{"id":30829,"date":"2014-11-26T05:59:07","date_gmt":"2014-11-26T07:59:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=30829"},"modified":"2015-03-27T18:38:16","modified_gmt":"2015-03-27T21:38:16","slug":"cortes-bolivarianas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/11\/cortes-bolivarianas\/","title":{"rendered":"Cortes Bolivarianas"},"content":{"rendered":"

Com a vit\u00f3ria de Dilma Rousseff, veio \u00e0 superf\u00edcie um tema que poderia e deveria ter sido discutido antes da elei\u00e7\u00e3o: a nomea\u00e7\u00e3o de Ministros para o Supremo Tribunal Federal. Se Dilma chegar ao fim de seu mandato, o PT ter\u00e1 passado 16 anos seguidos no governo, e 10 dos 11 Ministros ter\u00e3o sido nomeados por presidentes petistas.<\/p>\n

Devemos nos preocupar com isso? Logo ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es o Ministro Gilmar Mendes, que em um ano e meio deve tornar-se o \u00fanico n\u00e3o nomeado por um Presidente filiado ao PT, deu uma entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo alertando para o risco de o STF se tornar uma \u201ccorte bolivariana\u201d<\/span><\/a>.<\/p>\n

Nunca me foi poss\u00edvel compreender o significado de \u201cbolivariano\u201d aplicado como conceito pol\u00edtico universal, para al\u00e9m dos Estados que assim se autodenominam. Mas Gilmar Mendes explicou em que sentido usava o termo \u2013 uma \u201ccorte bolivariana\u201d seria aquela que se limita a \u201ccumprir e chancelar o que o governo quer\u201d.<\/p>\n

Ficou claro que Mendes estava levantando o bal\u00e3o de ensaio da \u201cPEC da Bengala\u201d, que aumenta de 70 para 75 anos o limite de idade para aposentadoria dos magistrados. N\u00e3o me proponho, aqui, a discutir os m\u00e9ritos desta PEC, mas claramente seria uma solu\u00e7\u00e3o paliativa: se o PT vencer novamente em 2018, volta-se ao ponto em que estamos hoje.<\/p>\n

O dilema permanece, pois a Rep\u00fablica est\u00e1 numa fase em que o Poder Judici\u00e1rio parece\u00a0mais ativo e poderoso do que em qualquer outro momento hist\u00f3rico. Se o Judici\u00e1rio deveria<\/em> ser t\u00e3o poderoso \u00e9 outra discuss\u00e3o na qual n\u00e3o pretendo me aventurar. Por ora basta chamar aten\u00e7\u00e3o para o alerta do maior constitucionalista portugu\u00eas vivo, J.J. Canotilho, que observou que o nosso STF \u00e9 \u201cmuito mais poderoso\u201d que qualquer corte constitucional europeia, e at\u00e9 mesmo que a Supreme Court<\/em> americana<\/span><\/a>.<\/p>\n

\"stf-ple\"<\/a>H\u00e1 diversos modelos de tribunal constitucional, e diversos modelos de nomea\u00e7\u00e3o dos magistrados. H\u00e1 pa\u00edses em que o poder executivo nomeia parte dos membros e o legislativo, a outra parte. Nosso sistema remete ao presidencialismo americano, no qual cabe ao Presidente da Rep\u00fablica indicar os nomes, e ao Senado, aceit\u00e1-los ou n\u00e3o.<\/p>\n

Diz-se que o nosso Senado nunca deixa de referendar as escolhas da Presid\u00eancia. Talvez Gilmar Mendes ou outro adepto do termo conclu\u00edsse que temos, desde a Rep\u00fablica Velha, um \u201cCongresso bolivariano\u201d. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples: pode acontecer de o Presidente s\u00f3 indicar um membro para o STF ap\u00f3s<\/em> ter chegado a termos com o Senado. A se acreditar na imprensa, Dilma estaria tendo grande dificuldade de emplacar o nome do seu atual Ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. Ou seja, a liberdade de nomea\u00e7\u00e3o pode ser menos el\u00e1stica do que se costuma supor.<\/p>\n

Um problema pouco discutido \u00e9 que os Ministros brasileiros t\u00eam pouco apego ao cargo, fato\u00a0que, por tabela, tamb\u00e9m levanta d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia da PEC da Bengala. Gilmar Mendes s\u00f3 \u00e9 o \u00fanico remanescente da era FHC porque os demais preferiram pedir as contas mais cedo. Ellen Gracie se retirou aos 63 anos de idade; Nelson Jobim, aos 59. Ambos poderiam ainda estar na ativa.<\/p>\n

Francisco Rezek foi nomeado por dois presidentes diferentes, e abandonou os dois mandatos; na segunda vez, tinha 53 anos. Joaquim Barbosa, nomeado por Lula mas tido como um carrasco do PT, esnobou a presid\u00eancia do Tribunal com a idade de 59. Celso de Mello fala h\u00e1 anos em antecipar sua sa\u00edda.<\/p>\n

Nos EUA, onde os Justices<\/em> n\u00e3o tentam disfar\u00e7ar suas inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, e onde n\u00e3o h\u00e1 limite de idade para exerc\u00edcio do cargo, muitos ju\u00edzes da Suprema Corte pedem a aposentadoria enquanto a Casa Branca estiver sendo ocupada por um membro de seu partido. A republicana Sandra Day O\u2019Connor foi acusada de ter decidido contra a recontagem dos votos na elei\u00e7\u00e3o de 2000 (Bush x Gore) porque supostamente pretendia se aposentar nos anos seguintes e preferia n\u00e3o faz\u00ea-lo se um democrata estivesse para nomear seu sucessor.<\/p>\n

Quando Barack Obama assumiu a presid\u00eancia, apenas dois Associate Justices<\/em> tinham sido nomeados por democratas. No p\u00f3s-guerra, devido a uma longa hegemonia azul no executivo, houve 7 anos (1946-53) em que todos os ocupantes da Corte haviam sido indicados por FDR ou Harry Truman.<\/p>\n

Na Su\u00e9cia, que deve ser um perfeito exemplo de pa\u00eds \u201cbolivariano\u201d para Gilmar Mendes, os social-democratas passaram 44 anos (1932-76) no poder (s\u00f3 Tage Erlander governou por 23). Como l\u00e1 os membros da Suprema Corte s\u00e3o escolhidos pelo Gabinete, o Tribunal chegou a passar mais de 20 anos seguidos apenas com Justitier\u00e5d<\/em> nomeados por social-democratas.<\/p>\n

\"4feb408f31eea\"<\/a>Mas ningu\u00e9m supera o Jap\u00e3o em bolivarianismo<\/em>. Como se sabe, os EUA impuseram uma constitui\u00e7\u00e3o aos japoneses no p\u00f3s-guerra, e a atual Corte Suprema foi criada para garantir seus preceitos. Acontece que a constitui\u00e7\u00e3o era liberal demais para a sociedade japonesa da \u00e9poca, e a hegemonia pol\u00edtica no Jap\u00e3o esteve ininterruptamente com os conservadores (PLD e seus antecessores) de 1948 a 1993.<\/p>\n

Um livro instigante do jurista e cientista pol\u00edtico David S. Law foi publicado ano passado: A Suprema Corte Japonesa e o Controle de Constitucionalidade<\/em>. Law mostra que, desde seus prim\u00f3rdios, a Saik\u014d-Saibansho<\/em> foi \u201caparelhada\u201d para n\u00e3o cumprir seu papel de assegurar os princ\u00edpios liberais da constitui\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 agravado pelo fato de o sistema judicial japon\u00eas ser particularmente burocratizado e hierarquizado, cabendo \u00e0 Corte nomear ju\u00edzes para as inst\u00e2ncias inferiores, promover processos disciplinares de magistrados e at\u00e9 supervisionar as atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Resultado: Al\u00e9m de n\u00e3o contrabalan\u00e7ar o poder do Parlamento, a Suprema Corte do Jap\u00e3o\u00a0se dedicou, historicamente, a perseguir ju\u00edzes que n\u00e3o se enquadrassem em suas diretrizes. Chegou-se a um ponto intoler\u00e1vel durante a recente presid\u00eancia do autorit\u00e1rio Hironobu Takesaki (2008-14). Este Chefe da Saik\u014d-Sai<\/em> n\u00e3o tinha constrangimento de negar promo\u00e7\u00f5es e transferir para \u00e1reas rurais os ju\u00edzes que, por exemplo, escreviam artigos acad\u00eamicos com opini\u00f5es que ele rejeitava.<\/p>\n

E, n\u00e3o obstante, a democracia japonesa tem sobrevivido, assim como a americana e a sueca. A verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula. A independ\u00eancia entre os poderes pode ser garantida no papel por princ\u00edpios previstos em lei, mas na pr\u00e1tica depende das pessoas que ocupam os cargos-chave do Estado, e tamb\u00e9m das que n\u00e3o ocupam. Depende, sobretudo, da observ\u00e2ncia por todos de uma cultura de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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