{"id":30779,"date":"2014-11-24T05:19:43","date_gmt":"2014-11-24T07:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=30779"},"modified":"2014-11-21T16:25:22","modified_gmt":"2014-11-21T18:25:22","slug":"juizite","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/11\/juizite\/","title":{"rendered":"\u201cJuizite\u201d"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O mundo do Direito \u00e9 aquele em que discuss\u00f5es t\u00eam aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, e argumentos ganham vida para se concretizar numa senten\u00e7a. Um pequeno texto, numa canetada, pode mudar o rumo de v\u00e1rias vidas. Seja no que diz respeito \u00e0 liberdade, no campo criminal, ou a quest\u00f5es financeiras, familiares, etc, etc. A responsabilidade \u00e9 enorme, pois s\u00e3o seres humanos envolvidos em todos os lados. Inclusive aqueles que decidem toda essa confus\u00e3o, os ju\u00edzes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de parecer elementar ao mais caro Watson que andar pelas esquinas de nossas ruas, n\u00e3o s\u00e3o todos os ju\u00edzes que sabem se situar no plano dos meros morais. Ali\u00e1s, s\u00e3o muitos os que n\u00e3o se consideram assim. Volta e meia se esquecem de que o fato de serem ju\u00edzes n\u00e3o o eximem de eventualmente se tornarem r\u00e9us. Ser\u00e1 que esses em especial sempre foram assim?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um termo muito comum entre os advogados \u00e9 o da \u201cjuizite\u201d. Nada mais \u00e9 quando um magistrado, sem qualquer motivo ou raz\u00e3o aparente, d\u00e1 ataques de grosserias, indelicadezas e abusam de um poder que, num pa\u00eds t\u00e3o corrupt\u00edvel como o nosso, deveria se limitar ao seu local de trabalho, mas est\u00e1 longe disso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/11\/juizite\/juiz-lei-seca\/\" rel=\"attachment wp-att-30781\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-30781\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/juiz-lei-seca-300x168.jpg\" alt=\"juiz-lei-seca\" width=\"300\" height=\"168\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/juiz-lei-seca-300x168.jpg 300w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/juiz-lei-seca-550x309.jpg 550w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/juiz-lei-seca.jpg 640w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Como pudemos ver nas \u00faltimas semanas, o caso envolvendo um juiz (ao lado) e uma agente da Lei Seca (foto ao alto) foi emblem\u00e1tico. N\u00e3o s\u00f3 pela tentativa infrut\u00edfera da \u201ccarteirada\u201d, como tamb\u00e9m pelo corporativismo da classe ao condenar a mo\u00e7a que estava cumprindo seu dever a indenizar por danos morais o cidad\u00e3o. Uma invers\u00e3o de valores que exp\u00f5e, na maneira mais crua, as mazelas do Poder Judici\u00e1rio. O poder de quem julga e de quem, hoje em dia, at\u00e9 legisla, se formos considerar o que vem fazendo o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como voc\u00eas sabem (est\u00e1 no meu perfil desse blog), sou advogado. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o mais. Mas atuei por alguns anos ap\u00f3s me formar. Tive escrit\u00f3rio, vivenciei v\u00e1rios casos. Encontrei ju\u00edzes bons, ju\u00edzes negligentes com a sua fun\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes r\u00edgidos e ju\u00edzes absolutamente grosseiros. A ponto de, certa vez, eu presenciar a seguinte fala para o advogado do R\u00e9u, um plano de sa\u00fade: <em>\u201cDoutor, esse tipo de defesa eu j\u00e1 li milhares de vezes. \u00c9 modelo, seu cliente sempre alega a mesma coisa. Sabe o que eu vou fazer com isso assim que terminar aqui? Amassar e jogar no lixo?\u201d.<\/em> Sim, exatamente. Por sorte minha e do meu cliente, eu estava pelo Autor. Apenas observei. O advogado, na ocasi\u00e3o, provavelmente temendo ser enquadrado como desacato \u00e0 autoridade, manteve-se quieto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Porque \u00e9 isso que acontece se voc\u00ea questionar: cadeia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, h\u00e1 um claro movimento que tem mudado o rumo dessa \u201cpassada na m\u00e3o\u201d da cabe\u00e7a de ju\u00edzes que abusam do exerc\u00edcio do seu poder. O principal deles \u00e9 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Salvo alguns defeitos aqui ou ali, o CNJ, com uma composi\u00e7\u00e3o que mescla ju\u00edzes, advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e cidad\u00e3os \u201cde not\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d, tem tomado atitudes bem louv\u00e1veis como \u201ccorregedor\u201d do Poder Judici\u00e1rio. Inclusive, o caso da agente da Lei Seca j\u00e1 est\u00e1 sendo alvo de an\u00e1lise por parte dele. Mas dessa vez o analisado \u00e9 o juiz envolvido. Vamos aguardar o desenrolar disso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/11\/juizite\/salete_trf\/\" rel=\"attachment wp-att-30782\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-30782 size-medium\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/salete_trf-300x212.jpg\" alt=\"salete_trf\" width=\"300\" height=\"212\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/salete_trf-300x212.jpg 300w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/salete_trf.jpg 395w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Sempre bom pontuar que, apesar da piada com a \u201cjuizite\u201d, h\u00e1 magistrados que honram a toga. S\u00e3o v\u00e1rios deles que merecem as homenagens pelos servi\u00e7os prestados. Tive o prazer, inclusive, de estagiar no gabinete de uma desembargadora (pra quem n\u00e3o sabe, desembargador \u00e9 o juiz que decide os recursos), Dra Salete Maccaloz (ao lado), hoje corregedora do TRF do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nunca vou me esquecer da sua simplicidade no trato com as pessoas. Atendendo sempre os advogados com as portas abertas. At\u00e9 os estagi\u00e1rios (!!!) ela tratava bem, Certa vez, fui tirar uma d\u00favida t\u00e9cnica com a sua chefe de gabinete, mas esta tinha sa\u00eddo. Fui recebido pela pr\u00f3pria doutora, que me deu uma aula de mais de uma hora, com direito a cafezinho e tudo. Gestos simples, mas que marcam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com toda essa discuss\u00e3o sobre as condutas de ju\u00edzes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a quem eles servem, \u00e9 bom sempre lembrar de gestos como os que tive em meu est\u00e1gio. At\u00e9 porque muito desse temor por parte da sociedade n\u00e3o passa tamb\u00e9m de um tratamento hist\u00f3rico exacerbado a doutores. Nem sempre \u00e9 assim. \u00c9 importante todos n\u00f3s percebermos que, invariavelmente, por tr\u00e1s da toga e do martelo, existe gente feita de carne e osso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que nem eu, voc\u00ea, o seu Z\u00e9 e o Papa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Imagens: Estad\u00e3o, O Globo e OAB;<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mundo do Direito \u00e9 aquele em que discuss\u00f5es t\u00eam aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, e argumentos ganham vida para se concretizar numa senten\u00e7a. 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