{"id":30425,"date":"2014-11-03T09:54:21","date_gmt":"2014-11-03T11:54:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=30425"},"modified":"2015-03-27T18:56:18","modified_gmt":"2015-03-27T21:56:18","slug":"um-negro-no-lugar-de-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/11\/um-negro-no-lugar-de-barbosa\/","title":{"rendered":"Um Negro no Lugar de Barbosa"},"content":{"rendered":"

Agora que est\u00e1 reeleita, \u00e9 prov\u00e1vel que Dilma Rousseff indique em breve o substituto de Joaquim Barbosa no STF. O sucessor n\u00e3o ter\u00e1 uma carga leve, pois nenhum outro membro da Corte, melhor dizendo, nenhum outro magistrado teve tanta notoriedade no Brasil.<\/p>\n

At\u00e9 ser nomeado, Barbosa era um jurista inexpressivo, Procurador da Rep\u00fablica sem fama e professor universit\u00e1rio apagado. Em meus tempos de UERJ, ningu\u00e9m lhe dava bola. Professor Adjunto do Departamento de Direito P\u00fablico, era escalado para dar aulas de Direito Administrativo, pois as de Constitucional eram confiadas aos medalh\u00f5es da casa. O Titular, e figura mais ilustre do departamento, era o hoje \u201cnovato\u201d (no STF) Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

A maior parte dos estudantes que passou pela UERJ ap\u00f3s a sa\u00edda de Barbosa sequer sabe que ele um dia deu aulas l\u00e1. O mesmo n\u00e3o se pode dizer de Barroso e de outra refer\u00eancia da casa, o grande processualista Luiz Fux, hoje menos preocupado com sua reputa\u00e7\u00e3o do que em ajudar a filha a entrar pela janela no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio.<\/p>\n

\"Lessa\"<\/a>Mas o destino preferiu ser mais amigo de Barbosa, inicialmente ao conferir-lhe o controverso t\u00edtulo de \u201cprimeiro Ministro negro do STF\u201d. Esta fama se deve mais \u00e0 discri\u00e7\u00e3o de seus precursores. A confiarmos em Epit\u00e1cio Pessoa, o aut\u00eantico pioneiro, Pedro Lessa (ao lado), \u201craspava o cabelo para dissimular a carapinha\u201d.<\/p>\n

Seu grande salto de popularidade, no entanto, foi com a relatoria do processo do Mensal\u00e3o<\/em>. Nomeado por Lula, Joaquim foi implac\u00e1vel com os caciques petistas e acabou se tornando execrado pela esquerda e idolatrado pela direita, em especial a imprensa de direita. Tamb\u00e9m nisto sua sina foi desconcertante, pois, mesmo ap\u00f3s o julgamento, n\u00e3o deixou de votar no PT nem de criticar a \u201cimprensa conservadora\u201d (http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/poder\/70604-joaquim-o-anti-heroi.shtml<\/a><\/span>).<\/p>\n

Chegou a ser seriamente considerado como candidato a presidente. Quais seriam suas ideias pol\u00edticas, n\u00e3o se sabe. Os que aguardavam que se pronunciasse politicamente depois da aposentadoria ficaram um tanto decepcionados: ap\u00f3s grande expectativa, n\u00e3o apoiou nenhum candidato, mas aconselhou a todos que prometessem \u201credu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das tarifas de telefone\u201d e o fim da taxa adicional por liga\u00e7\u00e3o interurbana de celular…<\/p>\n

A OAB cogitou negar-lhe inscri\u00e7\u00e3o, pequena vingan\u00e7a por sua not\u00f3ria prepot\u00eancia no trato com os advogados.<\/p>\n

Creio que Joaquim Barbosa ainda tentar\u00e1 carreira pol\u00edtica, e que procurar\u00e1 se colocar em oposi\u00e7\u00e3o ferrenha a quem quer que esteja no governo. N\u00e3o sei se tem um plano para triunfar sem fazer concess\u00f5es, nem se algum marqueteiro ser\u00e1 capaz de tornar sua figura palat\u00e1vel da classe C para baixo.<\/p>\n

Este tema ir\u00e1\u00a0submergir nos pr\u00f3ximos anos. Por ora, devemos voltar \u00e0 sua sucess\u00e3o. N\u00e3o tenho nenhum nome em mente, mas acredito que a vaga deveria ser ocupada por outra pessoa negra.<\/p>\n

Sei que tal ideia n\u00e3o seria bem recebida por quase ningu\u00e9m. Muitos na esquerda atribuem o comportamento tempestuoso do ex-Ministro ao recalque acumulado ao longo de uma vida marcada pelo preconceito. N\u00e3o s\u00f3 na esquerda, diga-se. Antes do julgamento do Mensal\u00e3o<\/em>, Barbosa j\u00e1 tinha brigado com v\u00e1rios colegas de Tribunal, e mesmo alguns deles, como o conservador Cezar Peluso, encamparam esta narrativa. Na direita \u2013 n\u00e3o exclusivamente \u2013 o discurso habitual \u00e9 de que o STF deve reunir \u201cos melhores\u201d juristas do pa\u00eds, independentemente da cor.<\/p>\n

Creio que as duas ressalvas s\u00e3o m\u00edopes. Ministros do Supremo quase nunca s\u00e3o nomeados porque serem os melhores, mas por raz\u00f5es pol\u00edticas. A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais recentemente enviou \u00e0 presidenta uma sugest\u00e3o de tr\u00eas nomes dos seus quadros. Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter os tais \u201cmelhores\u201d, a despeito da origem, por que julgamos natural que uma parcela da magistratura queira garantir uma vaga para sua corpora\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Ellen Gracie foi nomeada por ser mulher; Cezar Peluso entrou na cota dos magistrados paulistas; Menezes Direito, na do PMDB. Mas com esse tipo de \u201ca\u00e7\u00e3o afirmativa\u201d n\u00e3o nos impacientamos. Quando Barbosa entrou na Corte, todos imediatamente entenderam que a inten\u00e7\u00e3o era prestigiar um afro-descendente. Quando Direito entrou, ningu\u00e9m se incomodou em investigar seus la\u00e7os pol\u00edticos. Um homem branco parecia simplesmente \u201cnatural\u201d naquele ambiente.<\/p>\n

Barbosa, Gracie, Peluso e Direito n\u00e3o estavam entre os maiores juristas do Brasil, mas poucos dos ministros atuais est\u00e3o. E o fato \u00e9 que eles n\u00e3o precisam<\/em> ser os mais brilhantes, porque a atividade que exercem \u00e9 mais simples do que parece aos leigos. Dunga precisa realmente convocar os melhores. O Presidente da Rep\u00fablica precisa fazer pol\u00edtica, e isso inclui garantir que toda a sociedade se sinta representada no Estado.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 um ranking que nos aponte \u201cos maiores juristas do pa\u00eds\u201d. Mesmo se houvesse, a experi\u00eancia mostra que a qualifica\u00e7\u00e3o do juiz n\u00e3o garante bons julgamentos. Em quest\u00f5es mais gerais\u00a0os magistrados normalmente n\u00e3o julgam bem nem mal; julgam adaptando o direito aos seus pr\u00f3prios princ\u00edpios (e preconceitos).<\/p>\n

\"joaquim+barbosa\"<\/a>Sobre a alega\u00e7\u00e3o de Barbosa ser um homem rancoroso por ser negro e ter sofrido os reveses do preconceito, trata-se de mera suposi\u00e7\u00e3o. O car\u00e1ter irasc\u00edvel do ex-Ministro \u00e9 ineg\u00e1vel, mas pode ter v\u00e1rias outras raz\u00f5es que desconhecemos, e podem ser muitas, somadas. C\u00e1rmen L\u00facia poderia ser rancorosa por ser mulher (e talvez at\u00e9 seja), Ayres Britto por ser nordestino, Luiz Fux por ser judeu… O ser humano tem infinitas facetas, a ponto de ser invi\u00e1vel rotular personalidades de forma linear.<\/p>\n

Mesmo que a suposi\u00e7\u00e3o fosse verdadeira, Barbosa poderia ter resolvido seu ressentimento das formas mais variadas: algumas seriam construtivas; outras n\u00e3o. Enfim, n\u00e3o \u00e9 necessariamente mau\u00a0ter num colegiado um Ministro que tenha sentido na pele o racismo a ponto de se tornar incompassivo. O problema \u00e9 deixar uma personalidade vingativa\u00a0e egoc\u00eantrica ser inflada pela m\u00eddia a ponto de se tornar uma celebridade, um \u201csalvador da p\u00e1tria\u201d. Este \u00faltimo desdobramento n\u00e3o se deu por culpa dele.<\/p>\n

Ainda, vale especular que se o Mensal\u00e3o Tucano<\/em> tivesse sido julgado primeiro e Barbosa fosse igualmente truculento, os sinais que vemos hoje estariam invertidos. Certamente os petistas diriam que foi importante nomear um negro, para dar um sentido de inclus\u00e3o social, etc; todos os tucanos estariam hoje com o mesmo discurso do negro sem autoestima; os petistas responderiam que isso revela o racismo da elite, e assim por diante.<\/p>\n

O fato \u00e9 que Barbosa poderia ser branco e ter julgado da mesma maneira, N\u00e3o temos motivo para pensar que seus votos tiveram rela\u00e7\u00e3o\u00a0com sua cor, assim como certamente n\u00e3o tiveram nada a ver com sua qualidade t\u00e9cnica. Tiveram a ver com a vis\u00e3o que tem do Direito e do of\u00edcio jurisdicional.<\/p>\n

Mas, ora, se n\u00e3o podemos dizer que a cor de Barbosa seja um elemento decisivo em seus ju\u00edzos particulares, por que seria importante substitu\u00ed-lo por outro negro? N\u00e3o acho que possamos relacionar a identifica\u00e7\u00e3o racial de uma pessoa ao\u00a0seu temperamento nem \u00e0\u00a0sua opini\u00e3o sobre\u00a0um processo espec\u00edfico, mas certamente h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre a identidade \u00e9tnica e a vis\u00e3o de mundo<\/em> de um indiv\u00edduo.<\/p>\n

Como dito, importa mais no magistrado sua percep\u00e7\u00e3o social\u00a0que seu conhecimento t\u00e9cnico. \u00c9 importante ter no Supremo pessoas com as mais variadas experi\u00eancias de vida, porque \u00e9 da soma de tais experi\u00eancias que se chega a uma compreens\u00e3o do outro e da sociedade. E a experi\u00eancia de ser negro no Brasil \u00e9 marcante demais para n\u00e3o ser representada no STF.<\/p>\n

Pensemos na defesa apaixonada que Joaquim Barbosa fez das cotas raciais, cuja constitucionalidade fora questionada no Supremo. Ela influenciou seus pares? Pode-se concordar ou discordar da ideia das cotas, mas \u00e9 \u00f3bvio\u00a0que a opini\u00e3o de cada um sobre o assunto n\u00e3o tem que ver com conhecimento jur\u00eddico, e sim com experi\u00eancia de vida. N\u00e3o devemos, assim, ter pelo menos um julgador cuja ra\u00e7a tenha sido um fator decisivo em sua\u00a0carreira?<\/p>\n

\"621320-Justi\u00e7a-autoriza-casamento-homoafetivo-em-todo-o-Brasil-2\"<\/a>Pensemos, ainda, no papel en\u00e9rgico de Barbosa na decis\u00e3o do STF que validou o casamento homoafetivo, e posteriormente nas delibera\u00e7\u00f5es do CNJ que o efetivaram na pr\u00e1tica. Uma pessoa que n\u00e3o tenha sofrido discrimina\u00e7\u00e3o ao longo da vida teria a mesma sensibilidade?<\/p>\n

E pensemos, claro, no racismo, muitas vezes inconsciente, que permeia as decis\u00f5es da justi\u00e7a penal. Visite uma Vara Criminal qualquer em dia de audi\u00eancias e assista a todas com olhar sociol\u00f3gico. Voc\u00ea ver\u00e1, audi\u00eancia ap\u00f3s audi\u00eancia, jovens negros pobres que cresceram num ambiente s\u00f3rdido\u00a0chegarem maltrapilhos, algemados e de cabe\u00e7a baixa para serem acusados por promotoras de 25 anos que nunca trabalharam na vida e julgados por ju\u00edzes que\u00a0s\u00f3 sa\u00edram da Zona Sul para ir \u00e0 Barra (ou vice-versa).<\/p>\n

Repare na frieza e na altivez dessas pessoas diante dos \u201cmarginais\u201d. No meio da pauta talvez apare\u00e7a um r\u00e9u branco e rico sendo processado por estelionato ou lavagem de dinheiro, e ele chegar\u00e1\u00a0livre, vestindo um\u00a0terno bem cortado, com um advogado caro amigo do juiz. Repare, ent\u00e3o, na diferen\u00e7a de tratamento que receber\u00e1.<\/p>\n

\u00c9 importante que o judici\u00e1rio tenha pessoas de todas as origens, sim, at\u00e9 para manter sua\u00a0credibilidade. Uma sociedade em que 90% dos r\u00e9us da justi\u00e7a criminal s\u00e3o negros n\u00e3o pode ter uma composi\u00e7\u00e3o de 90% de ju\u00edzes brancos, tampouco\u00a0um Supremo 100% branco.<\/p>\n

Nos EUA, onde os afro-americanos<\/em>\u00a0s\u00e3o uma parcela muito menor da sociedade, eles j\u00e1 perceberam isso h\u00e1 tempos. Clarence Thomas, \u00fanico justice<\/em> negro atual, entrou direto na vaga de Thurgood Marshall, que havia sido o primeiro. Bush pai era conservador, mas n\u00e3o quis correr o risco de ver uma Suprema Corte 100% branca ser questionada em sua legitimidade (l\u00e1, como aqui, as cadeias t\u00eam maioria negra). \u00c9 ruim para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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