{"id":30247,"date":"2014-10-29T04:39:10","date_gmt":"2014-10-29T06:39:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=30247"},"modified":"2014-10-29T07:35:55","modified_gmt":"2014-10-29T09:35:55","slug":"os-desafios-do-novo-mandato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/10\/os-desafios-do-novo-mandato\/","title":{"rendered":"Os desafios do novo mandato"},"content":{"rendered":"

Havia pensado em escrever analisando os resultados, mas o timing passou e ontem as colunas do Leonardo Dahi e do Affonso Romero abordaram bem o tema. O foco deste artigo s\u00e3o os desafios que a presidenta reeleita Dilma Rousseff ir\u00e1 enfrentar nestes pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

O primeiro deles, obviamente, \u00e9 a economia<\/strong>. Embora em minha avalia\u00e7\u00e3o o quadro n\u00e3o esteja t\u00e3o ruim quanto alguns analistas apregoam, \u00e9 evidente que precisa haver alguma a\u00e7\u00e3o governamental no sentido de restabelecer a confian\u00e7a empresarial nos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Muito do pessimismo, de fundo eleitoral, tende a se dissipar naturalmente, mas se fazem necess\u00e1rios sinais e medidas a fim de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o empresariado e, especialmente, estimular o aumento da capacidade produtiva. Este aumento da oferta \u00e9 necess\u00e1rio para impulsionar um novo ciclo de crescimento e atuar como um dos fatores anti inflacion\u00e1rios.<\/p>\n

Vale lembrar que existe uma crise mundial e que o Brasil, mal ou bem, convive com uma situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego, ao contr\u00e1rio do que ocorre na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

\"1413470936965\"<\/a>Outro ponto importante na economia \u00e9 destravar as obras de infraestrutura, seja atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos estatais\/p\u00fablicos, seja atrav\u00e9s de parcerias e concess\u00f5es. A meu ju\u00edzo a principal reforma necess\u00e1ria neste aspecto \u00e9 uma simplifica\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, a Lei 8.666, que hoje \u00e9 um entrave significativo ao ambiente de neg\u00f3cios p\u00fablicos e suas rela\u00e7\u00f5es com o setor privado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ajudaria neste quadro alguma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. N\u00e3o creio em uma reforma ampla como panaceia, mas algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas merecem aten\u00e7\u00e3o a fim de tornar mais simples a cobran\u00e7a de impostos. Concomitantemente, a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia necess\u00e1ria para se abrir e fechar empresas tamb\u00e9m seria importante.<\/p>\n

Deve-se ver, tamb\u00e9m, de que forma o governo ir\u00e1 fazer os reajustes necess\u00e1rios nos chamados \u201cpre\u00e7os administrados\u201d, especialmente combust\u00edveis e energia el\u00e9trica. N\u00e3o acredito em \u201ctarifa\u00e7o\u201d, mas ajustes graduais certamente ser\u00e3o feitos.<\/p>\n

Um efeito positivo a ser observado neste pr\u00f3ximo quadri\u00eanio \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9 sal, o que ir\u00e1 gerar um aumento da cadeia produtiva relacionada ao setor.\"Foto:<\/a><\/p>\n

Outro desafio que o governo ir\u00e1 enfrentar \u00e9 reconstruir suas pontes com setores da classe m\u00e9dia<\/strong>. N\u00e3o digo aquela tradicional, que \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o por se sentir amea\u00e7ada pelas conquistas engendradas pela chamada \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d. Este grupo, que tem asco em ver os pobres e aqueles que ascenderam socialmente frequentando os mesmos ambientes, por exemplo, est\u00e1 perdido.<\/p>\n

Como exemplo, na semana das elei\u00e7\u00f5es ouvi de uma eleitora desta classe o seguinte: \u201cvou votar no A\u00e9cio pra acabar esta palha\u00e7ada de empregada dom\u00e9stica ter direitos trabalhistas\u201d.<\/em> Ou seja, este grupo, que defende a perpetua\u00e7\u00e3o da senzala e a segrega\u00e7\u00e3o social, sempre ser\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o \u2013 e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o deve ser aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do governo.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 um outro grupo da classe m\u00e9dia que pode sim ser \u201creconquistado\u201d, especialmente aquele formado por pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e certos nichos de empregados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta. Existe um sentimento de \u201cinjusti\u00e7a\u201d permeando estes setores e algumas medidas pontuais podem diminuir o mau humor para este segmento.<\/p>\n

Como exemplos, uma corre\u00e7\u00e3o um pouco maior da tabela do imposto de renda por dois ou tr\u00eas anos ou a amplia\u00e7\u00e3o do \u201cSimples\u201d para faixas de faturamento maiores podem ajudar nisso. Par\u00eantese: a al\u00edquota do imposto de renda n\u00e3o \u00e9 alta, o problema \u00e9 que \u00e9 mal distribu\u00edda \u2013 ricos e grandes empresas privadas simplesmente n\u00e3o pagam imposto de renda. Acaba recaindo um custo maior sobre a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

\"JVCd\"<\/a>Mais um ponto \u00e9 empreender a reforma pol\u00edtica<\/strong>. Sob este aspecto, o recado do eleitorado foi d\u00fabio: exigiu isso dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, mas elegeu um Congresso Nacional extremamente conservador. As primeiras declara\u00e7\u00f5es da presidenta reeleita foram no sentido de se estabelecer um plebiscito sobre o assunto, mas lideran\u00e7as pol\u00edticas j\u00e1 afirmaram que isso \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, se deixar isso nas m\u00e3os do Congresso, jamais vai sair algo sobre o tema. Pessoalmente, considero necess\u00e1rios pelo menos dois pontos: o fim do financiamento privado de campanha e a cl\u00e1usula de barreira. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de se estabelecer um relacionamento institucional com 28 partidos representados no Congresso Nacional \u2013 acaba virando o \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d que todos conhecemos.<\/p>\n

E da\u00ed partimos para mais um desafio, que \u00e9 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>. Considero que os governos do PT avan\u00e7aram bastante sobre o tema: hoje a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico possuem muito maior autonomia nas investiga\u00e7\u00f5es. Entretanto, ainda h\u00e1 uma quest\u00e3o que independe do Poder Executivo: muitas vezes as investiga\u00e7\u00f5es param no Poder Judici\u00e1rio, que manda soltar os presos, arquiva processos ou os julga ao sabor das conveni\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n

O endurecimento das puni\u00e7\u00f5es sobre o tema ajuda, mas vejo necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, um maior esfor\u00e7o do Poder Judici\u00e1rio no sentido de condenar os envolvidos e, mais: condenar de forma imparcial.<\/p>\n

\"homofobia<\/a>Outra quest\u00e3o a ser enfrentada \u00e9 a maior demanda dos movimentos sociais<\/strong>. A amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de cotas, o combate ao racismo e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia s\u00e3o medidas que precisam ser implementadas, embora especialmente esta \u00faltima v\u00e1 enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica no Legislativo \u2013 cerca de 200 deputados ligados diretamente a institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas e neopentecostais ou simpatizantes das mesmas. Tamb\u00e9m h\u00e1 demandas por maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e a outras minorias.<\/p>\n

E h\u00e1 um tema espinhoso, mas que o governo precisa enfrentar: a regula\u00e7\u00e3o do mercado de m\u00eddia<\/strong>. Pretendo brevemente abordar o assunto em artigo espec\u00edfico, mas o Brasil talvez seja o \u00fanico pa\u00eds do mundo em que\u00a0n\u00e3o h\u00e1 qualquer marco regulat\u00f3rio regendo este setor.<\/p>\n

Que fique claro que isto n\u00e3o significa censura, mas sim combater o monop\u00f3lio de poucos grupos empresariais na informa\u00e7\u00e3o. Nem nos EUA h\u00e1 o que acontece aqui, onde um mesmo grupo controla TV\u00a0aberta, r\u00e1dio, jornal, portal de internet, provedora de conte\u00fado de TV\u00a0a cabo e operadora de TV\u00a0por assinatura. Urge um marco regulat\u00f3rio a fim de quebrar estes monop\u00f3lios e democratizar a informa\u00e7\u00e3o, bem como, talvez, tornar mais r\u00e1pida a tramita\u00e7\u00e3o do instituto do direito de resposta.<\/p>\n

N\u00e3o pode ocorrer o que aconteceu na recente campanha eleitoral, onde alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa fizeram campanha aberta pelo candidato A\u00e9cio Neves sob o manto de \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Um marco regulat\u00f3rio democratizaria o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e diminuiria o poder destes grandes conglomerados.<\/p>\n

Par\u00eantese: o caso da revista Veja \u00e9 diferente. \u00c9 caso de Pol\u00edcia. Fecha o par\u00eantese.<\/p>\n

And\u00a0last, but not least: n\u00e3o somente a melhoria da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, mas dos servi\u00e7os p\u00fablicos como um todo<\/strong>. Uma das consequ\u00eancias do processo de ascens\u00e3o social em massa realizado pelos Governos Lula e Dilma \u00e9 a cobran\u00e7a por servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, lazer e demais componentes desta equa\u00e7\u00e3o. \u00c9 algo em que\u00a0precisar\u00e1 haver fortes investimentos nos pr\u00f3ximos quatro anos, sendo alvo de aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Especificamente a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas pela lei dos royalties do pr\u00e9 sal, devendo dar um salto qualitativo, mas h\u00e1 a necessidade de um esfor\u00e7o concentrado sobre este tema.<\/p>\n

Claro que n\u00e3o abordo aqui todos os temas que merecem aten\u00e7\u00e3o nem esgoto os temas, mas procuro elencar aqui os que me parecem mais cr\u00edticos ap\u00f3s o recado das urnas.<\/p>\n

Imagens: Brasil Energia, Ag\u00eancia Brasil, Isto \u00c9 Dinheiro, Senado Federal e Terra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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