{"id":30008,"date":"2014-10-20T05:17:20","date_gmt":"2014-10-20T07:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=30008"},"modified":"2014-10-20T11:13:43","modified_gmt":"2014-10-20T13:13:43","slug":"nao-precisamos-e-nem-devemos-reduzir-a-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/10\/nao-precisamos-e-nem-devemos-reduzir-a-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"N\u00e3o precisamos e nem devemos reduzir a maioridade penal"},"content":{"rendered":"

Desde que escrevi sobre o sistema carcer\u00e1rio brasileiro (E se o sistema prisional fosse um reality show?<\/a><\/span>), queria falar aqui a respeito da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

\u00c9 tanta bobagem, tanto discurso repressivo, tanta demagogia, que d\u00e1 at\u00e9 pregui\u00e7a de come\u00e7ar o assunto. Mas, diante do avan\u00e7o conservador que temos vivido, seja olhando para o resultado eleitoral do in\u00edcio de outubro, seja prestando aten\u00e7\u00e3o no conv\u00edvio do dia a dia, parece necess\u00e1rio insistir em algumas coisas.<\/p>\n

Uma das faces desse discurso conservador \u00e9 a insist\u00eancia na necessidade da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. N\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o precisamos e nem devemos reduzir a idade a fim de punir mais pessoas. Porque \u00e9 isso, \u00e9 disso que estamos falando: punir mais pessoas. O Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e isso n\u00e3o parece estar resolvendo as coisas. As cadeias do pa\u00eds, em situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica, como Pedrinhas, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o os melhores lugares para o cumprimento das penas impostas.<\/p>\n

\"medio\"Depois do par\u00e1grafo anterior, talvez voc\u00ea esperasse uma sucess\u00e3o de n\u00fameros para provar meu ponto de vista. Mesmo porque as pessoas adoram estat\u00edsticas e, mais que isso, se convencem facilmente por elas. Basta aparecer com uns numerozinhos quaisquer para ver um balan\u00e7ar vertical de cabe\u00e7as concordando com o que se diz.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o, este texto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre estat\u00edsticas. At\u00e9 tenho umas estat\u00edsticas boas aqui sobre o tema. Sim, jovens menores de 18 anos cometem, proporcionalmente, poucos crimes. Se compararmos aos \u00edndices de viol\u00eancia contra essa faixa et\u00e1ria, \u00e9 quase assustador pensarmos que cometem t\u00e3o poucos crimes. Os jovens s\u00e3o as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia no pa\u00eds, n\u00e3o os principais atores.<\/p>\n

Por exemplo, o relat\u00f3rio da Unicef publicado em setembro deste ano mostrou o Brasil como o segundo colocado em mortes de crian\u00e7as e adolescentes, em termos absolutos, em 2012. Proporcionalmente, h\u00e1 17 mortes pra cada 100 mil habitantes entre zero e 19 anos no pa\u00eds. A BBC publicou alguns artigos sobre o assunto<\/a><\/span>, mas parece que n\u00e3o houve muita empolga\u00e7\u00e3o pra se tratar dele.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 estat\u00edsticas muito assustadoras. Como exemplo, podemos lembrar que, em 2013, uma pesquisa da CNT\/MDA<\/a><\/span> apontou que quase 93% dos brasileiros eram favor\u00e1veis a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Assustador, n\u00e3o surpreendente. Afinal, o sentimento fica ali represado e a cada epis\u00f3dio violento envolvendo um menor, aparece algum instituto pra fazer uma pesquisa sobre o assunto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, sabemos que a sociedade tem sempre uma resposta ao assunto ‘crime’: leis mais duras e colocar gente na cadeia. Todos sabem que n\u00e3o funciona, t\u00e1 na cara que n\u00e3o funciona, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil convencer. Ao contr\u00e1rio, o discurso punitivista encontra forte eco na sociedade. Basta pensar em quantos candidatos defenderam abertamente essa plataforma nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es entre deputados, senadores e at\u00e9 candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Gritem o quanto quiserem, as puni\u00e7\u00f5es que existem s\u00e3o, sim, severas<\/a><\/span>. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es variadas, totalizando at\u00e9 nove anos em medidas socioeducativas. Os adolescentes brasileiros passam at\u00e9 tr\u00eas anos internados, o que na pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 pris\u00e3o. A interna\u00e7\u00e3o \u00e9 um eufemismo jur\u00eddico. E as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente degradantes. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Funda\u00e7\u00e3o Casa tem sido alvo de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a><\/span>.<\/p>\n

Desde o ano passado, h\u00e1 aparentemente na imprensa uma campanha forte em defesa da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A exposi\u00e7\u00e3o de crimes praticados por adolescentes cresceu muito na TV. N\u00e3o que os crimes tenham aumentado, necessariamente. Mas o discurso raivoso dos especialistas de seguran\u00e7a engravatados sentados na bancada ou dos jornalistas de programas de assassinato, barb\u00e1rie & sangue cresce.<\/p>\n

\"dsc_0086[1]\"<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que isso acontece, iniciativas legais, criativas e solid\u00e1rias de jovens s\u00e3o deixadas em segundo plano. Saem como uma notinha na coluna social. Ou como uma mat\u00e9ria no site. N\u00e3o est\u00e3o na TV, no jornal da hora do almo\u00e7o, na boca dos comentaristas de est\u00fadio, na fala do apresentador histri\u00f4nico do fim de tarde.<\/p>\n

Recentemente, no Rio de Janeiro, tivemos duas a\u00e7\u00f5es das mais bonitas em escolas da cidade protagonizadas por adolescentes. No Col\u00e9gio Pedro II, uma aluna transg\u00eanero foi proibida de usar uniforme feminino. Segundo o col\u00e9gio, o c\u00f3digo de \u00e9tica dos alunos n\u00e3o permite. A resposta? 15 alunos e alunas foram de saia pra escola num desagravo \u00e0 colega<\/a><\/span>.<\/p>\n

Diante da quest\u00e3o, eles poderiam ter ficado quietos. O protesto certamente gerou algum problema na entrada, no p\u00e1tio, na sala. Podiam ter se calado, mas escolheram agir, tomar partido, dar um sinal claro a institui\u00e7\u00e3o que ela precisa se adaptar e construir um espa\u00e7o em que todos possam conviver com suas diferen\u00e7as. Voc\u00ea viu isso na TV?<\/p>\n

Em outra escola do Rio, o Col\u00e9gio Carolina Patr\u00edcio, em S\u00e3o Conrado, uma professora descobriu estar com c\u00e2ncer. Os alunos, mais ou menos 20 meninos, rasparam a cabe\u00e7a em homenagem \u00e0 professora<\/a><\/span>, sabendo que ela precisaria passar por sess\u00f5es de quimioterapia e que o cabelo provavelmente cairia. As meninas cortaram o cabelo e doaram a institui\u00e7\u00f5es que cuidam de pacientes oncol\u00f3gicos.<\/p>\n

\"5f1e190c-8682-4e3c-9c41-c998b56a2e0c[1]\"<\/a>E as cinco medalhas de prata, duas de bronze e tr\u00eas men\u00e7\u00f5es honrosas que os estudantes brasileiros de Ensino M\u00e9dio ganharam na Rom\u00eania no m\u00eas passado<\/a><\/span>, voc\u00ea t\u00e1 sabendo? O jornalista que desqualifica os jovens e sugere aumento da repress\u00e3o falou deles?<\/p>\n

A quest\u00e3o fundamental \u00e9 que os jovens s\u00e3o mais vezes bons que maus. Ainda que a sociedade, em geral, resolva sempre atribuir caracter\u00edsticas como instabilidade, inconsequ\u00eancia. Em um pa\u00eds marcado pela desigualdade como o Brasil, os problemas se agravam.<\/p>\n

Com isso, o que a sociedade vem fazendo \u00e9 pegar um monte de jovens, um grande potencial criativo e produtivo, e condenar ao crime. N\u00e3o \u00e9 preciso desenhar<\/a><\/span> pra que fique clara a situa\u00e7\u00e3o. A\u00a0pot\u00eancia t\u00e1 ali, \u00e9 preciso explor\u00e1-la, n\u00e3o castr\u00e1-la. E n\u00e3o esque\u00e7am: cada menino jogado na cadeia \u00e9 mais um soldado a servi\u00e7o do crime, mais um membro pra alguma fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Em tempos de avan\u00e7o do conservadorismo, h\u00e1 que se defender direitos b\u00e1sicos e garantir as bases do estado democr\u00e1tico de direito. Inclusive os direitos dos adolescentes e crian\u00e7as. Criminalizar pura e simplesmente, empurrando esses grupos para a marginalidade com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, n\u00e3o parece e n\u00e3o \u00e9 o que precisamos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde que escrevi sobre o sistema carcer\u00e1rio brasileiro (E se o sistema prisional fosse um reality show?), queria falar aqui a respeito da redu\u00e7\u00e3o daTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":30013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[493],"tags":[698,357,723,25,722],"class_list":["post-30008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-493","tag-eleicoes","tag-eleicoes-2014","tag-infancia-e-adolescencia","tag-judiciario","tag-juventude"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30013"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}