{"id":29914,"date":"2014-10-11T09:05:34","date_gmt":"2014-10-11T12:05:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29914"},"modified":"2014-11-26T12:42:06","modified_gmt":"2014-11-26T14:42:06","slug":"do-voto-distrital-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/10\/do-voto-distrital-parte-ii\/","title":{"rendered":"Do Voto Distrital \u2013 Parte II"},"content":{"rendered":"

A parte mais imaginativa da promessa distrital \u00e9 a de que o sistema elegeria parlamentares mais qualificados. Sejamos s\u00f3brios, n\u00e3o \u00e9 o sistema que elege ningu\u00e9m, mas os eleitores. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e9todo\u00a0de elei\u00e7\u00e3o, nem mesmo reforma pol\u00edtica que resolva problemas intr\u00ednsecos \u00e0 nossa sociedade.<\/p>\n

Fa\u00e7amos uma simula\u00e7\u00e3o dos resultados de uma elei\u00e7\u00e3o distrital para deputado no Rio de Janeiro, com minhas desculpas antecipadas aos leitores de outros Estados que n\u00e3o estejam familiarizados com os pol\u00edticos fluminenses.<\/p>\n

Como j\u00e1 dissemos, a capital do Rio teria, aproximadamente, 18 deputados entre os 46 que o Estado elege. Os demais sairiam de distritos no Grande Rio e no interior. Considerando a popula\u00e7\u00e3o dos bairros, a Zona Sul comporia dois distritos. Outro poderia ser formado na faixa que engloba da Rocinha ao Recreio, passando pela Barra da Tijuca e pela parte meridional de Jacarepagu\u00e1. Um quarto poderia ser integrado pela Tijuca e os bairros vizinhos.<\/p>\n

Pelo menos nove dos mais influentes deputados cariocas est\u00e3o identificados com essas quatro por\u00e7\u00f5es: Chico Alencar, Jean Wyllys, Ot\u00e1vio Leite, Julio Lopes, Indio da Costa, Alessandro Molon, Jandira Feghali, Miro Teixeira, Rodrigo Maia. Conseguem se eleger no sistema proporcional porque t\u00eam vota\u00e7\u00f5es consistentes em todo o Estado, mas, no modo distrital, \u00e9 prov\u00e1vel que tivessem que se aglomerar nos quatro distritos que imaginamos, competindo entre si.<\/p>\n

Claro, sempre h\u00e1 pol\u00edticos que, embora vivam e convivam na Zona Sul, t\u00eam chances de se eleger em algum curral eleitoral no sub\u00farbio: Eduardo Cunha, Marco Ant\u00f4nio Cabral, Benedita da Silva… Mas aqui j\u00e1 estamos na segunda divis\u00e3o.<\/p>\n

Considerando os mapas de vota\u00e7\u00e3o, e deixando de lado, por ora, o ensandecido Jair Bolsonaro, \u00e9 prov\u00e1vel todos os outros 14 distritos da cidade elegeriam pastores, milicianos, cleptoman\u00edacos, tiriricas etc (http:\/\/www.tre-rj.gov.br\/<\/a>)<\/span>. Sim, todos teriam uma minoria de eleitores que votaria em candidatos qualificados, mas n\u00e3o conseguiria eleg\u00ea-los.<\/p>\n

\"\"<\/a>Tomemos, agora, uma cidade m\u00e9dia como Niter\u00f3i, que, por sua popula\u00e7\u00e3o, poderia ter um distrito pr\u00f3prio e fazer parte de outro. Uma parcela mais cosmopolita dos niteroienses est\u00e1 habituada a votar em candidatos baseados na capital, mas, numa elei\u00e7\u00e3o distrital, essa tend\u00eancia se manteria? Ou haveria uma inclina\u00e7\u00e3o natural a votar em candidatos locais? Eu apostaria na segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo se diga das regi\u00f5es de Volta Redonda, Barra Mansa, Petr\u00f3polis, Nova Friburgo… Em todas essas cidades h\u00e1 gente que vota no Rodrigo Maia e na Jandira Feghali, mas numa elei\u00e7\u00e3o distrital a chance de pol\u00edticos com esse perfil ganharem ali \u00e9 bem pequena. A paroquializa\u00e7\u00e3o seria exacerbada.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses que praticam o voto distrital \u00e9 comum os partidos deslocarem candidatos para regi\u00f5es com as quais eles n\u00e3o t\u00eam identifica\u00e7\u00e3o, por mera estrat\u00e9gia eleitoral. Acontece que em todos esses pa\u00edses h\u00e1 uma cultura arraigada de voto partid\u00e1rio. Os Labours<\/em> colocaram Tony Blair para concorrer em Sedgefield porque \u00e9 um “distrito seguro”: naquela regi\u00e3o os trabalhistas elegem qualquer deputado que se apresente,\u00a0desde 1935. No Brasil n\u00e3o h\u00e1 nada nem parecido com isso.<\/p>\n

Ent\u00e3o, voltemos aos nossos distritos mais \u201cnobres\u201d: na Tijuca, como j\u00e1 especulamos, o Chico Alencar largaria como favorito. Mas, e se as mil\u00edcias das favelas do entorno resolvessem lan\u00e7ar um membro de seus bandos com a plataforma de \u201ccombater a viol\u00eancia\u201d, e se\u00a0este\u00a0g\u00e2ngster tivesse a capacidade de agregar os votos conservadores do bairro? A elei\u00e7\u00e3o de Alencar n\u00e3o estaria de modo algum segura, e os votos que ele hoje tem no Estado inteiro n\u00e3o poderiam ajud\u00e1-lo.<\/p>\n

Prossigamos. O deputado federal mais votado nesta elei\u00e7\u00e3o na Zona Sul (principalmente Copacabana) e na Barra da Tijuca foi o mesmo que liderou em quase toda a cidade: Jair Bolsonaro<\/em>! Ele teria elei\u00e7\u00f5es mais seguras em outros bairros, mas quem garante que, sendo o que \u00e9, n\u00e3o decidiria concorrer justamente onde poderia impor aos moderados sua derrota mais amarga?<\/p>\n

H\u00e1 outra li\u00e7\u00e3o que podemos tirar da vota\u00e7\u00e3o dessa pessoa. Em uma elei\u00e7\u00e3o proporcional ele \u201cpuxa votos\u201d para uns malandros do PMDB e do DEM que s\u00e3o ruins, mas ainda s\u00e3o menos ruins do que ele. No sistema distrital ele poderia se candidatar em um distrito, colocar todos os seus filhos para disputar em outros, e fazer campanha para todos ao mesmo tempo \u2013 no sistema atual ele preferiu n\u00e3o colocar os dois filhos para disputar voto com ele mesmo: um se candidatou a deputado estadual, e o outro, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ainda: na modalidade distrital ele poderia inventar como candidatos aliados n\u00e3o s\u00f3 os filhos, mas os irm\u00e3os, os sobrinhos e v\u00e1rios companheiros de quartel. Ou seja, a diferen\u00e7a, no quesito \u201cpuxar votos\u201d, \u00e9 que os que entrariam gra\u00e7as ao Bolsonaro seriam escolhidos n\u00e3o por uma burocracia partid\u00e1ria, mas por ele mesmo. O que voc\u00ea prefere?<\/p>\n

\"serra+amaury\"<\/a>O resultado deste sistema n\u00e3o seria excluir do Congresso os \u201cpartidos minorit\u00e1rios\u201d. Ao contr\u00e1rio, qualquer aventureiro poderia criar um partido para concorrer num distrito remoto. O que estaria alijado do Congresso seriam as pr\u00f3prias minorias organizadas<\/em>. Seria dif\u00edcil\u00a0eleger um deputado com uma plataforma de defesa dos direitos da comunidade LGBT, como o Jean Wyllys. At\u00e9 mesmo pol\u00edticas nacionais de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ficariam em segundo plano.<\/p>\n

O grande proponente do voto distrital no Brasil \u00e9 Jos\u00e9 Serra. Parte dos seus aliados comprou a ideia porque notava que o PT tinha muitos votos de legenda, o que s\u00f3 conta no sistema tradicional. Mas o perfil de votos do PT mudou: Os votos de legenda diminu\u00edram e os deputados que o partido elege hoje s\u00e3o, em grande n\u00famero, l\u00edderes locais. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que a medida seria um tiro de canh\u00e3o no p\u00e9 de todos os partidos minimamente organizados.<\/p>\n

O que se v\u00ea, pela nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso, \u00e9 uma pulveriza\u00e7\u00e3o do ecossistema partid\u00e1rio brasileiro. Isto traz dificuldades terr\u00edveis para a governabilidade e tende a agravar o quadro de fisiologismo e corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica. Um sistema que debilite os partidos mais estruturados s\u00f3 pode aprofundar a crise.<\/p>\n

Nosso sistema eleitoral \u2013 bem como todo o nosso sistema pol\u00edtico \u2013 tem s\u00e9rios defeitos. Mas a maior parte do problema n\u00e3o est\u00e1 no modo de contar votos e formar quocientes eleitorais. Quem deseja melhorar a qualidade da pol\u00edtica brasileira precisa pensar al\u00e9m das mudan\u00e7as cosm\u00e9ticas.<\/p>\n

Imagens: TRE-RN e Arquivo Ouro de Tolo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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