{"id":29866,"date":"2014-10-10T04:08:41","date_gmt":"2014-10-10T07:08:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29866"},"modified":"2014-11-26T12:33:05","modified_gmt":"2014-11-26T14:33:05","slug":"do-voto-distrital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/10\/do-voto-distrital\/","title":{"rendered":"Do Voto Distrital – Parte I"},"content":{"rendered":"

A cada quatro anos repete-se a choradeira: O pr\u00f3ximo Congresso Nacional ser\u00e1 ainda pior que o da legislatura que est\u00e1 acabando!<\/p>\n

Ser\u00e1 que esse povo ignorante (os outros) n\u00e3o se cansa de eleger deputados corruptos e ex\u00f3ticos? Uma das cr\u00edticas mais f\u00e1ceis e repetitivas (j\u00e1 deve estar pronta na gaveta dos comentaristas quando saem os resultados) \u00e9 ao sistema proporcional de elei\u00e7\u00e3o para o legislativo.<\/p>\n

Como se sabe, os deputados eleitos n\u00e3o s\u00e3o exatamente os mais votados, mas os que integram as coliga\u00e7\u00f5es mais votadas<\/em>. A proporcionalidade dos votos pelas coliga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o pelo partido de cada candidato, \u00e9 uma caracter\u00edstica do nosso sistema, e como as elei\u00e7\u00f5es estaduais coincidem com a presidencial, os resultados costumam ser desconcertantes.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, o PMDB de Pez\u00e3o (que na elei\u00e7\u00e3o nacional indica o vice da chapa de Dilma) est\u00e1 coligado ao PSD e ao PP (que tamb\u00e9m apoiam Dilma); ao PSDB (de A\u00e9cio); ao DEM, ao PTB e ao SD (que apoiam A\u00e9cio); ao PPS (que apoiava Marina); ao PSC (do Pastor Everaldo) e a muitos outros. O PT de Lindbergh e Dilma era apoiado pelo PCdoB (que apoia Dilma), pelo PSB (de Marina Silva) e pelo PV (de Eduardo Jorge).<\/p>\n

O PR de Garotinho (que apoia Dilma) estava coligado ao PTdoB (que apoia A\u00e9cio) e ao PROS, que est\u00e1 na coliga\u00e7\u00e3o de Dilma, mas que tem como nome mais expressivo no Rio o deputado Miro Teixeira, que apoiava Marina e que s\u00f3 est\u00e1 \u201cesquentando a cadeira\u201d do PROS (ao qual se filiou h\u00e1 cerca de um ano) enquanto n\u00e3o \u00e9 formalizada a cria\u00e7\u00e3o do Rede.<\/p>\n

Por for\u00e7a desses arranjos, um voto em um candidato a deputado pelo PMDB, que integra a base de apoio de Dilma, vai para uma esp\u00e9cie de fundo<\/em> compartilhado<\/em> do qual se extraem os eleitos, e que podem tanto ser do PMDB quanto do PSDB, o principal opositor ao atual governo federal.<\/p>\n

\"tiririca-1\"<\/a>O voto ideol\u00f3gico nem \u00e9 o maior problema. Em S\u00e3o Paulo, a vota\u00e7\u00e3o de Tiririca continuou ajudando a eleger deputados do PT, e a do Pastor Marco Feliciano, deputados do PSDB, apesar de, presumivelmente, os eleitores de um e de outro n\u00e3o estivessem particularmente interessados nisso.<\/p>\n

\u00c9 por isso que, numa rotina que j\u00e1 ficou mon\u00f3tona, a cada elei\u00e7\u00e3o os defensores do voto distrital levantam a voz para denunciar as incoer\u00eancias do sistema proporcional, que de fato gera muitas confus\u00f5es \u2013 principalmente, como vimos, porque o nosso modelo permite coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e n\u00e3o prev\u00ea a verticaliza\u00e7\u00e3o<\/em>, que vem a ser a obrigatoriedade de repeti\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as nacionais nos Estados.<\/p>\n

Os defensores do sistema distrital geralmente admitem que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9<\/em> uma panaceia para os problemas pol\u00edticos do Brasil, mas asseguram que ele tornaria as campanhas mais baratas e eliminaria as distor\u00e7\u00f5es que tratamos acima.<\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada\u00a0com o encarecimento das campanhas, e muitos advers\u00e1rios da distritaliza\u00e7\u00e3o<\/em> contrap\u00f5em que o voto nos candidatos ao legislativo deveria manter-se proporcional, mas passar a ser feito em listas fechadas<\/em>, o que igualmente reduziria os custos. Mas hoje n\u00e3o me proponho a discutir a ideia do voto em lista fechada, apenas analisar os argumentos dos que advogam o voto distrital e as dificuldades para implement\u00e1-lo no Brasil.<\/p>\n

A primeira dificuldade \u00e9 que seria preciso criar distritos nacionais, estaduais e municipais. Uma cidade como o Rio tem 51 vereadores. O Estado do Rio tem 70 deputados estaduais; respeitada a proporcionalidade, a capital indicaria 23 destes. E o Estado ainda elege 46 deputados federais, dos quais 18, em princ\u00edpio, caberiam \u00e0 capital.<\/p>\n

Dessa forma, a cidade seria dividida em 18 distritos federais, 23 distritos estaduais e 51 distritos municipais, a serem sobrepostos. Mais ainda: como a popula\u00e7\u00e3o migra, os distritos teriam de ser periodicamente redesenhados. A confus\u00e3o, pelo menos nas primeiras elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o seria menor que a de agora.<\/p>\n

A promessa mais tentadora que os distritalistas<\/em> costumam fazer ap\u00f3s a ressaca eleitoral \u00e9 que o sistema melhoraria a qualidade dos pol\u00edticos eleitos. Primeiro, prestariam contas \u00e0 comunidade, da qual estariam mais pr\u00f3ximos; segundo, acabaria a farra de um tiririca<\/em> qualquer \u201cpuxar votos\u201d para um mensaleiro<\/em> que patrocine sua candidatura. Temo que as ilus\u00f5es n\u00e3o se justifiquem.<\/p>\n

Sobre a proximidade do eleito com seus eleitores, \u00e9 desej\u00e1vel, mas duvidoso que se alcance o objetivo pelo sistema distrital. A um vereador cabe, entre outras coisas, representar interesses locais, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o discordo da aplica\u00e7\u00e3o do sistema, talvez de forma mista, \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Mas, aplicado ao Congresso Nacional, o sistema gera consequ\u00eancias estranhas. Um bairro como Campo Grande tem popula\u00e7\u00e3o suficiente para compor um distrito nacional, e assim eleger, sozinho, um deputado federal. Mas por que um bairro\"Esta\u00e7\u00e3o_Campo_Grande\"<\/a> precisaria de um representante no Congresso? N\u00e3o seria mais apropriado que a C\u00e2mara tivesse um representante dos educadores, outro dos militares, outro da classe art\u00edstica? Isto, no entanto, seria praticamente imposs\u00edvel no sistema distrital, porque os membros de uma mesma categoria profissional costumam viver espalhados pela cidade.<\/p>\n

\u00c9 certo que o eleito do distrito de Campo Grande poderia ser um m\u00e9dico, mas dificilmente conseguiria se eleger com a plataforma de representar<\/em> a classe m\u00e9dica. Congressistas envolvidos com quest\u00f5es gerais como economia, pol\u00edtica externa e direitos humanos seriam for\u00e7ados a dedicar parte dos seus mandatos a problemas paroquiais.<\/p>\n

Um deputado como Chico Alencar tem sua base eleitoral na Tijuca, e faz um trabalho s\u00e9rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Alencar poderia se eleger pelo sistema distrital, mas para continuar sendo reeleito teria que dedicar parte do seu mandato a fazer trabalho de vereador: conseguir um posto de sa\u00fade para o Borel, reformar uma escola t\u00e9cnica no Maracan\u00e3, e assim por diante.<\/p>\n

J\u00e1 a ideia de que o voto distrital impede que um Tiririca ajude a eleger um Valdemar Costa Neto subestima a esperteza dos pol\u00edticos brasileiros. \u00c9 claro que Valdemar poderia lan\u00e7ar Tiririca como candidato em um distrito no qual tenha grande vota\u00e7\u00e3o e combinar que o cantor de Clementina<\/em> fizesse campanha para ele no distrito adjacente. Implementado o voto distrital, esse tipo de manobra vai acontecer o tempo todo: pol\u00edticos e personalidades populares far\u00e3o campanha em v\u00e1rios<\/em> distritos, para v\u00e1rios aliados, colando suas imagens \u00e0s destes.<\/p>\n

Imagens: Site Pragmatismo Pol\u00edtico (Bolsonaro), Wikipedia (Campo Grande)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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