- \n
- Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/strong> \u2013 Um dos principais s\u00edmbolos da luta LGBT do momento, a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia est\u00e1 em poder do Legislativo. Desde 2006, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a homofobia ao crime de racismo.<\/li>\n
- Casamento igualit\u00e1rio<\/strong> \u2013 O movimento quer a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garanta o casamento civil igualit\u00e1rio. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea apenas a uni\u00e3o entre casais heterossexuais.<\/li>\n
- Ado\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O movimento tamb\u00e9m quer a garantia de que o registro civil da crian\u00e7a (certid\u00e3o de nascimento) seja feito em nome do casal. Apesar de n\u00e3o haver impedimento legal, muitos casais homoafetivos precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter o direito a ado\u00e7\u00e3o garantido. Em 2010, uma decis\u00e3o da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul contra decis\u00e3o que permitiu a ado\u00e7\u00e3o de duas crian\u00e7as por um casal de mulheres.<\/li>\n
- Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Direitos Humanos<\/strong> \u2013 Tem o objetivo de orientar a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social e de combate \u00e0s desigualdades para os LGBTs. Na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional realizada em Bras\u00edlia no ano de 2008, o plano apresentou as diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas voltadas para o segmento. Apesar de publicado em 2009, os movimentos ainda lutam pela execu\u00e7\u00e3o do Plano.<\/li>\n<\/ul>\n
Veja o que os programas de governo dos presidenci\u00e1veis trazem quanto aos direitos dos LGBTs:<\/p>\n
Dilma (PT)<\/strong><\/p>\n
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No programa de governo da candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o tema \u00e9 levantado poucas vezes, quando ela aborda a quest\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual como uma das formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo Dilma: \u201cAinda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mant\u00e9m, sempre, como prioridade, at\u00e9 que n\u00e3o existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por ra\u00e7a, cor, credo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero\u201d<\/em>.<\/p>\nAo longo dos quatro anos de governo, a pauta LGBT avan\u00e7ou bastante. O compromisso da presidente com a causa \u00e9 ineg\u00e1vel. Prova disso \u00e9 que agora transexuais fazem ENEM usando o nome social. Elas tamb\u00e9m fazem o processo transexualizador sem custo pelo SUS. A presidente Dilma instituiu por decreto o dia 17 de mar\u00e7o como o Dia Nacional de Combate \u00e0 Homofobia. Houve tamb\u00e9m a inclus\u00e3o dos parceiros do mesmo sexo na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda para servidores p\u00fablicos federais. Agora o Disque 100, dos Direitos Humanos, conta com um ramal 24h para den\u00fancias LGBT.<\/p>\n
A\u00e9cio Neves (PSDB)<\/strong><\/p>\n
A quest\u00e3o LGBT \u00e9 abordada em seis t\u00f3picos do programa de governo do candidato do PSDB \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propostas n\u00e3o
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\u00a0citam as quest\u00f5es como o casamento gay e ado\u00e7\u00e3o. Confira os trechos:<\/p>\n- \n
- Ser\u00e1 dada prioridade \u00e0s pol\u00edticas afirmativas em rela\u00e7\u00e3o aos setores mais vulner\u00e1veis de nossa sociedade.<\/li>\n
- Elabora\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Plano Nacional de Direitos Humanos que, no marco dos princ\u00edpios constitucionais do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, complete e aperfei\u00e7oe as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas aos direitos humanos.<\/li>\n
- Est\u00edmulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, ind\u00edgena e cigano para promo\u00e7\u00e3o de eventos contra o racismo e a homofobia.<\/li>\n
- Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, e articula\u00e7\u00e3o deste programa com as iniciativas estaduais e municipais.<\/li>\n
- Oitiva permanente, atrav\u00e9s do F\u00f3rum Nacional de Di\u00e1logo, das reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Ind\u00edgenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT.<\/li>\n
- Articula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Trabalho, Educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia, Direitos Humanos e Justi\u00e7a para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais da comunidade LGBT.<\/li>\n<\/ul>\n
Marina Silva (PSB)<\/strong><\/p>\n
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No in\u00edcio da corrida presidencial Marina Silva ganhou total apoio do movimento diante de suas propostas em prol dos LGBT. Chegou a disparar em pesquisas IBOPE, amea\u00e7ando inclusive a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma. Contudo o programa de governo de Marina n\u00e3o suportou 24 horas ap\u00f3s alguns tu\u00edtes do pastor Silas Malafaia fazendo press\u00e3o religiosa sobre a mesma.<\/p>\nEm uma sexta-feira o documento foi divulgado com promessas de defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o homossexual; contudo, o documento acabou remendado no s\u00e1bado. Foram exclu\u00eddas as propostas de apoio ao casamento gay e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. Tal ato causou revolta em milhares de pessoas, o deputado federal Jean Wyllys<\/em>, defensor da causa gay, afirmou que a candidata \u201cmentiu\u201d ao eleitorado: “Marina, voc\u00ea n\u00e3o merece a confian\u00e7a do povo. Mentiu a todos n\u00f3s e brincou com a esperan\u00e7a de milh\u00f5es de pessoas”,<\/em> desabafou.<\/p>\n
Em nota, a equipe do PSB alegou \u201cfalha processual na editora\u00e7\u00e3o do texto\u201d<\/em>. Em visita ao Rio, Marina disse que houve um \u201cengano\u201d da campanha. Segundo a candidata, a vers\u00e3o original trazia \u201co texto tal como foi apresentado pela demanda dos movimentos sociais\u201d<\/em>, sem o resultado da \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d da candidatura. Na pr\u00e1tica, houve recuo em rela\u00e7\u00e3o aos pontos mais pol\u00eamicos e rejeitados pelos pastores de denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas, nas quais est\u00e1 parte consider\u00e1vel do eleitorado de Marina.<\/p>\n
Confira os trechos sobre direitos LGBT que ainda permanecem no programa de governo de Marina Silva:<\/p>\n
- \n
- Garantir os direitos oriundos da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo.<\/li>\n
- Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de G\u00eanero Brasileira \u2013 conhecida como a Lei Jo\u00e3o W. Nery \u2013 que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de g\u00eanero das ‘pessoas trans’, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autoriza\u00e7\u00e3o judicial, os laudos m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos, as cirurgias e as hormonioterapias.<\/li>\n
- Como nos processos de ado\u00e7\u00e3o interessa o bem-estar da crian\u00e7a que ser\u00e1 adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exig\u00eancias e cuidados iguais para ambas as modalidades de uni\u00e3o, homo ou heterossexual.<\/li>\n
- Incluir o combate ao bullying, \u00e0 homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e servi\u00e7os de sa\u00fade para que atendam as necessidades especiais da popula\u00e7\u00e3o LGBT no SUS.<\/li>\n
- Assegurar que os cursos e oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o formal considerem os anseios de forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.<\/li>\n
- Considerar as proposi\u00e7\u00f5es do Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para popula\u00e7\u00f5es LGBT.<\/li>\n<\/ul>\n
Luciana Genro (PSOL)<\/strong><\/p>\n
Provavelmente a candidata que mais luta pelos direitos LGBT, Luciana Genro defende em seu programa de governo o casamento civil igualit\u00e1rio e o combate \u00e0 homofobia. Dentre suas prioridades\u00a0est\u00e3o:
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<\/p>\n- \n
- Combate a todas as formas de preconceito por orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero.<\/li>\n
- Garantia de igualdade jur\u00eddica para a popula\u00e7\u00e3o LGBT em todos os \u00e2mbitos.<\/li>\n
- Elabora\u00e7\u00e3o participativa atrav\u00e9s do di\u00e1logo permanente com os movimentos sociais e a comunidade, sem dirigismos partid\u00e1rios, de pol\u00edticas p\u00fablicas visando combater o preconceito, garantir a igualdade e promover a inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o LGBT, entendendo que essas pol\u00edticas devam estar presentes em todas as \u00e1reas de governo.<\/li>\n<\/ul>\n
Nos \u00faltimos anos, o governo federal realizou confer\u00eancias nacionais LGBT, mas as propostas de seus participantes n\u00e3o foram incorporadas pelo Estado. Como presidente, Luciana realizar\u00e1 as confer\u00eancias de forma mais peri\u00f3dica e democr\u00e1tica e com mais estrutura, bem como abra\u00e7ar\u00e1 de fato as propostas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n
Eduardo Jorge (PV)<\/strong><\/p>\n
O candidato do Partido Verde defende o direito ao casamento e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por casais do mesmo sexo e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. “No caso da liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual, o PV aprova o casamento de pessoas do mesmo sexo, de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo e quer que haja criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia como j\u00e1 acontece com o racismo”<\/em>, afirma Eduardo Jorge.<\/p>\n
Mauro Iasi (PCB)<\/strong><\/p>\n
O candidato \u00e9 contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito. Este \u00e9 um dos 21 pontos iniciais de uma \u201calternativa socialista para o Brasil\u201d formuladas pelo PCB. \u00c9 a \u00fanica proposta que aborda a quest\u00e3o LBGT.<\/p>\n
Levy Fidelix (PRTB)<\/strong><\/p>\n
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O candidato n\u00e3o aborda o tema em sua campanha e n\u00e3o possui qualquer interesse no mesmo. Em debate realizado pela Rede Record no \u00faltimo dia 28, ao ser questionado por Luciana Genro a respeito dos direitos LGBT, o candidato provocou revolta da popula\u00e7\u00e3o principalmente nas redes sociais.<\/p>\nEle defendeu “tratamento psicol\u00f3gico” a gays e declarou que n\u00e3o quer os votos deles. “Olha, minha filha, tenho sessenta e dois anos. Pelo que eu vi na vida, dois iguais n\u00e3o fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor n\u00e3o reproduz. \u00c9 feio dizer isso. Mas n\u00e3o podemos jamais, gente… eu, que sou pai de fam\u00edlia, um av\u00f4, deixar que tenhamos esses que a\u00ed achacando a gente no dia dia querendo escorar essa minoria a maioria do povo brasileiro (sic). Como \u00e9 que pode um pai de fam\u00edlia, um av\u00f4, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro n\u00e3o ter esses votos, mas eu, um pai, um av\u00f4, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto.”<\/em><\/p>\n
N\u00e3o satisfeito ele tamb\u00e9m associou a homossexualidade \u00e0 pedofilia. “E vamos acabar com essa hist\u00f3ria. Eu vi agora o padre, o santo padre, o Papa, expurgar do Vaticano um ped\u00f3filo, e fez muito bem. Est\u00e1 certo. N\u00f3s tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar. Ent\u00e3o Luciana, eu lamento muito. Que fa\u00e7am um bom proveito se querem fazer de continuar como est\u00e3o, mas eu, presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o vou estimular a uni\u00e3o homoafetiva. Se est\u00e1 na lei, que fique como est\u00e1”<\/em>.<\/p>\n
Na tr\u00e9plica, Fidelix ainda completou: “Luciana, voc\u00ea j\u00e1 imaginou que o Brasil tem 200 milh\u00f5es de habitantes? Se come\u00e7armos a estimular isso a\u00ed daqui a pouco vai reduzir pra 100. Vai pra Paulista e anda l\u00e1 e v\u00ea. \u00c9 feio o neg\u00f3cio, n\u00e9? Ent\u00e3o, gente, vamos ter coragem. N\u00f3s somos maioria, vamos enfrentar essa minoria, vamos enfrent\u00e1-los! N\u00e3o ter medo de dizer que sou pai, mam\u00e3e, vov\u00f4! E o mais importante \u00e9 que esses que t\u00eam esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicol\u00f3gico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui n\u00e3o d\u00e1.”<\/em><\/p>\n
Diante dos coment\u00e1rios do candidato, alguns perfis nas redes estimularam seus seguidores a formalizar den\u00fancias em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou o Dique 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A OAB estuda uma forma de cassar a candidatura de Levy Fidelix.<\/p>\n
Os candidatos Pastor Everaldo (PSC)<\/strong>, Jos\u00e9 Maria (PSTU)<\/strong>, Eymael (PSDC)<\/strong> e Rui Costa Pimenta (PCO)\u00a0<\/strong>n\u00e3o abordam a tem\u00e1tica.<\/p>\n
[N.do.E.: mesmo que o Pastor Everaldo n\u00e3o tenha apresentado plataforma voltada ao p\u00fablico LGBT em seu plano de governo, seu discurso em entrevistas, no programa eleitoral gratuito e apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas emula o das denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas que lhe d\u00e3o apoio: contra o casamento civil igualit\u00e1rio, contra a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais homossexuais, contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e contra outras demandas LGBTs. PM]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A corrida presidencial est\u00e1 na reta final. Para muitos a escolha do candidato est\u00e1 sendo bem dif\u00edcil: os debates realizados at\u00e9 o momento foram repletosTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":29749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[641],"tags":[693,357,714,24,339,709,27],"class_list":["post-29747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aquenda","tag-direitos-civis","tag-eleicoes-2014","tag-lgbt","tag-politica","tag-sexo","tag-sexualidade","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29747"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29766,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29747\/revisions\/29766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29749"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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