{"id":29727,"date":"2014-10-02T10:24:30","date_gmt":"2014-10-02T13:24:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29727"},"modified":"2014-10-02T10:24:30","modified_gmt":"2014-10-02T13:24:30","slug":"a-trincheira-dos-trabalhadores-joao-goulart-ptb-e-o-ministerio-do-trabalho-1952-1954","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/10\/a-trincheira-dos-trabalhadores-joao-goulart-ptb-e-o-ministerio-do-trabalho-1952-1954\/","title":{"rendered":"A trincheira dos trabalhadores – Jo\u00e3o Goulart, PTB e o Minist\u00e9rio do Trabalho (1952-1954)"},"content":{"rendered":"

“Enquanto eu for ministro, o Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 uma trincheira dos trabalhadores”.<\/em><\/p>\n

Assim o jornal \u00daltima Hora – uma esp\u00e9cie de porta-voz do governo de Get\u00falio Vargas – noticiava, em sua edi\u00e7\u00e3o do dia 30 de junho de 1953, a declara\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart, ministro do Trabalho, durante a posse da nova diretoria do Sindicato dos Oper\u00e1rios Navais.<\/p>\n

Alguns meses antes, o pa\u00eds vivera um conturbado per\u00edodo na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e trabalhadores, primeiro evidenciado pela Greve dos 300.000, em S\u00e3o Paulo. Inicialmente deflagrada por empregados do setor t\u00eaxtil e que logo ganhou ades\u00e3o de outros setores, como vidreiros, metal\u00fargicos e marceneiros, a greve deixava claro o desacordo entre a base oper\u00e1ria e a c\u00fapula sindical. Mais do que isso, explicitava o abismo existente entre o Minist\u00e9rio do Trabalho, comandado por Segadas Viana, e trabalhadores e lideran\u00e7as sindicais. Quase concomitante, outra paralisa\u00e7\u00e3o, de grandes propor\u00e7\u00f5es, iria causar impacto: a Greve dos Mar\u00edtimos.<\/p>\n

Eram novos tempos. Tempos dif\u00edceis. Eram tempos democr\u00e1ticos e Vargas n\u00e3o governava mais sob o estatuto do Estado Novo, que permitia uma a\u00e7\u00e3o verticalizada entre o “chefe” da na\u00e7\u00e3o e os trabalhadores. O presidente, eleito pelo voto popular, deveria adequar-se \u00e0 democracia, dialogando com a base de sustenta\u00e7\u00e3o trabalhista. E o ministro do Trabalho, um homem leal a uma pol\u00edtica de cumprimento das leis e ausente no que concerne \u00e0 abertura de canais de comunica\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, mostrava cada vez mais dificuldades em lidar com os novos ventos democr\u00e1ticos, que sopravam desde o fim do Estado Novo.<\/p>\n

\"images\"<\/a>\u00c9 nesse cen\u00e1rio que M\u00e1rcio Andr\u00e9 Sukman escreveu “A trincheira dos trabalhadores – Jo\u00e3o Goulart, PTB e Minist\u00e9rio do Trabalho (1952-1954), originalmente sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado defendida na Universidade Federal Fluminense (UFF) e que agora virou livro. \u00c9, sem d\u00favidas, uma excelente contribui\u00e7\u00e3o, no sentido de descerrar as cortinas para a atua\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart no Minist\u00e9rio do Trabalho. Jango \u00e9 um personagem emblem\u00e1tico, que passou \u00e0 hist\u00f3ria como o presidente do Brasil no per\u00edodo que antecedeu o golpe civil-militar, em 1964. Mas pouca gente sabe, por exemplo, que al\u00e9m de ter sido uma importante lideran\u00e7a do PTB – chegou a ser presidente do partido, nos anos 1950 -, teve not\u00f3rio desempenho como ministro do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio – uma pasta que, nas palavras do Comandante Em\u00edlio Bonfante Demaria, um dos l\u00edderes da Greve dos Mar\u00edtimos, at\u00e9 a posse de Jango, era apenas da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio.<\/p>\n

A Hist\u00f3ria costuma pregar certas armadilhas. Uma delas \u00e9 reduzir personagens hist\u00f3ricos apenas a determinadas periodiza\u00e7\u00f5es. E mesmo assim, aplicando-lhes uma esp\u00e9cie de mem\u00f3ria seletiva. Ap\u00f3s 1964, a mem\u00f3ria constru\u00edda em torno de Jo\u00e3o Goulart atuou de forma bastante negativa: “Comunista”; “Fuj\u00e3o”; “Covarde”; “Fraco”; “Mulherengo”; “Alco\u00f3latra”… estes foram alguns adjetivos dados ao ex-presidente. Certamente hoje, pode ser estranho que os leitores de “A trincheira dos trabalhadores” descubram uma “nova” faceta de Jango – o ministro que conversava e, por isso, era admirado pelos trabalhadores. Uma admira\u00e7\u00e3o que ir\u00e1, por outro lado, incomodar empres\u00e1rios e setores conservadores.<\/p>\n

A ascens\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart ao Minist\u00e9rio do Trabalho, conforme M\u00e1rcio Andr\u00e9 Sukman nos conta, se deu na ocasi\u00e3o em que recebera, no Pal\u00e1cio do Catete, em nome do presidente da Rep\u00fablica, uma comiss\u00e3o de lideran\u00e7as da Greve dos 300 mil, de S\u00e3o Paulo, na celebra\u00e7\u00e3o do Dia do Trabalho. Jango n\u00e3o era ministro, na ocasi\u00e3o. Era presidente do PTB. Mas j\u00e1 demonstrava destreza no trato com os trabalhadores, ouvindo todos e atuando como mediador, virtudes inexistentes com Segadas Viana e no pr\u00f3prio governo, que n\u00e3o dispunha de canais abertos de comunica\u00e7\u00e3o para com os trabalhadores.<\/p>\n

Quando Jango assume a pasta do Trabalho, o faz em meio a uma reforma ministerial, em 1953, quando seis dos sete ministros foram substitu\u00eddos pelo presidente. Sukman apresenta em seu texto algumas importantes interpreta\u00e7\u00f5es de historiadores e brasilianistas, sobre aquela a\u00e7\u00e3o do governo. Alguns defendem a id\u00e9ia de que, a indica\u00e7\u00e3o de Goulart ao minist\u00e9rio representou uma poss\u00edvel “guinada \u00e0 esquerda” do governo, inclusive no sentido de fortalecer politicamente o PTB – retomando o populismo. Mas h\u00e1 quem interprete esse movimento de Vargas como a busca pelo consenso, sendo Jango uma importante pe\u00e7a no tabuleiro de inten\u00e7\u00f5es do governo. Uma an\u00e1lise acurada da composi\u00e7\u00e3o ministerial, por\u00e9m, traz evid\u00eancias de que ainda prevalece o conservadorismo, j\u00e1 que quatro novos ministros pertenciam \u00e0 UDN, dois ao PSD e apenas o Minist\u00e9rio do Trabalho ao PTB.<\/p>\n

Vargas agira com intelig\u00eancia na indica\u00e7\u00e3o de Jango para o Minist\u00e9rio do Trabalho. Mais do que significar uma nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no minist\u00e9rio, havia a quest\u00e3o da oxigenar a interlocu\u00e7\u00e3o do governo com trabalhadores e sindicatos, formando o trip\u00e9 em que se sustentaria o segundo governo de Get\u00falio Vargas: partido pol\u00edtico (PTB), sindicatos e Minist\u00e9rio do Trabalho. Desse modo, o trabalhismo ganhava nova roupagem, naquele momento adequado aos ventos democr\u00e1ticos que sopravam no pa\u00eds desde 1945.<\/p>\n

\"Jango<\/a>O governo buscava legitimidade junto aos trabalhadores, com o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar a harmonia social. Capital e Trabalho eram pe\u00e7as importantes nesse jogo pol\u00edtico-trabalhista, de modo que ocorresse a supera\u00e7\u00e3o dos desajustes sociais e do hist\u00f3rico atraso econ\u00f4mico. Por isso a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Trabalho nesse cen\u00e1rio, desde 1952. Cabia ao novo ministro da pasta, dada a sua facilidade de interlocu\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores e sindicalistas – era comum Jango receber l\u00edderes sindicais e trabalhadores at\u00e9 tarde da noite nos hot\u00e9is em que se hospedava, para intermin\u00e1veis sess\u00f5es de conversas e negocia\u00e7\u00f5es – dar o tom de compromisso entre o governo e o proletariado. Para tanto, Vargas certamente tinha prop\u00f3sitos claros com o novo gabinete ministerial, apelidado pela imprensa e setores pr\u00f3ximos de “Minist\u00e9rio da Sucess\u00e3o”, j\u00e1 que transparecia a inten\u00e7\u00e3o de se criar uma base popular favor\u00e1vel ao governo visando objetivos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 1955.<\/p>\n

Defender o Bem-Estar do povo, o desenvolvimento e o progresso do pa\u00eds n\u00e3o eram id\u00e9ias novas de Vargas. A quest\u00e3o \u00e9 que uma coisa era promover isso com a m\u00e3o autorit\u00e1ria, com censura e tendo o legislativo fechado; outro cen\u00e1rio era promover o mesmo modelo sob ares democr\u00e1ticos. Sem d\u00favidas, um desafio. E nesse sentido, aparecia o PTB como agente pol\u00edtico fundamental para lubrificar a engrenagem populista. E quem era o presidente do PTB – que fora deputado estadual e secret\u00e1rio de Interior e Justi\u00e7a no Rio Grande do Sul. \u00c9 importante tamb\u00e9m mencionar a proximidade de Vargas com Jango, a quem considerava como um filho, sendo posteriormente, com seu desaparecimento em 24 de agosto de 1954, seu herdeiro pol\u00edtico e portador da carta-testamento, documento considerado como legado trabalhista do ex-presidente. Portanto, Jo\u00e3o Goulart era uma “renova\u00e7\u00e3o” do contato de Vargas com os trabalhadores – na democracia. Perfilavam-se temas reatualizados, como a defesa do capital produtivo, de origem nacional, o Estado como \u00e1rbitro da economia e nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e corporativistas e a amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno. Como nos afirma Sukman, “Num pa\u00eds onde tudo estava para ser feito, a busca pela melhoria e pela eleva\u00e7\u00e3o do seu n\u00edvel de vida para muitos passava, primeiramente, pela defesa do desenvolvimento econ\u00f4mico e da soberania nacional e n\u00e3o pela revolu\u00e7\u00e3o socialista.”<\/p>\n

Mas nem tudo eram flores para o titular da pasta do Trabalho. Assim como Vargas colecionou desafetos durante sua vida pol\u00edtica, o mesmo aconteceria com Jo\u00e3o Goulart, cujo discurso de harmonia social causava receio e estranheza nos empres\u00e1rios, setores conservadores e aos pol\u00edticos da UDN. Como o livro nos informa, Jango n\u00e3o era contra o capitalismo, mas contra o capital especulativo, causador das injusti\u00e7as sociais e que transformava os trabalhadores em oprimidos. Havia o temor de que o Brasil se transformasse numa Rep\u00fablica Sindicalista, nos mesmos moldes daquela implantada pelo peronismo, na Argentina. At\u00e9 mesmo uma volta ao Queremismo, segundo o autor, passou a ser imaginado pelos grupos empresariais.<\/p>\n

\u00a0Outra importante contribui\u00e7\u00e3o que M\u00e1rcio Sukman nos apresenta \u00e9 analisar – com o aux\u00edlio de interpreta\u00e7\u00e3o de alguns estudiosos no tema – a estrutura do PTB nos anos 1950, um partido fragmentado em grupos com distintos prop\u00f3sitos pol\u00edticos: os “getulistas pragm\u00e1ticos” – entre eles, Segadas Viana e Danton Coelho – os “doutrin\u00e1rios trabalhistas” – liderados por Alberto Pasqualini -,\u00a0 e os “pragm\u00e1ticos reformistas” – onde surgiam Leonel Brizola e o pr\u00f3prio Jo\u00e3o Goulart. Este terceiro grupo estaria, na \u00f3tica de seus l\u00edderes, mais pr\u00f3ximo da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, praticamente de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos trabalhadores.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico “\u00daltima Hora”, sob o comando do jornalista Samuel Wainer, \u00e9 outra contribui\u00e7\u00e3o que o livro busca analisar. O jornal serviu como bra\u00e7o informativo das quest\u00f5es do governo junto aos trabalhadores, j\u00e1 que o presidente era atacado e criticado pela imprensa tradicional da \u00e9poca. O “\u00daltima Hora” agia, portanto, dentro de um projeto pol\u00edtico de Vargas, atuando como porta-voz do governo.<\/p>\n

\"Jango\"<\/a>Como ministro, Jango empreendeu v\u00e1rias viagens ao Norte e Nordeste brasileiros – regi\u00f5es onde o atraso econ\u00f4mico era mais latente. Conheceu de perto os grot\u00f5es onde a mis\u00e9ria era realidade, e onde a CLT at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se fizera presente. O ministro constatara que o interior ainda desconhecia os avan\u00e7os trabalhistas. Apenas o Distrito Federal e S\u00e3o Paulo conheciam a primazia, at\u00e9 aquele momento. Paralelamente a imprensa carioca centrava fogo no ministro, acusado de se aproveitar da mis\u00e9ria das popula\u00e7\u00f5es com inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Sukman defende a id\u00e9ia de que o pa\u00eds vivenciava um lento processo de transi\u00e7\u00e3o, de dispers\u00e3o do carisma de Vargas. \u00c9 como se o poder e carisma de Get\u00falio passassem a ser pulverizados entre pol\u00edticos, ministros e personalidades pr\u00f3ximas ao ex-presidente, sendo capazes de levar adiante seu legado pol\u00edtico, representando os ideais de Vargas.<\/p>\n

O autor discorda daqueles que v\u00eaem no populismo um fen\u00f4meno de coopta\u00e7\u00e3o das massas, sendo nesse caso atribu\u00eddo o sentido de manipula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e sindicatos por parte do Estado. Num per\u00edodo de intensas manifesta\u00e7\u00f5es daqueles que simpatizavam com o governo – em especial, com o ministro Jo\u00e3o Goulart, constitui racioc\u00ednio simplista percorrer esse caminho. Os trabalhadores simpatizavam e iam \u00e0s ruas a favor do governo porque viam nesta institui\u00e7\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o representativo de seus interesses. Era a t\u00e1tica do di\u00e1logo, do “ministro que conversava”, que fazia efeito.<\/p>\n

O limite da atua\u00e7\u00e3o de Jango \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Trabalho envolveu a quest\u00e3o da luta pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 100%, explicada, segundo o ministro, pelo crescente encarecimento do custo de vida. Certamente Jango imaginava que, encaminhando essa reivindica\u00e7\u00e3o ao legislativo, seria sua pr\u00f3pria cabe\u00e7a que estaria em jogo. Tal embate motivou ainda que militares se pronunciassem, contr\u00e1rios \u00e0s lutas dos trabalhadores, no manifesto conhecido como o “Memorial dos Coron\u00e9is”.<\/p>\n

Segundo Sukman, o documento fora assinado por 42 coron\u00e9is e 39 tenentes-coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito, sendo encaminhado ao Ministro da Guerra e ao Alto Comando das For\u00e7as Armadas para aprecia\u00e7\u00e3o. O Memorial reivindicava a situa\u00e7\u00e3o desproporcional de sal\u00e1rios dos militares, comparados aos sal\u00e1rios dos civis, al\u00e9m de reclamar das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aparelhamento do Ex\u00e9rcito. O documento era notadamente conspirador, de tom acusat\u00f3rio sobre malversa\u00e7\u00f5es do dinheiro p\u00fablico e corrup\u00e7\u00e3o que tomava conta, segundo seus signat\u00e1rios, do governo. Havia ainda, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a nacional, que estaria sob amea\u00e7a do perigo comunista.<\/p>\n

O Memorial dos Coron\u00e9is foi o estopim, o \u00faltimo ato de uma campanha contra o Minist\u00e9rio do Trabalho, conforme nos escreve o autor.<\/p>\n

De fato, em fevereiro de 1954, Jo\u00e3o Goulart acabou se demitindo do minist\u00e9rio. Mas segundo o autor, embora sua sa\u00edda do governo representasse uma derrota do PTB, para Jango, que deixara diversas recomenda\u00e7\u00f5es a seu sucessor, Hugo de Faria – um quadro t\u00e9cnico do minist\u00e9rio -, poderia ser interpretada como uma vit\u00f3ria pessoal do ex-ministro. Sa\u00edra o ministro, mas o decreto com o reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo continuava nas m\u00e3os de Vargas, aguardando sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 1 de maio de 1954, era aprovado o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, no Distrito Federal, com reajuste de 100% para os trabalhadores. Na queda de bra\u00e7o com empres\u00e1rios, setores conservadores e membros da oposi\u00e7\u00e3o, Jango sa\u00edra vitorioso da luta envolvendo essa delicada quest\u00e3o.<\/p>\n

“A trincheira dos trabalhadores – Jo\u00e3o Goulart, PTB e o Minist\u00e9rio do Trabalho (1952-1954)” \u00e9 um livro de f\u00f4lego, capaz de trazer o leitor – leigo ou especializado – para dentro das batalhas pol\u00edticas e trabalhistas travadas num per\u00edodo de grande avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Trata-se de uma obra singular, que deslinda uma personalidade de Jango que, ou \u00e9 pouco conhecida na hist\u00f3ria, ou simplesmente foi reduzida em detrimento de uma identidade negativa do ex-presidente: a do ministro que conversava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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