{"id":29485,"date":"2014-09-22T05:32:45","date_gmt":"2014-09-22T08:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29485"},"modified":"2014-09-19T09:37:33","modified_gmt":"2014-09-19T12:37:33","slug":"a-absurda-proposta-de-voto-censitario-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/09\/a-absurda-proposta-de-voto-censitario-no-brasil\/","title":{"rendered":"A absurda proposta de voto censit\u00e1rio no Brasil"},"content":{"rendered":"

Outro dia, h\u00e1 cerca de uma semana, passando rapidamente pelo Facebook, me deparei com uma not\u00edcia que me trouxe um misto de sentimentos: indigna\u00e7\u00e3o e divertimento.<\/p>\n

A mat\u00e9ria falava sobre um movimento em Santa Catarina que defende o fim do direito a voto de quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia. Cogitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, com todos as vantagens e defeitos que qualquer programa do governo propicia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma afronta \u00e0 democracia. E muito pior: \u00e9 um esc\u00e1rnio \u00e0 intelig\u00eancia das pessoas.<\/p>\n

Como toda iniciativa bizarra que se preze, felizmente a proposta pouco mobilizou as pessoas. Foram 738 assinaturas em uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica online. Evidente que nem far\u00e1 c\u00f3cegas numa cl\u00e1usula p\u00e9trea da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal (ou seja, que n\u00e3o pode ser modificada nem por emenda). Mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez, muito menos a \u00faltima que n\u00f3s vamos nos deparar com esse tipo de discuss\u00e3o. Afinal, a ignor\u00e2ncia n\u00e3o escolhe classe social, muito menos tem limites.<\/p>\n

Imaginemos a l\u00f3gica da proposta: o Bolsa Fam\u00edlia cria um v\u00ednculo pessoal entre o eleitor e o governo, ent\u00e3o aquele fica com medo de perder seu \u201cbenef\u00edcio\u201d deste. Acaba votando por conta desse medo. Mas se a quest\u00e3o perpassa por benef\u00edcios do governo durante o seu mandato (ainda mais no que diz respeito ao PT, h\u00e1 12 anos no poder), muita gente n\u00e3o poderia votar, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

\"Sede<\/a>Pessoas beneficiadas pelo PROUNI, montadoras de carros com est\u00edmulos fiscais, alunos do Ci\u00eancia Sem Fronteiras, etc, etc, etc. Por que a fixa\u00e7\u00e3o com as pessoas especificamente do Bolsa Fam\u00edlia?<\/p>\n

Antes de qualquer alega\u00e7\u00e3o de quem for ler o texto, eu j\u00e1 adianto que n\u00e3o vou votar na Dilma, mas aprecio iniciativas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia que, salvo um ponto ou outro, aprimorando sua execu\u00e7\u00e3o, se torna importante mecanismo para a base da nossa pir\u00e2mide social.<\/p>\n

Chamar essa iniciativa de \u201cvoto de cabresto\u201d \u00e9 desconhecer a dimens\u00e3o do pa\u00eds e o alcance dessa iniciativa. Pior: \u00e9 desconhecer as nossas leis, a nossa hist\u00f3ria e a nossa necessidade como Estado.<\/p>\n

Ent\u00e3o com base nessa ignor\u00e2ncia ilimitada que vemos pelas redes sociais e nas ruas, principalmente em per\u00edodo eleitoral, resolvi escrever sobre a quest\u00e3o de limitar votos.<\/p>\n

Al\u00e9m do movimento em Santa Catarina, cerca de dois meses atr\u00e1s li pelo Twitter que deveriam restringir os votos a quem tem superior completo. Iniciativa ainda mais absurda que aquela relacionada ao Bolsa Fam\u00edlia. Porque escancara o preconceito. A informa\u00e7\u00e3o passada \u00e9 \u201cn\u00f3s temos diploma, deixa que a gente sabe o que \u00e9 bom para voc\u00ea. Continue a\u00ed limpando meu banheiro, enquanto eu melhoro a sua vida nas urnas\u201d.<\/em> Chega a ser pat\u00e9tico.<\/p>\n

Sob o ponto de vista legal, as ideias s\u00e3o ainda mais obsoletas. Para se ter uma ideia, o sufr\u00e1gio censit\u00e1rio foi abolido da nossa legislatura em 1891. Ideia muito moderna, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

O art; 14 da nossa Constitui\u00e7\u00e3o diz que o \u201ca soberania popular ser\u00e1 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto\u201d.<\/em> Mais claro do que isso, imposs\u00edvel. Na realidade, acho at\u00e9 que agora lamento essa permissividade quanto ao voto universal. Seria legal haver um inciso especificando que, para cada pessoa com essas ideias de voto censit\u00e1rio, seus direitos pol\u00edticos estariam cassados.<\/p>\n

N\u00e3o seria de todo ruim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Outro dia, h\u00e1 cerca de uma semana, passando rapidamente pelo Facebook, me deparei com uma not\u00edcia que me trouxe um misto de sentimentos: indigna\u00e7\u00e3o eTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[350],"tags":[357,24,27,6],"class_list":["post-29485","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-o-povo-no-blog","tag-eleicoes-2014","tag-politica","tag-sociedade","tag-vida-cotidiana"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29485\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}