{"id":29416,"date":"2014-09-16T21:30:19","date_gmt":"2014-09-17T00:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29416"},"modified":"2014-09-17T08:34:36","modified_gmt":"2014-09-17T11:34:36","slug":"o-pre-sal-as-eleicoes-e-nossa-vida-cotidiana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/09\/o-pre-sal-as-eleicoes-e-nossa-vida-cotidiana\/","title":{"rendered":"O pr\u00e9 sal, as elei\u00e7\u00f5es e nossa vida cotidiana"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas a campanha presidencial vem girando em torno de um tema palpitante e que, embora n\u00e3o pare\u00e7a, est\u00e1 ligado diretamente \u00e0 nossa vida cotidiana: a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9 sal e o papel da Petrobras.<\/p>\n

As coordena\u00e7\u00f5es de campanha dos candidatos A\u00e9cio Neves e Marina Silva vem dando reiteradas declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o somente \u00a0no sentido de mudar o modelo de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9 sal como privilegiar as empresas estrangeiras na explora\u00e7\u00e3o, alijando ou diminuindo o papel da Petrobras no processo. Talvez seja coincid\u00eancia, mas nas \u00faltimas semanas estamos assistindo a uma intensa campanha de \u00f3rg\u00e3os de imprensa e pol\u00edticos no sentido de incutir na opini\u00e3o p\u00fablica a ideia de que a empresa “\u00e9 um antro de corrup\u00e7\u00e3o” e que seus empregados “s\u00e3o vagabundos, corruptos e ladr\u00f5es” – mas esta campanha \u00e9 tema para outro artigo.<\/p>\n

Existem no mundo tr\u00eas formas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo: o modelo de concess\u00e3o, a partilha de produ\u00e7\u00e3o e o monop\u00f3lio:<\/p>\n

\"A<\/a>1) Monop\u00f3lio<\/strong>: existente em v\u00e1rios dos grandes produtores (Ar\u00e1bia Saudita, Ir\u00e3, Venezuela), onde o Estado det\u00e9m o monop\u00f3lio da extra\u00e7\u00e3o e do refino do petr\u00f3leo. Normalmente, h\u00e1 uma empresa estatal que \u00e9 a operadora deste monop\u00f3lio.<\/p>\n

\u00c0 guisa de exemplo, a Saudi Aramco, a maior empresa de petr\u00f3leo do mundo, \u00e9 a estatal da Ar\u00e1bia Saudita, pa\u00eds que det\u00e9m as maiores reservas provadas do mundo.<\/p>\n

2) Contratos de Concess\u00e3o<\/strong>: modelo adotado no Brasil at\u00e9 2010 de forma total e ainda hoje em determinados contratos\/blocos, \u00e9 utilizado em pa\u00edses que n\u00e3o sejam exportadores expressivos de petr\u00f3leo. Leiloam-se \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o (os \u201cblocos”), e as empresas vencedoras ganham o direito de explorar aquela \u00e1rea por determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Se n\u00e3o encontrarem petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural, podem devolver as \u00e1reas, mas n\u00e3o recuperam o investimento. Caso encontrem, possuem a propriedade do \u00f3leo e do g\u00e1s encontrados, pagando ao Estado as taxas determinadas.<\/p>\n

No Brasil, hoje, o modelo \u00e9 este para os campos licitados antes da mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o. As empresas concession\u00e1rias pagam royalties \u00e0s cidades e estados pelo uso do territ\u00f3rio das mesmas e a \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Especial\u201d \u00e0 Uni\u00e3o, que pode ser definida como um \u201cped\u00e1gio\u201d pago pela empresa para poder vender livremente o \u00f3leo prospectado, encontrado e extra\u00eddo.<\/p>\n

\"pre-sal\"<\/a>3) Partilha de Produ\u00e7\u00e3o<\/strong>: utilizado em pa\u00edses exportadores como a Noruega e tamb\u00e9m modelo adotado no Brasil atualmente, \u00e9 o seguinte: o Estado contrata \u2013 atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o \u2013 empresas para explorar e extrair \u00f3leo e g\u00e1s a seu servi\u00e7o, e remunera a operadora atrav\u00e9s de percentagem do petr\u00f3leo extra\u00eddo. A \u00e1rea prospectada n\u00e3o pertence \u00e0s empresas, que, na pr\u00e1tica, prestam um servi\u00e7o ao Estado e s\u00e3o remunerados em petr\u00f3leo por este.<\/p>\n

No caso brasileiro, a Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010<\/span><\/a>, instituiu a partilha de produ\u00e7\u00e3o como modelo explorat\u00f3rio do pr\u00e9 sal, bem como instituiu a Petrobras como operadora \u00fanica destes campos e criou uma estatal administradora destes campos. A mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio se fazia necess\u00e1ria porque o \u00edndice de sucesso nas perfura\u00e7\u00f5es de po\u00e7os de petr\u00f3leo nesta camada \u00e9 superior a 80%, o que diminui expressivamente o componente de risco envolvido na atividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lei determinou que a Petrobras recebesse alguns campos para desenvolvimento e explora\u00e7\u00e3o, na chamada “cess\u00e3o onerosa”. Nos demais campos, a estatal brasileira teria ao menos 30% dos campos, sendo a operadora determinada por lei. Outras empresas poderiam ser s\u00f3cias, mas n\u00e3o ir\u00e3o operar os campos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m determinou a cria\u00e7\u00e3o do “fundo social”, que originalmente previa aplica\u00e7\u00f5es no exterior a fim de mitigar a “doen\u00e7a holandesa”<\/span><\/a>. Originalmente o fundo previa aplica\u00e7\u00f5es futuras em diversos campos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e esporte; em 2013 a legisla\u00e7\u00e3o foi alterada (abaixo) e 50% dos recursos decorrentes deste fundo necessariamente dever\u00e3o ser aplicados na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Brazil's<\/a>Em 2013 tamb\u00e9m, a lei 12.858<\/span><\/a> alterou a destina\u00e7\u00e3o dos royalties e da participa\u00e7\u00e3o especial de todos os campos cuja declara\u00e7\u00e3o de comercialidade – instrumento jur\u00eddico que determina a viabilidade comercial de um po\u00e7o – tenha ocorrido ap\u00f3s 3 de dezembro de 2012, destinando 75% dos recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e os 25% restantes \u00e0 sa\u00fade. Na pr\u00e1tica, como n\u00e3o houve mais leil\u00f5es significativos sob o regime de concess\u00e3o – mantido para as \u00e1reas “n\u00e3o pr\u00e9 sal” – esta mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o afeta os campos da camada pr\u00e9 sal.<\/p>\n

Vale lembrar que estados e munic\u00edpios ter\u00e3o de contar com “destina\u00e7\u00e3o livre” apenas a parcela de royalties decorrentes de po\u00e7os anteriores a esta data, muitos maduros e j\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o declinante. Mas tamb\u00e9m \u00e9 tema para outro artigo.<\/p>\n

Recapitulando, hoje a Petrobras \u00e9 operadora \u00fanica da camada pr\u00e9 sal sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o (h\u00e1 alguns campos mais antigos ainda sob o modelo anterior) e tanto os royalties como a participa\u00e7\u00e3o especial s\u00e3o integralmente revertidos na melhoria da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. Hoje o pr\u00e9 sal produz cerca de 500 mil barris\/dia, se constituindo em contrabalan\u00e7o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos campos maduros da Bacia de Campos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica de compras nacionais e percentual m\u00ednimo de produ\u00e7\u00e3o nacional determinada impulsiona toda uma cadeia produtiva aqui no Brasil, gerando empregos e toda uma cadeia produtiva dinamizadora da economia. Especialmente no Rio de Janeiro, cuja economia \u00e9 bastante dependente do petr\u00f3leo, esta pol\u00edtica se fez sentir de forma sens\u00edvel.<\/p>\n

\"DSC01877\"<\/a>E o que prop\u00f5e a oposi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Grosso modo, retornar ao modelo de concess\u00e3o, o que significa revogar as Leis 12.351\/2010 e 12.858\/2013. Al\u00e9m disso, tirar a Petrobras<\/span><\/a> do pr\u00e9 sal a fim de abrir espa\u00e7o para as empresas estrangeiras explorarem esta camada e, nas palavras dos assessores econ\u00f4micos dos candidatos, “estimular o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds”.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, com a revoga\u00e7\u00e3o das leis boa parte dos royalties destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade ir\u00e1 se transformar em dividendos para acionistas em locais como Houston e Amsterdam. Ou seja, a apropria\u00e7\u00e3o da renda do pr\u00e9 sal sairia da melhoria da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o brasileiras para engordar lucros de acionistas fora do Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso o coordenador da campanha de Marina Silva, Walter Feldmann, afirmou que a pol\u00edtica de incentivo \u00e0s compras no pa\u00eds dever\u00e1 ser abandonada em busca de “efici\u00eancia”<\/span><\/a>. Hoje, a ind\u00fastria do petr\u00f3leo tem de comprar ao menos 60% dos componentes necess\u00e1rios no Brasil. Traduzindo: com esta mudan\u00e7a, o petr\u00f3leo brasileiro poder\u00e1 gerar empregos em Cingapura, nos Estados Unidos, na Holanda, no M\u00e9xico ou em Tuvalu, enquanto gera desemprego no Brasil.<\/p>\n

\"monteiro<\/a>Destarte, retirar ou ainda diminuir a presen\u00e7a da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9 sal significa reduzir o papel da companhia, por um lado, e a possibilidade de desemprego de t\u00e9cnicos altamente especializados, formados internamente durante anos de estudos e pesquisas. Ou seja, \u00e9 uma \u00f3tima estrat\u00e9gia se o objetivo \u00e9 vender a Petrobras no futuro.<\/p>\n

Note o leitor que, adicionalmente, A\u00e9cio Neves tem insinuado em entrevistas recentes que pretende trazer t\u00e9cnicos estrangeiros para gerir a Petrobras. Ou seja, pode-se resumir a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o em privilegiar as empresas multinacionais\u00a0na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e depletar a Petrobras para uma posterior venda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a volta ao sistema de concess\u00e3o, nas bases estabelecidas atualmente, significa transformar o que seriam recursos capazes de transformar a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade no Brasil em remunera\u00e7\u00e3o a acionistas fora do pa\u00eds e a gastos muitas vezes sem controle em estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Tudo depende de 5 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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