{"id":29256,"date":"2014-09-10T08:08:57","date_gmt":"2014-09-10T11:08:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29256"},"modified":"2014-09-10T08:18:49","modified_gmt":"2014-09-10T11:18:49","slug":"o-desconhecimento-das-funcoes-politicas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/09\/o-desconhecimento-das-funcoes-politicas\/","title":{"rendered":"O desconhecimento das fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas"},"content":{"rendered":"

Como escrevi em artigo semana passada sobre o resgate do pensamento de Leonel Brizola<\/span><\/a>, tenho ido para o trabalho pela manh\u00e3 ouvindo o programa eleitoral de r\u00e1dio dos candidatos \u2013 at\u00e9 porque continuo sem candidato a deputado estadual.<\/p>\n

Algo que vem me chamando a aten\u00e7\u00e3o, especialmente por parte dos candidatos ao Legislativo, \u00e9 o desconhecimento das fun\u00e7\u00f5es exercidas por deputados federais e estaduais. Sabe-se que a maioria dos candidatos tem muito pouco tempo na propaganda eleitoral para expor suas plataformas, mas vem ficando flagrante algumas propostas que representam total desconhecimento dos limites e da atua\u00e7\u00e3o de um representante no Legislativo.<\/p>\n

Exponho abaixo alguns exemplos, colhidos ao acaso e sem citar partidos, at\u00e9 porque este \u00e9 um fen\u00f4meno que se verifica em candidatos de todas as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais:<\/p>\n

1) candidato a deputado estadual tendo como mote \u201crever a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties para a Regi\u00e3o dos Lagos\u201d,<\/em> que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o federal;<\/p>\n

2) postulante a deputado federal prometendo lutar pela legaliza\u00e7\u00e3o das vans, mat\u00e9ria estadual;<\/p>\n

3) outro, para o mesmo cargo, prometendo \u201clutar contra a infla\u00e7\u00e3o\u201d, prerrogativa do Executivo via pol\u00edtica econ\u00f4mica;<\/p>\n

4) tamb\u00e9m candidato a estadual prometendo \u201cdar autonomia \u00e0 Guarda Municipal de Cabo Frio\u201d<\/em>, que \u00e9 mat\u00e9ria federal;<\/p>\n

\"bica02\"<\/a>Colhi quatro exemplos mais recentes, mas se o leitor fizer o referido exerc\u00edcio de ver\/ouvir a propaganda gratuita dos candidatos a deputado, ver\u00e1 v\u00e1rios outros casos deste desconhecimento das fun\u00e7\u00f5es legislativas. At\u00e9 deputados em exerc\u00edcio caem nesta tenta\u00e7\u00e3o de prometer lutas e defesas de itens que n\u00e3o s\u00e3o de sua al\u00e7ada enquanto legisladores.<\/p>\n

Este desconhecimento tamb\u00e9m ocorre em candidaturas a cargos executivos: na \u00faltima ter\u00e7a feira o programa da candidata Marina Silva culpou a Presid\u00eancia pela queda na qualidade da educa\u00e7\u00e3o nos estados aferida por \u00edndices recentes. S\u00f3 que, eminentemente, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de al\u00e7ada dos governos estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o repasse de verbas para aplica\u00e7\u00e3o por parte destes \u00faltimos.<\/p>\n

O referido fen\u00f4meno tamb\u00e9m ocorre entre o eleitorado: recentemente o candidato a senador pelo Rio de Janeiro Rom\u00e1rio (PSB) saiu em seu programa perguntando a eleitores se sabiam o que fazia um senador ou deputado. Nenhum dos entrevistados sabia. Al\u00e9m disso, o grosso da popula\u00e7\u00e3o costuma atribuir ao Presidente problemas que s\u00e3o responsabilidade do prefeito e do governador, como a pr\u00f3pria quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Penso que isso ocorre devido \u00e0 falta de interesse da popula\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica no dia a dia. O eleitor m\u00e9dio est\u00e1 muito preocupado em criticar a defici\u00eancia de certos servi\u00e7os e criticar a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d de forma geral, mas n\u00e3o se interessa, por exemplo, em acompanhar a atua\u00e7\u00e3o dos seus candidatos durante a legislatura \u2013 na maioria das vezes sequer se lembra em quem votou.<\/p>\n

Por outro lado, o pr\u00f3prio desconhecimento dos candidatos pode ser explicado, a meu ver, pelo desvirtuamento das fun\u00e7\u00f5es legislativas: os deputados se tornaram uma esp\u00e9cie de \u201cvereadores ampliados\u201d, mais preocupados em defender libera\u00e7\u00f5es de verbas e obras para localidades espec\u00edficas ou, ent\u00e3o, garantir benesses para os grupos de press\u00e3o que representam. O legislar, em si, ficou em segundo plano.<\/p>\n

N\u00e3o deixa de ser ir\u00f4nico, por outro lado, ver que uma destas \u201cbancadas\u201d de deputados, formada pelos evang\u00e9licos, entre outros interesses, possui esta vis\u00e3o mais ampla de \u201clegislar\u201d. Obviamente, este sentido aparece em quest\u00f5es que afetem seu grupo representado e sua doutrina, mas demonstram uma consci\u00eancia de fun\u00e7\u00e3o legislativa muito mais aguda que outros setores considerados mais progressistas.<\/p>\n

Vale lembrar, tamb\u00e9m, que ouvindo a propaganda muitas vezes penso estar acompanhando a plataforma de uma candidatura a \u201cPastor Chefe\u201d, n\u00e3o a deputado. A inobserv\u00e2ncia do Estado laico chega a ser grosseira em certos casos, com proselitismo religioso expl\u00edcito e exacerbado.<\/p>\n

\"samuel-malafaia_fbs\"<\/a>Al\u00e9m do que escrevi no par\u00e1grafo acima, tamb\u00e9m h\u00e1 uma profus\u00e3o de candidatos representando correntes evang\u00e9licas que tem como mote \u201ca defesa da fam\u00edlia\u201d, <\/em>entre eles, exemplificando, o irm\u00e3o do Pastor Silas Malafaia (na imagem \u00e0 direita).<\/em> A princ\u00edpio seria mais um caso de impropriedade como os que apontei no in\u00edcio deste artigo, mas este princ\u00edpio gen\u00e9rico esconde algo bastante s\u00e9rio por tr\u00e1s: barrar qualquer legisla\u00e7\u00e3o de direitos civis e individuais que contrarie a doutrina contida na B\u00edblia.<\/p>\n

\u00c9 um fil\u00e3o rendoso em termos de votos: calculo que uns 40 ou 50% dos candidatos ao Legislativo aqui no Rio de Janeiro se apresentem como \u201ccrist\u00e3os\u201d ou representantes de seitas neopentecostais. H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas mat\u00e9ria da revista Carta Capital estimava que os evang\u00e9licos, das mais diversas correntes, devem eleger algo em torno de 200 deputados \u00e0 C\u00e2mara Federal, o que j\u00e1 tornaria imposs\u00edvel se aprovar uma lei criminalizando a homofobia, por exemplo.<\/p>\n

Retomando o assunto ap\u00f3s esta breve digress\u00e3o, chega a ser curioso ver candidatos a deputados se apresentando como o \u201ccandidato do Lugar X\u201d<\/em>, tendo como plataforma eleitoral apenas trazer verbas e melhorias \u00e0s suas localidades de origem.<\/p>\n

Tomemos como exemplo a Ilha do Governador, bairro onde resido. Com uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 210 mil habitantes e cerca de 170 mil eleitores, tem pelo menos dois candidatos a deputado federal, de partidos diferentes, que utilizam como bandeira de campanha \u201cdefender a Ilha do Governador\u201d.<\/p>\n

Noves fora a dificuldade de se eleger apenas com os votos do lugar \u2013 tendo em vista o quociente eleitoral \u2013 eu fico me perguntando o que um deputado eleito com esta plataforma poder\u00e1 fazer \u201cem benef\u00edcio da Ilha\u201d na C\u00e2mara Federal. \u00c9 um caso t\u00edpico de \u201cvereador federal\u201d, como citei acima.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que nos anos 90 o ent\u00e3o vice-presidente de futebol do Vasco da Gama, Eurico Miranda, usou como plataforma de campanha para deputado federal a seguinte frase: “Prometo defender no Congresso os interesses do Vasco”. Foi eleito com grande margem, at\u00e9 porque o clube vivia \u00f3timo momento dentro das quatro linhas.<\/p>\n

Uso a Ilha e o Vasco como exemplos mas este \u00e9 um fen\u00f4meno que se repete por todo o pa\u00eds. No fim, se acaba tendo uma composi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras formadas por representantes de interesses paroquiais, o que, somado \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro, acaba por gerar todo este sistema de conchavos que muitos criticam e se dizem contra.<\/p>\n

Sem saber que este processo come\u00e7a no voto.<\/p>\n

P.S. \u2013 aqui o leitor pode ver o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata das atribui\u00e7\u00f5es de deputados e senadores<\/span><\/a><\/span>. Recomendo a leitura.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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