{"id":29060,"date":"2014-09-03T04:18:24","date_gmt":"2014-09-03T07:18:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=29060"},"modified":"2014-09-09T09:38:39","modified_gmt":"2014-09-09T12:38:39","slug":"a-impugnacao-de-marina-e-inevitavel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/09\/a-impugnacao-de-marina-e-inevitavel\/","title":{"rendered":"A Impugna\u00e7\u00e3o de Marina \u00e9 Inevit\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"

O Cessna Citation PR-AFA que matou Eduardo Campos e mais seis colaboradores enterrou, ao mesmo tempo, as possibilidades de A\u00e9cio, decolou a candidatura de Marina Silva e embolou o jogo eleitoral. Mas, apesar de ter beneficiado Marina, ser\u00e1 agora um fantasma pairando sobre sua candidatura.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o Cessna n\u00e3o tem dono. Um avi\u00e3o que custava R$ 20 milh\u00f5es sem dono. E, no caso, isso \u00e9 crime eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 outra possibilidade, dentro da legalidade, que n\u00e3o seja a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do PSB. Marina n\u00e3o chega ao final da campanha. Fora disso, \u00e9 golpe ou bla-bla-bl\u00e1.<\/p>\n

O PSB e a candidata j\u00e1 foram cobrados publicamente por seus principais advers\u00e1rios e at\u00e9 pelo Jornal Nacional. Sa\u00edram pela tangente, pediram \u201ctempo\u201d para explicar, empurraram com a barriga. Fica no ar a impress\u00e3o de que conseguiram, como pretendido, varrer a quest\u00e3o para debaixo do tapete. Nada mais ilus\u00f3rio.<\/p>\n

A batalha parcialmente ganha pela teoria da posterga\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas junto ao eleitorado menos informado. Efetivamente, a quest\u00e3o n\u00e3o abalou a ascens\u00e3o de Marina nas pesquisas. N\u00e3o cabe mais aos advers\u00e1rios fustig\u00e1-la publicamente, porque poderia sinalizar medo deste crescimento de Marina. Entretanto, a luta prossegue nos bastidores, junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos formadores de opini\u00e3o, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e at\u00e9 ao STF. Inevit\u00e1vel lembrar que o PSB tem pouqu\u00edssima influ\u00eancia sobre estes segmentos, que o PSDB j\u00e1 mostrou ter um dom\u00ednio robusto deles, e que o PT complementa o territ\u00f3rio aberto nas bases tucanas. Ou seja: se o assunto for parar a\u00ed, Marina estar\u00e1 cercada de advers\u00e1rios.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 expectativa de que Marina possa ser v\u00edtima de suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e fraquezas. Para ficar num \u00fanico exemplo, foi um desastre o que sua campanha fez em rela\u00e7\u00e3o aos direitos civis dos homossexuais. No momento do lan\u00e7amento de seu Programa de Governo, talvez para combater sua imagem de ultraconservadora, o PSB avan\u00e7ou bastante nesta quest\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o das bases evang\u00e9licas foi dura e imediata. No dia seguinte, Marina anunciou o recuo e retirou oficialmente esta parte do programa. Em menos de 24 horas, conseguiu perder votos dos dois lados envolvidos e ainda refor\u00e7ar a imagem de candidata nanica amarrada a compromissos inconcili\u00e1veis. Mais uns quatro movimentos assim destrambelhados no tabuleiro, e estar\u00e1 fora do jogo sem que ningu\u00e9m precise fazer nada contra ela.<\/p>\n

\"marinaINTjpg\"<\/a>H\u00e1 tamb\u00e9m uma sensa\u00e7\u00e3o de que, independente do que fa\u00e7a ou diga, Marina teria atingido seu teto. Eu discordo, acho precipitado dizer isso, mas registro a opini\u00e3o de muitos partid\u00e1rios de seus advers\u00e1rios diretos.<\/p>\n

Caso n\u00e3o caia e continue capturando eleitores nas bases alheias, os demais candidatos n\u00e3o ter\u00e3o nada a perder em atac\u00e1-la diretamente (o que t\u00eam evitado at\u00e9 agora), ou atrav\u00e9s de artif\u00edcios de bastidores. \u00c9 a\u00ed que a quest\u00e3o do avi\u00e3o \u2013 cujas investiga\u00e7\u00f5es seguem caladamente – ser\u00e1 seu calcanhar de Aquiles. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que A\u00e9cio conceda cavalheirescamente seu lugar sem ao menos tentar abat\u00ea-la. Menos prov\u00e1vel que Dilma entregue-a o segundo turno sem tirar os esqueletos de seu arm\u00e1rio.<\/p>\n

Se a decis\u00e3o coubesse isoladamente \u00e0s for\u00e7as progressistas do Brasil seria caso perdido. N\u00e3o h\u00e1 influ\u00eancia tanta junto ao Judici\u00e1rio capaz de fazer a investiga\u00e7\u00e3o e o processo andarem t\u00e3o rapidamente. Se a decis\u00e3o coubesse isoladamente \u00e0s for\u00e7as conservadoras, seria igualmente caso perdido: seria prefer\u00edvel guard\u00e1-lo na manga, de forma a utiliz\u00e1-lo como instrumento de tutela de um poss\u00edvel governo de Marina, j\u00e1 previsivelmente enfraquecido no Congresso desde o primeiro dia.<\/p>\n

O divertido da quest\u00e3o \u00e9 que ela pode ser decidida pela soma das for\u00e7as progressistas com o que resta de influ\u00eancia tucana junto ao MP e ao Judici\u00e1rio. E, somadas, estas for\u00e7as ainda s\u00e3o imbat\u00edveis. Quanto mais numa causa em que basta aplicar a lei para que Marina fique de fora imediatamente.<\/p>\n

A jurisprud\u00eancia \u00e9 inequ\u00edvoca.<\/p>\n

Por exemplo, vejam a Resolu\u00e7\u00e3o 7289 do TRE do Distrito Federal:<\/p>\n

\u201c…a realiza\u00e7\u00e3o de despesas com combust\u00edveis e lubrificantes sem o correspondente registro de cess\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos…\u201d e \u201c…a aus\u00eancia de documentos comprobat\u00f3rios de recursos estim\u00e1veis relacionados na \u201cDescri\u00e7\u00e3o das Receitas Estimadas\u201d constituem FALHAS INSAN\u00c1VEIS que ensejam a desaprova\u00e7\u00e3o das contas…\u201d<\/em> Desaprova\u00e7\u00e3o das contas significa impugna\u00e7\u00e3o de candidatura ou cassa\u00e7\u00e3o de quem venha a ser eleito. Isso nunca aconteceu numa candidatura presidencial, mas j\u00e1 aconteceu em outros n\u00edveis. Seria um golpe contra a democracia deixar algu\u00e9m concorrer sob regras especiais, acima da lei que j\u00e1 foi duramente aplicada a outro.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de ve\u00edculo (avi\u00e3o) para a campanha. Teria sido tudo acertado \u201cde boca\u201d ou, na vers\u00e3o do Sr. M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tesoureiro de campanha de Marina Silva, \u201c…documento de avi\u00e3o voc\u00ea carrega no avi\u00e3o. Se estava no avi\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o existem mais…\u201d<\/em> Um desrespeito, um esc\u00e1rnio, um tapa na cara da lei.<\/p>\n

Ao se negar a definir o propriet\u00e1rio, o PSB, al\u00e9m de cometer crime, deixa na m\u00e3o as fam\u00edlias das v\u00edtimas do acidente e os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis afetados, que n\u00e3o t\u00eam a quem cobrar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"learjet_45\"<\/a>Segundo investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da imprensa, a coisa pode ainda piorar muito. O jato estava em situa\u00e7\u00e3o de leasing, ainda registrado em nome da Cessna, mas com parcelas sendo pagas pela AF Andrade, empresa do interior de S\u00e3o Paulo em dificuldades financeiras. Segundo a AF Andrade, Eduardo Campos testou pessoalmente o avi\u00e3o em maio. Depois disso, armou-se uma complexa opera\u00e7\u00e3o de compra, ou melhor, repasse do leasing. O teste da aeronave \u00e9 forte ind\u00edcio de que houve participa\u00e7\u00e3o de Eduardo na compra, de que a compra foi encomendado por ele, para que o avi\u00e3o servisse \u00e0 sua campanha. Se Eduardo e o PSB s\u00e3o os compradores, h\u00e1 crime de Caixa 2 na campanha.<\/p>\n

Pode piorar? Pode, e muito<\/p>\n

A compra da aeronave foi encomendada \u00e0 Bandeirante Pneus, uma empresa de Pernambuco que importa ilegalmente pneus usados (isso \u00e9 crime ambiental) para reciclagem. Uma empresa que devia favores ao ex-Governador Eduardo Campos, que havia aliviado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre suas atividades il\u00edcitas. O caso, a estas alturas, vira corrup\u00e7\u00e3o pura e simples.<\/p>\n

Mas piora ainda mais. Os pagamentos \u00e0 AF Andrade, no valor de R$1,7 milh\u00e3o at\u00e9 agora, vinham sendo feitos por um pool de seis CNPJs fantasmas diferentes, em 16 transfer\u00eancias. Dentre os endere\u00e7os destas empresas, encontram-se uma peixaria, uma resid\u00eancia familiar, uma casa abandonada e uma sala vazia. A peixaria \u00e9 a Geovane Pescados, que transferiu R$15mil. Procurado pelo Jornal Nacional, o Sr. Geovane, um pescador pobre da periferia do Recife, mostrou-se surpreso.<\/p>\n

Segundo o PSB, a contabilidade do avi\u00e3o seria entregue ao final da campanha. Outra ilegalidade, j\u00e1 que o per\u00edodo coberto pelo acidente j\u00e1 exigia uma comprova\u00e7\u00e3o parcial de gastos. O PSB est\u00e1 tentando tornar um crime grave em pequena confus\u00e3o de prazos. Talvez funcionasse, se o avi\u00e3o n\u00e3o tivesse ca\u00eddo e se tornado alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o oficial inevit\u00e1vel.<\/p>\n

Qualquer que seja a contabilidade a ser entregue, o avi\u00e3o deveria ter sido locado ou emprestado por empresa cuja finalidade fosse a loca\u00e7\u00e3o de aeronaves (t\u00e1xi a\u00e9reo). Est\u00e1 na resolu\u00e7\u00e3o 23.406 do TSE, que disciplina os gastos de campanha para este ano:<\/p>\n

\u201c… Art. 23 \u2013 os bens e \/ou servi\u00e7os estim\u00e1veis em dinheiro doados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas devem constituir produto de seu pr\u00f3prio servi\u00e7o, de suas atividades econ\u00f4micas e, no caso dos bens permanentes, dever\u00e3o integrar o patrim\u00f4nio do doador…\u201d<\/em><\/p>\n

Nenhuma das empresas que efetuaram pagamentos \u00e0 AF Andrade s\u00e3o empresas de t\u00e1xi a\u00e9reo; a Bandeirantes Pneus tamb\u00e9m n\u00e3o; muito menos a pr\u00f3pria AF Andrade. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o caracterizar, novamente, crime eleitoral.<\/p>\n

Resta a Marina alegar, como vem fazendo, que \u201cn\u00e3o sabia de nada\u201d. Isso pode aliviar a conta a ser paga junto ao eleitorado. Mas n\u00e3o alivia em nada sua situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Para o TSE, a responsabilidade solid\u00e1ria \u00e9 entre o partido (PSB) e seus candidatos. Marina \u00e9 benefici\u00e1ria e c\u00famplice do crime, apesar de provavelmente n\u00e3o ser culpada. N\u00e3o h\u00e1 para onde fugir. A candidatura do partido ser\u00e1 cassada.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 abriu procedimento investigat\u00f3rio. Caso haja prevarica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MP ou do TSE, os partidos prejudicados protestar\u00e3o. Deixar algu\u00e9m concorrer sob regras diferenciadas seria um golpe.<\/p>\n

A impugna\u00e7\u00e3o de Marina seria inevit\u00e1vel.<\/p>\n

[N.do.E.: mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto podem ser vistas aqui.<\/span><\/a>]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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