{"id":27960,"date":"2014-07-23T11:46:35","date_gmt":"2014-07-23T14:46:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=27960"},"modified":"2014-07-24T22:29:54","modified_gmt":"2014-07-25T01:29:54","slug":"alguns-comentarios-sobre-o-caso-dos-militantes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/07\/alguns-comentarios-sobre-o-caso-dos-militantes\/","title":{"rendered":"Alguns Coment\u00e1rios Sobre o Caso dos Militantes"},"content":{"rendered":"

Aproveitando o excelente post da manh\u00e3 do Rodrigo Salom\u00e3o<\/span><\/a>, gostaria de escrever algumas linhas ainda sobre o caso dos “ativistas” abordados na coluna. Saliento aos leitores que este texto n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de ser uma coluna, mas apenas um coment\u00e1rio um pouco grande \u00e0 coluna anterior.<\/p>\n

Mais uma vez, concordo com a opini\u00e3o do Rodrigo. Por\u00e9m, o que mais lamento neste caso \u00e9 sobre a postura da nossa OAB-RJ \u00a0(digo nossa, pois somos advogados) que continua fechando os olhos e apenas confronta a pol\u00edcia do Rio mais uma vez bradando a plenos pulm\u00f5es que a pol\u00edcia est\u00e1 cerceando o direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lamento ainda mais porque, juntando os cacos, tenho a fort\u00edssima impress\u00e3o que isso est\u00e1 sendo feito por meros intuitos eleitoreiros. O “se” em hist\u00f3ria n\u00e3o existe, mas me pergunto se o PT ainda fizesse parte do governo do Rio a OAB estaria defendendo os “ativistas” a ferro e a fogo. Lembro que a posi\u00e7\u00e3o de confronta\u00e7\u00e3o mais expl\u00edcita da institui\u00e7\u00e3o com a pol\u00edcia s\u00f3 come\u00e7ou com o caso “Amarildo” em julho de 2013, justamente quando j\u00e1 se come\u00e7ava a articular no PT estadual a sa\u00edda estrat\u00e9gica do governo para o lan\u00e7amento de candidatura pr\u00f3pria (o que se concretizou tempos ap\u00f3s).<\/p>\n

Fica ainda mais dif\u00edcil colocar o prest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o, logo de todos os advogados do Rio de Janeiro, representados pela OAB-RJ, em jogo quando pelo menos dois dos advogados dos acusados s\u00e3o conselheiros da atual diretoria da OAB-RJ, os excelentes Fernanda T\u00f3rtima e Jo\u00e3o Pedro P\u00e1dua (um dos meus melhores professores), sendo que T\u00f3rtima at\u00e9 pouco tempo dirigia a comiss\u00e3o de Defesa, Assist\u00eancia e Prerrogativas da institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o bastasse o ponto levantado no par\u00e1grafo anterior, fica parecendo que a m\u00e1quina da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada a servi\u00e7o dos trabalhos particulares de seus membros.<\/p>\n

Frise-se que nada h\u00e1 de errado em que membros da diretoria da OAB, logo advogados profissionais, tenham trabalhos particulares, afinal s\u00e3o exatamente esses os seus sustentos.<\/em><\/p>\n

\"felipe<\/a>Para piorar a situa\u00e7\u00e3o e deixar ainda mais margens a interpreta\u00e7\u00f5es eleitoreiras da situa\u00e7\u00e3o o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, \u00e9 atual candidato a deputado federal justamente pelo PT. Ressalte-se que, al\u00e9m de Damous eleger seu sucessor, o atual presidente Felipe Santa Cruz (foto), boa parte dos conselheiros atuais tamb\u00e9m compuseram as chapas de Damous e Santa Cruz.<\/p>\n

Pe\u00e7o que os mais afobados distingam minha cr\u00edtica \u00e0 confronta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da institui\u00e7\u00e3o OAB contra a pol\u00edcia em prol dos “manifestantes” do direito fundamental que todos as pessoas tem de ter um advogado para fazer sua defesa e orient\u00e1-lo para o melhor poss\u00edvel.<\/p>\n

Alias, tal margem de orienta\u00e7\u00e3o inclui sugerir ao cliente a pedir asilo diplom\u00e1tico, por qu\u00ea n\u00e3o? Cabe ao outro estado avaliar se concede ou n\u00e3o. Vou ainda mais longe, tamb\u00e9m cabe ao advogado orientar qual seria o melhor pa\u00eds para fazer tal solicita\u00e7\u00e3o, sopesando todos os interesses pol\u00edticos internacionais.<\/p>\n

E aqui, sinceramente, n\u00e3o entendi muito bem a escolha do Uruguai. Apesar de ser o pa\u00eds mais liberal da Am\u00e9rica do Sul na concess\u00e3o de asilos, o atual governo do Uruguai tem fortes la\u00e7os com o governo brasileiro e \u00e9 pa\u00eds membro do Mercosul.<\/p>\n

Se o Uruguai concede asilo diplom\u00e1tico aos militantes, implicitamente estaria afirmando que o Brasil ou n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico ou est\u00e1 com sua democracia fortemente abalada e isso poderia gerar uma grave crise internacional. O MERCOSUL, atrav\u00e9s do Protocolo de Ushuaia, imp\u00f4s uma “cl\u00e1usula democr\u00e1tica” aos seus pa\u00edses-membros e a quebra dessa cl\u00e1usula dever\u00e1 ser punida. Ou seja, n\u00e3o faria sentido o Uruguai conceder o asilo e n\u00e3o cobrar san\u00e7\u00f5es contra o Brasil no MERCOSUL.<\/p>\n

\"uruguaiA “cl\u00e1usula democr\u00e1tica” ficou ainda mais importante pois foi com ela que Brasil, Uruguai e Argentina suspenderam o Paraguai do Mercosul logo ap\u00f3s o “golpe do impeachment” de Fernando Lugo em 2012 e aproveitaram tal suspens\u00e3o para, ilegalmente na minha opini\u00e3o (mas isso \u00e9 assunto para outra coluna inteira), aprovar a entrada da Venezuela no MERCOSUL.<\/p>\n

Se nada fosse feito, ficaria uma sensa\u00e7\u00e3o estranha de que o Uruguai usaria dois pesos e duas medidas diferentes para dois Estados que, na vis\u00e3o uruguaia no caso de concess\u00e3o de asilo, estariam na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Logo, era muito prov\u00e1vel que o Uruguai negasse o pedido de asilo, como o fez na noite da segunda-feira passada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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