{"id":27943,"date":"2014-07-23T07:02:06","date_gmt":"2014-07-23T10:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=27943"},"modified":"2014-07-22T09:07:55","modified_gmt":"2014-07-22T12:07:55","slug":"minority-report-nao-dessa-vez","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/07\/minority-report-nao-dessa-vez\/","title":{"rendered":"Minority Report? N\u00e3o dessa vez"},"content":{"rendered":"

2002, ano do pentacampeonato do Brasil, tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento de um belo filme, que j\u00e1 pode ser considerado cl\u00e1ssico nas faculdades de Direito espalhadas pelo Brasil: \u201cMinority Report \u2013 A Nova Lei<\/em>\u201d.<\/p>\n

Para quem n\u00e3o sabe e nunca assistiu, o longa \u00e9 do g\u00eanero fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (estrelado por Tom Cruise) e nos apresenta um futuro relativamente distante onde a pol\u00edcia tem como ferramenta de trabalho um programa que antev\u00ea crimes e, com isso, realiza pris\u00f5es antes mesmo de eles acontecerem. Tudo parece perfeito, quando o programa detecta um crime sendo cometido pelo pr\u00f3prio investigador, papel de Tom Cruise, e eis que a trama tem seu conflito.<\/p>\n

Tema bastante interessante, que j\u00e1 rendeu v\u00e1rias discuss\u00f5es e debates no universo jur\u00eddico, mas agora o assunto \u00e9 real: foram imotivadas as pris\u00f5es preventivas, antes da final da Copa, dos manifestantes Black blocs<\/em>, capitaneados por Elisa Quadros (a Sininho)? Seus atos eram ante vis\u00edveis para justificar uma pris\u00e3o?<\/p>\n

At\u00e9 a \u00faltima segunda-feira, eu achava que sim. Mas algo me deixava inquieto. Era arbitrariedade demais, at\u00e9 para os padr\u00f5es duvidosos do Rio de Janeiro, acontecer algo desse tipo. Remontava aos tempos de por\u00f5es da Ditadura, e eu me recusava a crer que eles estavam voltando.<\/p>\n

Pois bem, com um bel\u00edssimo furo de reportagem do Jornal Nacional (irrelevante discutir quem, como ou porqu\u00ea foi a Globo que conseguiu ter acesso, papel do jornalista \u00e9 fu\u00e7ar mesmo), na noite de segunda-feira, 21, o Brasil inteiro teve acesso a trechos do inqu\u00e9rito e a grava\u00e7\u00f5es, autorizadas previamente pela Justi\u00e7a, de liga\u00e7\u00f5es dos envolvidos.<\/p>\n

\"black-bloc-brasil\"<\/a>Foram sete meses de investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, com direito a onze testemunhas que eram do movimento (ou seja, os tradicionais delatores) e diversas conversas mencionando amenidades, como coquet\u00e9is molotov, bombas, gasolina, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, dentre outros aspectos. Ap\u00f3s tantas provas, n\u00e3o se pode dizer que foram imotivadas as pris\u00f5es.<\/p>\n

Legalmente falando, o artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a pris\u00e3o preventiva, sendo eles: a) garantia da ordem p\u00fablica e da ordem econ\u00f4mica (impedir que o r\u00e9u continue praticando crimes); b) conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal (evitar que o r\u00e9u atrapalhe o andamento do processo, amea\u00e7ando testumunhas ou destruindo provas); c) assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal (impossibilitar a fuga do r\u00e9u, garantindo que a pena imposta pela senten\u00e7a seja cumprida).\u00a0Nas grava\u00e7\u00f5es mostradas no Jornal Nacional, em menos de cinco minutos de reportagem, s\u00f3 pelas grava\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel identificar pelo menos dois desses requisitos (quanto \u00e0 ordem p\u00fablica e a possibilidade de fuga).<\/p>\n

Imaginem o que mais n\u00e3o tinha num inqu\u00e9rito t\u00e3o volumoso e investigado por tanto tempo?<\/p>\n

Importante dizer que n\u00e3o estou entrando no m\u00e9rito das manifesta\u00e7\u00f5es. Eu mesmo j\u00e1 fui a duas at\u00e9 hoje e, curiosamente, ningu\u00e9m me prendeu. Por\u00e9m, como tudo na vida, h\u00e1 que se ponderar de que maneira deve-se fazer ou falar suas ideias para n\u00e3o esbarrar no direito alheio. Ainda mais quando vimos acontecer a fatalidade com o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, morto por uma bomba de fabrica\u00e7\u00e3o caseira enquanto cobria os protestos em fevereiro deste ano.<\/p>\n

H\u00e1 que se ter cautela, portanto, antes de bradar a plenos pulm\u00f5es que agora o Estado pune antes de crimes acontecerem. De modo algum sou partid\u00e1rio do atual governo do estado do Rio de Janeiro, mas nem por isso posso deixar de ser razo\u00e1vel. Vamos pisar no freio da como\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 bem assim. A ditadura deixou traumas que perduram at\u00e9 hoje. A pris\u00e3o preventiva ap\u00f3s sete meses de investiga\u00e7\u00f5es e grampos legais, felizmente, n\u00e3o \u00e9 uma delas.<\/p>\n

Por fim, apenas para registrar, a pris\u00e3o de Sininho e companhia, a meu ver \u00e9 apenas a ponta desse complexo iceberg. Os tubar\u00f5es de verdade est\u00e3o \u00e0 solta. A\u00ed \u00e9 outra hist\u00f3ria. Que a pol\u00edcia tenha o mesmo empenho que teve com os chamados Black blocs<\/em> para ir atr\u00e1s dessa galera. Mas acho que a\u00ed eu estou esperando muito. S\u00f3 em filmes de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mesmo para isso acontecer.<\/p>\n

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2002, ano do pentacampeonato do Brasil, tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento de um belo filme, que j\u00e1 pode ser considerado cl\u00e1ssico nas faculdades de Direito espalhadasTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[350],"tags":[25,26,24],"class_list":["post-27943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-o-povo-no-blog","tag-judiciario","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}