Na Rep\u00fablica Velha o voto deixou de ser censit\u00e1rio em raz\u00e3o da renda, mas tinha outras restri\u00e7\u00f5es, como o grau de instru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o era secreto, o que na pr\u00e1tica obrigava grande parte do povo a eleger os candidatos dos \u201ccoron\u00e9is\u201d. Em 1932 o voto tornou-se secreto e foi ampliado para as mulheres, ficando exclu\u00eddos os mendigos e os analfabetos. Voltou a ser (como no Imp\u00e9rio) obrigat\u00f3rio, como \u00e9 mais comum na Am\u00e9rica Latina. O aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico do processo eleitoral, com a ado\u00e7\u00e3o de urnas padronizadas e de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o do eleitor, entraria em vigor em 1955.<\/p>\n
Fica evidente que h\u00e1 graus<\/em> diversos de democracia. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso distinguir um sistema<\/em> formalmente democr\u00e1tico de uma sociedade<\/em> efetivamente democr\u00e1tica. Entendo que, sendo a igualdade um dos pilares da democracia, nenhuma sociedade desigual como a nossa, que nega condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida a muitos dos seus cidad\u00e3os, pode considerar-se plenamente democr\u00e1tica.<\/p>\n Democracia pressup\u00f5e liberdade de escolha<\/em>, e um miser\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 realmente \u201clivre\u201d para escolher seu representante se um dos candidatos lhe oferece alguma vantagem que, para ele, ser\u00e1 substantiva. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido falar em liberdade de escolha para quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 cidad\u00e3os razoavelmente instru\u00eddos e que n\u00e3o tenham sua sobreviv\u00eancia material amea\u00e7ada est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de exercer com autonomia seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n Isso implica em que nossa democracia \u00e9 imperfeita, mas n\u00e3o significa que os carentes devam ser exclu\u00eddos do processo pol\u00edtico. A restri\u00e7\u00e3o do direito de voto aos instru\u00eddos, aos propriet\u00e1rios, aos que possu\u00edam uma renda m\u00ednima n\u00e3o resultou, em \u00e9poca nem em lugar algum, numa sociedade \u201cmelhor\u201d, sen\u00e3o em uma sociedade de caracter\u00edsticas olig\u00e1rquicas, em que as leis servem aos interesses dos privilegiados. A posi\u00e7\u00e3o t\u00edpica de qualquer cidad\u00e3o \u00e9 defender seus interesses pr\u00f3prios, ainda que seja capaz de convencer a si mesmo de que fala ou age em nome \u201cdo pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Se outros povos est\u00e3o mais adiantados, tamb\u00e9m \u00e9 prudente notar que os avan\u00e7os da democracia, no mundo inteiro, s\u00e3o mais recentes do que pode parecer. Nenhum pa\u00eds considerado democr\u00e1tico h\u00e1 cem anos o seria segundo os padr\u00f5es de hoje. No Reino Unido o voto foi censit\u00e1rio para os homens at\u00e9 1918, e para as mulheres, at\u00e9 1928. Nos anos 30, Winston Churchill ainda tentou inutilmente advogar o abandono do sufr\u00e1gio universal. Na Su\u00ed\u00e7a o voto feminino foi conquistado gradualmente a partir de 1959, e s\u00f3 se tornou pleno (em todos os Cant\u00f5es, para todos os n\u00edveis de governo) em 1991.<\/p>\n H\u00e1 outro elemento importante da democracia, que muitas vezes passa despercebido: \u00e9 preciso haver um consenso m\u00ednimo<\/em> entre as fac\u00e7\u00f5es em disputa. A concord\u00e2ncia b\u00e1sica precisa partir deste ponto, sem excluir outros: todos os partidos devem respeitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Se os perdedores n\u00e3o estiverem dispostos a aceitar um poss\u00edvel desfecho desfavor\u00e1vel, o sistema simplesmente n\u00e3o funciona.<\/p>\n H\u00e1 exemplos mais sutis do mesmo fen\u00f4meno. Nos EUA, o Partido Republicano tem se esmerado, ano ap\u00f3s ano, em barrar no Congresso o aumento da d\u00edvida p\u00fablica. O raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o zelo fiscal, nas um prop\u00f3sito deliberado de paralisar as atividades do governo federal. Se os Democratas se comportarem da mesma forma quando estiverem na oposi\u00e7\u00e3o, o sistema estar\u00e1 dando sinais de disfuncionalidade.<\/p>\n Se, como vimos, a democracia depende de consenso sobre pontos fundamentais, um de seus riscos \u00e9 o da estagna\u00e7\u00e3o: partidos se tornam cada vez mais parecidos, e deixam de representar segmentos da sociedade. Mant\u00e9m-se a estrutura formal da democracia, suprimindo-se o conte\u00fado. O que se percebe hoje nos EEUU, na Am\u00e9rica Latina, e talvez esteja recome\u00e7ando na Europa, al\u00e9m deste, \u00e9 o risco oposto: o de desestabiliza\u00e7\u00e3o do sistema pela radicaliza\u00e7\u00e3o das partes.<\/p>\n Foi o que se viu em 64. O governo de Jo\u00e3o Goulart parecia t\u00e3o mau para certo segmento da sociedade que este achou que valia a pena abrir m\u00e3o da democracia a fim de expuls\u00e1-lo do poder. Em retrospectiva, esta percep\u00e7\u00e3o pode parecer insana, mas basta olhar em volta para vermos que n\u00e3o estamos num momento muito mais sereno.<\/p>\n Foram mais de cem refer\u00eancias a \u201cdiabo\u201d, \u201cdem\u00f4nio\u201d, \u201csatan\u00e1s\u201d, “inferno”, \u201cnazismo\u201d, \u201cfascismo\u201d, \u201cbandidos\u201d, \u201cassassinos\u201d, “terroristas”, etc. \u2013 numa p\u00e1gina de discuss\u00e3o pol\u00edtica<\/em>. Ora, se o advers\u00e1rio \u00e9 o pr\u00f3prio dem\u00f4nio<\/em>, \u00e9 mesmo prefer\u00edvel \u201cderramar sangue\u201d, como de fato propuseram v\u00e1rios leitores do tal blog, a ser governado por uma gente assim. A democracia torna-se, n\u00e3o sem certa l\u00f3gica, uma preocupa\u00e7\u00e3o menor.<\/p>\n Quando criamos o h\u00e1bito de nos referir a nossos advers\u00e1rios pol\u00edticos por termos como \u201cpetralha\u201d, n\u00e3o necessariamente se seguir\u00e1 disso uma vit\u00f3ria no debate, mas provavelmente o mesmo advers\u00e1rio passar\u00e1 a nos chamar de \u201ctucanalha\u201d ou algo assim. Ver-se-\u00e1 que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil interagir de forma civilizada da\u00ed em diante. A democracia depende de algum compromisso e de respeito entre as partes que disputam o poder. Abrir m\u00e3o disso n\u00e3o remete a um panorama promissor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agora \u00e9 tempo de examinar o estado da democracia no Brasil. 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<\/a>A Ditadura de 64 restringiu as elei\u00e7\u00f5es diretas para cargos executivos e cerceou em v\u00e1rios aspectos a atividade pol\u00edtica. Em sentido inverso, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tornou os direitos pol\u00edticos quase universais \u2013 os analfabetos n\u00e3o podem ser eleitos, mas podem votar, ainda que n\u00e3o sejam obrigados.<\/p>\n<\/a>O que se viu no Paraguai em 2012, mais que um processo de impeachment<\/em>, foi a incapacidade de um grupo pol\u00edtico de se conformar com a elei\u00e7\u00e3o de um advers\u00e1rio. Este tipo de sentimento \u00e9 muito perigoso, pois gera rea\u00e7\u00f5es em cadeia. Partid\u00e1rios do presidente deposto podem se sentir justificados em abdicar de disputar elei\u00e7\u00f5es se sentirem que o sistema est\u00e1 preparado para expelir do governo qualquer um que se oponha ao status quo<\/em>.<\/p>\n<\/a>Segue um exemplo: na semana passada um blog extremista entendeu de comentar uma not\u00edcia banal com tal grau de sensacionalismo: \u201cDilma decidiu extinguir a democracia por decreto. \u00c9 golpe!\u201d<\/em> (http:\/\/veja.abril.com.br\/blog\/reinaldo\/geral\/dilma-decidiu-extinguir-a-democracia-por-decreto-e-golpe\/<\/span><\/a><\/span>) Seguiram-se literalmente milhares de coment\u00e1rios assustadores, entre os quais destaco dois: \u201cquando abrir os olhos sera tarde demais, os malditos petistas enviados por satanaz do inferno est\u00e3o fazendo e acontecendo eo pov\u00e3o esta morto\u201d<\/em> (sic); \u201c<\/em>C\u00edrculo vicioso: O Diabo fez ela, ela est\u00e1 fazendo o Diabo. Isso \u00e9 coisa do Diabo. Dilma \u00e9 diab\u00f3lica.\u201d<\/em><\/p>\n