{"id":25882,"date":"2014-05-16T04:53:35","date_gmt":"2014-05-16T07:53:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=25882"},"modified":"2014-05-16T13:04:21","modified_gmt":"2014-05-16T16:04:21","slug":"pitaco-notas-sobre-a-censura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/05\/pitaco-notas-sobre-a-censura\/","title":{"rendered":"Pitaco: &#8220;Notas sobre a Censura&#8221;"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Neste terceiro artigo da s\u00e9rie sobre a ditadura, me proponho a abordar um tema cl\u00e1ssico do estado de exce\u00e7\u00e3o: a censura \u2013 na \u00e9poca e hoje, no Brasil e no mundo. O assunto \u00e9 dos mais importantes, porque ainda h\u00e1 quem diga que <i>\u201cquem s\u00f3 trabalhou e n\u00e3o se envolveu em pol\u00edtica viveu bem na ditadura\u201d<\/i>. Os que compartilham dessa opini\u00e3o ignoram os males do controle da informa\u00e7\u00e3o, e imaginam que \u201cviver bem\u201d equivale a passar a vida cantando o hino nacional e assistindo a telenovelas ass\u00e9pticas. Pensar, nem pensar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tema ainda est\u00e1 longe de ser incontroverso. A liberdade de express\u00e3o deve ter limites? Quais? Em que medida \u00e9 cerceada hoje em pa\u00edses avan\u00e7ados? A primeira tarefa consiste em classificar as diversas modalidades de censura: h\u00e1 censura \u00e0 imprensa (que em nosso tempo inclui a internet); h\u00e1 censura \u00e0 produ\u00e7\u00e3o autoral, cient\u00edfica ou art\u00edstica; h\u00e1 censura acad\u00eamica; h\u00e1 censura ao debate p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m podemos classificar a censura pelos meios pelo qual se efetiva: censura pr\u00e9via; san\u00e7\u00f5es impostas <i>a posteriori<\/i> a quem divulga ideias \u201cinconvenientes\u201d (tanto com fins punitivos quanto de dissuas\u00e3o); sabotagem e persegui\u00e7\u00e3o de pessoas e grupos que professem tais opini\u00f5es; sobretaxa\u00e7\u00e3o e sobrepre\u00e7o de materiais essenciais \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de ideias; o pr\u00f3prio controle da produ\u00e7\u00e3o, que pode se servir dos m\u00e9todos mais simples aos mais complexos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O modelo de censura \u00e0 imprensa utilizado no Brasil foi muito eficiente: os bajuladores recebiam benesses e os ve\u00edculos que se opunham ao regime foram estrangulados economicamente. Quando a censura pr\u00e9via foi institu\u00edda, s\u00f3 foi necess\u00e1rio vigiar o conte\u00fado da <i>Veja<\/i> de Mino Carta e do teimoso <i>Estado de S.Paulo<\/i>, lacerdista. Os demais eram confi\u00e1veis. A autocensura \u00e9 sempre o primeiro resultado das t\u00e1ticas mais sutis de censura externa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/paginapublicada_ok1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-25885\" alt=\"paginapublicada_ok(1)\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/paginapublicada_ok1-300x179.jpg\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/paginapublicada_ok1-300x179.jpg 300w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/paginapublicada_ok1-550x329.jpg 550w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/paginapublicada_ok1.jpg 620w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A ef\u00eamera hist\u00f3ria das receitas de bolo no Estad\u00e3o ainda \u00e9 repetida <i>ad infinitum<\/i> como se fosse um grito de rebeldia dos jornais (todos eles) contra os censores. Muitos preferem esquecer que o grupo Estado foi entusiasta de primeira hora do golpe e seu defensor at\u00e9 o fim, a ponto de criticar abertamente a campanha das diretas. Tamb\u00e9m n\u00e3o gostam de lembrar que Folha, Globo e JB n\u00e3o precisavam publicar receitas nem poemas porque com estes os censores n\u00e3o perdiam tempo: sabiam que eles sequer cogitavam morder a m\u00e3o que os alimentava.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em sua superestimada tetralogia sobre a ditadura brasileira, Elio Gaspari observa: <i>\u201cAtribuir o fim da censura a qualquer tipo de press\u00e3o direta sobre o regime seria um exagero&#8230; Atribu\u00ed-lo a um movimento dos propriet\u00e1rios de jornais, revistas e emissoras, um desprop\u00f3sito. Dev\u00ea-lo a uma resist\u00eancia maci\u00e7a dos jornalistas, uma cortesia imposs\u00edvel.\u201d<\/i> De forma um tanto simpl\u00f3ria, Gaspari diz que <i>\u201co fim da censura s\u00f3 se explica atrav\u00e9s do complexo mecanismo de uma decis\u00e3o imperial do presidente Ernesto Geisel.\u201d<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 simpl\u00f3ria porque Gaspari, ao mesmo tempo em que conclui que, n\u00e3o apenas a censura, mas toda a ditadura foi desmontada segundo um plano preconcebido por Geisel e seu lugar-tenente Golbery, admite que o presidente da abertura n\u00e3o era um democrata, e s\u00f3 se convenceu da necessidade da \u201cacabar\u201d com a ditadura porque esta carecia de <i>\u201cestrutura e for\u00e7a para se perpetuar\u201d<\/i>.\u00a0 Claro: o fim da ditadura foi resultado de arranjos sociais <i>estruturais<\/i>, que s\u00f3 uma simplifica\u00e7\u00e3o grosseira pode atribuir aos des\u00edgnios de um ou dois indiv\u00edduos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ernesto-geisel-veja.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-25886\" alt=\"ernesto-geisel-veja\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ernesto-geisel-veja-263x340.jpg\" width=\"263\" height=\"340\" srcset=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ernesto-geisel-veja-263x340.jpg 263w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ernesto-geisel-veja-232x300.jpg 232w, http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ernesto-geisel-veja.jpg 310w\" sizes=\"auto, (max-width: 263px) 100vw, 263px\" \/><\/a>No entanto, a seguinte declara\u00e7\u00e3o de Geisel \u00e9 totalmente veross\u00edmil:\u00a0 <i>\u201cRecebi no pal\u00e1cio todos os donos de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. Nenhum me pediu o fim da censura.\u201d<\/i> De fato, o fim do controle do governo ditatorial sobre a produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, art\u00edstica e intelectual do pa\u00eds era de interesse do povo, n\u00e3o necessariamente de Roberto Marinho, que se tornou o homem mais rico do pa\u00eds gra\u00e7as a uma estrutura de poder autorit\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que bar\u00f5es da m\u00eddia se incomodem sinceramente com a censura, exceto na medida em que isso os afeta pessoalmente. Na balan\u00e7a de poder, a censura \u00e9, afinal, uma forma de coagir os mais fracos, e os magnatas das comunica\u00e7\u00f5es nunca deixaram de ser fortes no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 quase certo que, se recebesse no pal\u00e1cio artistas e acad\u00eamicos censurados, Geisel ouviria pedidos pelo fim da censura (desde que aqueles se sentissem \u00e0 vontade para falar). Mas a ideia que o ditador fazia de pol\u00edtica era conversar com empres\u00e1rios, n\u00e3o com intelectuais cr\u00edticos, muito menos com o povo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Brasil de hoje ocupa o 111\u00ba lugar, entre 180 pa\u00edses, no \u00edndice de liberdade de imprensa da ONG francesa <i>Rep\u00f3rteres sem Fronteiras<\/i>. Esta organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 frequentemente criticada pela esquerda por partir de um ponto de vista pr\u00f3-americano e preconceituoso contra os pa\u00edses ditos \u201cbolivarianos\u201d. De qualquer modo, a Venezuela (116\u00ba do mundo) tem s\u00f3 0,62 pontos a menos que o Brasil. Bol\u00edvia, Equador e Nicar\u00e1gua aparecem \u00e0 nossa frente, e tamb\u00e9m de Israel e Gr\u00e9cia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O melhor sul-americano na lista \u00e9 o Uruguai de Pepe Mujica (26\u00ba), \u00e0 frente dos EUA, Gr\u00e3 Bretanha e Fran\u00e7a. O pior \u00e9 a Col\u00f4mbia (126\u00ba), atr\u00e1s dos Emirados \u00c1rabes, Mali e Sud\u00e3o do Sul. A Argentina (55\u00ba) aparece um pouco \u00e0 frente do Chile, do Jap\u00e3o e da Coreia do Sul. O pior de toda a Am\u00e9rica Latina \u00e9 Cuba (170\u00ba), ainda \u00e0 frente da China, e o segundo pior \u00e9 o M\u00e9xico (152\u00ba), pouco atr\u00e1s da R\u00fassia, do Myanmar e da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. O melhor \u00e9 a Costa Rica (21\u00ba), logo \u00e0 frente da B\u00e9lgica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um problema deste ranking \u00e9 que ele considera igualmente atentat\u00f3rio \u00e0 liberdade de imprensa o controle governamental e a viol\u00eancia sofrida diariamente por jornalistas no exerc\u00edcio de suas atividades. Isso pesa contra pa\u00edses cronicamente violentos como o Brasil, que, em n\u00famero de jornalistas mortos em servi\u00e7o at\u00e9 o momento em 2014, s\u00f3 perde para a S\u00edria. De toda sorte, seu relat\u00f3rio sobre o Brasil dificilmente seria endossado por nossa m\u00eddia tradicional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Come\u00e7a dizendo que a liberdade de informa\u00e7\u00e3o teve grandes avan\u00e7os no Brasil sob o governo Lula, mas que o jornalismo ainda sofre com a viol\u00eancia e com indeniza\u00e7\u00f5es judiciais exorbitantes e censura pr\u00e9via determinada pela Justi\u00e7a, o que afeta principalmente a informa\u00e7\u00e3o online.\u00a0 Conclui dizendo que o n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos ve\u00edculos de m\u00eddia continua a ser muito elevado, o que contrasta com a diversidade da sociedade brasileira. \u201cDez grandes grupos de m\u00eddia ainda controlam o mercado de impressos e as frequ\u00eancias radio-televisivas\u201d (<span style=\"color: #ff6600;\"><a href=\"http:\/\/en.rsf.org\/report-brazil,169.html\"><span style=\"color: #ff6600;\">http:\/\/en.rsf.org\/report-brazil,169.html<\/span><\/a><\/span>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que dizer, agora, de pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o, nem estiveram no passado recente, sob o jugo de uma ditadura? <i>Os Versos Sat\u00e2nicos<\/i>, livro que rendeu a Salman Rushdie uma infame <i>fatwa<\/i> em 1989, n\u00e3o foi banido apenas em pa\u00edses isl\u00e2micos, mas tamb\u00e9m, ainda que temporariamente, em algumas democracias liberais. \u00c0 dist\u00e2ncia de duas d\u00e9cadas ficou f\u00e1cil criticar o fanatismo do Aiatol\u00e1 Khomeini, mas na \u00e9poca o furor foi tal que a megarrede de livrarias <i>Barnes &amp; Noble<\/i> suspendeu a venda do romance, e at\u00e9 pol\u00edticos conservadores como Margareth Thatcher foram a p\u00fablico conden\u00e1-lo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A censura da \u201cobscenidade\u201d era comum at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s inclusive em na\u00e7\u00f5es liberais, e a do excesso de viol\u00eancia ainda \u00e9. Nos EUA, o puritanismo levou \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de livros como <i>Ulisses<\/i>, de Joyce, e <i>Tr\u00f3pico de C\u00e2ncer<\/i>, de H. Miller, nos anos 1930, e dificultou a circula\u00e7\u00e3o de cl\u00e1ssicos como o <i>Decamer\u00e3o<\/i>, de Boccaccio, e <i>Os Contos de Canterbury<\/i>, de Chaucer. Na Inglaterra, a primeira edi\u00e7\u00e3o de <i>Moby Dick<\/i> recebeu mais de mil emendas, por palavras \u201csacr\u00edlegas\u201d, pela men\u00e7\u00e3o a uma cueca, por refer\u00eancias a esperma de baleia e por outras passagens igualmente escandalosas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Filmes de horror de mau gosto como <i>Terror sem Limites<\/i> e <i>A Centopeia Humana<\/i> ainda s\u00e3o vetados em pa\u00edses de indiscut\u00edvel credencial democr\u00e1tica, mas, devido \u00e0 facilidade com que o p\u00fablico desse tipo de pel\u00edcula consegue obter c\u00f3pias na internet, a censura acaba funcionando mais como marketing do pr\u00f3prio filme, a ponto dos produtores se gabarem da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E h\u00e1 obras que, ainda na segunda metade do s\u00e9culo XX, foram v\u00edtimas de veto por raz\u00f5es pol\u00edticas, como <i>A Batalha de Argel<\/i> (Fran\u00e7a), <i>O Encoura\u00e7ado Potemkin<\/i> (Gr\u00e3 Bretanha) e<i> Sem Novidade no Front<\/i> (It\u00e1lia). Recordar estes casos nos ajuda a ter em mente o quanto a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito recente e fr\u00e1gil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <i>Blasphemy Law<\/i> do Reino Unido, que teve origem no direito can\u00f4nico e previa a condena\u00e7\u00e3o de qualquer um que duvidasse da exist\u00eancia de Deus ou criticasse a f\u00e9 crist\u00e3, s\u00f3 foi formalmente revogada em 2008 (a \u00faltima condena\u00e7\u00e3o, j\u00e1 um tanto surpreendente pelo anacronismo, fora em 1977, e um filme fora banido com base nessa lei ainda em 1989). A legisla\u00e7\u00e3o contra blasf\u00eamia da Holanda, pa\u00eds com longa tradi\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o e de religi\u00e3o, foi revogada h\u00e1 meros seis meses. O fato \u00e9 que hoje se costuma utilizar este tipo de lei principalmente para reprimir manifesta\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia contra as religi\u00f5es. A partir de determinado ponto, fica dif\u00edcil tra\u00e7ar a linha entre a liberdade de express\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de outras liberdades, como a de cren\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/200px-John_D._Rockefeller_1885.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-25887\" alt=\"200px-John_D._Rockefeller_1885\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/200px-John_D._Rockefeller_1885.jpg\" width=\"200\" height=\"289\" \/><\/a>Nos EUA (pa\u00eds da <i>Primeira Emenda<\/i>) dos anos 1920, Bertrand Russell (<i>\u201cFree Thought and Official Propaganda\u201d<\/i>) notou que dificilmente um professor universit\u00e1rio que criticasse a Standard Oil obteria uma c\u00e1tedra, pois todas as universidades j\u00e1 receberam ou esperavam receber doa\u00e7\u00f5es de Mr. Rockefeller. Notou ainda que os americanos que se assumissem como socialistas ficavam marcados na sociedade, e tinham grande dificuldade de conseguir qualquer emprego. A seu ver, a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios amea\u00e7ava a liberdade de opini\u00e3o do mesmo modo que o estatismo sovi\u00e9tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje a realidade \u00e9 um pouco mais flex\u00edvel, e foi uma b\u00ean\u00e7\u00e3o para a toler\u00e2ncia que a Europa tenha percebido, ap\u00f3s 1945, que os conflitos ideol\u00f3gicos radicais precisavam ser relaxados. Mas o tipo de controle denunciado por Russell sobrevive em muitos lugares, de forma modificada. Paradoxalmente, m\u00e9todos toscos de censura podem ser combatidos com mais facilidade. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma forma infal\u00edvel de proteger o direito de opini\u00e3o dos poderes estabelecidos, sejam estes pol\u00edticos, sejam econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste terceiro artigo da s\u00e9rie sobre a ditadura, me proponho a abordar um tema cl\u00e1ssico do estado de exce\u00e7\u00e3o: a censura \u2013 na \u00e9poca eTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[349],"tags":[88,536,35,54,33],"class_list":["post-25882","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pitaco","tag-globo","tag-golpe-militar","tag-historia","tag-imprensa","tag-jornalismo"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25882\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}