Neste segundo artigo de uma pequena s\u00e9rie sobre a ditadura brasileira vista de hoje, abordo um dos temas mais inc\u00f4modos relacionados \u00e0quele regime: a tortura. T\u00e3o inc\u00f4modo que os defensores do regime costumam se refugiar em chav\u00f5es (\u201cera uma guerra\u201d<\/i>) ou dizendo que, quando foi dado o golpe, ningu\u00e9m podia prever que o Estado degeneraria num aparato nazi-terrorista. E por que continuaram a apoiar o governo quando a ditadura ficou escancarada? \u201cNingu\u00e9m tinha certeza na \u00e9poca, corriam boatos sobre isso e aquilo…\u201d<\/i> \u2013 \u00e9 o tipo de resposta que ainda temos de ouvir.<\/p>\n
Mas h\u00e1 uma terceira linha de defesa, mais instigante, que foi utilizada por C\u00e9lio Borja numa entrevista recente \u00e0 Folha (http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2014\/03\/1430339-nao-era-ditadura-diz-presidente-da-camara-no-governo-geisel.shtml<\/span><\/a><\/span>). Como p\u00f4de um jurista como Borja servir a uma ditadura? Para perplexidade geral, ele afirma que o regime \u201cnunca foi uma ditadura\u201d<\/i>. Sobre isso, nem adianta debater.<\/p>\n E quanto \u00e0s torturas? Fala Borja: \u201cSempre houve no Brasil. Sou advogado. A coisa mais triste \u00e9 uma delegacia de pol\u00edcia. Estar l\u00e1 era o equivalente a ser torturado, sofrer maus tratos. O pau de arara n\u00e3o foi inven\u00e7\u00e3o de 1964. Ningu\u00e9m se importava com a mis\u00e9ria do preso comum. A coisa s\u00f3 come\u00e7ou a chamar aten\u00e7\u00e3o quando os presos pol\u00edticos foram submetidos ao mesmo tratamento.\u201d<\/i><\/p>\n Esta \u00e9 uma meia-verdade. De fato, sempre houve tortura policial no Brasil, continua havendo, e isso n\u00e3o desperta tanta indigna\u00e7\u00e3o quanto a tortura pol\u00edtica. Mas \u00e9 falso que \u201cningu\u00e9m\u201d se importasse ou se importe com o que acontece com o preso comum. Vale dizer, aqueles que ainda defendem a ditadura de 64 realmente n\u00e3o se importam, como ficou claro na recente apologia da barb\u00e1rie feita por Rachel Sheherazade, e no apoio que ela recebeu na sociedade. Os que levantam a bandeira dos direitos humanos s\u00e3o exatamente os que combatiam a ditadura, e seus sucessores ideol\u00f3gicos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 outra diferen\u00e7a importante, pelo menos no caso brasileiro. O terror dos anos 60 e 70 foi sofisticado por consultores em tortura da CIA (Dan Mitrione foi apenas o mais famoso) e veteranos franceses da Guerra da Arg\u00e9lia, como o adido militar Paul Aussaresses. Isto levou a ditadura a um refinamento do sadismo que n\u00e3o encontra paralelo com o que acontecia antes, nem com o que ainda acontece diariamente nas delegacias brasileiras.<\/p>\n Tome-se o caso do casal Maria Am\u00e9lia e Cesar Teles. Ap\u00f3s prend\u00ea-los e tortur\u00e1-los juntos, os agentes do DOI-Codi prenderam a irm\u00e3 de Am\u00e9lia, gr\u00e1vida de 8 meses, e a torturaram com choques na barriga. Insatisfeitos, sequestraram tamb\u00e9m os filhos do casal, de 4 e 5 anos, e os trancaram num quarto no qual podiam ouvir sess\u00f5es de espancamento. Numa ocasi\u00e3o em que C\u00e9sar acabava de se restabelecer de um coma, e Am\u00e9lia estava presa na \u201ccadeira do drag\u00e3o\u201d, em estado lastim\u00e1vel e suja de sangue, v\u00f4mito e urina, o Coronel Brilhante Ustra trouxe as crian\u00e7as \u00e0 masmorra, para que pudessem ver seus pais sendo torturados ao vivo. O mais novo perguntou por que o pai estava verde e a m\u00e3e, azul.<\/p>\n Isto nos leva a um tema hist\u00f3rico mais amplo: teria havido um retrocesso civilizat\u00f3rio ao longo do s\u00e9culo XX?<\/p>\n Eric Hobsbawm (\u201cBarbarism: A User\u2019s Guide\u201d<\/i>) assinalava que de 1782 aos anos 1930 houve sucessivos avan\u00e7os na elimina\u00e7\u00e3o formal da tortura dos procedimentos judiciais dos pa\u00edses civilizados, e que os principais avan\u00e7os t\u00e9cnicos nesse campo, ap\u00f3s um longo interregno, foram desenvolvidos pela Alemanha Nazista e pela URSS sob St\u00e1lin. Hobsbawm apontou que os pa\u00edses ocidentais mais avan\u00e7ados se inspiraram no modelo nazista para aprimorar sua pr\u00f3pria tecnologia de tortura depois da II Guerra, e eu mesmo j\u00e1 toquei nesse assunto aqui (http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/10\/pitaco-seculo-monstruoso-parte-i\/<\/span><\/a><\/span>).<\/p>\n Eu n\u00e3o\u00a0gosto de utilizar\u00a0o termo \u201cretrocesso\u201d para falar de fatos hist\u00f3ricos. Para o bem ou para o mal, o progresso nas t\u00e9cnicas de \u201cinterrogat\u00f3rio\u201d seguiu o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico geral pelo qual a sociedade passou no mesmo per\u00edodo. E os eventos pol\u00edticos que conduziram \u00e0 banaliza\u00e7\u00e3o cada vez maior das atrocidades se deram numa sequ\u00eancia l\u00f3gica de eventos. A li\u00e7\u00e3o que devemos tirar \u00e9 a de que o avan\u00e7o da ci\u00eancia n\u00e3o implica, necessariamente, em mudan\u00e7as para o bem da humanidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 dif\u00edcil atribuir a Hitler e St\u00e1lin a culpa de todas os horrores que aconteceram no mundo no s\u00e9culo passado. Os franceses podem ter-se tornado mais civilizados em casa a partir da Revolu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 amplamente documentado que a tortura na Arg\u00e9lia, longe de ter sido introduzida na Guerra de Independ\u00eancia, foi sempre um A m\u00e1quina de tortura por choque el\u00e9trico foi inventada nos EUA em 1908, e amplamente utilizada na \u00c1sia durante a II Guerra. Ap\u00f3s, americanos e franceses compartilharam seu uso em suas respectivas guerras na Indochina, e foi dessa experi\u00eancia fundamental que evolu\u00edram\u00a0as chamadas \u201cescola americana\u201d e \u201cescola francesa\u201d de tortura. A\u00a0 americana consolidou sua \u201cci\u00eancia\u201d, a partir de 1963, em manuais que j\u00e1 est\u00e3o desclassificados e acess\u00edveis a qualquer consulente. A Escola das Am\u00e9ricas deu aulas pr\u00e1ticas a uma dinastia de ditadores latino-americanos.<\/p>\n![\"presidio\"](\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/presidio-300x200.jpg\")
<\/a>H\u00e1 uma boa raz\u00e3o para a tortura de presos pol\u00edticos parecer mais chocante que a de presos comuns. No segundo caso, pode-se mais naturalmente falar em desvio do agente repressor. N\u00e3o \u00e9 usual um governador orientar sua pol\u00edcia a torturar criminosos, e quando surgem den\u00fancias, \u00e0s vezes acontece de haver apura\u00e7\u00e3o e afastamento dos policiais. A tortura pol\u00edtica \u00e9 a quintess\u00eancia da ditadura: pessoas s\u00e3o torturadas por se oporem ao governo estabelecido, de modo que a selvageria \u00e9 um instrumento do Estado em sua pr\u00f3pria defesa contra os cidad\u00e3os, n\u00e3o podendo ser tomada como um malfeito individual. Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o se espera que o Estado se \u201ccorrigir\u00e1\u201d internamente, porque n\u00e3o h\u00e1 propriamente desvio, mas a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de governo.<\/p>\n![\"12a\"](\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/12a-287x300.jpg\")
<\/a>Ou, tome-se o caso de Eduardo Collen Leite, preso aos 25 anos pelo Delegado S\u00e9rgio Fleury. No segundo dia de pris\u00e3o, quando recebeu a visita da esposa gr\u00e1vida, j\u00e1 tinha o corpo desfigurado e totalmente coberto de queimaduras e hematomas. No quarto dia, perdeu o movimento das pernas. Passaria os dois meses seguintes sendo seviciado, quando ficou sabendo que os jornais noticiaram sua \u201cfuga\u201d, o que significava que n\u00e3o sairia dali com vida. Mas as torturas seguiram por mais 40 dias (foram 109 no total), e quando seu corpo foi entregue \u00e0 fam\u00edlia, tinha dezenas de cortes, escoria\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios dentes arrancados, olhos vazados, orelhas decepadas e quatro tiros no peito e na cabe\u00e7a.<\/p>\n![\"alexis_de_tocqueville\"](\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/alexis_de_tocqueville-300x200.jpg\")
<\/a> instrumento banal de repress\u00e3o desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o, nos anos 1830. Tocqueville, tido como um campe\u00e3o da democracia, defendeu abertamente o uso de pr\u00e1ticas terroristas, \u201cinclusive contra homens desarmados, mulheres e crian\u00e7as\u201d<\/i>, porque \u201cos turcos ser\u00e3o sempre mais b\u00e1rbaros que n\u00f3s, j<\/em>\u00e1 que eles s\u00e3o b\u00e1rbaros mu\u00e7ulmanos\u201d<\/em>.<\/p>\n