{"id":24877,"date":"2014-04-08T13:56:29","date_gmt":"2014-04-08T16:56:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=24877"},"modified":"2014-04-08T13:56:53","modified_gmt":"2014-04-08T16:56:53","slug":"o-povo-no-blog-telefone-sem-fio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/04\/o-povo-no-blog-telefone-sem-fio\/","title":{"rendered":"O Povo no Blog: “Telefone sem Fio”"},"content":{"rendered":"

A coluna do advogado Rodrigo Salom\u00e3o<\/strong> desta ter\u00e7a feira tem como tema os problemas dos consumidores com as empresas de telefonia.<\/p>\n

Telefone sem Fio<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Essa semana a coluna falar\u00e1 sobre um assunto extremamente comum, com o qual a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 se deparou e cuja solu\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes pode soar mais r\u00e1pida do que se imagina: problemas com empresas de telefonia.<\/p>\n

De cara, \u00e9 importante esclarecer a todos que, quando falo \u201cempresas de telefonia\u201d, tamb\u00e9m estou incluindo aquelas que oferecem servi\u00e7os de internet e TV \u00e0 cabo, pois todas elas, no fim das contas, s\u00e3o reguladas pela ANATEL, cujo papel explicarei nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos. Em outras palavras, o saco de problemas \u00e9 o mesmo quando a poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. E, no caso de linha cortada, internet falhando, canais erradamente bloqueados, dentre outros, o caminho das pedras \u00e9 exatamente o mesmo.<\/p>\n

Quando h\u00e1 algum tipo de diverg\u00eancia entre consumidor e essas empresas, a pior das hip\u00f3teses (no sentido de tempo) \u00e9 demandar uma a\u00e7\u00e3o judicial. Seja nas varas comuns ou nos juizados especiais, o tempo de resolu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o muitas vezes ultrapassar\u00e1 a necessidade b\u00e1sica que o Autor teria para utilizar o seu telefone, a sua conex\u00e3o de internet, dentre outros poss\u00edveis problemas da \u00e1rea. Por isso, vamos explicar adiante quais s\u00e3o as formas mais eficazes de solucionar a quest\u00e3o sem precisar ficar \u00e0 m\u00edngua do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\"4g\"<\/a>A primeira orienta\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o poderia deixar de ser) \u00e9 procurar os Servi\u00e7os de Atendimento ao Cliente das respectivas empresas. Seja por telefone (nesses casos, anote o protocolo de atendimento), por chat online ou por e-mail, \u00e9 importante ir atr\u00e1s da solu\u00e7\u00e3o administrativamente primeiro.<\/p>\n

Com o avan\u00e7ar das redes sociais, inclusive, o Twitter e a p\u00e1gina oficial de algumas empresas conseguem atender e resolver diverg\u00eancias em tempo at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1veis anos atr\u00e1s. Relatos de que, por exemplo, a empresa Oi n\u00e3o demora mais do que 24 horas para resolver as chamadas, pelo seu Twitter (@digaoi). \u00c9 uma not\u00f3ria evolu\u00e7\u00e3o, mas que nem todas as empresas do ramo acompanham. Nesses casos, \u00e9 preciso avan\u00e7ar numa alternativa mais radical.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que surge novamente aquela que mencionamos l\u00e1 em cima: a ANATEL. Tanto por telefone (discar 1331) quanto pelo site (http:\/\/focus.anatel.gov.br\/focus\/<\/span><\/a> – clicando em \u201cidentifique-se\u201d), essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda uma boa sa\u00edda para quem n\u00e3o quer procurar os tribunais por quest\u00f5es t\u00e3o triviais. No caso do site da ANATEL, ent\u00e3o, a facilidade costuma ser ainda maior. Voc\u00ea se registra, com CPF, e, posteriormente, vai preenchendo as informa\u00e7\u00f5es muito intuitivas, como os dados da linha (se for problemas com telefone), operadora, qual a reclama\u00e7\u00e3o, dentre outros aspectos. A ag\u00eancia repassa a sua reclama\u00e7\u00e3o diretamente para o setor jur\u00eddico da operadora reclamada (onde h\u00e1 uma maior voca\u00e7\u00e3o para o acordo e para a resolu\u00e7\u00e3o do que o telemarketing das empresas).<\/p>\n

O limite de tempo para que a empresa d\u00ea um retorno \u00e9 de 5 dias \u00fateis e, muitas delas, o fazem em bem menos tempo. Desde que comecei a advogar e tive ci\u00eancia desse mecanismo, afirmo que em 90% dos casos, conseguiu-se resolver a discuss\u00e3o dentro desses 5 dias \u00fateis, o que \u00e9 excepcional se formos pensar a morosidade irritante de anos atr\u00e1s.\"ilustracao-01\"<\/a><\/p>\n

No entanto, como nem tudo s\u00e3o flores, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a ANATEL n\u00e3o age com efici\u00eancia ou, pior, a empresa simplesmente n\u00e3o se sente compelida a lhe dar aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 raro isso acontecer, mas nunca \u00e9 demais lembrarmos que vivemos num pa\u00eds que trata o consumidor com muito descaso, apesar das legisla\u00e7\u00f5es aos montes coibirem a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Se n\u00e3o tiver jeito, como falamos antes, a\u00ed a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar um advogado e demandar em ju\u00edzo, inserindo \u00e0 sua reclama\u00e7\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por todo o descaso, transtorno e por toda perda de tempo de precisar buscar o socorro do Poder Judici\u00e1rio. Ap\u00f3s isso, certamente a sua linha nunca mais vai cair.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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