{"id":24648,"date":"2014-04-02T06:10:14","date_gmt":"2014-04-02T09:10:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=24648"},"modified":"2014-03-30T17:18:26","modified_gmt":"2014-03-30T20:18:26","slug":"otario-e-quem-acredita-em-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/04\/otario-e-quem-acredita-em-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Ot\u00e1rio \u00e9 quem acredita em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A not\u00edcia pol\u00edtica da \u00faltima semana foi a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) dando conta que o chamado “Mensal\u00e3o Tucano”, iniciado em Minas Gerais e que atendeu tamb\u00e9m a pol\u00edticos nacionais do PSDB, ser\u00e1 julgado em primeira inst\u00e2ncia e n\u00e3o na corte m\u00e1xima do pa\u00eds.<\/p>\n

Isto significa que, dado o prazo ex\u00edguo para prescri\u00e7\u00e3o do processo, todos os acusados, na pr\u00e1tica, est\u00e3o livres da Justi\u00e7a. Ainda que a primeira inst\u00e2ncia julgue antes dos prazos prescreverem, os recursos a tribunais superiores levar\u00e3o fatalmente \u00e0 impunidade dos acusados.<\/p>\n

O Mensal\u00e3o Tucano, para quem n\u00e3o sabe, foi a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo esquema do Mensal\u00e3o petista, julgado, para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos de campanha. Utilizava o mesmo Marcos Val\u00e9rio, publicit\u00e1rio, como art\u00edfice do esquema de gera\u00e7\u00e3o de “Caixa Dois” para campanhas eleitorais. Entretanto, as semelhan\u00e7as terminam a\u00ed.<\/p>\n

O Mensal\u00e3o petista foi julgado pelo STF ainda que apenas oito dos 40 r\u00e9us tivessem direito ao chamado “foro privilegiado”. Al\u00e9m disso, se utilizou a teoria do “dom\u00ednio do fato” – traduzindo do juridiqu\u00eas, “ele devia saber” – para condenar Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno. O julgamento levou um tempo curto considerados os padr\u00f5es brasileiros e a execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as, relativamente r\u00e1pida. Ainda com alguns flagrantes de exce\u00e7\u00e3o – basta lembrar que no momento em que escrevo Jos\u00e9 Dirceu n\u00e3o somente se encontra em regime fechado como com restri\u00e7\u00f5es mesmo nesta forma, ainda que condenado ao regime semi aberto.<\/p>\n

O Mensal\u00e3o tucano, ainda que mais antigo, entrou depois na pauta de julgamento, mas ficou longo tempo dormindo nas gavetas do Ministro Gilmar Mendes – de not\u00f3ria liga\u00e7\u00e3o com o partido. Agora, com a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, todos os crimes cometidos prescreveram.<\/p>\n

Onde quero chegar?<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o dos petistas foi saudada por articulistas mais afoitos – e reacion\u00e1rios – como um “novo tempo na pol\u00edtica brasileira”: o tempo em que acusados de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o punidos e presos. Um Jos\u00e9 Dirceu, um Jos\u00e9 Geno\u00edno na cadeia significariam que “corruptos finalmente s\u00e3o punidos no Brasil”. Entretanto, como articulistas mais independentes j\u00e1 avisavam, o que houve foi apenas mais um exemplo de algo que muito vem acontecendo nos \u00faltimos anos: a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

O mensal\u00e3o petista foi punido n\u00e3o por ser corrupto; foi punido por ser petista. E olha que aqui nem entro em controv\u00e9rsias sobre as acusa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o muitas.<\/p>\n

Ou seja: o processo foi utilizado politicamente como uma forma de tentar tirar o PT do poder central, ou pelo voto, ou por algo similar ao que ocorreu no Paraguai. Vale lembrar da “tabelinha” entre o presidente do STF Joaquim Barbosa e setores da grande imprensa, sempre com decis\u00f5es visando repercutir o m\u00e1ximo poss\u00edvel no notici\u00e1rio. Ou ainda as vezes em que se atropelaram ritos do processo a fim de tornar a puni\u00e7\u00e3o “mais rigorosa”.<\/p>\n

\"Metro_de_S\u00e3o_Paulo\"<\/a>Nem se precisa ir muito longe: est\u00e1 a\u00ed o esc\u00e2ndalo do Metr\u00f4 paulista, onde a empresa que pagou as propinas fez a den\u00fancia, mostrou os documentos, entregou tudo \u00e0 Justi\u00e7a brasileira e est\u00e1 tudo parado em alguma gaveta empoeirada de algum tribunal. Apesar das evid\u00eancias de propinas multimilion\u00e1rias a altas autoridades, n\u00e3o h\u00e1 a menor perspectiva de puni\u00e7\u00e3o – sequer investiga\u00e7\u00e3o ou inqu\u00e9rito – a qualquer dos envolvidos. Qual o partido? O PSDB.<\/p>\n

Outro bom exemplo: que fim levou o “Caso Paulo Preto”, que abordei aqui em 2010<\/span><\/a>, onde o arrecadador de recursos do partido teria sumido com R$4 milh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es de empresas para um suposto “Caixa Dois”?<\/p>\n

Par\u00eantese: no momento em que escrevo o governador de S\u00e3o Paulo manobra abertamente para colocar um protegido como Procurador Geral do Estado. Por qu\u00ea?<\/p>\n

A bandeira do “combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, no Brasil, historicamente foi utilizada a partir das conveni\u00eancias dos grupos ocupantes ou fora do poder. N\u00e3o h\u00e1 a menor vontade de se estabelecer um combate a esta chaga brasileira quando persistem o financiamento privado de campanha e o modelo pol\u00edtico extremamente fragmentado no Congresso, por exemplo. Ou quando se mant\u00e9m inalterada a anacr\u00f4nica lei de Licita\u00e7\u00f5es, a Lei 8.666, burocr\u00e1tica e um prato cheio para “criar dificuldades a fim de vender facilidades”.<\/p>\n

Note-se que em outras ocasi\u00f5es o pr\u00f3prio STF julgou decis\u00f5es do Executivo que contrariavam a grupos com poder de press\u00e3o, a fim de impedir medidas exclusivas deste poder. Ainda chegou ao c\u00famulo de conceder liminares impedindo a tramita\u00e7\u00e3o de processos no Congresso antes de sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalizando, fica claro que o objetivo n\u00e3o \u00e9 o de combater a corrup\u00e7\u00e3o, mas sim fazer pol\u00edtica. E, caro leitor, se voc\u00ea comemorou “a puni\u00e7\u00e3o dos corruptos” e que “a impunidade finalmente acabou”, h\u00e1 duas alternativas:<\/p>\n

\"mensalao-10-marcos-valerio\"<\/a>1 – Voc\u00ea \u00e9 um ot\u00e1rio que foi enganado pelo sistema pol\u00edtico e midi\u00e1tico, sendo feito de massa de manobra para interesses pol\u00edticos e partid\u00e1rios nem sempre confess\u00e1veis;<\/p>\n

2 – Assuma que voc\u00ea torce pela oposi\u00e7\u00e3o e que quer a remo\u00e7\u00e3o do governo atual, no voto ou no grito. Mas depois n\u00e3o grite por “democracia” – at\u00e9 porque os “salvadores do Judici\u00e1rio” podem ser tudo, menos democratas. Est\u00e3o ali a servi\u00e7o de quem det\u00e9m o poder, midi\u00e1tico ou financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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