{"id":24568,"date":"2014-03-28T09:09:02","date_gmt":"2014-03-28T12:09:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=24568"},"modified":"2014-03-28T09:24:45","modified_gmt":"2014-03-28T12:24:45","slug":"457-e-se-o-sistema-prisional-fosse-um-reality-show","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/03\/457-e-se-o-sistema-prisional-fosse-um-reality-show\/","title":{"rendered":"457: “E se o sistema prisional fosse um reality show?”"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira, a coluna 457,\u00a0do professor e dramaturgo Rafael Cal<\/strong>, aborda o caos do sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

E se o sistema prisional fosse um reality show?<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

De tempos em tempos, o debate sobre o sistema prisional brasileiro vem \u00e0 tona. Quase sempre, \u00e9 uma sucess\u00e3o de lugares-comuns \u00e0 respeito do estado das coisas: ouve-se que as pris\u00f5es s\u00e3o medievais, que s\u00e3o universidades do crime. Ao mesmo tempo, tem bastante gente dizendo que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da impunidade, cobrando mais pris\u00f5es, mais repress\u00e3o. \u00c9 apresentador berrando \u201ccadeia neles!\u201d, dizendo que presos t\u00eam mordomia ou que ser condenado a 30 anos \u00e9 pouco (?!). Mas, a\u00ed, o outro jornal mostra um pres\u00eddio botando gente pelo ladr\u00e3o. Desculpem o trocadilho infame, mas tem alguma coisa errada, n\u00e9?<\/p>\n

Um dos grandes problemas sobre o tema, \u00e9 que essas reflex\u00f5es acabando caindo na ideologiza\u00e7\u00e3o vulgar. Como se a defesa do estado de direito, da legalidade das a\u00e7\u00f5es e das garantias individuais devessem pertencer a um grupo espec\u00edfico ou corrente de pensamento. Boa parte das pessoas, volunt\u00e1ria ou involuntariamente, permanece alheia a esse debate, ignorando a realidade do ambiente carcer\u00e1rio brasileiro e os problemas da justi\u00e7a, que existem e s\u00e3o graves.<\/p>\n

\"bialbbb\"<\/a>Pense no sistema prisional brasileiro como um reality show. No BBB, voc\u00ea j\u00e1 sabe como funciona: um grupo de pessoas fica confinado em uma casa por tr\u00eas meses e tem a vida vigiada por 24 horas. At\u00e9 no banheiro. Durante esse tempo, voc\u00ea sabe, h\u00e1 uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es. Liga\u00e7\u00f5es, e-mails, televis\u00e3o, jornais, tudo proibido. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode mexer no Facebook ou publicar um selfie no Instagram. Imagina que o sistema prisional brasileiro \u00e9 um reality show desse tipo. A base \u00e9 o confinamento de pessoas. Precisamos, ent\u00e3o, de um lugar para essas pessoas.<\/p>\n

Para isso, constroem-se casas pra elas, os pres\u00eddios. Ao inv\u00e9s de chamar Casa BBB ou Casa dos Artistas, a gente pode chamar de Casa de Corre\u00e7\u00e3o; ao inv\u00e9s de Fazenda, de Col\u00f4nia Agr\u00edcola. O discurso \u00e9 o mesmo do programa: os pres\u00eddios passam ent\u00e3o a receber pessoas de todos os tipos. Por\u00e9m, sabemos que negros e pobres s\u00e3o mais atingidos pelo rigor das leis. Afinal, a justi\u00e7a \u00e9 feita por homens e vivemos num pa\u00eds estruturalmente racista, em que n\u00e3o h\u00e1 defensores suficientes pra atender \u00e0 demanda e em que contratar um advogado custo caro.<\/p>\n

A cada semana, ao inv\u00e9s de algu\u00e9m ser eliminado via internet, telefone ou mensagem de texto e abandonar a casa, s\u00e3o escolhidas mais pessoas para entrar. A casa n\u00e3o aumenta de tamanho, mas as pessoas passam a querer que mais pessoas entrem, lembre-se da campanha para redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal que volta e meia \u00e9 levantada pelos setores mais conservadores. Os crit\u00e9rios para a entrada v\u00e3o diminuindo e, de repente, passa a ser muito f\u00e1cil entrar. A\u00ed, querem que se construam mais pres\u00eddios.<\/p>\n

\"sistemaprisional1\"<\/a>Atualmente, o Brasil possui 1.478 institui\u00e7\u00f5es prisionais, com capacidade para comportar 318.739 presos. Um problema: s\u00e3o 548.003 presos no pa\u00eds. Faltam, mais ou menos, 230 mil vagas. Esquece os n\u00fameros. Pensa no seu carro. Cabem cinco pessoas na parte interna dele. Coloca mais duas. \u201cAh, mas j\u00e1 andei com o carro cheio, gente no colo e tal\u201d. Ok. Pensa no \u00f4nibus que voc\u00ea pega todo dia. Ele foi feito pra levar, em geral, 60 pessoas, 40 sentadas e a metade disso em p\u00e9. Agora, imagina colocar mais 24 pessoas ali dentro. Fica ruim? \u201cAh, mas pego \u00f4nibus lotado todo dia, tem dia que \u00e9 muito pior que isso, uma vez…\u201d. T\u00e1, t\u00e1 certo. S\u00f3 que \u00e9 como se voc\u00ea tivesse que passar 1, 2, 5, 10, 20, 30 anos desse jeito. N\u00e3o \u00e9 uma viagem entre a casa da tia Rosemary e a sua no Uno Mille da sua irm\u00e3. Voltando ao BBB, o come\u00e7o, sempre cheio de gente, fica sempre meio ca\u00f3tico, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Pensando como uma \u201ccasa\u201d, j\u00e1 imaginou a fila pro banheiro de manh\u00e3?<\/p>\n

Acontece que esse \u00e9 o menor dos problemas. Imagina dormir nesse espa\u00e7o? N\u00e3o tem quarto do l\u00edder com bombom e prosecco. Em alguns lugares, os presos t\u00eam que passar a noite inteira em p\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 um carro e a lideran\u00e7a esperando pela manh\u00e3, \u00e9 uma quest\u00e3o de espa\u00e7o. Mas, com sorte, ele vai conseguir deitar depois que os que estavam dormindo levantarem. Se desmaiar, n\u00e3o adianta muito gritar \u201cprodu\u00e7\u00e3o!, produ\u00e7\u00e3o!\u201d, n\u00e3o.<\/p>\n

E n\u00e3o para por a\u00ed. Falta acesso a coisas b\u00e1sicas, como comida e rem\u00e9dios. Acreditem, falta acesso a atendimento legal. Entendeu? O cara t\u00e1 dentro de uma institui\u00e7\u00e3o do Estado e tem dificuldades de conseguir o atendimento de um defensor. Hoje em dia, 42% dos presos n\u00e3o possuem condena\u00e7\u00e3o definitiva. Ou seja, poderiam, desde que n\u00e3o oferecessem riscos, estar aguardando o julgamento em liberdade, mas parece que \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de afinidade\u201d. Al\u00e9m disso, j\u00e1 imaginou a rea\u00e7\u00e3o das pessoas a essa informa\u00e7\u00e3o? Pois \u00e9.<\/p>\n

Se falta de tudo, por outro lado, sobram situa\u00e7\u00f5es concretas de viol\u00eancia, entre os pr\u00f3prios presos e entre presos e agentes. Quer dizer, j\u00e1 t\u00e1 tudo bem ruim. Mas n\u00e3o h\u00e1 nada que n\u00e3o possa piorar. E voc\u00ea quer que esse cara, quando saia de l\u00e1, seja um \u201cbrother\u201d?<\/p>\n

Os \u201cpared\u00f5es\u201d, nome que a produ\u00e7\u00e3o deu a disputa pra continuar no programa, no sistema prisional, s\u00e3o di\u00e1rios. Fica todo mundo numa sala, s\u00f3 que de audi\u00eancia, os participantes reclamam da edi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que do processo e, no final, tem o juiz proferindo a senten\u00e7a, sem que o r\u00e9u entenda nada, uma esp\u00e9cie de Pedro Bial jur\u00eddico.<\/p>\n

E qual seria o grande pr\u00eamio? Imagina que, diante do confinamento, voc\u00ea merece algum pr\u00eamio. O pr\u00eamio seria algu\u00e9m ir l\u00e1 te buscar. Um advogado, um defensor p\u00fablico, um alvar\u00e1 de soltura emitido. Ao contr\u00e1rio do programa da TV, poderiam ser muitos ganhadores. Acontece que \u00e9 como se o programa passasse na TV Gazeta e ningu\u00e9m d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o. Mas continuam, talvez por isso, gritando \u201ccadeia!\u201d e preenchendo de absurdos as caixas de coment\u00e1rios dos grandes portais.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 um jogo\u201d. Sim, com certeza. Um jogo muito maior do que se pode imaginar. Os \u00edndices viol\u00eancia brasileiros tem que ser analisados dentro das especificidades locais e a situa\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o utilizados como tem sido, ao sabor dos acontecimentos pol\u00edticos e de interesses econ\u00f4micos e eleitoreiros. Cadeia n\u00e3o \u00e9 dep\u00f3sito de pessoas e n\u00e3o pode ser tratada como pe\u00e7a de propaganda. Tem gente que lucra muito com essa situa\u00e7\u00e3o, seja do ponto de vista pol\u00edtico, h\u00e1 candidatos que se elegem em todos os pleitos com base na defesa da for\u00e7a como resposta; seja do ponto de vista econ\u00f4mico, com aumento dos gastos com seguran\u00e7a, tanto do setor privado, quanto do p\u00fablico.<\/p>\n

\"sistemaprisional3\"<\/a>Basicamente, o que temos hoje \u00e9 um modelo que desconsidera direitos b\u00e1sicos e brutaliza os encarcerados. Ainda que a setores da sociedade acreditem que \u00e9 merecido, n\u00e3o podemos esquecer que s\u00e3o cidad\u00e3os brasileiros que, um dia, dever\u00e3o ser reintegrados a sociedade. Num ambiente como o que existe no Brasil, \u00e9 imposs\u00edvel exigir ou acreditar em recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o. E no estado democr\u00e1tico, processo judicial e pris\u00e3o n\u00e3o podem ser encarados como vingan\u00e7a, mas como parte de um conjunto maior. Entretanto, h\u00e1 muitos interesses em jogo.<\/p>\n

Assim, ao se discutir cada vez mais \u00edndices de viol\u00eancia, privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e aumento da repress\u00e3o e das penas no pa\u00eds, \u00e9 urgente pensar e repensar o sistema prisional brasileiro. \u00c9 necess\u00e1rio que se garanta a execu\u00e7\u00e3o do devido processo judicial, que se estimule a ado\u00e7\u00e3o de penas alternativas e que se respeite a proporcionalidade e a progress\u00e3o das penas. Hoje, o Brasil possui a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Essa estat\u00edstica tem que parar de aumentar. A seguir o ritmo de crescimento atual, 30% nos \u00faltimos 15 anos, mais que a m\u00e9dia mundial, haver\u00e1 um quadro cada vez mais insustent\u00e1vel nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Como em um reality show, \u00e9 dever do p\u00fablico decidir os rumos dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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