{"id":24358,"date":"2014-03-21T09:14:03","date_gmt":"2014-03-21T12:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=24358"},"modified":"2014-03-21T09:19:31","modified_gmt":"2014-03-21T12:19:31","slug":"histori-e-outros-assuntos-os-50-anos-do-golpe-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/03\/histori-e-outros-assuntos-os-50-anos-do-golpe-parte-i\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria e Outros Assuntos: “Os 50 Anos do Golpe – Parte I”"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta feira, o Doutorando em Hist\u00f3ria Fabricio Gomes<\/strong> inicia uma s\u00e9rie especial sobre os 50 anos do Golpe Militar de 1964.<\/p>\n

Os 50 Anos do Golpe – Parte I<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

H\u00e1 cinquenta anos o Brasil iniciava um novo ciclo. Um per\u00edodo dif\u00edcil, de liberdades tolhidas e escolhas cerceadas. Deslindava-se uma \u00e9poca de incertezas, de ansiedades diversas. Ningu\u00e9m ao certo sabia o que aconteceria, ao certo, quando ap\u00f3s o clima de radicaliza\u00e7\u00e3o envolto nos \u00faltimos dias de mar\u00e7o de 1964 estourou. Radicaliza\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, das direitas e esquerdas, com o prop\u00f3sito de um desfecho que possibilitasse a tomada de poder. Como reunir tantos vetores causais diferentes? Os processos hist\u00f3ricos, por serem complexos, precisam de explica\u00e7\u00f5es multicausais.<\/p>\n

M\u00faltiplas lembran\u00e7as ressurgem, neste exato momento em que acontecem as efem\u00e9rides relativas \u00e0quele 31 de mar\u00e7o, quando as grandes avenidas do Rio de Janeiro – e diversas outras das grandes cidades brasileiras – presenciavam chuvas de pap\u00e9is picados, toalhas e len\u00e7os brancos nas sacadas dos edif\u00edcios. Comemorava-se a queda do presidente Jo\u00e3o Goulart. Celebrava-se o afastamento do perigo comunista, a cubaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que naquelas mentes estaria prestes a cair nas garras de Moscou. As lembran\u00e7as de hoje, entretanto, n\u00e3o apontam para os fins ideol\u00f3gicos, e sim, a rememora\u00e7\u00e3o para que os que viveram aquele per\u00edodo – e tamb\u00e9m as novas gera\u00e7\u00f5es – jamais se esque\u00e7am o golpe civil-militar, que inaugurou um regime de exce\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

A periodiza\u00e7\u00e3o do golpe, assim como sua denomina\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9 motivo de pol\u00eamicas, diante dos novos estudos e releituras que acad\u00eamicos, jornalistas e estudiosos fazem sobre o acontecimento. Nem \u00e9 o caso de cairmos na discuss\u00e3o que ainda persiste ressoar nos quart\u00e9is, principalmente entre os chamados “militares de pijama”, vi\u00favas de 1964 e credores da ideia de que “aqueles sim, eram os bons tempos do Brasil” – os anos de ouro, que transformaram um golpe em “Revolu\u00e7\u00e3o” – certamente inspirados em seus antecedentes de farda, considerados her\u00f3is nos anos 1930, mas de um dilema que vive a sociedade civil, \u00e0 medida que surgem mais publica\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

\"cem_mil_3\"<\/a>“Quanto tempo durou a ditadura? 21 anos? Quinze anos? Onze anos?”; “Ditadura militar? Ditadura civil-militar? Ditadura empresarial-militar?”. Como chamar, afinal, o nome e a coisa?<\/p>\n

Uma consider\u00e1vel parcela de historiadores defende a ideia de que a ditadura foi civil-militar, afinal, tanto o golpe contou com participa\u00e7\u00e3o civil, como a pr\u00f3pria ditadura encontrou respaldo em parcelas de toda a sociedade. \u00c9 necess\u00e1rio, deste modo, lembrar da atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil, como co-protagonista do golpe: os governadores civis, como Carlos Lacerda (Guanabara), Magalh\u00e3es Pinto (Minas Gerais) e Adhemar de Barros (S\u00e3o Paulo), empenhados n\u00e3o na simples derrubada de Jango para a ascens\u00e3o militar, mas de olho nas elei\u00e7\u00f5es programadas para 1965.<\/p>\n

Do mesmo modo que tamb\u00e9m faz-se necess\u00e1rio mencionar o apoio estadunidense, primeiro com John Kennedy, depois com Richard Nixon, para a tomada de poder, que poderia ocorrer a qualquer momento, na chamada “Opera\u00e7\u00e3o Brother Sam” – um apoio de US$ 5 milh\u00f5es para financiar campanhas de candidatos favor\u00e1veis \u00e0 causa golpista, nas elei\u00e7\u00f5es de 1962. Como n\u00e3o citar a Marcha da Fam\u00edlia, realizada nas principais capitais do pa\u00eds – primeiro no Distrito Federal, com 500 mil pessoas, defendendo a fam\u00edlia contra o ‘perigo comunista’. Depois, um milh\u00e3o de pessoas marchando em S\u00e3o Paulo. Como n\u00e3o lembrar da participa\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, do Padre Peyton – mission\u00e1rio estadunidense enviado ao Brasil para alertar as fam\u00edlias contra o perigo vermelho? E os empres\u00e1rios, que injetavam dinheiro no Instituto de Pesquisas Sociais (IPES) – este comandado pelo general Golbery do Couto e Silva – e no Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (IBAD)? E os setores da imprensa conservadora, como os jornais O Globo e a Folha de S\u00e3o Paulo, por exemplo, que diariamente participavam de maci\u00e7a campanha contra o governo Jango?<\/p>\n

Por esse vi\u00e9s, o termo “empresarial-militar” n\u00e3o poderia ser utilizado para denominar o golpe, j\u00e1 que n\u00e3o apenas os empres\u00e1rios foram credores do golpe, mas, como mencionado acima, tanto a m\u00eddia, como a Igreja Cat\u00f3lica, os EUA e lideran\u00e7as pol\u00edticas civis tamb\u00e9m se entusiasmaram na a\u00e7\u00e3o golpista. Tampouco unicamente o termo “golpe militar”, j\u00e1 que os militares, sozinhos, n\u00e3o fizeram o “trabalho sujo”, contando com ajuda civil.<\/p>\n

\"jango_8\"<\/a>Mas engana-se quem pensa que a campanha de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Goulart foi exitosa. Fracassou porque candidaturas “governistas” como Leonel Brizola e Miguel Arraes, respectivamente no Rio Grande do Sul e Pernambuco, foram bem-sucedidas. E n\u00e3o menos importante: n\u00e3o corroeu politicamente a imagem do presidente Jo\u00e3o Goulart, que \u00e0s v\u00e9speras do golpe, no final de mar\u00e7o de 1964, contava com alto \u00edndice de popularidade. Se a campanha que visava fustigar e minar o presidente tivesse dado certo, uma bancada conservadora teria sido eleita. N\u00e3o foi o que aconteceu. Justamente nesse ponto o fant\u00e1stico trabalho produzido por Renee Armand Dreifuss, cientista social brasileiro – “1964 – A conquista do Estado” – uma cl\u00e1ssica tese do marxismo gramsciano – carece de um resposta a esses movimentos.<\/p>\n

Sim, o golpe foi civil-militar. Mas e a ditadura? Quem se imp\u00f4s?<\/p>\n

Na tradi\u00e7\u00e3o de nossa cultura pol\u00edtica, era consolidada a id\u00e9ia de que os militares sempre constitu\u00edram uma for\u00e7a de autoridade e credibilidade perante a na\u00e7\u00e3o. Seguiam um padr\u00e3o moderador – de acordo com a tese de Alfred Stepan. Sempre que ocorria algum deslize no poder, uma crise institucional, os militares resolviam a quest\u00e3o, ocupavam momentaneamente o poder e logo em seguida o entregavam novamente a um civil. Este era o papel dos militares, considerados a reserva moral do pa\u00eds.<\/p>\n

Foi assim em 1945, por exemplo, quando o varguismo sucumbia ap\u00f3s o retorno dos pracinhas da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira, que tinham atravessado o oceano para lutar contra o fascismo na Europa – como permanecer com o Estado Novo, naquelas circunst\u00e2ncias? Foi assim em 1955, quando setores civis e at\u00e9 militares hesitaram em entregar a presid\u00eancia a Juscelino Kubitschek, rec\u00e9m-eleito, temerosos que JK retornasse com os ideais de Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Em 1961, ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, os militares igualmente quiseram intervir na pol\u00edtica brasileira. N\u00e3o admitiram que Jango, vice-presidente, em viagem \u00e0 China Popular, retornasse ao Brasil para assumir a Presid\u00eancia; sendo sua posse bastante negociada, com a imposi\u00e7\u00e3o do regime parlamentarista, em uma esp\u00e9cie de “presid\u00eancia tutelada” por um primeiro-ministro – Tancredo Neves.<\/p>\n

\"ag250_316\"<\/a>\u00c9 necess\u00e1rio que nos desfa\u00e7amos de qualquer anacronismo – esse elemento sempre perigoso na an\u00e1lise da hist\u00f3ria – quando refletimos sobre as atitudes, os comportamentos e as vis\u00f5es, quando o assunto \u00e9 o golpe de 1964. O golpe n\u00e3o era inevit\u00e1vel. Podia n\u00e3o acontecer, n\u00e3o estava programado que ocorresse. E uma vez consolidado, n\u00e3o existia o sentimento de que duraria muito tempo. Afinal, nossa cultura pol\u00edtica, at\u00e9 ent\u00e3o, nunca falhara…<\/p>\n

Pol\u00edticos como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimar\u00e3es – ambos do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), que se desligara do governo em 10 de mar\u00e7o de 1964 – apoiaram o golpe. JK, antevendo grandes chances de ser eleito presidente nas elei\u00e7\u00f5es de 1965; Ulysses fora um grande entusiasta da Marcha da Fam\u00edlia, em S\u00e3o Paulo. Igualmente Carlos Lacerda e Magalh\u00e3es Pinto – governadores da Guanabara e Minas Gerais, respectivamente, e pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN).<\/p>\n

O fato \u00e9 consolidou-se, entre setores militares mais conservadores, ap\u00f3s o golpe de 1964, o sentimento de incapacidade dos civis em governarem o pa\u00eds. E por isso, sob a condi\u00e7\u00e3o de “guardi\u00f5es do pante\u00e3o nacional”, quiseram continuar no poder, sendo a figura mais representativa, nesse sentido, o general Arthur da Costa e Silva – autointitulado “Comandante Supremo da Revolu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Uma linha interpretativa da hist\u00f3ria, entretanto, entende que os militares seriam meros instrumentos da burguesia, no sentido de que o golpe de 1964 seria uma adequa\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro ao capitalismo internacional, ou seja, haveria um padr\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia (populista) que deveria ser modificado. Por isso, nessa vis\u00e3o, o golpe seria o momento em que a burguesia – por meio dos militares –\u00a0 faria a adequa\u00e7\u00e3o de seu capitalismo brasileiro aos padr\u00f5es do capitalismo internacional. Sem d\u00favida, s\u00e3o importantes an\u00e1lises, mas feitas numa conjuntura de forte predom\u00ednio acad\u00eamico marxista – desenvolvidas nos anos 1960\/1970.<\/p>\n

\"militarismo-ditadura\"<\/a>Um dos pontos que devemos analisar, diante da tomada de poder pelos militares, \u00e9 que a ditadura passa a ser essencialmente militar, j\u00e1 que os civis – mesmo aqueles que apoiaram o golpe – passam a ser descartados, gradativamente. O poder decis\u00f3rio jamais sairia da esfera militar. Ranieri Mazzili, presidente da C\u00e2mara, assume nos primeiros dias de abril de 1964 e fica apenas treze dias no poder. Outro exemplo \u00e9 quando Costa e Silva deixa a presid\u00eancia, e seu vice, Pedro Aleixo, n\u00e3o assume o governo, tornando-se uma figura simb\u00f3lica e sendo imediatamente substitu\u00eddo por uma Junta Militar – ali\u00e1s, a ritual\u00edstica em torno do comunicado do alto escal\u00e3o a Pedro Aleixo, de que n\u00e3o seria ele quem iria assumir a presid\u00eancia, \u00e9 muito emblem\u00e1tica: os militares n\u00e3o sa\u00edram do Rio de Janeiro e foram at\u00e9 Bras\u00edlia comunic\u00e1-lo disso; Pedro Aleixo saiu de Bras\u00edlia e veio ao Rio para ser comunicado da decis\u00e3o, numa atitude de subordina\u00e7\u00e3o. Em todos os momentos, portanto, a m\u00e3o pesada militar se faria presente. Certamente que se pode argumentar que at\u00e9 o AI-5, tivemos um Congresso representativo. Decerto, representativo, mas manietado e tutelado pelos generais do alto escal\u00e3o. Os militares estavam no poder e constitu\u00edam o centro decis\u00f3rio.<\/p>\n

Sobre a durabilidade da ditadura, algumas teses se apresentam. H\u00e1 a considera\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica – e mais comum, ainda nos dias atuais – de que a ditadura durou 21 anos. Come\u00e7ou em 1964 e foi at\u00e9 1985 – quando um presidente civil, eleito indiretamente por um col\u00e9gio eleitoral, assumiu o poder. Outra tese apresenta o ano de 1979 como um marco do fim da ditadura – o ano da Anistia, j\u00e1 com o pluripartidarismo a pleno vapor e o AI-5 extinto. A partir de 1979, at\u00e9 1988 – ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o – ter\u00edamos vivido num Estado de Direito Autorit\u00e1rio, ainda vivendo sob a tutela de um presidente militar – Jo\u00e3o Baptista Figueiredo – e um presidente civil MAS oriundo da Arena (e depois do PDS) – afinal, Jos\u00e9 Sarney era, de fato, um homem da ditadura. Em 1982 o pa\u00eds j\u00e1 votava em elei\u00e7\u00f5es diretas para governador nos estados.<\/p>\n

\"Ditadura\"<\/a>Outros historiadores datam o in\u00edcio da ditadura sendo o ano de 1968, quando da institucionaliza\u00e7\u00e3o do AI-5 e a sofistica\u00e7\u00e3o do aparelho repressivo – como a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) e o aprimoramento da viol\u00eancia como pol\u00edtica de Estado. Se a ditadura s\u00f3 come\u00e7aria em 1968, o que o pa\u00eds viveu, ent\u00e3o, entre 1964 e aquele ano? Certamente esses estudos carecem de an\u00e1lises mais aprofundadas sobre o per\u00edodo, j\u00e1 que o governo Castello Branco foi um dos que mais cassou pol\u00edticos e quando a tortura corria solta nos por\u00f5es dos quart\u00e9is. O pr\u00f3prio presidente-general, diante das in\u00fameras den\u00fancias de tortura que aconteciam pelos quart\u00e9is no Nordeste, convocou o general Ernesto Geisel para averiguar as den\u00fancias na ilha de Fernando de Noronha e Recife, por exemplo. E por falar na capital pernambucana, foi l\u00e1 que o militante comunista Greg\u00f3rio Bezerra teve o corpo esfolado e foi arrastado (vivo) pelas ruas da cidade por um carro da pol\u00edcia.<\/p>\n

Por isso devemos questionar algumas teses que surgem, como as que apontam o per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o brasileiro como uma esp\u00e9cie de “ditabranda”, se comparado aos demais regimes de terror em ‘nuestra America’ – como na Argentina, que desapareceu com 30 mil pessoas, sequestrou beb\u00eas e cometeu atrocidades que fariam os nazistas se envergonharem em certos momentos, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura no Brasil, que desapareceu com cerca de 400 pessoas…<\/p>\n

Decerto n\u00e3o intencionamos criar uma contabilidade macabra, tampouco conceber o modus operandi – e faciendi – de m\u00e9todos de viol\u00eancia empregados, mas \u00e9 assustador perceber segmentos de nossa sociedade – e a m\u00eddia – fazerem compara\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito.<\/p>\n

\"PA-LEVANTE.jpeg\"<\/a>Embora os 50 anos do golpe estejam em evid\u00eancia, o evento em si ainda \u00e9 pouco pesquisado. Nossa estranha derrota ainda n\u00e3o mereceu um estudo aprofundado no meio acad\u00eamico e, embora seja senso comum, o golpe n\u00e3o pode ser considerado um marco inaugural da ditadura militar. Outro dilema que vivemos diz respeito \u00e0 quest\u00e3o dos traumas vividos durante o regime de exce\u00e7\u00e3o. Durante todo esse tempo ainda n\u00e3o houve a constitui\u00e7\u00e3o de uma mem\u00f3ria traum\u00e1tica no Brasil. Nosso pa\u00eds est\u00e1 saturado da aus\u00eancia de rupturas e impunidade. A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade est\u00e1 a\u00ed, n\u00e3o para punir, mas para deixar registrado em documentos oficiais, nomes de torturadores e criminosos da ditadura.<\/p>\n

E qual o papel da Hist\u00f3ria, nesse sentido?<\/p>\n

\u00c9 enxergar a verdade como um horizonte ut\u00f3pico. S\u00f3 podemos v\u00ea-la com os olhos fechados, refletindo, analisando a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria, distinguindo o papel e a fun\u00e7\u00e3o de cada uma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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