{"id":24181,"date":"2014-03-17T06:15:49","date_gmt":"2014-03-17T09:15:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=24181"},"modified":"2014-03-14T16:38:30","modified_gmt":"2014-03-14T19:38:30","slug":"made-in-usa-a-crise-fiscal-americana-e-sua-mediana-solucao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/03\/made-in-usa-a-crise-fiscal-americana-e-sua-mediana-solucao\/","title":{"rendered":"Made in USA: “A Crise Fiscal Americana e sua Mediana Solu\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

O colunista Rafael Rafic<\/strong> nos traz o desfecho do imbr\u00f3glio pol\u00edtico e or\u00e7ament\u00e1rio ocorrido no final do ano passado nos Estados Unidos, que chegou a paralisar museus e pontos tur\u00edsticos.<\/p>\n

A Crise Fiscal Americana e sua Mediana Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Na minha pen\u00faltima coluna sobre pol\u00edtica americana<\/span><\/a>, eu disse que a solu\u00e7\u00e3o da crise fiscal havia sido paliativa e a solu\u00e7\u00e3o fora apenas empurrada para a primeira semana de fevereiro, quando tudo voltaria \u00e0 tona com muito mais for\u00e7a.<\/p>\n

Passou a tal data, passou o carnaval, passou um m\u00eas inteiro e nunca mais tal assunto ocupou as linhas dos notici\u00e1rios americanos sequer, qui\u00e7\u00e1 dos brasileiros. O colunista ficou maluco, deu uma informa\u00e7\u00e3o incorreta? N\u00e3o. Finalmente saiu o acordo de m\u00e9dio prazo que parecia imposs\u00edvel entre democratas e republicanos e tal fato sequer foi noticiado.<\/p>\n

Nesta coluna tentarei explicar a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo legislativo americano, que finalmente conseguiu encaminhar o esperado acordo e desatar o n\u00f3 do or\u00e7amento por algum tempo. Para que se entenda com maior clareza o quadro, \u00e9 necess\u00e1rio observar que esta crise fiscal foi provocada por dois fatos independentes, apesar de interligados:<\/p>\n

Primeiro: os Estados Unidos tinham come\u00e7ado seu ano fiscal em 1\u00b0 de outubro sem nenhum or\u00e7amento aprovado. Isso \u00e9 um desastre no direito americano, que diferentemente do nosso n\u00e3o est\u00e1 acostumado a longos per\u00edodos sem or\u00e7amento. Assim, o Executivo n\u00e3o pode fazer nenhum gasto sem autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; sequer o pagamento dos servidores p\u00fablicos federais pode ser feito.<\/p>\n

Segundo: nos Estados Unidos o Congresso estipula o limite do valor da d\u00edvida que o governo pode contrair. Este limite estipulado estava suspenso desde o in\u00edcio de 2013 para que o governo pudesse colocar em pr\u00e1tica medidas de est\u00edmulo a economia. Ocorre que esta autoriza\u00e7\u00e3o acabaria subitamente em outubro e sem um substancial aumento no teto da d\u00edvida ou uma nova suspens\u00e3o do mesmo o governo ficaria paralisado na pr\u00e1tica.<\/p>\n

\"20131105_085917\"<\/a>Foi justamente a jun\u00e7\u00e3o dos dois problemas em outubro que gerou a crise que na \u00e9poca tomou conta dos notici\u00e1rios. Tendo entrado o m\u00eas de outubro sem or\u00e7amento, o governo foi obrigado a fechar quase todas as suas reparti\u00e7\u00f5es e a mandar seus servidores para casa sob licen\u00e7a n\u00e3o-remunerada.<\/p>\n

Isso gerou duas semanas bastante nervosas n\u00e3o s\u00f3 nos Estados Unidos como no mundo, que come\u00e7ou a considerar a hip\u00f3tese de que o governo americano n\u00e3o conseguiria honrar suas obriga\u00e7\u00f5es pela primeira vez na hist\u00f3ria, quebrando o \u201cpadr\u00e3o-ouro\u201d dos tempos econ\u00f4micos atuais que \u00e9 a garantia absoluta da liquidez dos papeis emitidos pelo Tesouro Americano.<\/p>\n

Em 16 de outubro de 2013, finalmente houve a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do governo. Por\u00e9m foi uma aprova\u00e7\u00e3o paliativa, apenas at\u00e9 o dia 15 de janeiro, feita em forma de urg\u00eancia apenas para o governo poder voltar a funcionar com seus servidores. Em conjunto, a suspens\u00e3o do limite da d\u00edvida foi prorrogada apenas at\u00e9 o dia 7 de fevereiro de 2014, por isso o prazo dado na coluna passada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou acordado que a comiss\u00e3o parlamentar bipartid\u00e1ria de or\u00e7amento teria at\u00e9 meados de dezembro para fazer as recomenda\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o corte de gastos do governo e apresentar o or\u00e7amento definitivo do ano fiscal de 2014 (que termina em 30 de setembro de 2014) .<\/p>\n

Como os republicanos estavam irredut\u00edveis, levando a situa\u00e7\u00e3o a limites nunca antes vistos, minha impress\u00e3o era que esta comiss\u00e3o terminaria em mais um impasse que resultaria em um novo drama por volta da virada do ano.<\/p>\n

Por\u00e9m houve uma altera\u00e7\u00e3o substancial dos fatos e das vontades pol\u00edticas. As novas pesquisas de opini\u00e3o com os eleitores mostraram de forma un\u00e2nime que o peso principal desta crise estava recaindo nos ombros dos parlamentares oposicionistas republicanos e n\u00e3o na conta do presidente Obama, como aqueles esperavam.<\/p>\n

\"20131107_123504\"<\/a>Com isso, o quadro para as \u201cMidterm elections\u201d de novembro pr\u00f3ximo (que, por for\u00e7a do mandato de apenas dois anos de todos os deputados americanos, renovar\u00e3o toda a C\u00e2mara dos Deputados e um ter\u00e7o do Senado), que era promissora para os republicanos ficou nebuloso de repente. Justamente em uma elei\u00e7\u00e3o geral que os republicanos est\u00e3o tratando como um \u201cplebiscito informal\u201d de aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o ao governo Obama, j\u00e1 tendo no horizonte pr\u00f3ximo as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2016, na qual n\u00e3o poder\u00e1 haver reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao perceberem isso, muitos republicanos que haviam embarcado na onda conservadora do Tea Party, decidiram resolver a situa\u00e7\u00e3o e tentar costurar um verdadeiro acordo, com concess\u00f5es de ambas as partes. Entre estes estava o deputado Paul Ryan (ele mesmo, o candidato a vice de Mitt Romney), que \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o de or\u00e7amento.<\/p>\n

\"20131111_154420\"<\/a>Com isso, no meio de dezembro, um acordo foi costurado entre ele e a senadora democrata Patty Murray que resultou em um projeto de or\u00e7amento. Nele, n\u00e3o s\u00f3 o or\u00e7amento de 2014 foi completamente desenhado at\u00e9 o fim do ano fiscal como o de 2015 tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 feito.<\/p>\n

J\u00e1 se esperava uma insatisfa\u00e7\u00e3o por parte de alguns republicanos, pois o or\u00e7amento contemplou v\u00e1rios programas sociais do governo Obama com boa soma de valores, mas n\u00e3o o suficiente para bloquear a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Por\u00e9m o inesperado foi a rea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios deputados democratas que disseram que n\u00e3o iriam se curvar ao \u201cprograma absurdo de cortes de custos\u201d feito por Paul Ryan.<\/p>\n

Como Obama veio a p\u00fablico demonstrar seu apoio ao projeto, ao qual chamou de \u201cbalanceado\u201d, os deputados democratas ficaram sem palco para suas reclama\u00e7\u00f5es. Com isso o projeto foi aprovado sem atropelos tanto pela C\u00e2mara como pelo Senado e Obama assinou a lei em 26 de dezembro, mesmo estando em f\u00e9rias natalinas na sua casa do Hawaii.<\/p>\n

Assim, com vontade pol\u00edtica advinda do medo da rea\u00e7\u00e3o popular nas urnas, o primeiro problema foi resolvido a contento e o governo j\u00e1 tinha autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para voltar a gastar. Faltava ainda o segundo problema.<\/p>\n

Para este, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais complicada. Os republicanos insistem em s\u00f3 aceitar um aumento do teto da d\u00edvida, a solu\u00e7\u00e3o definitiva, se Obama privatizar o Medicare e o Social Security (muito, mas muito mal comparando mesmo, seria a nossa Farm\u00e1cia Popular para idosos e o nosso INSS). J\u00e1 Obama n\u00e3o aceita negociar sob press\u00e3o e diz que est\u00e1 aberto a discutir as medidas propostas pelos republicanos apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aumento do limite da d\u00edvida.<\/p>\n

Assim a data limite de 7 de fevereiro estava chegando ao fim e o impasse n\u00e3o sa\u00edra do mesmo lugar em que se encontrava em maio.<\/p>\n

As crises de data limite de maio e outubro do ano passado j\u00e1 haviam minado a confian\u00e7a mundial na economia americana e prejudicado bastante importantes financiadores de campanha republicanos, que por sua vez pressionaram os parlamentares republicanos a n\u00e3o criarem uma nova crise.<\/p>\n

\"20131107_131439\"<\/a>Tendo esta press\u00e3o, a irredutibilidade da posi\u00e7\u00e3o de Obama e o fato de que seria bastante complicado defender o impasse do limite da d\u00edvida perante os eleitores tendo j\u00e1 sido o or\u00e7amento aprovado, os republicanos decidiram n\u00e3o mais atacar e aprovaram a suspens\u00e3o incondicional do limite da d\u00edvida at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n

Assim os dois problemas foram resolvidos, o governo americano trabalha tranquilo at\u00e9 2015, os republicanos abaixaram consideravelmente a temperatura da legislatura, aumentando os acordos bipartid\u00e1rios e todos podem concentrar for\u00e7as f\u00edsicas e monet\u00e1rias nas \u201cMidterm\u201d de novembro que j\u00e1 est\u00e3o sendo tratadas como a primeira batalha da guerra pela presid\u00eancia em 2016 por ambos os lados.<\/p>\n

Os cen\u00e1rios e a proje\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es de novembro s\u00e3o assunto para outra coluna.<\/p>\n

(Fotos: Arquivo Pessoal Pedro Mig\u00e3o)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O colunista Rafael Rafic nos traz o desfecho do imbr\u00f3glio pol\u00edtico e or\u00e7ament\u00e1rio ocorrido no final do ano passado nos Estados Unidos, que chegou aTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[58,44,24,51],"class_list":["post-24181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-made-in-usa","tag-economia","tag-eua","tag-politica","tag-politica-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24182,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24181\/revisions\/24182"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}