{"id":22933,"date":"2014-02-18T05:35:07","date_gmt":"2014-02-18T08:35:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=22933"},"modified":"2014-07-15T20:05:33","modified_gmt":"2014-07-15T23:05:33","slug":"pitaco-as-olimpiadas-de-putin-segunda-parte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/02\/pitaco-as-olimpiadas-de-putin-segunda-parte\/","title":{"rendered":"Pitaco: “As Olimp\u00edadas de Putin \u2013 Parte II”"},"content":{"rendered":"

Na segunda parte da s\u00e9rie sobre a R\u00fassia, o advogado Gustavo Cardoso<\/strong> disseca a quest\u00e3o da homofobia na R\u00fassia e suas rela\u00e7\u00f5es com a geopol\u00edtica global.<\/p>\n

As Olimp\u00edadas de Putin \u2013 Parte II<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Quando analisamos a quest\u00e3o da homofobia na R\u00fassia, devemos abordar separadamente tr\u00eas aspectos: as leis, o governo e a sociedade. Devemos, tamb\u00e9m, comparar o quadro russo com o internacional. Comecemos pelas leis.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es entre indiv\u00edduos do mesmo sexo foram legalizadas no pa\u00eds em 1917, com a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, e proibidas novamente com a ascens\u00e3o de Stalin ao poder, em 1930. S\u00f3 foram novamente permitidas com o fim do regime comunista, em 1993. A idade de consentimento \u00e9 a mesma para as rela\u00e7\u00f5es heterossexuais. N\u00e3o \u00e9 permitido casamento gay, nem uni\u00e3o civil. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel formalizar uni\u00e3o, um casal gay n\u00e3o pode adotar uma crian\u00e7a; mas um indiv\u00edduo gay solteiro, sim. \u00c9 permitido mudar de sexo desde 1997. N\u00e3o h\u00e1 lei que pro\u00edba um homossexual de servir nas for\u00e7as armadas, mas h\u00e1 muita discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o mais liberal que a da maioria dos pa\u00edses do mundo, e muito parecida com a dos pa\u00edses da Europa Ocidental de poucos anos atr\u00e1s. Acontece que \u2013 e isso \u00e9 muito recente \u2013 a maior parte da Europa e boa parte da Am\u00e9rica t\u00eam feito avan\u00e7os not\u00e1veis na prote\u00e7\u00e3o aos direitos da comunidade LGBT. Na R\u00fassia, ao contr\u00e1rio, as leis n\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado, o que \u00e9 um claro reflexo de uma onda conservadora que se percebe na sociedade \u2013 uma pesquisa de 2013 apurou que 74% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita a homossexualidade (contra 60% em 2002).<\/p>\n

\"1_patinadoras__sochi_afp__5_-75576\"<\/a>Ent\u00e3o, houve um retrocesso. Uma lei federal baniu a \u201cpropaganda gay para menores\u201d em junho de 2013, ap\u00f3s normas semelhantes terem entrado em vigor em dez regi\u00f5es do pa\u00eds entre 2006 e 2013. Aqui, \u00e9 f\u00e1cil bater em Putin, mas dif\u00edcil dizer o quanto ele e o resto da classe pol\u00edtica influenciam, e o quanto s\u00e3o influenciados pelo clima geral da na\u00e7\u00e3o. Certamente \u00e9 central o papel da Igreja Ortodoxa, mas dependemos de estudos sociol\u00f3gicos aprofundados para amadurecer uma opini\u00e3o.<\/p>\n

A lei \u201canti-propaganda gay\u201d, que Putin garante ser apenas “simb\u00f3lica”,\u00a0gerou uma forte rea\u00e7\u00e3o no ocidente ao ser sancionada, \u00e0s v\u00e9speras do Campeonato Mundial de Atletismo, disputado na R\u00fassia no ano passado, e motivou amea\u00e7as de boicote aos Jogos de Inverno, por pa\u00edses e atletas, que afinal n\u00e3o se consumaram.<\/p>\n

Entendo que a homofobia \u2013 no mundo inteiro, n\u00e3o apenas na R\u00fassia \u2013 \u00e9 um problema real e grave. Tamb\u00e9m reconhe\u00e7o que o quadro russo \u00e9 preocupante, dado que a tend\u00eancia n\u00e3o parece ser de avan\u00e7o, mas de recuo. Dito isso, a rea\u00e7\u00e3o de atletas, pol\u00edticos, personalidades, m\u00eddia e opini\u00e3o p\u00fablica ocidental foi exagerada e teve muito de hipocrisia e de arrog\u00e2ncia euroc\u00eantrica em sentido lato (para incluir os demais pa\u00edses do chamado \u201cocidente\u201d).<\/p>\n

Afirmo isto porque o processo de emancipa\u00e7\u00e3o dos homossexuais ainda est\u00e1 no in\u00edcio, mesmo entre os povos de cultura mais liberal; porque nenhum pa\u00eds est\u00e1 realmente livre de homofobia; e porque a R\u00fassia n\u00e3o \u00e9 o inferno que tentaram mostrar, principalmente se comparada a alguns amigos do ocidente (na Ar\u00e1bia Saudita, a pena m\u00ednima para o homossexualismo \u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua).<\/p>\n

Pode ser que, em breve, o casamento gay seja reconhecido no mundo inteiro. Por enquanto, \u00e9 muito raro. Dos 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido em 7 \u2013 e outros 7 expressamente o vedam em suas constitui\u00e7\u00f5es. O primeiro a\u00a0legaliz\u00e1-lo foi a pequena B\u00e9lgica, h\u00e1 meros 10 anos. O \u00faltimo foi a Fran\u00e7a, no ano passado, sob pesados protestos homof\u00f3bicos nas ruas do pa\u00eds. A ado\u00e7\u00e3o por casais gays \u00e9 permitida em 9 pa\u00edses. Nos EUA, s\u00f3 em 2009 o primeiro estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo; hoje, entre os 50 estados, 16 o permitem e 30 o vedam em suas constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Parece pouco para que o \u201cocidente\u201d se conceda o direito de promover uma campanha de bullying<\/i> contra os \u201cb\u00e1rbaros homof\u00f3bicos\u201d de outras plagas. E quando atentamente observado, o quadro \u00e9 ainda mais suspeito. Um dos principais pa\u00edses da UE, a It\u00e1lia \u00e9 notoriamente um ‘shangri-la’ da homofobia, que pouco difere da R\u00fassia. O quadro legal do pa\u00eds \u00e9 praticamente o mesmo da terra de Putin. Mas ningu\u00e9m cogitou de boicotar os Jogos de Inverno de Turim, em 2006.\"Putin3\"<\/a><\/p>\n

Os ocidentais foram desinformados que casais gays podiam ser presos na R\u00fassia por aplica\u00e7\u00e3o da lei anti-propaganda. Era mentira. Manter uma rela\u00e7\u00e3o homoafetiva \u00e9 t\u00e3o permitido naquele pa\u00eds quanto manter uma rela\u00e7\u00e3o heterossexual \u2013 vale para qualquer pessoa maior de 16 anos.<\/p>\n

O mesmo n\u00e3o se podia dizer de Salt Lake City quando aquela cidade americana sediou os Jogos Ol\u00edmpicos de Inverno de 2002 \u2013 na \u00e9poca, qualquer atividade homossexual era ilegal no estado do Utah, pun\u00edvel com 6 meses de cadeia e multa de US$ 1,000. Voc\u00ea ouviu falar de alguma amea\u00e7a de boicote? Eu tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n

Par\u00eantese: at\u00e9 2003, o homossexualismo era crime em 14 estados americanos, entre eles o Utah. A proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi derrubada por um julgamento da Suprema Corte. O Utah nunca revogou formalmente a sua rid\u00edcula Sodomy Law<\/i>, que proibia n\u00e3o apenas atos homossexuais, mas at\u00e9 o coito anal e a fela\u00e7\u00e3o entre casais legalmente constitu\u00eddos; os atletas ol\u00edmpicos de 2002 correram o risco de serem presos por isso.<\/p>\n

Isso n\u00e3o ficou no passado. O Utah, o Texas, o Arizona (onde ser\u00e1 realizado o pr\u00f3ximo Super Bowl – mais uma vez, chance zero de boicote ou de histeria midi\u00e1tica) e outros\u00a0cinco estados americanos mant\u00eam at\u00e9 hoje leis que pro\u00edbem a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da homossexualidade\u201d, nos mesmos moldes da lei russa de 2013. A bancada evang\u00e9lica do nosso Congresso se inspira nesse tipo de lei para emplacar uma dessas no Brasil.<\/p>\n

Falando em Brasil, gra\u00e7as ao STF n\u00f3s temos hoje um dos regulamentos jur\u00eddicos mais progressistas do mundo sobre o assunto. E da\u00ed? Algu\u00e9m diria que n\u00e3o h\u00e1 homofobia no Brasil? Alguns de fato diriam que n\u00e3o, e que at\u00e9 vivemos numa esp\u00e9cie de \u201cditadura gay\u201d, j\u00e1 que um tal de F\u00e9lix<\/i> beijou n\u00e3o-sei-quem numa novela… O que a Folha de S.Paulo diz, em reportagem de destaque de domingo 09\/02, \u00e9 que t\u00eam aumentado os atentados homof\u00f3bicos – inclusive com morte das v\u00edtimas.<\/p>\n

E estivemos tratando o tempo todo da parte mais\u00a0cosmopolita do mundo. Se nos aventurarmos por Oriente M\u00e9dio, \u00c1frica, sul da \u00c1sia e at\u00e9 por alguns pa\u00edses\u00a0do Caribe, nos depararemos com leis medievais, penas escabrosas e discursos inacredit\u00e1veis. Para ficar em um exemplo, temos uma Copa do Mundo marcada para acontecer em um pa\u00eds, o Catar, onde a pena para o homossexualismo masculino \u00e9 de 5 anos de pris\u00e3o (o lesbianismo \u00e9 legal, j\u00e1 que o Alcor\u00e3o silencia a respeito).<\/p>\n

Fica claro que a homofobia n\u00e3o \u00e9 exclusividade de nenhum pa\u00eds, e que o jogo da m\u00eddia ocidental, no que diz respeito \u00e0 R\u00fassia, \u00e9 criar um espantalho, tentando associ\u00e1-lo a Vladimir Putin. Na primeira parte do artigo, publicada ontem, tentei mostrar que isto est\u00e1 ligado a interesses geopol\u00edticos. A fun\u00e7\u00e3o do discurso anti-homofobia \u00e9 tornar a ret\u00f3rica compreens\u00edvel e atraente a jovens europeus e americanos de mente progressista.<\/p>\n

\"jackie-chamoun-14\"<\/a>Mas a t\u00e1tica \u00e9 pouco convincente quando o leitor se d\u00e1 ao trabalho de atentar para o n\u00famero de vezes que a mesma m\u00eddia tenta estabelecer rela\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, ao mesmo tempo em que evita outras. Digamos, com qual das seguintes associa\u00e7\u00f5es est\u00e1 mais acostumado: \u201cPutin=Homofobia\u201d ou \u201cIgreja Ortodoxa Russa=Homofobia\u201d?<\/p>\n

Agora, compare a frequ\u00eancia com que surgem estas duas associa\u00e7\u00f5es: \u201cRei Abdullah da Ar\u00e1bia Saudita=Homofobia\u201d e \u201cIslamismo=Homofobia\u201d. A segunda \u00e9 frequente na m\u00eddia: agora sim, a religi\u00e3o \u00e9 que surge como a explica\u00e7\u00e3o suficiente do mal. J\u00e1 a primeira \u00e9 virtualmente ignorada; o indiv\u00edduo parece n\u00e3o ter nenhum v\u00ednculo com o acontece \u00e0 sua volta. Ser\u00e1?<\/p>\n

[N.do.E.: para o leitor que est\u00e1 estranhando a \u00faltima foto deste post – todas com competidoras de Sochi, n\u00e3o necessariamente homossexuais – \u00e9 de uma esquiadora libanesa que causou esc\u00e2ndalo em seu pa\u00eds com a divulga\u00e7\u00e3o de tais fotos nestes trajes.]<\/em><\/p>\n

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Na segunda parte da s\u00e9rie sobre a R\u00fassia, o advogado Gustavo Cardoso disseca a quest\u00e3o da homofobia na R\u00fassia e suas rela\u00e7\u00f5es com a geopol\u00edticaTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[349],"tags":[41,24,51,27],"class_list":["post-22933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pitaco","tag-esporte","tag-politica","tag-politica-internacional","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22936,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22933\/revisions\/22936"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}