{"id":22808,"date":"2014-02-10T09:19:50","date_gmt":"2014-02-10T11:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=22808"},"modified":"2014-02-10T09:21:06","modified_gmt":"2014-02-10T11:21:06","slug":"o-povo-no-blog-a-vinganca-privada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2014\/02\/o-povo-no-blog-a-vinganca-privada\/","title":{"rendered":"O Povo no Blog: “A vingan\u00e7a privada”"},"content":{"rendered":"

A coluna do advogado Rodrigo Salom\u00e3o<\/strong> analisa as rea\u00e7\u00f5es a partir do caso do rapaz acorrentado nu ao poste no bairro do Flamengo.<\/p>\n

A vingan\u00e7a privada<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Recentemente, as redes sociais e os bares se viram em meio a uma pol\u00eamica forte, que rendeu in\u00fameras discuss\u00f5es. Ok, essa frase pode ser utilizada semanalmente, mas dessa vez o assunto envolve uma vis\u00e3o jur\u00eddica que aprendemos no in\u00edcio da faculdade, portanto vamos l\u00e1 falar a respeito. Evidentemente, estou me referindo ao conhecido caso do rapaz que foi preso nu a um poste no Flamengo por \u201cjusticeiros que faziam uma ronda\u201d ao, aparentemente, ter cometido algum delito (que ainda n\u00e3o foi confirmado).<\/p>\n

Logo de cara, alguns pontos precisam ser esclarecidos, para que voc\u00ea siga lendo o que vou falar aqui sem dar um ataque de pelanca e de improp\u00e9rios. Ponto n\u00famero 1: este colunista n\u00e3o \u00e9 a favor de NENHUMA medida ou posi\u00e7\u00e3o extremada. Isto \u00e9, n\u00e3o vou defender que se mate um \u201cbandido\u201d, muito menos levarei um para casa. Ser contra um tipo de medida n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de achar que um criminoso \u00e9 v\u00edtima. Que fique claro. Ponto n\u00famero 2: n\u00e3o relacione o que escrevei adiante com a minha posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. At\u00e9 porque, eu n\u00e3o sou ideologicamente incondicional, portanto n\u00e3o ache que esse \u00e9 um texto de direita, esquerda ou centro. \u00c9 um texto sobre justi\u00e7a, direito e o que penso disso. Ponto n\u00famero 3: n\u00e3o tem, vamos para o pr\u00f3ximo par\u00e1grafo.<\/p>\n

Bem, passados os esclarecimentos preliminares e as ladainhas, \u00e9 importante dizer a voc\u00eas que, normalmente, aprendemos na universidade, de maneira breve, sobre a veda\u00e7\u00e3o da chamada autodefesa (ou vingan\u00e7a privada). O que isso significa? Significa que no modelo do estado democr\u00e1tico de direito (em suma, o que vivemos hoje) o poder de punir, pela lei, se restringe ao Estado. Parece algo \u00f3bvio, mas ainda assim vira quest\u00e3o de prova nas aulas de \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o ao Estudo do Direito\u201d e, pior, vira motivos de descontentamento nos Facebooks por a\u00ed.<\/p>\n

A\u00ed voc\u00ea vira e me diz: \u201cmas, Rodrigo, est\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. O Brasil \u00e9 a terra da impunidade!\u201d. Acho lindo o desabafo. Eu mesmo considero o pa\u00eds muito brando em uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es, mas calma l\u00e1. S\u00f3 por que o pa\u00eds \u00e9 o que \u00e9 teremos de legitimar mil\u00edcias por a\u00ed afora? Sim, os tais justiceiros, na realidade, apenas fizeram o que milhares de milicianos j\u00e1 fazem h\u00e1 tempos nos morros do Rio de Janeiro. E a\u00ed? Como \u00e9 que fica? Quem decide qual tipo de justiceiro pode ou n\u00e3o pode? Eu? Voc\u00ea? O Bolsonaro? O Papa? O Estado? Essa \u00e9 a primeira fragilidade desse tipo de pensamento: a legitimidade. Novamente, parece \u00f3bvio que n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n

Outro ponto a ser levantado: o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da impunidade para quem? \u201cAh, para todo mundo, Rodrigo. Aqui \u00e9 uma zona!\u201d. Bom, lamento informar, mas o pa\u00eds \u00e9 o que tem a 4\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo em n\u00fameros absolutos e, nos \u00faltimos quinze anos, prendeu SETE VEZES mais do que a m\u00e9dia do mundo (fonte: Centro Internacional de Estudos Penitenci\u00e1rios). N\u00e3o \u00e9 incomum vermos document\u00e1rios e at\u00e9 rebeli\u00f5es delatando a precariedade das penitenci\u00e1rias, as lota\u00e7\u00f5es, dentre outros aspectos que contrariam a l\u00f3gica da impunidade. A\u00ed voltamos \u00e0 pergunta do in\u00edcio do par\u00e1grafo, mas com uma pequena diferen\u00e7a: o Brasil N\u00c3O \u00e9 o pa\u00eds da impunidade para quem? \u00c9 a\u00ed que puxa outra dificuldade. Vamos adiante.<\/p>\n

Por que a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade no pa\u00eds, se temos uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria t\u00e3o volumosa? A\u00ed \u00e9 o que eu te digo. Quem de n\u00f3s nunca ouviu ou leu a frase \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d? Todo mundo j\u00e1 viu essa, n\u00e9? Pois bem, temos uma dificuldade em levar pra frente essa ideia. N\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal de pena de morte no Brasil (algo que obviamente todos sabem), mas tamb\u00e9m por um detalhe a\u00ed que \u00e0s vezes passa despercebido: quem define o que \u00e9 bandido bom e que deve morrer?<\/p>\n

O sujeito que foi preso nu, dizem, havia furtado. Furto \u00e9 crime? Claro. Ent\u00e3o, segundo essa l\u00f3gica, ele devia morrer. \u00d3timo, simples e r\u00e1pido. Legal. Mas e quem sonega impostos? E quem dirige b\u00eabado de olho no Twitter da Lei Seca? E quem viola direitos autorais comprando produtos piratas? E quem desvia verbas p\u00fablicas para o pr\u00f3prio bolso? E quem vende coca\u00edna nas festas da alta classe? S\u00e3o tantos os questionamentos que eu junto num s\u00f3: quem \u00e9 que define qual tipo de bandido \u00e9 bom o suficiente para ser morto? Eu? Voc\u00ea? O Bolsonaro? O Papa? O Estado? Creio que j\u00e1 falei essa frase antes. E a resposta nada de aparecer.<\/p>\n

Tecnicamente, quem comete um delito (e aqui eu citei v\u00e1rios) \u00e9 criminoso. \u201cAh, Rodrigo, mas \u00e9 diferente. Tem escalas de import\u00e2ncia nos crimes\u201d. Ah, \u00e9? E quem \u00e9 que define isso? Tem um c\u00f3digo moral e \u00e9tico que diz que furto \u00e9 mais pesado do que falsidade ideol\u00f3gica, por exemplo? Porque no C\u00f3digo Penal tem. Mas a\u00ed n\u00e3o vale. A\u00ed \u00e9 a lei do Estado. E o Estado n\u00e3o pode mais interferir, segundo a galera, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Est\u00e1 todo mundo cansado e tal e coisa, a popula\u00e7\u00e3o tem que tomar as r\u00e9deas e dominar tudo para restabelecer a ordem social. Belo discurso, mas que n\u00e3o \u00e9 nada mais do que isso: um discurso. S\u00e3o palavras soltas ao vento, recheadas de indigna\u00e7\u00e3o e desabafo, mas poucas ideias pr\u00e1ticas que s\u00f3 geram intoler\u00e2ncia, medo e mil\u00edcias ileg\u00edtimas.<\/p>\n

Inclusive, vi uma jornalista do SBT defendendo o ato dos \u201cjusticeiros\u201d como \u201cleg\u00edtima defesa da sociedade\u201d. A respons\u00e1vel por essa frase, al\u00e9m de se mostrar completamente boba, evidenciou que sequer se deu ao trabalho de estudar um pouquinho que leg\u00edtima defesa s\u00f3 \u00e9 assim classificada se a v\u00edtima se defender no ato contra o agente e de maneira proporcional ao ataque. Ela n\u00e3o perderia mais do que 5 minutos se procurasse no Google do que se trata.<\/p>\n

Depois de muito tomar o tempo dos senhores aqui, falando em perder tempo estudando, sugiro que os leitores leiam o livro \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos Bichos\u201d, de George Orwell. Ele n\u00e3o adotou nenhum bandido, n\u00e3o conhecia o Batman, n\u00e3o era ativista dos Direitos Humanos e tamb\u00e9m n\u00e3o tinha pena de ningu\u00e9m. Portanto, antes de virem com esses clich\u00eas vazios, tentem perceber o perigo que \u00e9 deixar para qualquer um legislar e punir sobre o que quiser. \u00c9 juridicamente inseguro. \u00c9 fr\u00e1gil demais deixar na m\u00e3o de quem quiser o direito de julgar e punir pelo motivo que for conveniente. Pior do que isso: \u00e9 perigoso.<\/p>\n

Daqui a pouco, estaremos vendo gente sendo presa nua a um poste por escrever bobagem no Facebook.<\/p>\n

Mas a\u00ed at\u00e9 que n\u00e3o seria m\u00e1 ideia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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