{"id":19039,"date":"2013-09-30T07:05:00","date_gmt":"2013-09-30T10:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=19039"},"modified":"2016-06-07T12:50:11","modified_gmt":"2016-06-07T15:50:11","slug":"pitaco-estranhas-controversias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/09\/pitaco-estranhas-controversias\/","title":{"rendered":"Pitaco: “Estranhas Controv\u00e9rsias”"},"content":{"rendered":"

A coluna do advogado Gustavo Cardoso<\/strong> retoma o tema dos embargos infringentes no processo do Mensal\u00e3o, al\u00e9m de analisar quest\u00f5es adjacentes.<\/p>\n

Estranhas Controv\u00e9rsias<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Muita gente pensa que os primeiros crist\u00e3os viviam em uma comunidade id\u00edlica, na qual imperavam a conc\u00f3rdia e o amor ao pr\u00f3ximo. Na verdade, os prim\u00f3rdios do cristianismo foram uma era de lutas fratricidas, mas o que surpreende, da perspectiva de hoje, \u00e9 que as disputas costumavam travar-se em torno de abstrusos conceitos teol\u00f3gicos.<\/p>\n

Houve brigas hist\u00f3ricas, por exemplo, entre os que entendiam que a Virgem Maria seria a \u201cM\u00e3e de Deus\u201d ou apenas m\u00e3e da \u201cparte humana de Jesus\u201d. Entre os que achavam que o Pai e o Filho seriam \u201cpessoas distintas da mesma subst\u00e2ncia\u201d ou que n\u00e3o seriam distintos, mas apenas dois aspectos do mesmo ser. Entre os que imaginavam que o Cristo teria apenas uma natureza, ou duas, ou que s\u00f3 teria adquirido a natureza divina ap\u00f3s o batismo, ou que Sua natureza humana seria preexistente \u00e0 Encarna\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

A controv\u00e9rsia mais famosa foi a dos arianos, que acreditavam que o Deus Pai criou o Filho, diferente do primeiro em subst\u00e2ncia, e que ambos, juntos, criaram o Esp\u00edrito Santo. Mas o que prevaleceu foi a doutrina da consubstancia\u00e7\u00e3o, que diz que o Filho \u00e9 \u201cgerado\u201d, mas n\u00e3o \u201ccriado\u201d pelo Pai (ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma \u201ccriatura\u201d), ao passo que o Esp\u00edrito Santo n\u00e3o \u00e9 criado nem gerado, mas \u201cprocede\u201d do Pai, sendo os tr\u00eas simult\u00e2neos e indivisos.<\/p>\n

No s\u00e9culo IV foi decretada a pena de morte para quem professasse ou mesmo guardasse livros que ensinassem o arianismo. O incr\u00edvel \u00e9 que a ciz\u00e2nia n\u00e3o se limitava aos te\u00f3logos. Como grande parte dos b\u00e1rbaros rec\u00e9m-convertidos era ariana, o Imp\u00e9rio Romano esteve \u00e0 beira de uma guerra entre as duas fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No s\u00e9culo XVIII, Jonathan Swift satirizou as quizilas pol\u00edticas e religiosas de seu tempo no romance \u201cAs Viagens de Gulliver\u201d: Na terra de Lilliput, o partido dos que usavam sapatos de salto alto travava guerras ferozes contra o partido dos saltos baixos. Outro motivo de como\u00e7\u00e3o era o lado da casca do ovo que se devia quebrar para com\u00ea-lo. Entre os\u00a0liliputeanos, onze mil \u201cladograndenses\u201d preferiram a morte, e outros tantos o ex\u00edlio, a quebrar ovos pelo lado menor.<\/p>\n

Quem acha que s\u00f3 na fic\u00e7\u00e3o e em tempos passados este tipo de controv\u00e9rsia ins\u00f3lita era capaz de despertar paix\u00f5es n\u00e3o deve ter reparado que o Brasil passou as duas \u00faltimas semanas em p\u00e9 de guerra, debatendo a seguinte mat\u00e9ria relacionada ao processo do \u201cMensal\u00e3o\u201d: Cabe recurso de embargos infringentes contra decis\u00e3o do plen\u00e1rio do STF em a\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria?<\/i><\/p>\n

O regimento interno do tribunal diz que sim, mas uma parte dos ministros interpretou que o dispositivo teria sido revogado tacitamente pela Lei 8.038\/90, que disp\u00f5e sobre normas procedimentais dos processos nos Tribunais Superiores. Caberia \u00e0 maioria do plen\u00e1rio dar a palavra final, como acontece em qualquer outra quest\u00e3o t\u00e9cnica, mas o p\u00fablico saiu das arquibancadas e entrou em campo, decidido a empurrar a bola para o gol.<\/p>\n

Foram editoriais, capas de revista, debates na televis\u00e3o, discursos no Congresso, posts replicados aos milhares nas redes sociais, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em frente ao STF e at\u00e9 artif\u00edcios praticados pelos pr\u00f3prios ministros para estender o julgamento e alterar seu desfecho.<\/p>\n

Atrizes de novela chegaram a posar para uma foto na qual expressavam seu \u201cluto pelo Brasil\u201d (http:\/\/diversao.terra.com.br\/gente\/atrizes-de-amor-a-vida-protestam-contra-decisao-do-stf-em-luto,6971759546831410VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html<\/span><\/a><\/span>). A fotografia teve a virtude de evidenciar a diferen\u00e7a t\u00e9cnica de uma artista do porte de Nathalia Timberg para outras como Carol Castro e Barbara Paz, assim como os votos no Supremo expuseram a dist\u00e2ncia que separa um Celso de Mello de seus colegas Rosa Weber e Dias Toffoli. Mas ficou nisso. A express\u00e3o perturbadora de Nathalia n\u00e3o chegou a ser um argumento pela inadmissibilidade do recurso.<\/p>\n

Leigos an\u00f4nimos e na m\u00eddia n\u00e3o se acanharam de desqualificar sumariamente os votos que n\u00e3o lhes agradaram, menos ainda de atribu\u00ed-los a pervers\u00f5es morais dos ministros. Esta \u201cfuteboliza\u00e7\u00e3o\u201d da atividade judici\u00e1ria \u00e9 recente, n\u00e3o menos que o pr\u00f3prio julgamento do \u201cMensal\u00e3o\u201d, que \u00e9 decididamente pol\u00edtico, no sentido de que representar\u00e1 vit\u00f3ria ou derrota pol\u00edtica para partidos que disputam o poder. Outros julgamentos que tamb\u00e9m tiveram implica\u00e7\u00f5es do g\u00eanero, como o de Collor de Mello, nem de longe atra\u00edram tanta aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 alguns meses um amigo me pediu esclarecimentos triviais sobre a senten\u00e7a de um processo bem simples do qual ele era parte: \u201cO que significa? Cabe recurso?\u201d Curioso que o mesmo amigo havia publicado uns dias antes numa rede social considera\u00e7\u00f5es eruditas sobre a \u201cTeoria do Dom\u00ednio do Fato\u201d, uma tese importada do direito penal alem\u00e3o sobre a qual poucos jurisconsultos se atrevem a opinar. Se sabia discorrer sobre uma tal teoria, como podia ser incapaz de entender a senten\u00e7a de um processo banal?<\/p>\n

N\u00e3o sou contr\u00e1rio \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o do debate dos temas jur\u00eddicos, acho mesmo que o povo e a imprensa se importam pouco com o que acontece no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, e com o conte\u00fado das leis, para al\u00e9m dos jogos de poder no Congresso. Mas \u00e9 necess\u00e1rio um pouco de bom senso. Em direito processual, assim como em outras mat\u00e9rias que demandem certo conhecimento t\u00e9cnico, \u00e9 improv\u00e1vel que um leigo alcance, por seus pr\u00f3prios estudos, a certeza absoluta. Nada contra formar-se opini\u00e3o, mas a d\u00favida \u00e9 uma atitude prudente nesses assuntos.<\/p>\n

Sabemos, de qualquer forma, que neste epis\u00f3dio a opini\u00e3o dos leigos n\u00e3o se formou independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se o julgamento em curso fosse de membros de outro partido, \u00e9 prov\u00e1vel que os mesmos opini\u00e1ticos invertessem suas \u201cconvic\u00e7\u00f5es\u201d. Conv\u00e9m record\u00e1-los que o ordenamento jur\u00eddico vale para todos os brasileiros. Ap\u00f3s Jos\u00e9 Dirceu, a pr\u00f3xima pessoa a fazer uso de um recurso pode ser voc\u00ea – ou o seu advers\u00e1rio em um processo. Tanto melhor se deixarmos apenas a lei, e n\u00e3o as paix\u00f5es, decidir as regras procedimentais.<\/p>\n

Em tempo, eu entendo que os embargos infringentes na AP 470 s\u00e3o perfeitamente cab\u00edveis, e me reporto aos votos dos Ministros Mello, Barroso e Zavascki. A Lei 8.038\/90 n\u00e3o regulou todo o procedimento da a\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria, tanto \u00e9 que no art. 12 disp\u00f5e que, ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o, o Tribunal passar\u00e1 ao julgamento \u201cna forma determinada pelo regimento interno\u201d. Ou seja, as normas regimentais complementares foram expressamente recepcionadas pela pr\u00f3pria lei.<\/p>\n

Mas \u00e9 s\u00f3 minha opini\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo com isso que os ministros que votaram de outra forma s\u00e3o corruptos nem idiotas. Devagar com o andor, que o santo \u00e9 barro…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A coluna do advogado Gustavo Cardoso retoma o tema dos embargos infringentes no processo do Mensal\u00e3o, al\u00e9m de analisar quest\u00f5es adjacentes. Estranhas Controv\u00e9rsias Muita genteTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[349],"tags":[25,24],"class_list":["post-19039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pitaco","tag-judiciario","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19039\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}