{"id":18779,"date":"2013-09-02T07:00:23","date_gmt":"2013-09-02T10:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=18779"},"modified":"2013-09-01T19:48:40","modified_gmt":"2013-09-01T22:48:40","slug":"pitaco-confusao-diplomatica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/09\/pitaco-confusao-diplomatica\/","title":{"rendered":"Pitaco – “Confus\u00e3o Diplom\u00e1tica”"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda feira a coluna do advogado Gustavo Cardoso<\/strong> nos joga luzes sobre o recente imbr\u00f3glio envolvendo a fuga do pol\u00edtico boliviano Roger Molina (foto) para o Brasil.<\/p>\n

Confus\u00e3o Diplom\u00e1tica<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

Em 28 de maio de 2012 o senador boliviano Roger Pinto Molina entrou na sede da embaixada brasileira em La Paz e pediu asilo diplom\u00e1tico, alegando persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Brasil concedeu o asilo onze dias depois, mas a Bol\u00edvia n\u00e3o concedeu o salvo-conduto, a autoriza\u00e7\u00e3o para que o senador deixasse o pr\u00e9dio da embaixada e sa\u00edsse do pa\u00eds.<\/p>\n

Pinto viveu mais de um ano na representa\u00e7\u00e3o brasileira, proibido de dar entrevistas \u00e0 imprensa, e, dizia-se, nos \u00faltimos meses enfrentava uma depress\u00e3o. Sua sa\u00fade teria se deteriorado ao ponto que, na aus\u00eancia do embaixador, o encarregado interino Eduardo Saboia assumiu a decis\u00e3o de facilitar uma rocambolesca fuga, em ve\u00edculo diplom\u00e1tico, para o Brasil.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o inusitada colocou o Brasil em situa\u00e7\u00e3o constrangedora, enfureceu a presidenta Dilma Rousseff, causou a demiss\u00e3o do ministro Antonio Patriota e transformou Saboia numa esp\u00e9cie de ‘Edward Snowden’ brasileiro: corajoso her\u00f3i para uns, traidor da na\u00e7\u00e3o para outros. A diverg\u00eancia de opini\u00f5es seguiu a l\u00f3gica habitual: governistas entendem que ele exorbitou de suas fun\u00e7\u00f5es e prejudicou a rela\u00e7\u00e3o do Brasil com um de seus vizinhos, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o aproveitou para criticar a pol\u00edtica externa de Dilma, que seria submissa ao \u201cbolivarianismo\u201d.<\/p>\n

Quem acompanhou o caso pela imprensa recebeu o pacote de sempre: informa\u00e7\u00f5es incompletas, opini\u00f5es enviesadas, descri\u00e7\u00e3o confusa do contexto e erros crassos na explica\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas. Vamos para mais uma ingl\u00f3ria tentativa de contribuir…<\/p>\n

Registre-se que, ao longo do tempo que o senador Pinto passou na embaixada, a rela\u00e7\u00e3o do Brasil com a Bol\u00edvia sofreu uma s\u00e9rie de pequenos abalos \u2013 pris\u00e3o dos torcedores do Corinthians, linchamento de dois brasileiros por uma turba de bolivianos em um povoado da fronteira, not\u00edcia de que o avi\u00e3o do ent\u00e3o chanceler Celso Amorim havia sido revistado, e assim por diante.<\/p>\n

Recorde-se, ainda, que Pinto era um proeminente l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e n\u00e3o tinha pejo de denunciar o governo Morales, enquanto ele pr\u00f3prio era acusado de envolvimento no Massacre de Pando, uma tentativa de Golpe de Estado que resultou em assassinatos em massa. Respondia a mais de vinte processos judiciais, seis destes por desacato, os quais foram extintos quando a Suprema Corte declarou ser esta previs\u00e3o de crime inconstitucional.<\/p>\n

As demais acusa\u00e7\u00f5es tratam principalmente de casos de corrup\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios da \u00e9poca em que Molina era governador do Departamento de Pando. Entre as p\u00e9rolas, desvios de dinheiro p\u00fablico, contrata\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias sem licita\u00e7\u00e3o, venda de terrenos do Estado a particulares sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e a pre\u00e7o vil, corrup\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que beneficiaria casas de jogo, y otras cositas m\u00e1s<\/i>.<\/p>\n

Passemos para a quest\u00e3o jur\u00eddica. A primeira tarefa \u00e9 distinguir asilo territorial de asilo diplom\u00e1tico. O primeiro \u00e9 concedido ao estrangeiro que se encontra no pa\u00eds asilante. O segundo \u00e9 concedido em representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e militares no exterior. \u00c9 instituto caracter\u00edstico do direito internacional latinoamericano, regido pela Conven\u00e7\u00e3o de Caracas (1954). A partir da\u00ed, surgem as d\u00favidas.<\/p>\n

1) O Brasil estava obrigado a conceder o asilo? N\u00e3o, a concess\u00e3o de asilo \u00e9 um direito, n\u00e3o um dever dos Estados, embora o Brasil tenha uma tradi\u00e7\u00e3o de liberalidade nesta mat\u00e9ria.<\/i><\/p>\n

2) O Brasil poderia ter concedido asilo a Pinto, j\u00e1 que o tratado prev\u00ea que \u201cn\u00e3o \u00e9 l\u00edcito conceder asilo a pessoas que, na ocasi\u00e3o em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordin\u00e1rios competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas\u201d? Sim, porque compete ao Estado asilante avaliar se o indiv\u00edduo \u00e9 perseguido, e isso n\u00e3o necessariamente implica afirmar que a persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pelo governo boliviano – o asilo pode ser concedido n\u00e3o apenas a indiv\u00edduos perseguidos pelas autoridades, mas tamb\u00e9m por pessoas que as autoridades n\u00e3o possam conter. Molina sustenta, entre outras coisas, que estava sendo amea\u00e7ado de morte por advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/i><\/p>\n

3) A Bol\u00edvia era obrigada a conceder o salvo-conduto? N\u00e3o. A conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o salvo-conduto ser\u00e1 concedido imediatamente, mas a Bol\u00edvia n\u00e3o \u00e9 parte do tratado. S\u00f3 doze pa\u00edses o ratificaram, entre eles o Brasil.<\/i><\/p>\n

4) Se a Bol\u00edvia n\u00e3o ratificou a conven\u00e7\u00e3o, o Brasil mesmo assim poderia conceder asilo a um nacional daquele pa\u00eds? Sim, porque o asilo n\u00e3o est\u00e1 sujeito a reciprocidade. O Equador concedeu ao australiano Julian Assange, em territ\u00f3rio brit\u00e2nico.<\/i><\/p>\n

5) Proibir Pinto de dar entrevistas violou seus direitos humanos? N\u00e3o, porque o tratado prev\u00ea que \u201ca autoridade asilante n\u00e3o permitir\u00e1 aos asilados praticar atos contr\u00e1rios \u00e0 tranquilidade p\u00fablica, nem intervir na pol\u00edtica interna do Estado territorial.\u201d<\/i><\/p>\n

6) O diplomata Eduardo Saboia poderia ter auxiliado na fuga do senador? A rigor, n\u00e3o, porque quebrou a hierarquia, e como encarregado da embaixada, o Brasil responde por seus atos. Mas Saboia alega que seguiu sua consci\u00eancia, e que agiu em conformidade com os princ\u00edpios humanit\u00e1rios e do direito internacional. Diz tamb\u00e9m que ouviu a \u201cvoz de Deus\u201d.<\/i><\/p>\n

7) O Brasil \u00e9 obrigado a manter o asilo a Pinto, agora que ele est\u00e1 no Brasil? N\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode devolv\u00ea-lo \u00e0 Bol\u00edvia. Se optar por n\u00e3o conceder o asilo territorial, tem de expuls\u00e1-lo para outro pa\u00eds que o aceite.<\/i><\/p>\n

Ningu\u00e9m sabe quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias pol\u00edticas do imbr\u00f3glio, mas quem \u00e9 dado a teorias da conspira\u00e7\u00e3o pode especular o seguinte: o impasse causado pela perman\u00eancia do boliviano na embaixada brasileira era inc\u00f4modo para ambos os pa\u00edses. Evo Morales n\u00e3o podia recuar da sua posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o concess\u00e3o do salvo-conduto, mas, da forma como tudo aconteceu, ficou com imagem, n\u00e3o de um presidente pusil\u00e2nime, mas de algu\u00e9m tra\u00eddo em sua confian\u00e7a.<\/p>\n

Dilma queria se livrar de Antonio Patriota h\u00e1 algum tempo. Ele sai, afinal, sem que a desarmonia suba \u00e0 superf\u00edcie, e por um epis\u00f3dio que, todos entenderam, n\u00e3o foi causado por sua culpa pessoal. Vai direto para a representa\u00e7\u00e3o brasileira na ONU, um dos cargos mais ambicionados no Itamaraty. Al\u00e9m disso, sua mulher \u00e9 americana – e funcion\u00e1ria da ONU.<\/p>\n

O voluntarismo de Saboia foi conveniente demais para muita gente. Se essa gente estiver seguindo um script, os pap\u00e9is s\u00e3o previs\u00edveis: Dilma distribui broncas, Morales reclama, pede a extradi\u00e7\u00e3o, mas acaba se conformando. No fundo, livrou-se da presen\u00e7a de um de seus maiores advers\u00e1rios pol\u00edticos. Daqui a alguns meses, claro, ningu\u00e9m mais se lembrar\u00e1 de nada.<\/p>\n

Vale lembrar ainda o que disse Jules Assange sobre suas negocia\u00e7\u00f5es com o governo brit\u00e2nico, depois de um ano na embaixada do Equador em Londres: \u201cAcho que a posi\u00e7\u00e3o do Reino Unido est\u00e1 suavizando. Mas \u00e9 claro que eles nunca me dar\u00e3o passagem de uma maneira que n\u00e3o pare\u00e7a for\u00e7ada.\u201d<\/i> Quem sabe ele n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3ximo a fugir?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta segunda feira a coluna do advogado Gustavo Cardoso nos joga luzes sobre o recente imbr\u00f3glio envolvendo a fuga do pol\u00edtico boliviano Roger Molina (foto)Tour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[349],"tags":[25,24,51],"class_list":["post-18779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pitaco","tag-judiciario","tag-politica","tag-politica-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}