{"id":18576,"date":"2013-08-21T07:20:52","date_gmt":"2013-08-21T10:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=18576"},"modified":"2013-08-21T08:42:55","modified_gmt":"2013-08-21T11:42:55","slug":"made-in-usa-estadios-com-dinheiro-publico-nos-eua-alguns-casos-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/08\/made-in-usa-estadios-com-dinheiro-publico-nos-eua-alguns-casos-parte-ii\/","title":{"rendered":"Made in USA – “Est\u00e1dios com Dinheiro P\u00fablico nos EUA: alguns casos (Parte II)\u201d"},"content":{"rendered":"

No artigo de hoje o advogado Rafael Rafic<\/strong> retoma o tema da \u00faltima coluna<\/span><\/a> e nos conta mais duas hist\u00f3rias de utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de arenas americanas.<\/p>\n

Est\u00e1dios com Dinheiro P\u00fablico nos EUA: alguns casos (Parte II)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Depois da enorme repercuss\u00e3o da \u00faltima coluna sobre financiamento p\u00fablico de est\u00e1dios nos Estados Unidos, a pedidos do editor-chefe reuni outros dois casos interessantes ocorridos. Afinal, como escrevi no final da coluna, existem casos para v\u00e1rias colunas.<\/p>\n

Come\u00e7aremos esta com uma hist\u00f3ria que est\u00e1 bastante ligada ao esc\u00e2ndalo do Yankee Stadium: a do Citi Field, novo est\u00e1dio do outro time de baseball de New York, o Mets. O que eu n\u00e3o havia contado \u00e9 que em dezembro de 2001, quando o antigo prefeito de New York, Rudy Guiliani, estava de sa\u00edda do cargo, ele havia capitulado a um antigo pedido de George Steinbrenner (dono do NY Yankees) e havia feito um acordo para construir dois novos est\u00e1dios de baseball: um para o Yankees e outro para o Mets.<\/p>\n

Para quem n\u00e3o est\u00e1 ligando os marcos temporais, lembro que o atentado contra o World Trade Center ocorrera apenas dois meses antes e tais est\u00e1dios fariam parte do plano de reposicionamento da imagem da cidade e da auto-estima de seus habitantes.<\/p>\n

S\u00f3 que em 2002, quando o ent\u00e3o novo prefeito Michael Bloomberg assumiu o posto (apoiado por Guiliani), o mesmo atacou publicamente o contrato, clamando que eram \u201csubs\u00eddios desnecess\u00e1rios para times bem sucedidos em detrimento de programas sociais voltados aos pobres\u201d.<\/em><\/p>\n

Assim, Bloomberg usou a cl\u00e1usula de retirada do contrato e cancelou a constru\u00e7\u00e3o dos novos est\u00e1dios. \u00c9 verdade que o contrato tinha cl\u00e1usulas pol\u00eamicas, como: o pagamento pela cidade da metade do valor de ambos os est\u00e1dios mais toda a infra-estrutura ao redor (esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4 al\u00e9m de garagens) em um total de US$ 1,1 bilh\u00e3o; a manuten\u00e7\u00e3o de toda receita de garagens para os cofres dos times, al\u00e9m de quase toda receita de ingressos e direitos de cathering para os mesmos cofres.<\/p>\n

Realmente era um contrato leonino, no qual a prefeitura s\u00f3 perdia. Neste caso ainda havia o agravante dos enormes custos de reconstru\u00e7\u00e3o que a cidade teria ap\u00f3s os atentados do ’11 de setembro’.<\/p>\n

Mas n\u00e3o deixa de ser interessante notar que, como informei na coluna passada, no meio de 2005, Bloomberg, ap\u00f3s ter falado t\u00e3o mal de tal contrato, ter acordado com Yankees a constru\u00e7\u00e3o de um novo est\u00e1dio quase exatamente nos mesmos moldes do combinado por Giuliani em 2001. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que a cidade, ao inv\u00e9s de pagar US$ 800 milh\u00f5es e ser a dona do est\u00e1dio como acordado em 2001, emprestou a juros subsidiados os mesmos US$ 800 milh\u00f5es ao Yankees que assim construiu o est\u00e1dio em nome pr\u00f3prio (apesar da terra nua ainda ser da prefeitura de New York).<\/p>\n

O que eu n\u00e3o expliquei \u00e9 que, n\u00e3o satisfeito em fazer o esc\u00e2ndalo do Yankee Stadium, na semana seguinte fez outro pior ainda com o Citi Field, que pelo valor inferior e toda a m\u00eddia voltada ao Yankee Stadium ficou em segundo plano.<\/p>\n

Mais uma vez, aos fatos: estamos em junho de 2005 e a decis\u00e3o sobre a sede ol\u00edmpica de 2012 sairia no dia 6 de julho. New York era uma das cidades candidatas, por\u00e9m ocupando o posto de ‘azarona’ na corrida.<\/p>\n

Ent\u00e3o Bloomberg, para impressionar o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional, anunciou um acordo com o Mets para a constru\u00e7\u00e3o de um novo est\u00e1dio que, caso New York fosse eleita, seria o Est\u00e1dio Ol\u00edmpico (mal sabia ele que esse movimento foi o tiro de miseric\u00f3rdia no j\u00e1 mal-recebido plano apresentado por New York, pois tal Est\u00e1dio no Queens, longe de Manhattan, complicaria bastante o projeto inicial de transportes).<\/p>\n

Para isso, a prefeitura pagaria US$ 200 milh\u00f5es do est\u00e1dio, dos US$ 610 milh\u00f5es previstos, com o Mets pagando o resto. O que ningu\u00e9m na \u00e9poca reparou \u00e9 que grande parte deste dinheiro seria emprestado pela prefeitura ao Mets nos mesmos moldes do acordo anterior com o Yankees e assim o Mets tamb\u00e9m construiria o est\u00e1dio em nome pr\u00f3prio.<\/p>\n

Por que Bloomberg mudou de id\u00e9ia t\u00e3o repentinamente e n\u00e3o satisfeito em um est\u00e1dio, fez o acordo para os dois logo? Muito simples: ele estava em plena campanha de reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es seriam em outubro de 2005 e seus principais aliados nos boroughs do Bronx e do Queens eram historicamente aliados dos novos est\u00e1dios.<\/p>\n

Par\u00eantese: tr\u00eas anos depois Bloomberg se envolveu em uma pol\u00eamica para alterar as regras de reelei\u00e7\u00e3o da cidade para que ele pudesse concorrer a um terceiro mandado consecutivo – pol\u00eamica que transformou o congresso brasileiro de 1997 em amador. Hoje ele est\u00e1 cumprindo este terceiro mandato obtido e \u00e9 o \u00fanico pol\u00edtico americano do meu conhecimento que j\u00e1 foi tanto democrata como republicano, mas brigou com ambos os partidos e hoje \u00e9 independente. Mas isso \u00e9 hist\u00f3ria para outra coluna.<\/p>\n

Para terminar: \u00e9 claro que o est\u00e1dio (abaixo) n\u00e3o custou apenas US$ 600 milh\u00f5es, mas ao fim custou US$ 900 milh\u00f5es. Quem pagou a diferen\u00e7a? O New York Mets. Onde ele conseguiu esse dinheiro? Em incentivos fiscais da prefeitura, \u00e9 claro! Ou seja, no fim o contribuinte acabou pagando quase a metade do Citi Field. Muito mais at\u00e9 do que no Yankee Stadium, mas o est\u00e1dio \u00e9 do Mets. \"Citi_Field_Home_Opener\"<\/a>Outro caso escandaloso \u00e9 o do Lucas Oil Stadium, o estado do Indian\u00e1polis Colts, do futebol americano (alto do post, no SuperBowl XLVI).<\/p>\n

Mais uma vez o est\u00e1dio s\u00f3 foi constru\u00eddo ap\u00f3s press\u00e3o do time, que inclusive usou a j\u00e1 famosa amea\u00e7a de se mudar para Los Angeles (ver a coluna retrasada http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/07\/made-in-usa-ainda-sobre-a-lista-dos-50-mais-valiosos\/<\/span><\/a><\/span>) e mais uma vez os termos do acordo entre o time e a cidade foram altamente questionados.<\/p>\n

O est\u00e1dio custou US$ 720 milh\u00f5es, sendo que o Colts entrou com apenas US$ 100 milh\u00f5es: o resto foi pago pela Cidade de Indian\u00e1polis e pelo Estado de Indiana. Frise-se que o valor com o qual o Colts se comprometeu \u00e9 uma bagatela tendo em vista que o lucro l\u00edquido anual do time gira em torno de US$ 60 milh\u00f5es e o time tem uma rela\u00e7\u00e3o entre d\u00e9bitos e valor de marcado de apenas 4%. Ou seja, a capacidade do time de se endividar sadiamente para a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio era bem maior e havia a condi\u00e7\u00e3o de se auto-financiar completamente caso necess\u00e1rio.<\/p>\n

Para honrar seus compromissos, o condado de Marion, no qual fica a cidade de Indian\u00e1polis, assim como Arlington aumentou seus impostos. Assim, foram elevados os impostos sobre aluguel de carros, hospedagens, ingressos esportivos e culturais em geral e, pasmem, comidas e bebidas. Imaginem se o S\u00e9rgio Cabral anuncia um aumento do ICMS sobre comida para financiar o Maracan\u00e3? Seria for\u00e7ado a renunciar em menos de 24 horas.<\/p>\n

Assim o dinheiro saiu e o est\u00e1dio foi constru\u00eddo, apesar da reclama\u00e7\u00e3o de alguns setores relevantes da cidade de Indian\u00e1polis de que todos estariam pagando pela divers\u00e3o de alguns poucos que gostam de futebol americano e dando lucro a apenas 1 pessoa: Jim Irsay, dono do Colts.<\/p>\n

N\u00e3o satisfeitos, os pol\u00edticos de Indiana ainda fizeram besteira. O CIB, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel por operar o est\u00e1dio (o est\u00e1dio pertence ao estado de Indiana) estimou que os custos de manuten\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio seriam aumentados em US$ 10 milh\u00f5es por ano se comparados ao do antigo est\u00e1dio e exigiram que a assembl\u00e9ia legislativa do estado de Indiana aprovasse que o governo de Indiana cobrisse tais custos permanentemente.<\/p>\n

Por muito pouco n\u00e3o foi aprovado um aumento generalizado do imposto sobre vendas do com\u00e9rcio para financiar tal quantia. Tal projeto s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado pois os legisladores vindos do interior de Indiana, muito forte economicamente, se opuseram veementemente ao projeto.<\/p>\n

Ao final, foi autorizado um aumento apenas na \u00e1rea do condado de Marion. O mais interessante \u00e9 que logo ap\u00f3s essa aprova\u00e7\u00e3o, os operadores do est\u00e1dio anunciaram que conseguiram uma redu\u00e7\u00e3o de exatos US$ 10 milh\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o do time cortando pessoal, mas o aumento foi aprovado e o dinheiro revertido para financiar os custos de manuten\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio.<\/p>\n

Por\u00e9m ainda sim, temos um problema: os custos de manuten\u00e7\u00e3o, todos bancados pelo Estado de Indiana, tem o triplo do que a parte dos lucros do est\u00e1dio que cabem ao CIB. Ou seja, o est\u00e1dio sequer est\u00e1 se bancando para o CIB. Quem est\u00e1 cobrindo esse d\u00e9ficit?<\/p>\n

Os contribuintes de Indiana, \u00f3bvio.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo foi tanto que o Colts se sentiu na obriga\u00e7\u00e3o de escrever uma carta aberta aos f\u00e3s se explicando; mas era melhor n\u00e3o ter escrito porque ficou pior do que desculpa de pol\u00edtico brasileiro. Quem quiser ler a carta em sua vers\u00e3o original, ela est\u00e1 aqui.<\/span><\/a><\/p>\n

O time j\u00e1 come\u00e7ou a carta dizendo que n\u00e3o solicitou qualquer favor ao CIB ou ao estado de Indiana. \u00c9 verdade, mas o que faltou dizer \u00e9 que o clube tem direito a 80% dos ingressos e dos direitos de cathering do est\u00e1dio sem pagar 1 centavo de sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Logo depois ele afirma que nunca solicitou \u00e0 cidade um novo est\u00e1dio. S\u00f3 que, por mais que Jim Irsay nunca tenha vindo a publico, n\u00e3o faltaram not\u00edcias em sites especializados entre 2002 e 2004 que indicavam que o time n\u00e3o s\u00f3 solicitou um novo est\u00e1dio como, em v\u00e1rios momentos, amea\u00e7ou a sa\u00edda do time a portas fechadas.<\/p>\n

Depois afirma que o clube aceitou o risco de \u201cpor 30 anos tentar a sorte em Indian\u00e1polis\u201d sem a exist\u00eancia de qualquer cl\u00e1usula de desist\u00eancia. Isso \u00e9 verdade, mas qual o time corre riscos ganhando 80% dos lucros sem pagar nada? Ou seja, a carta foi recheada de mentiras e meias-verdades, mas em seu fim falou a \u00fanica verdade: o d\u00e9ficit do CIB \u00e9 hist\u00f3rico e n\u00e3o come\u00e7ou com o aumento de despesas vindas do Lucas Oil Stadium, nem \u00e9 um problema apenas esportivo.<\/p>\n

Isso \u00e9 verdade. Ao que tudo indica esse CIB consegue ser uma bagun\u00e7a maior do que a SUDERJ e essa \u00e9 a principal causa dos constantes preju\u00edzos do \u00f3rg\u00e3o. Mas os termos do acordo entre o Colts e o estado de Indiana aumentam a trag\u00e9dia.<\/p>\n

Mais uma vez, l\u00e1 como c\u00e1. Mas a s\u00e9rie n\u00e3o acabou ainda…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No artigo de hoje o advogado Rafael Rafic retoma o tema da \u00faltima coluna e nos conta mais duas hist\u00f3rias de utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablicoTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[48,41,44,36,43],"class_list":["post-18576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-made-in-usa","tag-beiseball","tag-esporte","tag-eua","tag-gestao-esportiva","tag-nfl"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}