{"id":18417,"date":"2013-08-05T07:09:48","date_gmt":"2013-08-05T10:09:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=18417"},"modified":"2013-08-02T14:35:33","modified_gmt":"2013-08-02T17:35:33","slug":"pitaco-os-medicos-e-o-trabalho-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/08\/pitaco-os-medicos-e-o-trabalho-no-sus\/","title":{"rendered":"Pitaco – “Os M\u00e9dicos e o Trabalho no SUS”"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda feira, a coluna do advogado Gustavo Cardoso<\/strong> joga luzes sobre os recentes fatos envolvendo o trabalho dos m\u00e9dicos no Brasil, em especial a obrigatoriedade de trabalharem durante dois anos no Sistema \u00danicos de Sa\u00fade ao se formarem.<\/p>\n

Os M\u00e9dicos e o Trabalho no SUS<\/b><\/em><\/span><\/p>\n

O Projeto Mais M\u00e9dicos<\/i> \u00e9 uma das iniciativas mais pol\u00eamicas dos \u00faltimos tempos no Brasil. Enfureceu a classe m\u00e9dica, agradou aos munic\u00edpios mais pobres, dividiu a opini\u00e3o p\u00fablica e dificultou as pretens\u00f5es eleitorais do Ministro da Sa\u00fade. N\u00e3o pretendo comentar diretamente os m\u00e9ritos ou dem\u00e9ritos da proposta, que j\u00e1 tem sido debatida por especialistas h\u00e1 semanas, na imprensa e na internet. O que proponho \u00e9 uma reflex\u00e3o sobre a rea\u00e7\u00e3o que se seguiu a um ponto espec\u00edfico: a obrigatoriedade de os formandos em medicina trabalharem dois anos no SUS.<\/p>\n

M\u00e9dicos protestaram nas ruas (foto) contra o \u201ctrabalho escravo do estudante de medicina\u201d, apesar de a remunera\u00e7\u00e3o prevista ser inimagin\u00e1vel para a maioria dos profissionais rec\u00e9m-formados no Brasil. Para a ABEM (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica), a medida \u00e9 \u201cautorit\u00e1ria\u201d<\/span><\/a>. O reitor da Universidade Gama Filho tem na ponta da l\u00edngua a solu\u00e7\u00e3o para o problema da falta de m\u00e9dicos na rede p\u00fablica: \u201cO ideal seria que os profissionais fossem atra\u00eddos para o sistema p\u00fablico ap\u00f3s formados, com sal\u00e1rios atrativos e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d<\/i><\/span><\/a>. Por tr\u00e1s de toda a reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 a convic\u00e7\u00e3o de que \u201co diploma \u00e9 do m\u00e9dico, ele faz o quiser com ele\u201d<\/i>.<\/p>\n

O formato da proposta foi inspirado no modelo brit\u00e2nico de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, que prev\u00ea o trabalho por dois anos no NHS (o SUS de l\u00e1) para a conclus\u00e3o do curso, mas alguns detalhes ainda n\u00e3o foram definidos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade insiste no foco generalista: os novos m\u00e9dicos prestariam assist\u00eancia b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prefere que os dois anos adicionais contem como resid\u00eancia, ou seja, valeriam como especializa\u00e7\u00e3o em uma determinada \u00e1rea da medicina.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira o governo aparentou um recuo, quando o ministro Aloisio Mercadante anunciou que a resid\u00eancia m\u00e9dica passaria a ser obrigat\u00f3ria para todos os graduandos, e que esta teria de ser feita no SUS, sendo o primeiro ano necessariamente dedicado \u00e0 assist\u00eancia b\u00e1sica, urg\u00eancia e emerg\u00eancia. O certo \u00e9 que, por tratar-se de exig\u00eancia curricular, n\u00e3o se confundiria com servi\u00e7o civil obrigat\u00f3rio, e seria imposta a todos os estudantes, de universidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, e de uma parte da popula\u00e7\u00e3o, com este item do projeto, \u00e9 reveladora do tipo de sociedade que criamos. A primeira rea\u00e7\u00e3o furibunda quase sempre vem em forma de pergunta pessoal: \u201cVoc\u00ea gostaria de ser obrigado a trabalhar onde n\u00e3o quer?\u201d Claro que n\u00e3o, da mesma forma que n\u00e3o gosto de pagar impostos. Por isso \u00e9 que este tipo de dever precisa ser estabelecido em lei. H\u00e1 uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es legais do indiv\u00edduo para com a sociedade, das quais n\u00e3o podemos escapar apenas porque \u201cn\u00e3o gostar\u00edamos\u201d de cumpri-las.<\/p>\n

A quest\u00e3o de fundo \u00e9 esta: o Estado brasileiro foi organizado para servir a uma elite, que n\u00e3o tem quase nenhuma responsabilidade social. Esta elite se locupleta do Estado de diversas maneiras, frequentemente sem perceber, e se revolta sempre que \u00e9 chamada a prestar alguma contrapartida, julgando-se explorada. O inconformismo com programas do tipo \u201cbolsa-fam\u00edlia\u201d \u00e9 exemplar. Pode-se discutir longamente a qualidade e as vantagens do que o governo est\u00e1 propondo no Mais M\u00e9dicos<\/i>, mas a rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o fugiu ao padr\u00e3o de resposta dos privilegiados brasileiros.<\/p>\n

Grande parte dos m\u00e9dicos brasileiros se formou em universidades p\u00fablicas. O sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil tem um custo alto, em detrimento da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cujos recursos s\u00e3o escassos. Por v\u00e1rias raz\u00f5es, a grande maioria dos estudantes de medicina do Brasil vem de fam\u00edlias abastadas ou remediadas, que poderiam pagar por seu pr\u00f3prio estudo. O investimento que a sociedade faz na forma\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e9 significativo, mas estes n\u00e3o se sentem, de modo algum, obrigados a retribuir.<\/p>\n

H\u00e1 quem concorde, mas pense que aos estudantes de institui\u00e7\u00f5es particulares n\u00e3o se aplicaria a equa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um engano. O Estado subsidia todo o sistema universit\u00e1rio privado e, portanto, as mensalidades de seus alunos. Praticamente n\u00e3o h\u00e1 universidade particular brasileira que n\u00e3o se valha de subs\u00eddios fiscais. O pr\u00f3prio pagamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos particulares \u00e9 pass\u00edvel de dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, o que por via reflexa beneficia todos os m\u00e9dicos e hospitais do sistema privado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ningu\u00e9m se consegue se formar em medicina em um pa\u00eds como o Brasil sem ser, em muitos sentidos, um privilegiado. E algu\u00e9m s\u00f3 se torna um privilegiado porque uma sociedade criou condi\u00e7\u00f5es para que isso pudesse acontecer. Toda elite \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, devedora da sociedade da qual faz parte <\/strong>[1].<\/p>\n

Sup\u00f5e-se que o financiamento p\u00fablico do sistema universit\u00e1rio sirva ao bem comum: \u00e9 de interesse de toda a sociedade que haja m\u00e9dicos, advogados, engenheiros, etc, portanto toda a sociedade deve pagar por isso, ainda que o acesso efetivo aos cursos (e a muitos dos m\u00e9dicos formados em cursos bancados pelo governo) esteja previsivelmente restrito a uma minoria da popula\u00e7\u00e3o. Mas a conta s\u00f3 fecha se houver responsabilidade social, ou seja, se a minoria (cujos estudos s\u00e3o custeados pela maioria) colocar sua forma\u00e7\u00e3o em prol do interesse p\u00fablico, e n\u00e3o apenas de seus projetos pessoais. Esta consci\u00eancia \u00e9 muito, muito rara no Brasil \u2013 como agora salta aos olhos.<\/p>\n

No mundo jur\u00eddico isto \u00e9 facilmente percept\u00edvel. Faculdades p\u00fablicas de direito formam, com dinheiro p\u00fablico, uma elite profissional extra\u00edda, quase completamente, das camadas mais altas da popula\u00e7\u00e3o. Estes profissionais se dedicar\u00e3o, em sua maioria, a carreiras p\u00fablicas, ou seja, ser\u00e3o muito bem remunerados com dinheiro p\u00fablico para o resto da vida, mas ainda assim o sentido de responsabilidade social \u00e9 quase nulo. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds pobre que paga muito caro para ter um grande n\u00famero de Defensores P\u00fablicos de alta qualidade. Nem por isso estes eleitos se sentem obrigados a sacrif\u00edcios supremos, como o de trabalhar nas sextas-feiras.<\/p>\n

O problema com a proposta de dois anos de servi\u00e7os no SUS, como se v\u00ea, vai muito al\u00e9m da conveni\u00eancia e da legalidade da medida. A resist\u00eancia est\u00e1 entranhada na cultura brasileira, na \u00e9tica do individualismo sem freios e na normaliza\u00e7\u00e3o do entendimento de que o objetivo do Estado \u00e9 nada mais que facilitar a vida de uma minoria privilegiada. Como se disse em meio aos protestos, \u201ca culpa n\u00e3o \u00e9 dos m\u00e9dicos\u201d. Resta ver se eles aceitar\u00e3o ser parte da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[N.do.E.1: o grifo \u00e9 meu]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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