{"id":17789,"date":"2013-05-28T05:00:58","date_gmt":"2013-05-28T08:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=17789"},"modified":"2013-05-28T00:04:26","modified_gmt":"2013-05-28T03:04:26","slug":"bissexta-eu-o-ministro-o-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/05\/bissexta-eu-o-ministro-o-mensalao\/","title":{"rendered":"Bissexta – “Eu, o Ministro, o Mensal\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a feira a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/strong>, fala sobre o novo Ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal e a influ\u00eancia que ele pode ter no processo do Mensal\u00e3o.<\/p>\n

Eu, o Ministro, o Mensal\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Um dos grandes orgulhos da minha vida foi ter participado intensamente do movimento estudantil. Era uma outra \u00e9poca, acrescento, a Ditadura havia acabado fazia pouco, o Muro de Berlim ainda estava de p\u00e9, n\u00e3o h\u00e1 paralelo entre o que se acreditava e praticava naquela \u00e9poca e no que professamos nos dias atuais.<\/p>\n

Fa\u00e7o essa ressalva porque vou contar uma hist\u00f3ria que envolve uma greve de professores e funcion\u00e1rios apoiada com entusiasmo pelos estudantes, algo que hoje eu acharia um absurdo. Mas vamos l\u00e1, porque a hist\u00f3ria agora tem algum valor.<\/p>\n

Eu estava no piquete na porta da UERJ, impedindo as pessoas de entrar. Bom, o pr\u00e9dio principal da UERJ tem v\u00e1rias entradas, eu estava em uma delas. E o piquete ia bem, quase ningu\u00e9m passava por n\u00f3s. At\u00e9 que, l\u00e1 pelas 10 e meia, algu\u00e9m veio me avisar que na Faculdade de Direito tinha um professor dando aula. Fui l\u00e1, cheio de raz\u00e3o, disposto a interromper a aula no grito.<\/p>\n

Fui andando pelos corredores vazios pelo s\u00e9timo andar, para logo concluir que o fura-greve estava dando aula para os alunos dos primeiros per\u00edodos. Chegando l\u00e1, tomei um susto ao ver quem se atrevera a furar o movimento. Abri a porta, indignado:<\/p>\n

– Beto, n\u00e3o acredito que \u00e9 voc\u00ea! Que vergonha. A UERJ inteira parada e voc\u00ea aqui, dando aula. S\u00f3 me faltava essa…<\/em><\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, eu nunca tinha chamado o Professor Luis Roberto Barroso de \u201cBeto\u201d, mas era assim que ele era conhecido no movimento estudantil. Antes de eu entrar na faculdade, ele era uma lenda viva entre os militantes. O Centro Acad\u00eamico tinha sido fechado no per\u00edodo mais acirrado da Ditadura, at\u00e9 que na Abertura alguns alunos mais valentes resolveram reabri-lo na marra. O primeiro presidente tinha sido o tal Beto.<\/p>\n

Alguns anos depois ele retornou \u00e0 faculdade, para substituir \u00e0s pressas o professor de Direito Constitucional que falecera. E a primeira turma para quem ele deu aula foi a minha. Ele era o professor mais novo da faculdade. Dez anos mais velho que a gente, mais ainda assim uns 80 anos mais jovem que a maioria dos mestres. Por isso eu n\u00e3o me conformei quando vi um cara com uma bagagem dessas sendo o \u00fanico a furar a greve.<\/p>\n

Um dia a greve acabou, as aulas voltaram, tudo parecia normal, at\u00e9 que me mandaram um recado: que o Professor Barroso estava me esperando na Congrega\u00e7\u00e3o de Professores para uma conversa. Fui l\u00e1, resignado, pronto para ser repreendido pela minha insol\u00eancia, mas o desfecho foi inesperado:<\/p>\n

– Walter, queria te pedir desculpas. Voc\u00ea conhece a minha hist\u00f3ria, sabe que eu jamais furaria uma greve de forma deliberada. Entrei na UERJ pela porta lateral, n\u00e3o tinha ningu\u00e9m, peguei o elevador, encontrei os alunos me esperando, resolvi dar aula, achando que outros fariam o mesmo. Mas me arrependi, tanto assim que n\u00e3o voltei mais aqui at\u00e9 que o fim da greve fosse decretado.<\/em><\/p>\n

E depois desse inusitado pedido de desculpas a um moleque abusado, ele entrou no assunto definitivo: queria o apoio do DCE para expulsar da faculdade um professor que havia sido denunciado como torturador (que acabou saindo mesmo e sem que a gente precisasse fazer muito esfor\u00e7o, acho at\u00e9 que o safado ficou com medo de ser linchado pela milit\u00e2ncia raivosa e pediu o bon\u00e9).<\/p>\n

Por que estou contando essa hist\u00f3ria? Bom, al\u00e9m de poder me gabar de ter encurralado um agora Ministro do STF, o fa\u00e7o para dizer que, antes de mais nada, o novo Ministro \u00e9 um cara do bem, uma pessoa cujo passado revela que sempre esteve, digamos, \u201cdo lado certo\u201d.<\/p>\n

E reafirmo isso porque ele agora vai para o centro de uma batalha ingl\u00f3ria, o processo que insiste em n\u00e3o terminar.<\/p>\n

Para a grande maioria dos brasileiros, o processo do Mensal\u00e3o (o \u201cchamado Mensal\u00e3o\u201d, para fazer uma m\u00e9dia com os que, que, tal e qual a Velhinha de Taubat\u00e9, ainda acreditam na pureza dos petistas) \u00e9 uma p\u00e1gina virada e s\u00f3 quest\u00e3o de tempo para enjaular Dirceu e sua corja, que ainda n\u00e3o foram ver o sol nascer quadrado s\u00f3 porque a nossa justi\u00e7a \u00e9 tolerante \u00e0s manobras protelat\u00f3rias de advogados ladinos.<\/p>\n

Infelizmente (ou, quem sabe, felizmente) na vida real a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 exatamente assim. H\u00e1 dois recursos muito importantes ainda pendentes.<\/p>\n

O primeiro j\u00e1 est\u00e1 nas m\u00e3os de Joaquim Barbosa: chama-se Embargos de Declara\u00e7\u00e3o e, como muita gente aprendeu acompanhando o notici\u00e1rio, n\u00e3o serve para mudar a decis\u00e3o, mas \u201capenas\u201d para corrigir erros e sanar omiss\u00f5es.<\/p>\n

Ok.\u00a0Ocorre que h\u00e1 um erro clamoroso (talvez at\u00e9 mal intencionado) na decis\u00e3o e a chance desse recurso corrigi-lo \u00e9 alta. Explico.<\/p>\n

Jos\u00e9 Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de pris\u00e3o, sendo 2 anos e 11 meses pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Jos\u00e9 Geno\u00edno a 6 anos e 11 meses, sendo 2 anos e 3 meses pela forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

A g\u00eanese do Mensal\u00e3o \u2013 estabeleceu o STF e antes dele, a VEJA \u2013 foi o oferecimento de vantagem financeira ao deputado Roberto Jefferson, em uma reuni\u00e3o intermediada pelo ent\u00e3o presidente do PTB, Jos\u00e9 Carlos Martinez. Que, como se sabe, morreu em outubro de 2003.<\/p>\n

No entanto, para poder condenar os r\u00e9us com base na nova lei de forma\u00e7\u00e3o de quadrilhas, editada em novembro de 2003, Joaquim Barbosa enfatizou que a reuni\u00e3o com Jefferson e Martinez ocorrera em dezembro de 2003. Insistiu nisso mesmo quando indagado pelos colegas.<\/p>\n

Quando os embargos forem julgados, \u00e9 de se esperar que esse detalhe seja corrigido, fazendo com que a pena de ambos caia.<\/p>\n

Logo depois, vem outra pedreira…<\/p>\n

Quando um recurso n\u00e3o \u00e9 acolhido por unanimidade, em geral cabe um recurso chamado de Embargos Infringentes. N\u00e3o vou entrar em min\u00facias, mas isso permite a revis\u00e3o do m\u00e9rito j\u00e1 julgado.<\/p>\n

A grande d\u00favida \u2013 e que realmente ningu\u00e9m sabe responder \u2013 \u00e9 se esse recurso pode ser utilizado no caso do Mensal\u00e3o, quando, de forma pouco usual, o STF n\u00e3o foi uma inst\u00e2ncia recursal, mas sim o \u00f3rg\u00e3o julgador origin\u00e1rio (e definitivo).<\/p>\n

Bom, se esses embargos forem aceitos, o caso volta ao ponto de ebuli\u00e7\u00e3o. N\u00e3o exatamente para absolver os r\u00e9us, o que a essa altura parece imposs\u00edvel, mas, quem sabe, em busca de uma pena menor. Com menos de 8 anos de condena\u00e7\u00e3o, Dirceu n\u00e3o vai para o regime fechado. E Geno\u00edno, que j\u00e1 n\u00e3o iria mesmo para o regime fechado, talvez escape at\u00e9 do semi-aberto.<\/p>\n

E aqui volto ao novo Ministro. Como votar\u00e1 Sua Excel\u00eancia nesse caso t\u00e3o emblem\u00e1tico?<\/p>\n

\u00c9 razo\u00e1vel esperar que, tendo a prerrogativa de mudar os ju\u00edzes no meio do jogo, Dilma e seus assessores n\u00e3o tenham se certificado que Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso teriam, ao menos, uma postura mais simp\u00e1tica aos interesses dos companheiros?<\/p>\n

Por outro lado, at\u00e9 que ponto iria a, digamos, \u201clealdade” dos dois novos Ministros diante de uma campanha raivosa da m\u00eddia conservadora, que n\u00e3o vai admitir nada que n\u00e3o seja o encarceramento do Darth Vader vermelho?<\/p>\n

Dif\u00edcil saber… S\u00f3 sei que essa chatice de Mensal\u00e3o ainda vai nos aporrinhar por um bom tempo. E que um cara t\u00e3o bacana como o novo ministro n\u00e3o merecia estrear no Supremo sob o fogo cerrado dessa luta pol\u00edtica, que, a rigor, nem deveria estar no Judici\u00e1rio, ao menos n\u00e3o com tanto destaque…<\/p>\n

Boa sorte, Mestre. Voc\u00ea vai precisar dela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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