{"id":17493,"date":"2013-05-12T08:27:38","date_gmt":"2013-05-12T11:27:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=17493"},"modified":"2013-05-15T09:44:19","modified_gmt":"2013-05-15T12:44:19","slug":"orun-aye-a-idade-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/05\/orun-aye-a-idade-da-justica\/","title":{"rendered":"Orun Ay\u00e9 – ” A Idade da Justi\u00e7a”"},"content":{"rendered":"

Neste domingo, <\/span>a coluna “Orun Ay\u00e9”, do compositor Aloisio Villar<\/strong>, retoma o tema da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/span><\/p>\n

\u00a0A Idade da Justi\u00e7a<\/b><\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Uma grande discuss\u00e3o toma conta do pa\u00eds: a maioridade penal. <\/span><\/p>\n

Sempre que um crime \u00e9 cometido por menores de 18 anos esse assunto vem \u00e0 tona. Recentemente tivemos o crime de um adolescente que foi assaltar um jovem que chegava em casa e mesmo com esse jovem n\u00e3o reagindo e entregando tudo que o assaltante queria, tomou um tiro na cabe\u00e7a e morreu.
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No Rio de Janeiro semanas atr\u00e1s um adolescente participou de um crime que chocou o pa\u00eds. Ele era cobrador de uma van que um casal de turistas pegou em Copacabana para ir \u00e0 Lapa e no meio do caminho o motorista anunciou o assalto e mandou que todos descessem. O casal foi impedido de descer, o rapaz foi brutalmente espancando, foram roubados e a mo\u00e7a estuprada por tr\u00eas bandidos.
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Recentemente uma dentista do ABC paulista foi amarrada e incendiada viva porque tinha apenas 30 reais no momento de um assalto. O acusado de atear fogo era menor. E agora um adolescente de 16 anos (com apar\u00eancia e for\u00e7a de um de 25) invadiu um \u00f4nibus, assaltou e estuprou uma mulher na frente de todo mundo.
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Fora isso temos outros casos famosos de crimes envolvendo menores e a revolta contra esses crimes, naturalmente, \u00e9 grande e sempre lembramos do fato de um menor de 18 ser punido de forma diferente e para muitos branda demais.
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\u00c9 um assunto espinhoso, pol\u00eamico. A maior parte da popula\u00e7\u00e3o me parece ser a favor e alguns chegam ao extremo de pedir pena de morte. Outros s\u00e3o contr\u00e1rios dizendo que diminuir a maioridade combate o efeito, n\u00e3o a causa; que n\u00e3o adianta nada para diminuir a viol\u00eancia e o que lhe diminui de verdade \u00e9 educa\u00e7\u00e3o.
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Bem, vamos l\u00e1. Eu que entendo de nada e dou pitaco em tudo claro que teria que falar sobre assunto e minha opini\u00e3o nele.
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Para come\u00e7ar deixo bem claro e nessa opini\u00e3o n\u00e3o dou margem pra que me conven\u00e7am do contr\u00e1rio. Sou terminantemente contra a pena de morte. Sou contra essa hist\u00f3ria do \u201colho por olho\u201d. Na ocasi\u00e3o do atentado a Boston escrevi nas redes sociais e em meu blog que n\u00e3o entendo um pa\u00eds, como os Estados Unidos, que tenha pena de morte e libere venda de armas com a facilidade que se compra um Big Mac.
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E para piorar tudo isso n\u00e3o confio na justi\u00e7a brasileira. Aqui s\u00f3 preto e pobre iria para a cadeira el\u00e9trica. A justi\u00e7a \u00e9 cega, mas enxerga muito bem quando quer – ou algu\u00e9m imagina que um Thor Batista que matou uma pessoa por atropelamento iria para a cadeira el\u00e9trica aqui?
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Partindo desse pressuposto que sou humanista e contra a pena de morte vou para o assunto pol\u00eamico.
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Ao contr\u00e1rio do assunto sobre a pena de morte, eu tinha uma opini\u00e3o sobre a maioridade penal e me convenceram se n\u00e3o a mudar de id\u00e9ia, a adapt\u00e1-la. Em um debate no Facebook sobre a quest\u00e3o dois amigos meus me fizeram olhar esse caso por outro \u00e2ngulo.
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Eu era a favor da diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Achava, como a maioria das pessoas, que quem vota, quem faz filho tem que responder criminalmente por seus atos. Quem tem 16 anos sabe muito bem o que quer e o que faz.
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Continuo achando isso.
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Mas eles me convenceram que colocar algu\u00e9m com 16 anos que furtou, estava em poder de armas, enfim, crimes menores com bandidos j\u00e1 formados em pres\u00eddios poderiam formar um novo bandido. Ainda mais sabendo que os pres\u00eddios brasileiros n\u00e3o foram feitos para regenerar ningu\u00e9m.
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Nesse aspecto conseguiram me convencer. Quem comete delitos menores n\u00e3o pode ser colocado junto com criminosos adultos e j\u00e1 formados. Esses jovens t\u00eam que ir para centros de reabilita\u00e7\u00e3o; centros de reabilita\u00e7\u00e3o de verdade, n\u00e3o essas f\u00e1bricas de criminosos como o Instituto Padre Severino aqui na Ilha do Governador.
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Por esse fator sou contra a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal.
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Mas como diria Paulinho da Viola. Por\u00e9m, ah por\u00e9m..
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Por\u00e9m, apesar de me mostrarem gr\u00e1ficos que explicam que os crimes hediondos cometidos por menores s\u00e3o \u00ednfimos perto dos outros crimes que cometem nisso eu me mantenho irredut\u00edvel. Acho sim que maior de 16 anos que mata, estupra, seq\u00fcestra, ou seja comete crimes hediondos tem que ir para pres\u00eddios de bandidos mesmo. Crime de adulto tem que ser punido com pena de adulto.
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Que reabilita\u00e7\u00e3o um menor de 16 anos que mata, incendeia um ser vivo pode ter que um maior de 18 n\u00e3o teria? Qual a diferen\u00e7a mental e intelectual entre dois jovens com apenas dois anos de diferen\u00e7a na idade? Continuo pensando que jovem de 16 anos sabe muito bem o que quer da vida e quando mata, estupra, taca fogo em algu\u00e9m sabe muito bem o que est\u00e1 fazendo.
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A lei atual que trata um cara barbado de 16 anos como crian\u00e7a igual \u00e0 minha filha, como um ser inocente, beneficia o crime. N\u00e3o concordo e n\u00e3o posso concordar. Mas como eu sou a favor apenas para crimes hediondos esse caso j\u00e1 n\u00e3o entra mais na lei de diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A minha seria a lei adaptada.
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Ent\u00e3o qual seria a minha proposta?
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Primeira coisa. Investir em educa\u00e7\u00e3o e cidadania. Tem que construir escolas em tempo integral, escolas com condi\u00e7\u00f5es de ensino, tem que pagar bem professor, ensinar cultura, pr\u00e1tica de esportes e principalmente cidadania. [1]<\/em>
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A crian\u00e7a desde sua tenra idade tem que aprender que o caminho certo \u00e9 o do bem e ela tem que voltar pra casa e encontrar um bom ambiente. N\u00e3o adianta que a pobreza nunca acabar\u00e1; mas tem que acabar a mis\u00e9ria, a humilha\u00e7\u00e3o, o pai desempregado e o ambiente familiar ruim.
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A nossa base tem que ser bem montada, os alicerces tem que ser fortes para que a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o caia l\u00e1 na frente. Isso n\u00e3o ir\u00e1 acabar com o crime, mas dar\u00e1 oportunidades para quem n\u00e3o quer entrar nele. Com fam\u00edlias estruturadas e tendo como se manter diminui quantidade de gente em pres\u00eddio e reformat\u00f3rios. Isso \u00e9 b\u00e1sico, qualquer um sabe.
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Como quando falam mal de programas sociais e debocham de programas como o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d. Um pa\u00eds estruturado n\u00e3o precisa desses programas, mas n\u00f3s n\u00e3o somos e precisamos. Como eu j\u00e1 disse anteriormente, tem que ensinar a pescar, mas tem sim que dar o peixe enquanto n\u00e3o aprendem, para evitar que morram de fome.
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Fome, m\u00e1 estrutura familiar, educacional e falta de cidadania s\u00e3o os maiores motivos para crimes. [2]<\/em>
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Mas n\u00e3o os \u00fanicos, por isso sou a favor que crimes hediondos acima de 16 anos sejam punidos com leis de adultos enquanto crimes menores sejam punidos com reformat\u00f3rios. Assim pune-se quem merece e melhora a regenera\u00e7\u00e3o dos que cometeram delitos sem a presen\u00e7a dos bandidos j\u00e1 formados mesmo sendo menores de idade.
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Puni\u00e7\u00e3o de alguma forma tamb\u00e9m aos pais de menores que cometem crimes. Pais s\u00e3o respons\u00e1veis por seus filhos e tem que ser tratados como tal.
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E principalmente. Parar com isso de limite de 30 anos em uma pris\u00e3o e tantos atenuantes na lei que faz com que um bandido perigoso mal pare na cadeia. Sou contra a perp\u00e9tua tamb\u00e9m, mas se algu\u00e9m for condenado a sessenta anos que fique esse tempo na cadeia. Por causa de nossas leis o goleiro Bruno, que cometeu uma s\u00e9rie de crimes, quase foi absolvido.
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Para finalizar. Como eu acho que \u00e9 um assunto pol\u00eamico penso que o assunto maioridade penal tem que passar por um plebiscito. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 prev\u00ea plebiscitos para assuntos desse tipo e at\u00e9 hoje s\u00f3 tivemos dois: sistema de governo e venda de armas.
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Plebiscito com os dois lados explicando em r\u00e1dio, tv, debates porque defendem tais pontos de vista e gostaria muito que a minha alternativa tamb\u00e9m existisse. Acho que o meio termo seria o ideal.<\/span><\/p>\n

Bem. \u00c9 isso. Um assunto dif\u00edcil, pol\u00eamico e que tem que ser tratado com a seriedade que merece. Sem arroubos, paix\u00f5es, fascismo ou coitadismo.
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Pensando no futuro de nossos jovens e desse pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

[N.do.E.1 – A t\u00e3o criticada ideia dos Cieps, 30 anos atr\u00e1s, caso tivesse sido aplicada da forma como se idealizou teria reduzido bastante a criminalidade hoje. Leonel Brizola e Darcy Ribeiro eram vision\u00e1rios.]<\/em><\/span><\/p>\n

[N.do.E.2 – pesquisas indicam que os \u00edndices de crminalidade como um todo sofreram expressiva redu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, consequ\u00eancia direta da melhora dos \u00edndices econ\u00f4micos e sociais do Brasil]<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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