{"id":17122,"date":"2013-04-01T14:21:25","date_gmt":"2013-04-01T17:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=17122"},"modified":"2013-04-01T14:21:25","modified_gmt":"2013-04-01T17:21:25","slug":"bissexta-a-pec-das-empreguetes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/04\/bissexta-a-pec-das-empreguetes\/","title":{"rendered":"Bissexta – “A PEC das Empreguetes”"},"content":{"rendered":"

\"BRAZIL-SOCIAL-HOUSEKEEPING\"<\/a><\/p>\n

Nesta segunda, a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/strong>, discorre sobre a rec\u00e9m aprovada lei que regulamenta o trabalho das empregadas dom\u00e9sticas. \u00c9 um texto que assino integralmente.<\/span><\/p>\n

A PEC das Empreguetes<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

“Com a PEC das empreguetes promulgada, vou alterar o contrato social aqui de casa, promover Maria \u00e0 s\u00f3cia e passar a pagar pro-labore.”<\/span><\/em><\/p>\n

Foi assim, bem humorado, que um amigo meu reagiu no Twitter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da famosa emenda constitucional que estendeu aos empregados dom\u00e9sticos os direitos que todos os demais empregados j\u00e1 possu\u00edam; fazendo com que a aplica\u00e7\u00e3o da lei trabalhista passasse a ser, doravante, universal.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 este fato em si \u2013 a exist\u00eancia de contratos de trabalho que eram regidos de forma diferente, fazendo que uma classe de trabalhadores tivesse menos direitos que as demais \u2013 deveria causar espanto e mesmo indigna\u00e7\u00e3o. Mas, ao contr\u00e1rio do meu amigo, quase ningu\u00e9m que conhe\u00e7o reagiu com bom humor \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos trabalhadores dom\u00e9sticos. Falo, evidentemente, do lado em que me encontro, o lado dos empregadores, porque imagino que do outro lado, o dos empregados, haja profunda comemora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fui obrigado a ouvir tantas coisas nessas \u00faltimas semanas que havia discuss\u00f5es que tudo o que sonhava era poder plugar os headphones no celular e ouvir Led Zepellin em volume m\u00e1ximo, para n\u00e3o me decepcionar com as falas das pessoas.<\/span><\/p>\n

Gente que n\u00e3o teve pudores de declarar, na frente de conhecidos e desconhecidos, que um \u201cabsurdo\u201d desses n\u00e3o leva em conta as \u201cajudas\u201d que tanto se d\u00e1 a essa gente sofrida, coitados, que recebem apoio para a festa de anivers\u00e1rio dos filhos e s\u00e3o tratados como gente da fam\u00edlia, privilegiados por comer as sobras das finas iguarias da Casa Grande.<\/span><\/p>\n

A rigor, a mudan\u00e7a nem chega a ser t\u00e3o radical: em termos monet\u00e1rios (no meu caso, pelo menos), o que se tem \u00e9 um acr\u00e9scimo imediato de 8% do FGTS, al\u00e9m de uma amea\u00e7adora multa de 40% caso se resolva despedir o trabalhador. A demiss\u00e3o, sim, vai representar um custo severo, mas o dia-a-dia ficou s\u00f3 um pouquinho mais caro.<\/span><\/p>\n

Isso, claro, no meu caso e no da maioria das pessoas que conhe\u00e7o, que contratam seus empregados para cumprirem uma jornada de trabalho \u201cnormal\u201d. A coisa come\u00e7a a engrossar de vez para quem conta com empregados em tempo integral e mais ainda para quem tem o luxo de ter servi\u00e7os dom\u00e9sticos 24 horas ao dia.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito de que isso deve ou n\u00e3o ocorrer. Eu mesmo, at\u00e9 bem pouco tempo, tinha. Sou pai de duas filhas g\u00eameas de pouco menos de 2 anos, n\u00e3o tenho parentes por perto para nos ajudar, minha esposa voltou a trabalhar antes de 4 meses ap\u00f3s o parto e, n\u00e3o fossem as bab\u00e1s que se dispuseram a pernoitar em nossas casas, eu n\u00e3o sei como teria sido nossa vida.<\/span><\/p>\n

Pois \u00e9 justamente para quem precisa ter empregada por mais tempo em casa (ou at\u00e9 por tempo integral) que a nova lei traz altera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Porque agora n\u00e3o d\u00e1 mais para ter s\u00f3 uma empregada cuidando de tudo, mesmo que a patroa esteja disposta a pagar caro por isso.
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Esses dias de mudan\u00e7a t\u00eam sido pr\u00f3digos na colheita de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es. Pululam especialistas, dando conselhos e certezas imposs\u00edveis de serem confirmadas, porque s\u00f3 o tempo e a Justi\u00e7a do Trabalho (principalmente esta) \u00e9 que poder\u00e3o afirmar como vai se dar a din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas.<\/span><\/p>\n

Mas algumas coisas eu n\u00e3o preciso esperar para dizer: <\/span><\/p>\n

a) empregada dormindo na mesma casa do patr\u00e3o (principalmente bab\u00e1) n\u00e3o est\u00e1 descansando, est\u00e1 de sobreaviso (quem n\u00e3o est\u00e1 de sobreaviso \u00e9 caseiro de s\u00edtio). E sobreaviso \u00e9 remunerado;<\/span><\/em><\/p>\n

b) motorista esperando o patr\u00e3o no trabalho, a mesma coisa <\/span><\/em><\/p>\n

c) ainda que a jornada seja de 44 horas semanais, ela s\u00f3 pode ser prorrogada em no m\u00e1ximo 2 horas por dia, totalizando 10 horas \u2013 n\u00e3o d\u00e1 para fazer a empregada trabalhar 18 horas em um dia e folgar o dia seguinte: a conta n\u00e3o vai fechar.<\/span><\/em><\/p>\n

Pegando aqui meu exemplo pessoal, se eu ainda precisasse de uma bab\u00e1 que dormisse conosco, eu precisaria ter uma ajudante diurna, trabalhando, digamos, de 8h \u00e0s 19h e outra que chegasse \u00e0s 20h e fosse embora \u00e0s 6h, ambas recebendo horas extras. Sendo que a \u00faltima ainda teria adicional noturno e uma hora de trabalho que n\u00e3o \u00e9 de 60 minutos, mas de 52 minutos e meio. Algo bastante caro, mas que me for\u00e7aria a avaliar se vale a pena ou n\u00e3o ter algu\u00e9m que acorde no meio da noite em meu lugar para trocar as fraldas das meninas.<\/span><\/p>\n

Dura a vida? Certamente, mas \u00e9 o pre\u00e7o a se pagar por tantos anos em que n\u00f3s, brasileiros de classe m\u00e9dia, nos acostumamos a ter algu\u00e9m que fizesse em nosso lugar aquilo que deveria ser uma responsabilidade prim\u00e1ria de cada casal. \u00c9 raro, muito raro, que casais brasileiros de classe m\u00e9dia se ocupem de tarefas dom\u00e9sticas. Uma aberra\u00e7\u00e3o tupiniquim, convenhamos.<\/span><\/p>\n

Prova maior disso \u00e9 que em condom\u00ednios espa\u00e7osos se acha de tudo, sal\u00e3o de festas, sal\u00e3o de jogos, brinquedoteca, piscina, sauna e u\u00edsqueria, mas nunca vi uma lavanderia comunit\u00e1ria, com aquelas m\u00e1quinas imensas que os vizinhos europeus e norte-americanos compartilham alegremente em seus finais de semana. Aqui a Maria lava na m\u00e1quina dom\u00e9stica, todos os dias, as sujeiras da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O que eu realmente tor\u00e7o \u00e9 que a sociedade passe a demandar mais e melhores servi\u00e7os, que haja mais praticidade nos alimentos que compramos, mais lavanderias, mais servi\u00e7os de limpeza e menos gente a compartilhar das nossas intimidades em casa. Um dos dias mais vergonhosos de minha vida foi quando me esqueci que agora t\u00ednhamos empregada em casa, sa\u00ed pelado do banho e fui colocar a roupa suja no cesto, mas dei de cara com a Dona Maria, sem ter o que dizer.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o acreditem nesse terrorismo de que a nova lei trar\u00e1 desemprego. Quem precisa de empregada dom\u00e9stica, continuar\u00e1 a ter, sacrificando outros itens do or\u00e7amento. Quem n\u00e3o precisa j\u00e1 n\u00e3o tem, s\u00e3o raros os casais da minha gera\u00e7\u00e3o que possuem empregadas em tempo integral, as diaristas j\u00e1 dominam o cen\u00e1rio faz tempo.<\/span><\/p>\n

A \u00fanica ironia disso tudo fica por conta da tirada bem humorada do meu amigo citado na introdu\u00e7\u00e3o: enquanto as dom\u00e9sticas, com d\u00e9cadas de atraso, finalmente conseguem ascender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, quem a passos largos se afasta dela s\u00e3o os profissionais do topo da cadeia produtiva, que se submetem sem reclamar \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aceitam se vincular aos empregadores mediante arranjos simulados com pessoas jur\u00eddicas de fachada, a chamada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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