{"id":17091,"date":"2013-04-01T06:22:59","date_gmt":"2013-04-01T09:22:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=17091"},"modified":"2013-03-31T19:55:25","modified_gmt":"2013-03-31T22:55:25","slug":"kritizismus-as-olimpiadas-e-os-gastos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/04\/kritizismus-as-olimpiadas-e-os-gastos-sociais\/","title":{"rendered":"Kritizismus – “As Olimp\u00edadas e os Gastos Sociais”"},"content":{"rendered":"

\"protesto<\/a>Temos a estr\u00e9ia de uma nova coluna hoje. \u00c9 a “Kritizismus” (Criticismo, traduzido do alem\u00e3o), assinada pelo especialista em Finan\u00e7as e Gest\u00e3o P\u00fablica Jorge Farah (Jeff)<\/strong>. O novo colunista assinou texto no in\u00edcio do ano sobre fundos de investimentos<\/span><\/a><\/span> e ter\u00e1 uma coluna sem atualiza\u00e7\u00e3o definida.<\/span><\/p>\n

Na estreia, o novo colunista desmistifica uma ideia corrente: de que os recursos para as Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro est\u00e3o tirando recursos de gastos sociais.<\/span><\/p>\n

As Olimp\u00edadas e os Gastos Sociais<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\u201cAo…\u00c3o …\u00c3o… Olimp\u00edadas, n\u00e3o!<\/span><\/em><\/p>\n

Queremos Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o!\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Cantos e diversas formas de protestos tendo como base o questionamento de recursos p\u00fablicos que est\u00e3o sendo investidos nos grandes eventos e n\u00e3o em programas sociais s\u00e3o muito comuns. O tema \u00e9 recorrente at\u00e9 mesmo nos f\u00f3runs virtuais de discuss\u00e3o que eu participo. Com o fechamento do Engenh\u00e3o, um dos pouqu\u00edssimos legados do Pan, o debate ferveu e resolvi iniciar aqui no Ouro de Tolo uma s\u00e9rie de artigos para promover uma reflex\u00e3o sobre finan\u00e7as e gest\u00e3o p\u00fablica, tendo como base os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pe\u00e7o licen\u00e7a aos que entendem do assunto, mas irei procurar usar uma linguagem acess\u00edvel \u00e0 maioria das pessoas e explicar conceitos que n\u00e3o sei se todos possuem. Os coment\u00e1rios poder\u00e3o me ajudar a nivelar os leitores. Portanto, agrade\u00e7o a quem os fizer.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo deste primeiro artigo \u00e9 o de ajudar a responder as perguntas: os Jogos Ol\u00edmpicos atrapalham os investimentos sociais? A Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o poderiam ter mais verbas se n\u00e3o fossem os enormes gastos com as Olimp\u00edadas?<\/span><\/p>\n

\"recurso<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar \u00e9 preciso saber que nem todas as receitas s\u00e3o livres, podendo ser utilizadas de forma discricion\u00e1ria, por decis\u00e3o do Poder Executivo. <\/span><\/p>\n

Taxas, contratos e conv\u00eanios s\u00e3o exemplos de fontes cujo destino \u00e9 vinculado a alguma finalidade. Assim, o dinheiro recolhido da Taxa de Coleta de Lixo deve ser utilizado exclusivamente na limpeza urbana. Um financiamento do Banco Mundial tamb\u00e9m tem sua aplica\u00e7\u00e3o definida e fiscalizada pelo agente financiador.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00f3 como curiosidade, livres por determina\u00e7\u00e3o constitucional s\u00e3o as entradas referentes ao recolhimento de impostos. Assim, o dinheiro do IPVA n\u00e3o precisa ser utilizado necessariamente em melhorias das rodovias. Trata-se de um engano muito comum.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Voltando ao nosso tema, uma parte dos investimentos para montar a infra-estrutura necess\u00e1ria para receber os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 \u00e9 fruto de opera\u00e7\u00f5es de conv\u00eanio ou de contrato, representando o que se chama de \u201cdinheiro carimbado\u201d. N\u00e3o pode, assim, ser utilizado, por exemplo, para reforma em escolas (se n\u00e3o foi este o objeto do contrato ou conv\u00eanio).<\/span><\/p>\n

\"naop<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Os protestos e queixas costumam ter como principal alvo a exig\u00eancia de maiores verbas para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pudera, s\u00e3o duas \u00e1reas onde h\u00e1 um enorme descaso dos governos de forma geral. <\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, essas \u00e1reas s\u00e3o protegidas constitucionalmente. Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios est\u00e3o obrigados a destinar uma parcela dos impostos \u201cpara manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino\u201c e \u201cem a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade\u201d. No caso de munic\u00edpios (maior parcela) \u00e9 necess\u00e1rio destinar ao menos 25% do recolhimento dos impostos em Educa\u00e7\u00e3o e 15% em Sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, quanto maior a arrecada\u00e7\u00e3o, maior o gasto com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. No caso das Olimp\u00edadas, por exemplo, a cidade virou um canteiro de obras (p\u00fablicas e privadas). Entre outras consequ\u00eancias h\u00e1 aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de ISS (obras), IPTU (aumenta-se a \u00e1rea constru\u00edda dos im\u00f3veis) e ITBI (especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria).\u00a0<\/span><\/p>\n

As Olimp\u00edadas, ali\u00e1s, foram um dos fatores que colaboraram para o or\u00e7amento do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro duplicar nos \u00faltimos quatro anos. O gr\u00e1fico abaixo demonstra a evolu\u00e7\u00e3o das liquida\u00e7\u00f5es de despesas por fun\u00e7\u00f5es de governo, ou seja, todas as despesas pagas ou em condi\u00e7\u00f5es de serem pagas.<\/span><\/p>\n

\"gastos<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

(Dados: Prefeitura do Rio de Janeiro)<\/em><\/span><\/p>\n

Como podem verificar, as Olimp\u00edadas n\u00e3o diminu\u00edram o investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; mas, ao contr\u00e1rio, os ampliaram, inclusive percentualmente.\u00a0 Assim sendo, n\u00e3o tem base a gritaria comum de que os jogos est\u00e3o dragando recursos que deveriam ser destinados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas do governo. <\/span><\/p>\n

Trata-se de um mito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, ao inv\u00e9s de levantar suas plaquinhas e pedir pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos no pa\u00eds, o mais adequado talvez fosse fiscalizar os gastos e brigar pelas prioridades de legados que se deseja obter. N\u00e3o faz qualquer sentido brigar contra a entrada de recursos.<\/span><\/p>\n

Retomaremos o tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Temos a estr\u00e9ia de uma nova coluna hoje. \u00c9 a “Kritizismus” (Criticismo, traduzido do alem\u00e3o), assinada pelo especialista em Finan\u00e7as e Gest\u00e3o P\u00fablica Jorge FarahTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[347],"tags":[58,98,24,94,4],"class_list":["post-17091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-kritizismus","tag-economia","tag-educacao","tag-politica","tag-rio-2016","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17091\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}