{"id":16691,"date":"2013-02-27T06:40:32","date_gmt":"2013-02-27T08:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/?p=16691"},"modified":"2013-02-27T08:15:56","modified_gmt":"2013-02-27T10:15:56","slug":"bissexta-conselhos-profissionais-viva-a-regulamentacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/02\/bissexta-conselhos-profissionais-viva-a-regulamentacao\/","title":{"rendered":"Bissexta &#8211; &#8220;Conselhos Profissionais: Viva a Regulamenta\u00e7\u00e3o!&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Trabalho Interno | Document\u00e1rio | Trailer Legendado\" width=\"525\" height=\"295\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/YamDhfIi6Hs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Nesta quarta feira, <strong>a coluna &#8220;Bissexta&#8221;, do advogado Walter Monteiro<\/strong>, escreve sobre os conselhos profissionais regulamentadores de diversas atividades, em contraponto a artigo que escrevi em janeiro &#8211; <a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2013\/01\/o-corecon-os-orgaos-reguladores-e-a-nao-doacao-de-orgaos\/http:\/\/\" target=\"_blank\">e que pode ser lido aqui<\/a>. Reconhe\u00e7o que as pondera\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de economista s\u00e3o corretas, o que muda a minha perspectiva do artigo original.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><strong><span style=\"color: #000080; text-decoration: underline;\">Conselhos Profissionais: Viva a Regulamenta\u00e7\u00e3o!<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">N\u00e3o faz muito tempo o Mig\u00e3o esbravejou aqui contra a obrigatoriedade de pagar uma contribui\u00e7\u00e3o para o seu conselho profissional \u2013 o Conselho Regional de Economia \u2013 como forma de continuar a exercer seu of\u00edcio, j\u00e1 que sua empregadora exige de todos os profissionais de n\u00edvel superior a prova da regularidade da inscri\u00e7\u00e3o nos seus respectivos conselhos. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">O Mig\u00e3o, \u00f3bvio, n\u00e3o est\u00e1 sozinho nessa cr\u00edtica \u2013 o ide\u00e1rio neo-liberal faz da desregulamenta\u00e7\u00e3o profissional uma das suas pautas priorit\u00e1rias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">At\u00e9 onde eu saiba, por enquanto s\u00f3 conseguiram \u00eaxito no segmento de m\u00eddia, pois j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio ter forma\u00e7\u00e3o para ser jornalista. Lutar contra o baronato da imprensa, com sua ferocidade reacion\u00e1ria, sua conhecida resist\u00eancia a qualquer tipo de norma que o restrinja e principalmente sua leg\u00edtima inten\u00e7\u00e3o (ainda que deplor\u00e1vei) de reduzir o custo da m\u00e3o-de-obra de seus empregados, era algo mesmo muito dif\u00edcil de dar certo. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Mas isso n\u00e3o significa que a turma do &#8216;laissez faire, laissez passer&#8217; tenha desistido de esticar seus tent\u00e1culos para outras profiss\u00f5es. O sonho deles \u00e9 um pa\u00eds onde as empresas sejam livres para contratar qualquer pessoa para exercer qualquer atividade e sem qualquer esp\u00e9cie de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Com exce\u00e7\u00e3o, talvez, de m\u00e9dicos e engenheiros civis, onde parece haver certo consenso que o alto risco de morte causado pela neglig\u00eancia dos doutores estaria acima de qualquer ideologia e assim \u00e9 bom ter um conselho para dividir a culpa quando tudo d\u00e1 errado. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Eu discordo RADICALMENTE dessa postura de que vale-tudo no mundo do Senhor Mercado e de que a pr\u00e1tica profissional ensina mais que a qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Pode ser que haja exagero em regulamentar todo o tipo de profiss\u00e3o e a ela estabelecer uma deontologia e um \u00f3rg\u00e3o julgador particular, mas esse \u00e9 o t\u00edpico caso onde \u00e9 melhor pecar pelo excesso, porque, assim como canja de galinha, convenhamos, n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m ter regras espec\u00edficas para trabalhar. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">O sistema brasileiro adota um crit\u00e9rio objetivo: ao inv\u00e9s de se perder tempo debatendo se uma profiss\u00e3o \u00e9 relevante o suficiente para ter ou n\u00e3o ter um conselho e uma \u00e9tica particular, a regra \u00e9 que a maioria das profiss\u00f5es reconhecida por lei se sujeita a uma normatiza\u00e7\u00e3o e somente se excepciona determinados casos muito particulares. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">A l\u00f3gica parte do princ\u00edpio de que se houve necessidade de se reconhecer aquela forma\u00e7\u00e3o em particular, algu\u00e9m precisa zelar para que os crit\u00e9rios escolhidos para individualizar a profiss\u00e3o sejam observados na pr\u00e1tica. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Ou, em outras palavras, se h\u00e1 lei, algu\u00e9m precisa ser respons\u00e1vel por fiscalizar seu cumprimento, o que deixa duas possibilidades em aberto: ou a sociedade, por meio de seus impostos, vai financiar essa atividade, ou os pr\u00f3prios profissionais dividir\u00e3o entre si esse \u00f4nus, tanto do ponto de vista do trabalho em si quanto do rateio do seu custo. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar muito para concluir que a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9, de longe, a melhor e a mais econ\u00f4mica, seja porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o (e o julgamento das infra\u00e7\u00f5es) \u00e9 feita diretamente por quem entende das particularidades de cada profiss\u00e3o, seja porque \u00e9 muito mais barato. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">A anuidade do Corecon RJ que tanto irritou o Mig\u00e3o, por exemplo, \u00e9 de R$ 369,00, ou seja, cerca de R$ 30,00 por m\u00eas. E n\u00e3o deve ser paga por todo bacharel em economia, mas apenas por aqueles que l\u00e1 se inscrevem porque querem ter o direito de exercer a profiss\u00e3o \u2013 quem se formou em economia e ganha a vida criando galinhas n\u00e3o precisa disso. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Vamos combinar uma coisa: um profissional de n\u00edvel superior que tenha dificuldade para pagar essa taxa (que lhe garante a licen\u00e7a para trabalhar) deve repensar sua vida. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Se algu\u00e9m quer criticar a exist\u00eancia de conselhos, arrume outro motivo, convenhamos, porque as prefeituras municipais cobram de profissionais aut\u00f4nomos cerca de 3 ou 4 vezes esse valor e os contribuintes ainda agradecem por n\u00e3o serem taxados sobre o faturamento, como acontece com as empresas. Por que reclamar tanto dos conselhos? Se \u00e9 para implicar com taxas em geral, sugiro que reclamem da Infraero e suas taxas de embarque extorsivas. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Outra cr\u00edtica recorrente dos opositores da regulamenta\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 que os conselhos \u201cn\u00e3o fazem nada\u201d e \u201cn\u00e3o fiscalizam\u201d, o que \u00e9 outra incompreens\u00e3o b\u00e1sica da fun\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Ora, um conselho n\u00e3o \u00e9 a Receita Federal para sair analisando com lupa as min\u00facias de cada contribuinte. Ao contr\u00e1rio, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9, basicamente, reativa: algu\u00e9m denuncia, o conselho apura e, se for o caso, autua , julga e pune. Mas \u00e9 preciso que algu\u00e9m denuncie, porque montar uma estrutura gigantesca para atuar preventivamente custaria muito mais dinheiro do que os interessados est\u00e3o dispostos a pagar. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Finalmente, outra reclama\u00e7\u00e3o constante \u00e9 o chamado corporativismo dos julgamentos \u00e9ticos promovidos pelos conselhos. Eu nunca vi estat\u00edstica alguma a respeito dos resultados dos processos disciplinares, mas na minha experi\u00eancia pessoal vi muita gente ser punida e at\u00e9 cassada, em diferentes profiss\u00f5es. Eu acho que esses coment\u00e1rios v\u00e3o na linha daquelas generaliza\u00e7\u00f5es do tipo \u201crico n\u00e3o vai para a cadeia\u201d. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Tudo isso, enfim, vale para qualquer conselho profissional, mas ainda se poderia argumentar que os economistas n\u00e3o precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo de \u00e9tica ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades, dadas as suas peculiaridades (ou a falta delas, como sugere o Mig\u00e3o). <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Lamento decepcionar quem pensa assim, mas acho que os economistas, mais at\u00e9 do que os advogados ou os contadores, precisam urgentemente de um marco regulat\u00f3rio bem claro (n\u00e3o que os advogados ou contadores n\u00e3o precisem, \u00e9 porque eles j\u00e1 o tem em abund\u00e2ncia). <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Essa semana revi na TV trechos de Trabalho Interno (trailer acima), o filme premiado com o Oscar de melhor document\u00e1rio em 2011 e que retrata a crise financeira mundial. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Em determinado momento, o filme come\u00e7a a enfocar a contribui\u00e7\u00e3o dada pelos economistas para o agravamento da crise. E coloca o dedo em uma ferida grave: in\u00fameras vezes economistas ligados \u00e0 institui\u00e7\u00f5es financeiras (ou pagos por estas) escreveram artigos que beneficiaram seus contratantes, sem declarar o conflito de interesse. Artigos, inclusive, mentirosos. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">A conclus\u00e3o do filme \u00e9 que a falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o (e de um \u00f3rg\u00e3o regulador) abriu a porteira para que cada economista abusasse dos conflitos sem qualquer temor de infringir a \u00e9tica. A sugest\u00e3o impl\u00edcita \u00e9 que para coibir esses desvios algu\u00e9m deveria se encarregar de fiscalizar os economistas.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">\u00c9 exatamente como penso: por menos import\u00e2ncia que os economistas d\u00eaem ao seu conselho, sua mera exist\u00eancia inibe pr\u00e1ticas delet\u00e9rias e, em caso de infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, uma puni\u00e7\u00e3o interna corporis servir\u00e1 tanto para agravar a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do infrator quanto para agir de forma pedag\u00f3gica para que outros profissionais n\u00e3o incorram no mesmo erro. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Respeito quem cr\u00ea na for\u00e7a do Mercado como agente regulador do bem e do mal, senhor supremo de todas as querelas e capaz de dar respostas adequadas a todos os dramas humanos. Para esses, faz mesmo sentido exterminar os conselhos \u2013 quanto menos lei e menos gente para encher o saco, melhor. <\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Mas eu prefiro acreditar nas institui\u00e7\u00f5es. A experi\u00eancia hist\u00f3rica mostra que afrouxar as regras nunca d\u00e1 bom resultado. E a op\u00e7\u00e3o brasileira por \u00f3rg\u00e3os reguladores eleitos e mantidos diretamente pelos profissionais, fora do aparato governamental, \u00e9 econ\u00f4mica e eficaz.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">Sigamos assim: vigiar e punir, j\u00e1 dizia Michel Foucault. Ou, para quem prefere uma express\u00e3o menos erudita, cochilou, o cachimbo cai.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000080;\">[N.do.E.: escrevi em 2010 resenha sobre o filme &#8220;Trabalho Interno&#8221;, <a href=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/06\/trabalho-interno-job-inside-uma-resenha-tecnica\/\" target=\"_blank\">que pode ser lida aqui<\/a>]<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta feira, a coluna &#8220;Bissexta&#8221;, do advogado Walter Monteiro, escreve sobre os conselhos profissionais regulamentadores de diversas atividades, em contraponto a artigo que escreviTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[13,58,17],"class_list":["post-16691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bissexta","tag-cinema","tag-economia","tag-vida-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16691\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}