{"id":12702,"date":"2009-06-02T15:29:00","date_gmt":"2009-06-02T17:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/06\/esclarecimentos-da-petrobras\/"},"modified":"2009-06-02T15:29:00","modified_gmt":"2009-06-02T17:29:00","slug":"esclarecimentos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/06\/esclarecimentos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Esclarecimentos da Petrobras"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>Ia escrever um post sobre a mat\u00e9ria mentirosa publicada no jornal “O Globo” do dia 31 de Maio, mas a companhia publicou alguns esclarecimentos na data de ontem, que, com autoriza\u00e7\u00e3o do RH Corporativo, reproduzo aqui.<\/p>\n
Esclarecimentos sobre a CPI no Senado <\/span><\/p>\n<\/div>\n

A Petrobras sempre prezou por um relacionamento com sua for\u00e7a de trabalho pautado pelo respeito profissional e pela transpar\u00eancia. Dessa forma, a companhia se sente no dever de prestar os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a temas levantados pela imprensa em decorr\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito no Senado. <\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o da CPI <\/span><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o envolve t\u00f3picos sobre os quais a empresa sempre prestou amplo esclarecimento por meio de balan\u00e7os aprovados nas mais diversas inst\u00e2ncias, auditorias externas e entidades governamentais. O modelo de gest\u00e3o da companhia conquistou o reconhecimento do mercado, comprovado este ano pela classifica\u00e7\u00e3o da empresa em 4\u00ba lugar entre as mais respeitadas do mundo, segundo pesquisa divulgada em Nova York pelo Reputation Institute (RI), consultoria privada com credibilidade global. Por esses motivos, a Petrobras, embora n\u00e3o entenda as raz\u00f5es que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dessa Comiss\u00e3o, reafirma o compromisso de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es prestando todos os esclarecimentos. <\/span><\/p>\n

Tributos <\/span><\/p>\n

A Petrobras optou, em 2008, pelo regime de caixa, para fins de tributa\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial, conforme previsto pela MP 215835, de 2001, para se proteger da volatilidade do c\u00e2mbio. Dessa forma, passou a pagar os tributos federais pelo resultado efetivo de suas opera\u00e7\u00f5es. Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe qualquer preju\u00edzo para a Uni\u00e3o, Estados ou Munic\u00edpios. <\/span><\/p>\n

No contexto da CIDE, ocorreu apenas uma modifica\u00e7\u00e3o na forma de pagamento. A Companhia pagou essa contribui\u00e7\u00e3o em forma de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, em vez de em dinheiro, sem perda para os entes federativos, visto que permanece a obriga\u00e7\u00e3o constitucional da Uni\u00e3o de repassar os recursos, com base nos valores devidos e pagos. <\/span><\/p>\n

Refinaria de Pernambuco <\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma diverg\u00eancia entre os par\u00e2metros da Petrobras e os adotados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para verificar o pre\u00e7o final da terraplanagem da refinaria. O TCU utiliza como refer\u00eancia para an\u00e1lise os par\u00e2metros do DNIT em constru\u00e7\u00e3o de estradas, que a companhia n\u00e3o considera adequados para uma refinaria. Enquanto aguarda a decis\u00e3o final, a Petrobras acatou a determina\u00e7\u00e3o do TCU e suspendeu os repasses ao cons\u00f3rcio de construtoras. As obras n\u00e3o foram paralisadas e a previs\u00e3o \u00e9 ter a refinaria inaugurada no primeiro trimestre de 2011. <\/span><\/p>\n

Patroc\u00ednios e licita\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

Os patroc\u00ednios s\u00e3o selecionados com base em princ\u00edpios de relev\u00e2ncia e viabilidade, n\u00e3o havendo direcionamento por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas ou partid\u00e1rias. Al\u00e9m de dar visibilidade \u00e0 marca e reafirmar seus compromissos socioambiental, cultural e esportivo, a Petrobras seleciona essas iniciativas com participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade, especialistas e acad\u00eamicos. S\u00e3o exigidos o cumprimento de contrapartidas e a aferi\u00e7\u00e3o de resultados. Os projetos e os valores s\u00e3o amplamente divulgados, inclusive nos balan\u00e7os da companhia, e auditados por consultorias externas. <\/span><\/p>\n

Plataformas <\/span><\/p>\n

A Petrobras adota os mais r\u00edgidos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na constru\u00e7\u00e3o de suas plataformas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas P-52 e P-54, a companhia esclareceu o caso ao TCU, que inclusive j\u00e1 aceitou a tese apresentada em casos semelhantes. Os aditivos aos contratos para constru\u00e7\u00e3o dessas plataformas n\u00e3o tinham como objetivo o reajuste de pre\u00e7os, e sim a garantia do equil\u00edbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes, procedimento absolutamente legal. O desequil\u00edbrio foi ocasionado pela varia\u00e7\u00e3o cambial e aumento de custo de servi\u00e7os e equipamentos nos setores naval e de petr\u00f3leo. A suspens\u00e3o dos pagamentos resultaria na paralisa\u00e7\u00e3o das obras. A produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 180 mil barris de cada uma das plataformas \u00e9 avaliada em aproximadamente US$ 10 milh\u00f5es. Um m\u00eas de atraso poderia ocasionar uma redu\u00e7\u00e3o de faturamento de US$ 300 milh\u00f5es para a Companhia. <\/span><\/p>\n

\u00c1guas profundas <\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao caso denominado pela Pol\u00edcia Federal de \u201cOpera\u00e7\u00e3o \u00e1guas profundas\u201d, a Petrobras colaborou desde o in\u00edcio com a Pol\u00edcia Federal e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia institucional determinou a demiss\u00e3o por justa causa de dois empregados e puni\u00e7\u00e3o <\/span>
administrativa para outros tr\u00eas. <\/span><\/p>\n

\u00c9 importante refor\u00e7ar que a Petrobras \u00e9 uma empresa disposta e preparada para esclarecer toda a sociedade, incluindo os senadores da Comiss\u00e3o, por ter excel\u00eancia em sua gest\u00e3o, forte governan\u00e7a corporativa e transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de seus resultados financeiros e operacionais. <\/span><\/p>\n

A companhia tem contribu\u00eddo com investimentos s\u00f3lidos para gera\u00e7\u00e3o de renda, cria\u00e7\u00e3o de empregos, progresso econ\u00f4mico, desenvolvimento dos setores de \u00f3leo e g\u00e1s e intera\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com as comunidades. Al\u00e9m disso, continuar\u00e1 a contribuir com o crescimento socioecon\u00f4mico, colaborando para que o Brasil seja reconhecido como um pa\u00eds economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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