{"id":12640,"date":"2009-06-23T17:10:00","date_gmt":"2009-06-23T19:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/06\/o-haiti-um-quadro-pintado-por-quem-esta-la\/"},"modified":"2009-06-23T17:10:00","modified_gmt":"2009-06-23T19:10:00","slug":"o-haiti-um-quadro-pintado-por-quem-esta-la","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/06\/o-haiti-um-quadro-pintado-por-quem-esta-la\/","title":{"rendered":"O Haiti – um quadro pintado por quem est\u00e1 l\u00e1"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>Tenho um amigo, o Z\u00e9 Renato, que est\u00e1 fazendo pesquisas para seu doutorado em Antropologia no Haiti, cujo tema s\u00e3o as religi\u00f5es no pa\u00eds, em especial as de semente africana.<\/p>\n

Ele tem um blog excelente, o Ayitian Nuvels<\/a>, cujo link est\u00e1 nos meus blogs favoritos, onde, de tempos em tempos ele procede a an\u00e1lises sobre o pa\u00eds. A atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem uma l\u00f3gica definida, mas sempre vale uma visita.<\/p>\n

Com autoriza\u00e7\u00e3o dele, reproduzo o \u00faltimo post do blog, um texto sobre pol\u00edtica haitiana, as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e a rela\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as de Paz. O texto \u00e9 meio longo, mas vale (muito) a pena a leitura.<\/p>\n

Por quanto tempo ainda? (Ou “Por (in)feliz (?) coincid\u00eancia”)<\/span>
(Jos\u00e9 Renato Baptista)<\/span><\/p>\n

“No \u00faltimo fim de semana realizou-se o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es senatoriais no Haiti. Estas elei\u00e7\u00f5es tem como objetivo completar o n\u00famero de 30 (trinta) senadores no parlamento do pa\u00eds. Atualmente o Senado conta com apenas 18 senadores. Com a elei\u00e7\u00e3o realizada o n\u00famero de senadores chegaria a 28, pois seriam eleitos 10 senadores, um para cada departamento do pa\u00eds. Faltariam exatamente dois: um, que fora cassado em virtude do problema da dupla nacionalidade, um debate fort\u00edssimo no pa\u00eds, outro, por ren\u00fancia em virtude de problemas de sa\u00fade. Parece-me que o sistema pol\u00edtico-eleitoral n\u00e3o prev\u00ea a exist\u00eancia de suplentes, que seria neste caso a solu\u00e7\u00e3o para completar o n\u00famero de senadores constitucionalmente previsto.<\/span><\/p>\n

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<\/h3>\n
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Desta vez, por (in)feliz (?) coincid\u00eancia eu n\u00e3o participei como Observador Internacional neste segundo turno.<\/p>\n

O quadro em que se realiza tal elei\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 marcado por in\u00fameros conflitos e tens\u00f5es. Ao contr\u00e1rio do primeiro turno, onde os incidentes ocorridos poderiam ser considerados fatos isolados, por uma (in)feliz coincid\u00eancia, a semana que antecede as elei\u00e7\u00f5es foi marcada por in\u00fameros problemas e confrontos entre a Pol\u00edcia Nacional Haitiana (PNH), as tropas militares da MINUSTAH e diferentes manifestantes. Confrontos que denotaram excessos de for\u00e7a por parte dos agentes respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem.<\/p>\n

\u00c9 curioso que tal fato ocorra neste exato momento, quando fiz uma cr\u00edtica aberta aos grupos de press\u00e3o que estiveram no Congresso Brasileiro pedindo a sa\u00edda do Brasil da Miss\u00e3o da ONU. Devo, de fato, fazer um mea culpa, pois as coisas at\u00e9 este momento n\u00e3o haviam chegado aos limites atingidos nas duas \u00faltimas semanas. Como diria o nosso presidente, “nunca antes na hist\u00f3ria desta miss\u00e3o” os conflitos com manifestantes de rua chegaram a este ponto. E mesmo no ano passado, quando os conflitos chegaram \u00e0s portas do Palais National, n\u00e3o havia ocorrido nenhum epis\u00f3dio de excesso de viol\u00eancia contra manifestantes de rua. Neste caso, as tropas cumpriram seu mandato de garantir a seguran\u00e7a dos poderes institu\u00eddos. No momento atual, parece que houve excesso de for\u00e7a, o que vem gerando in\u00fameras cr\u00edticas.<\/p>\n

Ouvi de um informante que estes problemas decorreriam do fato dos EUA (?) terem extra-oficialmente acesso (e “controle”, segundo o mesmo informante) \u00e0 PNH, e isto provocaria uma esp\u00e9cie de dupla entrada no comando: de um lado os agentes de pol\u00edcia estadunidenses e de outro a Miss\u00e3o da ONU. A resposta poderia ser boa, n\u00e3o fosse o fato de que o excesso de for\u00e7a teria vindo dos soldados da MINUSTAH e, o pior de tudo, dos soldados brasileiros.<\/p>\n

Embora os desmentidos da porta voz da MINUSTAH afirmem que os soldados teriam atirado para o alto, no intuito de dispersar a turba, imagens recolhidas e divulgadas pelas TVs, que parecem estar dispon\u00edveis no Youtube, d\u00e3o conta de que estes teriam atirado em dire\u00e7\u00e3o aos manifestantes. Em contrapartida, a MINUSTAH afirma que os manifestantes estariam atirando pedras na dire\u00e7\u00e3o dos soldados. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de ter sido incendiada uma viatura da UNPOL (Pol\u00edcia das Na\u00e7\u00f5es Unidas), for\u00e7a policial formada por agentes de v\u00e1rios pa\u00edses (inclusive do Brasil).<\/p>\n

Confesso que neste momento sinto-me em meio a uma guerra de vers\u00f5es no interior de uma central de boatos. Logo, meu mea culpa, n\u00e3o \u00e9 por uma suposta defesa da Miss\u00e3o da ONU no pa\u00eds e da lideran\u00e7a brasileira neste processo, mas por realmente, mesmo estando aqui e agora, ignorar o que est\u00e1 realmente acontecendo e ser t\u00e3o impressionista quanto qualquer mat\u00e9ria (mal) escrita por jornais brasileiros, sem nenhum compromisso \u00e9tico (sim, porque qual ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel no nosso pa\u00eds?). Tenho (e sempre tive) in\u00fameras cr\u00edticas a esta miss\u00e3o, mas sempre me pergunto o que ocorreria se a MINUSTAH sa\u00edsse do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos seis meses. Ali\u00e1s, temo sempre pelo pior, que seria uma interven\u00e7\u00e3o direta dos EUA neste pa\u00eds, “em nome da seguran\u00e7a hemisf\u00e9rica”.<\/p>\n

Ali\u00e1s, este \u00e9 o ponto que devemos reter no que tange esta miss\u00e3o: o que aconteceu entre a queda do Presidente Aristide e a chegada da Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas?<\/p>\n

Vamos retornar ao ano de 2004, quando uma aguda crise social atingiu o pa\u00eds, gerando intensos conflitos entre os poderes institu\u00eddos, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, e in\u00fameros setores da sociedade civil e movimentos sociais que se opunham a este governo. A crise insustent\u00e1vel gerou intensas clivagens que provocaram rea\u00e7\u00f5es violentas de ambas partes. Acusa-se Aristide de ter se cercado dos chefes das gangues dos bairros pobres da capital do pa\u00eds, para resistir a uma eventual queda do poder. De outro lado, instrumentalizados por “for\u00e7as ocultas” (leia-se os governos dos EUA, Fran\u00e7a e Canad\u00e1, insatisfeitos com Aristide) grupos diversos, incluindo grupos armados (como a “Arm\u00e9e Canibale” e o grupo de Gui Phillippe, que se organizou desde a Rep\u00fablica Dominicana, entrando no pa\u00eds pelo Plateau Central), estudantes (o movimento conhecido como “GNB”) e um grupo de intelectuais e empres\u00e1rios (O grupo dos “184”), grupos que criaram um quadro de tens\u00e3o social que “obrigou” uma interven\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a internacional formada por (coincid\u00eancia?) por Canad\u00e1, EUA e Fran\u00e7a, visando “evitar um quadro grave de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos” ap\u00f3s a “ren\u00fancia” (segundo contam os partid\u00e1rios dos presidente deposto Aristide, for\u00e7ada por um “sequestro” pelos marines dos EUA) do Presidente. Seis meses depois, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de um governo provis\u00f3rio, em outubro, as Na\u00e7\u00f5es Unidas organizam uma miss\u00e3o humanit\u00e1ria\/militar liderada pelas tropas brasileiras.<\/p>\n

Eis o quadro…<\/p>\n

Interessante \u00e9 ver hoje, a Miss\u00e3o da ONU associar grupos que s\u00e3o, pelo menos no contexto em que se deu a queda de Aristide, antag\u00f4nicos e de certa maneira, inimigos viscerais, como os estudantes e o Movimento Lavalas, partid\u00e1rios do presidente deposto. Ouvi de um militar que as manifesta\u00e7\u00f5es dos estudantes estariam sendo fomentadas pelo Lavalas (sic). \u00c9 bem verdade que a pauta dos estudantes parece um tanto ampla e difusa. Est\u00e1 referida desde quest\u00f5es internas da Universit\u00e9 d’Etat d’Ha\u00efti, tais como o car\u00e1ter elitista e conservador do curso de medicina, que excluiria os alunos de classes populares, qualidade de ensino, cr\u00edticas aos professores que n\u00e3o teriam compromisso com a Universidade, passando pelos problemas econ\u00f4micos do pa\u00eds e a vota\u00e7\u00e3o da lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo, cujo valor hoje n\u00e3o ultrapassa US$ 50, e o projeto que tramita hoje aumentaria para algo em torno de US$ 150, at\u00e9 a retirada das tropas da ONU do pa\u00eds. No entanto, n\u00e3o vejo de maneira negativa tal pauta, exceto pelo fato de atirar em muitas dire\u00e7\u00f5es e n\u00e3o possuir uma estrat\u00e9gia e um interlocutor definido: com quem o movimento dos estudantes est\u00e1 dialogando: com a dire\u00e7\u00e3o da universidade? Com o legislativo? Com o executivo? Com o comando da Miss\u00e3o da ONU? Com todos estes ou com nenhum destes?<\/p>\n

Posso pecar por um excesso de pragmatismo, mas em um quadro institucional fraco, com uma grande dispers\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas, fico pensando nos efeitos pr\u00e1ticos e na capacidade de obter vantagens ou vit\u00f3rias de um movimento desta ordem, t\u00e3o disperso e t\u00e3o difuso, excessivamente localizado na capital do pa\u00eds, mais precisamente em uma \u00fanica \u00e1rea: o Champ Mars e os arredores do Palais National. Um movimento que n\u00e3o conta nem com o apoio maci\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, que ali\u00e1s, exceto pelos incidentes ocorridos recentemente, se mant\u00e9m indiferente a tal movimento.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, come\u00e7amos a perceber certo desgaste (e talvez, porque n\u00e3o, inutilidade) da Miss\u00e3o da ONU, que afinal n\u00e3o consegue resolver aquilo que veio fazer: “estabilizar o pa\u00eds”. Afinal, o que quer dizer isso? Criar um clima favor\u00e1vel para que as elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas do pa\u00eds criem um quadro de institucionalidade que permita o pa\u00eds “funcionar” com relativa “ordem”? A quem de fato interessa essa “estabiliza\u00e7\u00e3o” promovida pela ONU? Quem s\u00e3o os atores pol\u00edticos que jogam este jogo?<\/p>\n

N\u00e3o assumi, ainda, uma posi\u00e7\u00e3o de total descren\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a da ONU no pa\u00eds, mas confesso que quanto mais se aproxima a hora de partir, um tanto mais desiludido, percebo que n\u00e3o h\u00e1 no horizonte possibilidade alguma de acreditar que as coisas sigam por um caminho que seja realmente bom para o povo do pa\u00eds.<\/p>\n

Um interlocutor que circula por altas esferas do pa\u00eds disse-me n\u00e3o ver grande vantagem na chegada de empresas brasileiras (leia-se, “empreiteiras”), que se especializaram em nosso pa\u00eds com o lucro f\u00e1cil e com enriquecimento em larga escala. Aqui eles apenas far\u00e3o mais dinheiro, julgando (como apostaram em lugares como Equador, por exemplo) numa liberdade absoluta para seus neg\u00f3cios. O que ganhar\u00e1 o Haiti com isso? Alguns empregos, empreendimentos, mais presen\u00e7a estrangeira, menos autonomia…<\/p>\n

Como far\u00e1 o Estado haitiano para converter estas presen\u00e7as estrangeiras, que vem ao pa\u00eds em busca do lucro f\u00e1cil e da baixa tributa\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcios como sa\u00fade p\u00fablica, escolas p\u00fablicas, saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua pot\u00e1vel, entre outras coisas, para as popula\u00e7\u00e3o pobre do pa\u00eds? E qual o papel que a Miss\u00e3o da ONU desempenha neste cen\u00e1rio? Ela “estabiliza” para haver investimentos? Investimentos em qu\u00ea? Infra-estrutura (estradas, redes de esgostos e \u00e1gua, gera\u00e7\u00e3o de energia, etc.) para quem? “Vamos fazer o bolo crescer para depois dividir”? Dividir entre quem?<\/p>\n

Achei extraordin\u00e1rio o lan\u00e7amento do livro de Jean Casimir, soci\u00f3logo haitiano, que fez pesquisa no Nordeste, na regi\u00e3o da plantation, sobre as elites do pa\u00eds: “Ha\u00efti e ses \u00e9lites: un dialogue de sourds”, onde analisa a forma\u00e7\u00e3o das elites nacionais, desde os affranchis do per\u00edodo colonial, e de seu papel como elemento amortecedor de tens\u00f5es entre o poder colonial e os escravos bossales, at\u00e9 o papel que aqueles desempenhar\u00e3o no processo de independ\u00eancia.<\/p>\n

O c\u00edrculo ent\u00e3o se fecha: desarticula\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais, descompromisso das elites locais com o desenvolvimento social do pa\u00eds, interven\u00e7\u00e3o estrangeira. Como se estas coisas vivessem um processo de retroalimenta\u00e7\u00e3o que, como sup\u00f4s o importante pesquisador que esteve no pa\u00eds nos anos 50, antes de Duvalier, n\u00e3o permitir\u00e1 nunca que o pa\u00eds encontre uma sa\u00edda sem que estas tr\u00eas coisas se articulem. Em outras palavras, o decano pesquisador disse com todas as letras que o Haiti n\u00e3o se levanta sozinho…<\/p>\n

Custo a crer…<\/p>\n

N\u00e3o vejo, por\u00e9m, sa\u00edda… S\u00f3 penso que a Miss\u00e3o da ONU n\u00e3o poder\u00e1 ficar eternamente no pa\u00eds sem que isso represente o total fracasso do modelo de interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria que este tipo de miss\u00e3o sugere. A ONU vai colecionando fragorosos fracassos em in\u00fameras partes do mundo, mostrando que o \u00fanico papel que ela desempenha no mundo \u00e9 o defender os interesses do Grande Irm\u00e3o do Norte. Se a presen\u00e7a do Brasil nesta miss\u00e3o se reduzir a reproduzir o modelo consagrado, sem agregar algum tipo de valor, podemos dizer que este ser\u00e1 um dos maiores erros da nossa pol\u00edtica externa.<\/p>\n

H\u00e1, no entanto, outro lado. Se conseguirmos agregar valor, e fugirmos de velhos modelos imperialistas, mas estabelecermos um tipo de coopera\u00e7\u00e3o bilateral do g\u00eanero sul-sul, \u00e9 poss\u00edvel que a miss\u00e3o, ao se desmilitarizar, traga possibilidades de construir um projeto realmente de desenvolvimento do pa\u00eds, n\u00e3o a partir de uma vis\u00e3o intervencionista, mas a partir do respeito \u00e0s particularidades e aos processos hist\u00f3ricos desta sociedade. Falta, entretanto, uma vis\u00e3o menos “civilizat\u00f3ria” a esta miss\u00e3o. A MINUSTAH n\u00e3o respeita e nem compreende nada sobre este pa\u00eds.<\/p>\n

Vejo claramente que todos que chegam ao pa\u00eds, apostam nos estere\u00f3tipos e nas vis\u00f5es consagradas sobre o Haiti e seu povo: uma massa inculta e incivilizada. Desta maneira ser\u00e1 imposs\u00edvel pensar em construir algo em conjunto com este povo. A id\u00e9ia de barb\u00e1rie sempre permeia a vis\u00e3o deste outro que supomos t\u00e3o distinto e ao qual reputamos uma id\u00e9ia de incapacidade ou de “inf\u00e2ncia mental”, na aus\u00eancia de um termo mais adequado. Na vis\u00e3o de algumas miss\u00f5es, ONGs e cooperantes “o Haiti n\u00e3o se desenvolve por sua absoluta incapacidade de se adequar aos modelos civilizat\u00f3rios que nossas miss\u00f5es aqui prop\u00f5em”. A MINUSTAH n\u00e3o \u00e9 nem um pouco diferente, ali\u00e1s, na vis\u00e3o de seus militares e principalmente destes, este povo n\u00e3o \u00e9 capaz de se governar e somos n\u00f3s que vamos dar a eles os melhores instrumentos: a democracia, a cultura e o desenvolvimento.<\/p>\n

De outro lado, como seria realmente poss\u00edvel a nossa presen\u00e7a aqui, digo, n\u00f3s “os bem intencionados paladinos da verdade” cr\u00edticos desta vis\u00e3o estereotipada, mas nem um pouco menos comprometidos com a necessidade de uma “estabilidade” que nos permita ao menos estar aqui? Eis a suprema contradi\u00e7\u00e3o… Sem a miss\u00e3o da ONU n\u00e3o haveria a seguran\u00e7a m\u00ednima necess\u00e1ria para este esfor\u00e7o de internacionaliza\u00e7\u00e3o de nossa antropologia, e no mesmo pacote, outras coisas: o desenvolvimento de um novo perfil para a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a internacionaliza\u00e7\u00e3o de nossas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a expans\u00e3o continental de nossas empresas… Ou seja, ambiguidades e contradi\u00e7\u00f5es de processos desta ordem.<\/p>\n

Costumo dizer a todos meus interlocutores que o que h\u00e1 de mais significativo nesta experi\u00eancia de pesquisa no Haiti e dar-me conta das contradi\u00e7\u00f5es de nosso velho mundo, n\u00e3o porque elas sejam particulares do Haiti, mas s\u00e3o resultado de v\u00e1rias dimens\u00f5es da experi\u00eancia humana em todo este vasto planeta. O Haiti, como dizia a minha grande mestra Professora Lygia Sigaud, \u00e9 um desafio ao pensamento, mas ao mesmo tempo ela dizia tamb\u00e9m: o que \u00e9 que n\u00e3o nos desafia o pensamento?”
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