{"id":12456,"date":"2009-09-01T17:58:00","date_gmt":"2009-09-01T19:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/09\/petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio-ii\/"},"modified":"2009-09-01T17:58:00","modified_gmt":"2009-09-01T19:58:00","slug":"petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio-ii","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/09\/petroleo-pre-sal-e-marco-regulatorio-ii\/","title":{"rendered":"Petr\u00f3leo, Pr\u00e9 Sal e Marco Regulat\u00f3rio – II"},"content":{"rendered":"

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Bom, dando seq\u00fc\u00eancia ao primeiro texto escrito aqui sobre o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal<\/a>, farei alguns coment\u00e1rios sobre os projetos de lei encaminhados ontem ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Dividirei em dois textos: nesse aprofundarei a an\u00e1lise do texto anterior e, no pr\u00f3ximo, falarei sobre a nova estatal do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Aproveito para informar que as ilustra\u00e7\u00f5es deste texto est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Como a figura abaixo mostra, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal \u00e9 um desafio tecnol\u00f3gico. S\u00e3o profundidades que variam de cinco a sete quil\u00f4metros de profundidade, com uma camada de sal (liquefeito por causa da intensa press\u00e3o) que tem, em m\u00e9dia, dois quil\u00f4metros.<\/p>\n

A perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os se torna mais complicada por causa da profundidade e, tamb\u00e9m, pela instabilidade da camada de sal existente acima das rochas onde est\u00e1 depositado o petr\u00f3leo.<\/p>\n

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O mapa abaixo mostra a \u00e1rea total do pr\u00e9 sal – em azul – e as \u00e1reas j\u00e1 objeto de licita\u00e7\u00e3o pelo sistema de concess\u00e3o – em verde. Nestas \u00e1reas, n\u00e3o haver\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o, ou seja, o marco regulat\u00f3rio anterior continua vigente.<\/p>\n

Isto \u00e9 algo que devemos frisar bem: o que j\u00e1 foi licitado continuar\u00e1 com as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o acertadas previamente. Por outro lado, como o gr\u00e1fico mostra bem, a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nestes blocos \u00e9 um retrato claro de que o novo marco n\u00e3o ir\u00e1 privilegiar acentuadamente a companhia.<\/p>\n

Devido ao seu desenvolvimento t\u00e9cnico e a seu tamanho de mercado, a Petrobras j\u00e1 est\u00e1 presente em aproximadamente 85% dos campos licitados pelas regras atuais. Outrossim, a \u00e1rea foi descoberta por t\u00e9cnicos da companhia, que desenvolveram tecnologia espec\u00edfica para perfura\u00e7\u00e3o nestas condi\u00e7\u00f5es; o que d\u00e1 \u00e0 empresa uma posi\u00e7\u00e3o de mercado determinante.<\/p>\n

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Como escrevi tamb\u00e9m no texto anterior, pa\u00edses grandes produtores adotam modelos que, ou s\u00e3o mistos, ou adotam a partilha pura e simples. Notem que os EUA, o maior produtor a adotar o modelo de concess\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 o maior consumidor, e importador l\u00edquido – ali\u00e1s, o maior importador de \u00f3leo do planeta.<\/p>\n

Os pa\u00edses detentores de grandes reservas tratam o petr\u00f3leo como quest\u00e3o de Estado. Como se sabe, guerras se decidem e se declaram por causa do acesso a fontes de petr\u00f3leo; um bom exemplo \u00e9 a recente invas\u00e3o do Iraque, que tinha como um dos principais objetivos o acesso f\u00e1cil e barato norte-americano a suprimentos de \u00f3leo regulares e est\u00e1veis.<\/p>\n

Tendo o controle do subsolo e das reservas de \u00f3leo, o pa\u00eds pode apropriar a renda da\u00ed resultante, promover desenvolvimento econ\u00f4mico e social e manter posi\u00e7\u00e3o de maior import\u00e2ncia na geopol\u00edtica mundial.<\/p>\n

Note-se, tamb\u00e9m, que no modelo de concess\u00e3o o subsolo pertence \u00e0s donas da concess\u00e3o, e boa parte da renda petrol\u00edfera acaba apropriada pelas empresas exploradoras. Al\u00e9m disso a decis\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das reservas tamb\u00e9m pertence \u00e0s companhias, o que torna o \u00f3leo simples commoditie.<\/p>\n

\"\"<\/a>No quadro abaixo podemos ter uma compara\u00e7\u00e3o did\u00e1tica entre o modelo atual e o proposto. Com a partilha de produ\u00e7\u00e3o, utilizada pelos pa\u00edses possuidores de grandes reservas, o Estado possui o controle da produ\u00e7\u00e3o, normalmente representado por uma empresa estatal.<\/p>\n

Aqui no Brasil, o modelo ter\u00e1 duas vertentes: a Petrobras ser\u00e1 operadora de todas as \u00e1reas objeto de licita\u00e7\u00e3o, tendo uma percentagem m\u00ednima de 30% em cada cons\u00f3rcio. Por outro lado, a “Petrosal” far\u00e1 o controle econ\u00f4mico-financeiro e s\u00edsmico das reservas, bem como definir a velocidade de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o papel das empresas privadas n\u00e3o ir\u00e1 diferir muito do j\u00e1 recorrente, haja visto que a Petrobras j\u00e1 \u00e9 a operadora da esmagadora maioria dos blocos da camada pr\u00e9 sal.<\/p>\n

Outro ponto que deve ser ressaltado \u00e9 que a taxa de sucesso – ou seja, achar petr\u00f3leo e g\u00e1s natural – da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na camada pr\u00e9 sal \u00e9 muito maior que uma explora\u00e7\u00e3o normal, o que diminui o risco e o investimento necess\u00e1rio.<\/p>\n

Apenas para esclarecer dois termos do quadro abaixo:<\/p>\n

Custo em \u00f3leo – investimento explorat\u00f3rio do cons\u00f3rcio de empresas mais o custo para extrair o \u00f3leo dos reservat\u00f3rios;<\/p>\n

Boca do po\u00e7o – o subsolo daquela \u00e1rea \u00e9 propriedade da vencedora da licita\u00e7\u00e3o, no modelo de concess\u00e3o;<\/p>\n

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Outro ponto que vem sendo muito batido na imprensa e que \u00e9 uma fal\u00e1cia: como mostra o gr\u00e1fico em pizza abaixo, a maioria esmagadora e absoluta das reservas mundiais est\u00e1 nas m\u00e3os de empresas estatais, ou seja, o Estado. As grandes empresas mundiais privadas atuam em apenas 7% das reservas, e como s\u00f3cias, em parte de outros 10%.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a de modelo ir\u00e1 aproximar o Brasil do que \u00e9 feito no restante do mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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Finalizando este cap\u00edtulo, a mudan\u00e7a de modelo regulat\u00f3rio trar\u00e1 menos mudan\u00e7as do que parece em um primeiro olhar. Em termos pr\u00e1ticos, podemos tirar algumas conclus\u00f5es:<\/p>\n

1) O petr\u00f3leo volta a ser pol\u00edtica de Estado;
2) A Petrobras passa a ter um papel estrat\u00e9gico preponderante;
3) Para as empresas privadas, muda pouco, porque cai a renda com o petr\u00f3leo, mas o risco tamb\u00e9m ser\u00e1 menor;
4) O Brasil estar\u00e1 se alinhando ao restante do mundo;
5) Para os Estados e munic\u00edpios, a princ\u00edpio, nada muda;
6) A capacidade de investimento do pa\u00eds ir\u00e1 aumentar sobremaneira, gerando benef\u00edcio econ\u00f4mico e social para a popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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