{"id":12443,"date":"2009-09-06T11:18:00","date_gmt":"2009-09-06T13:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/09\/o-impacto-fiscal-da-desoneracao-do-ipi\/"},"modified":"2009-09-06T11:18:00","modified_gmt":"2009-09-06T13:18:00","slug":"o-impacto-fiscal-da-desoneracao-do-ipi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/09\/o-impacto-fiscal-da-desoneracao-do-ipi\/","title":{"rendered":"O impacto fiscal da desonera\u00e7\u00e3o do IPI"},"content":{"rendered":"<div>Esta semana foi meio corrida e n\u00e3o consegui comentar tudo de interessante que vi, li e ouvi.<\/p>\n<p>Na quinta feira o jornalista Luis Nassif repercutiu <a href=\"http:\/\/colunistas.ig.com.br\/luisnassif\/\">em seu blog<\/a> um estudo do economista Jo\u00e3o Sics\u00fa, do Ipea e do Instituto de Economia da UFRJ. Neste estudo, ele calcula o impacto da desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas de autom\u00f3veis.<\/p>\n<p>Por acaso, na mesma quinta feira eu assisti a uma excelente palestra do mesmo Jo\u00e3o Sics\u00fa na Petrobras, e tive a oportunidade de pergunt\u00e1-lo sobre o estudo. Ele faz duas ressalvas aos coment\u00e1rios do jornalista:<\/p>\n<p>1) N\u00e3o foi considerado o efeito positivo do ICMS.<br \/>2) Tamb\u00e9m n\u00e3o se consideram as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia dos cerca de 60 mil funcion\u00e1rios da ind\u00fastria que tiveram seus empregos poupados pela medida desoneradora.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, pretendo colocar aqui o resumo da palestra esta semana, foi muito esclarecedora.<\/p>\n<p>Passemos ao texto:<\/p>\n<p><span><span><\/span><\/span><span>&#8220;Quanto custou para a Receita a desonera\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) nas vendas de autove\u00edculos no primeiro semestre de 2009?<\/span><\/p>\n<p><span>O trabalho &#8216;Impactos da Redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Autom\u00f3veis&#8217;, de Fabio Roitman e Jo\u00e3o Sics\u00fa, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) tentou responder a essa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>As conclus\u00f5es foram as seguintes:<\/span><\/p>\n<p><span>1. As vendas totais foram de 1.422.000 de ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n<p><span>2. O aumento decorrente do IPI reduzido foi de 191 mil unidades, ou 13,4%.<\/span><\/p>\n<p><span>3. A isen\u00e7\u00e3o foi de R$ 1,8 bi, mas permitiu aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de outros impostos, em um valor estimado em R$ 1,2 bi.<\/span><\/p>\n<p><span>4. Logo, o custo final ficou em R$ 559 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>***<\/span><\/p>\n<p><span>A l\u00f3gica do trabalho foi a seguinte:<\/span><\/p>\n<p><span>A desonera\u00e7\u00e3o do IPI implicou um subs\u00eddio correspondente ao que teria sido arrecadado sem desonera\u00e7\u00e3o.Por outro lado, a desonera\u00e7\u00e3o permitiu um aumento de vendas e, por tabela, de outros impostos atrelados \u00e0 cadeia produtiva do setor automobil\u00edstico.<\/span><\/p>\n<p><span>Trata-se, primeiro, de calcular quantos ve\u00edculos a mais foram vendidos devido \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPI. Depois, calcular o montante da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos decorrentes da venda a mais desses ve\u00edculos. A diferen\u00e7a corresponde ao custo efetivo.<\/span><br \/><span>***<\/span><br \/><span>A parcela de aumento das vendas &#8211; atribu\u00edda ao IPI &#8211; foi estimada adotando um estudo de 1998 do IPEA (DE NEGRI, 1998) que calcula os efeitos dos pre\u00e7os, da renda e o cr\u00e9dito sobre as vendas.<\/span><\/p>\n<p><span>Em novembro, havia sido feito um estimativa das vendas, sem a isen\u00e7\u00e3o do IPI. Depois, comparou-se o que se vendeu com os novos pre\u00e7os com a s\u00e9rie hipot\u00e9tica, caso os pre\u00e7os n\u00e3o tivessem sido reduzidos. E chegou-se ao resultado final de que a desonera\u00e7\u00e3o aumentou em 13,4%, ou 191 mil ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n<p><span>Na verdade, h\u00e1 dois problemas nessas contas.<\/span><\/p>\n<p><span>O primeiro, o efeito-promo\u00e7\u00e3o. O alarido que se fez em torno da isen\u00e7\u00e3o do IPI teve um efeito sobre as vendas muito maior do que o mero efeito-pre\u00e7o. O segundo &#8211; apontado pelo trabalho, mas n\u00e3o resolvido &#8211; o efeito antecipa\u00e7\u00e3o de compras. Muitos podem ter antecipado a compra, impactando as vendas negativamente depois que o IPI cair.<\/span><\/p>\n<p><span>***<\/span><\/p>\n<p><span>O passo seguinte foi estimar o impacto das montadoras sobre a cadeia automobil\u00edstica. A partir dos dados da matriz insumo-produto de 2005, estudo do Ipea (BAHIA, 2009)o trabalho calcula que para cada R$ 1,00 na compra de autom\u00f3veis, caminhonetes e utilit\u00e1rios, h\u00e1 um impacto R$ 2,37 na produ\u00e7\u00e3o da cadeia automobil\u00edstica e R$ 1,39 nos demais setores,<\/span><\/p>\n<p><span>O estudo dividiu a cadeia entre o grupo principal (fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, caminhonetes e utilit\u00e1rios) e outros grupos (fabrica\u00e7\u00e3o de cabines, carrocerias e reboques, fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios e recondicionamento e recupera\u00e7\u00e3o de motores).<\/span><\/p>\n<p><span>Calculou o impacto do aumento de vendas em PIS, Cofins, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o imposto de importa\u00e7\u00e3o. Deixou de lado o ICMS estadual, que foi bastante beneficiado pelo aumento das vendas.<\/span><\/p>\n<p><span>Com isso, chegou ao resultado final. &#8220;<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta semana foi meio corrida e n\u00e3o consegui comentar tudo de interessante que vi, li e ouvi. 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