{"id":12232,"date":"2009-12-19T12:06:00","date_gmt":"2009-12-19T14:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/12\/alguns-sao-mais-iguais-que-os-outros\/"},"modified":"2009-12-19T12:06:00","modified_gmt":"2009-12-19T14:06:00","slug":"alguns-sao-mais-iguais-que-os-outros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2009\/12\/alguns-sao-mais-iguais-que-os-outros\/","title":{"rendered":"Alguns s\u00e3o mais iguais que os outros"},"content":{"rendered":"
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O t\u00edtulo deste post \u00e9 uma alus\u00e3o \u00e0 cl\u00e1ssica frase de George Orwell, “todos s\u00e3o iguais, mas alguns s\u00e3o mais iguais que os outros”.<\/div>\n
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Escrevo isto porque venho acompanhando com grande interesse a hist\u00f3ria sobre a guarda do menino Seal, disputado pelo padrasto brasileiro e pelo pai, norte-americano.<\/div>\n
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Resumidamente, a hist\u00f3ria \u00e9 a seguinte: o menino \u00e9 filho de um americano e de uma brasileira. Eles se separaram, ela se casou novamente e veio a falecer ap\u00f3s o parto da segunda filha – ali\u00e1s, segundo o notici\u00e1rio da \u00e9poca em epis\u00f3dio onde h\u00e1 suspeita de erro m\u00e9dico.<\/div>\n
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Bom, normalmente o que ocorre \u00e9 o pai ficar com a guarda do menino ap\u00f3s a morte da m\u00e3e, n\u00e9 ? Mas…<\/div>\n
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Ocorre que o padrasto do menino \u00e9 o advogado Paulo Lins e Silva, de fam\u00edlia famosa nos tribunais brasileiros. E…<\/div>\n
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A hist\u00f3ria sempre \u00e9 a mesma: o pai do garoto ganha a guarda nos tribunais inferiores, chega no STF o advogado em quest\u00e3o consegue uma liminar. Na \u00faltima quinta feira o Tribunal Regional Federal concedeu liminar, imediatamente Lins e Silva correu ao STF e obteve em tempo recorde uma liminar suspendendo os efeitos da a\u00e7\u00e3o – cujo m\u00e9rito o STF n\u00e3o julgou ainda.<\/div>\n
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Ressalto que o Brasil est\u00e1 criando um precedente muito perigoso nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, porque est\u00e1 quebrando o princ\u00edpio da reciprocidade nestes assuntos. Amanh\u00e3 ou depois \u00e9 um brasileiro que necessita trazer seu filho para o Brasil e este precedente pode criar dificuldades.<\/div>\n
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Contudo, a reflex\u00e3o que eu queria fazer \u00e9 como o Judici\u00e1rio brasileiro trabalha de acordo “com a cara do fregu\u00eas”. Se o padrasto do menino n\u00e3o fosse quem ele \u00e9, com estreitas liga\u00e7\u00f5es com os pr\u00f3ceres da justi\u00e7a, este caso j\u00e1 n\u00e3o estaria resolvido a favor do pai ?<\/div>\n
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Este mote pode ser aplicado a outras situa\u00e7\u00f5es. No Brasil de hoje rico ou famoso s\u00f3 vai preso em uma situa\u00e7\u00e3o: se n\u00e3o pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia. No mais, pode transgredir a lei a vontade que n\u00e3o corre risco de ir para a cadeia.<\/div>\n
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Se voc\u00ea tem amigos na Justi\u00e7a tamb\u00e9m pode se considerar inimput\u00e1vel. Se for juiz, desembargador ou algo parecido, a\u00ed tem uma avenida de liberdade pela frente. Pode fazer o que quiser.<\/div>\n
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N\u00e3o sou advogado nem tenho saber jur\u00eddico, mas dois princ\u00edpios que devem reger o trabalho togado devem ser o da impessoalidade e o da imparcialidade. Ambos n\u00e3o chegam nem perto dos tribunais brasileiros.<\/div>\n
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Vigora a “Doutrina Gilmar Mendes”: “cadeia \u00e9 para pobre, preto e puta.”<\/div>\n
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Por isso que j\u00e1 escrevi aqui que, antes da reforma pol\u00edtica, mais importante e urgente \u00e9 a reforma do Judici\u00e1rio. Pol\u00edtico bem ou mal voc\u00ea pode trocar de quatro em quatro anos. J\u00e1 os ju\u00edzes…<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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