{"id":12170,"date":"2010-01-28T05:44:00","date_gmt":"2010-01-28T07:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/01\/o-juiz-de-sanctis-e-a-primazia-dos-ricos\/"},"modified":"2010-01-28T05:44:00","modified_gmt":"2010-01-28T07:44:00","slug":"o-juiz-de-sanctis-e-a-primazia-dos-ricos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/01\/o-juiz-de-sanctis-e-a-primazia-dos-ricos\/","title":{"rendered":"O juiz De Sanctis e a primazia dos ricos"},"content":{"rendered":"
<\/a>Outro assunto que estou para comentar h\u00e1 algum tempo \u00e9 a verdadeira persegui\u00e7\u00e3o que vem sofrendo o juiz Fausto de Sanctis, respons\u00e1vel por inqu\u00e9ritos como os decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha (Daniel Dantas), Castelo de Areia (Camargo Correia) e a confusa rela\u00e7\u00e3o Corinthians\/MSI (Boris Berezovski e outros de mesma estirpe).<\/div>\n
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No momento em que escrevo, o juiz est\u00e1 afastado dos tr\u00eas casos citados, e os processos decorrentes paralisados em decorr\u00eancia de decis\u00f5es de tribunais superiores (STJ ou STF).<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o juiz vem respondendo a sindic\u00e2ncias (leitores advogados, favor me corrijam, n\u00e3o sei o termo exato) por eventual m\u00e1 conduta na chefia dos inqu\u00e9ritos. Seu crime ? Investigar ricos e poderosos.<\/div>\n
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As justificativas para tais que vem sendo apresentadas d\u00e3o a impress\u00e3o que a id\u00e9ia \u00e9 advertir os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia que ricos e poderosos n\u00e3o devem e n\u00e3o podem ser investigados. S\u00e3o inimput\u00e1veis. Bom trabalho \u00e9 compactuar com as diretrizes dos Tribunais Superiores e seus arranjos e acomoda\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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O leitor mais atento deve se lembrar quando das escutas da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, que flagram o mafioso Daniel Dantas dizendo: “meu problema \u00e9 nos tribunais de primeira inst\u00e2ncia, nos superiores eu resolvo.”<\/em> Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, \u00e9 exatamente assim que vem acontecendo: o juiz investiga, o tribunal superior manda parar – e pude o magistrado que cometeu tal\u00a0ousadia. A primeira inst\u00e2ncia manda prender, Gilmar Mendes solta.<\/div>\n
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N\u00e3o custa lembrar que a passagem de Gilmar Mendes pela presid\u00eancia do Supremo se notabiliza, entre outros despaut\u00e9rios, pela doutrina que leva o seu nome: “cadeia \u00e9 para pobre, preto e puta”<\/em>. N\u00e3o precisamos nos lembrar dos desmandos ocorridos em Diamantino para\u00a0comprovar isso.<\/div>\n
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A Carta Capital<\/a> das duas \u00faltimas semanas trouxe excelentes mat\u00e9rias sobre o assunto. Transcrevo aqui depoimento da Procuradora Regional da Rep\u00fablica Janice Ascari, dado \u00e0 revista desta semana (pp.35\/36):<\/div>\n
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“Parece que pegaram o De Sanctis para Cristo. E com isso querem dizer: ‘vamos aplicar uma li\u00e7\u00e3o nesse juiz para que os outros n\u00e3o coloquem as manguinhas de fora’. O que est\u00e3o fazendo com ele \u00e9 uma coisa vergonhosa. (…) O De Sanctis tem sido injustamente perseguido e difamado exatamente por ser um juiz correto e rigoroso. (…)<\/em><\/div>\n
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(…) S\u00e3o processos pontuais, nos quais estas decis\u00f5es [judiciais] estranhas s\u00e3o dadas. Sempre o r\u00e9u \u00e9 algu\u00e9m rico e poderoso. Isso \u00e9 motivo de alerta para todos n\u00f3s. (…)”<\/em><\/div>\n
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Como venho batendo insistentemente no Ouro de Tolo<\/a>, este \u00e9 mais um sintoma de que a reforma mais premente, hoje, \u00e9 a do Judici\u00e1rio. Este somente serve para colocar a sua m\u00e3o pesada e injusta sobre aqueles mais pobres, navegando ao sabor do poder do dinheiro e do “sabe com quem est\u00e1 falando?”. Com um s\u00e9rio agravante: n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es de quatro em quatro anos para corrigir os equ\u00edvocos.<\/div>\n
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E agora mais esta, o requinte de perseguir quem trabalha direito. Uma vez mais, lament\u00e1vel. Quem julga os ju\u00edzes ?<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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