{"id":12119,"date":"2010-02-23T08:37:00","date_gmt":"2010-02-23T10:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/02\/e-vem-ai-o-imposto-de-renda\/"},"modified":"2010-02-23T08:37:00","modified_gmt":"2010-02-23T10:37:00","slug":"e-vem-ai-o-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/02\/e-vem-ai-o-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"E vem a\u00ed o Imposto de Renda&#8230;"},"content":{"rendered":"<div><a href=\"http:\/\/4.bp.blogspot.com\/_KYflagr2MuI\/S4LrK-DgKbI\/AAAAAAAAByg\/VPYGRAxJBV0\/s1600-h\/le%C3%A3o-africano-thumb4461073.jpg\" imageanchor=\"1\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" border=\"0\" height=\"400\" src=\"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-content\/uploads\/2010\/02\/le%C3%A3o-africano-thumb4461073.jpg\" width=\"363\"><\/a><\/div>\n<p><\/p>\n<div>Eu costumo brincar com os amigos dizendo que o Pedro Mig\u00e3o &#8220;pessoa f\u00edsica&#8221; s\u00f3 existe duas vezes por ano. Neste ros\u00e1rio de pap\u00e9is que somos chamados a desempenhar &#8211; pai, funcion\u00e1rio, marido, entre outros &#8211; muitas vezes as nossas coisas acabam ficando em \u00faltimo plano, e isto gera esta brincadeira que fa\u00e7o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma das ocasi\u00f5es, j\u00e1 fartamente escrita aqui, \u00e9 no carnaval. E a outra est\u00e1 iniciando a sua temporada no pr\u00f3ximo dia primeiro de mar\u00e7o: o imposto de renda.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O imposto de renda brasileiro \u00e9 um dos mais injustos do mundo. Na \u00e2nsia arrecadadora a tabela que determina quem paga ou n\u00e3o imposto ficou congelada durante dez anos, de 1993 a 2003. O resultado \u00e9 que mesmo com as t\u00edmidas corre\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos anos hoje quem ganha cerca de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos desconta imposto na fonte. O que \u00e9 um verdadeiro absurdo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, apesar do aumento de faixas de al\u00edquota ocorrido recentemente os mais ricos percentualmente pagam bem menos imposto que a faixa compreendida entre sete e quinze sal\u00e1rios m\u00ednimos. Algu\u00e9m que tenha renda bruta mensal nesta faixa n\u00e3o somente ret\u00e9m uma parcela consider\u00e1vel de seu sal\u00e1rio na fonte como acaba tendo imposto a pagar na hora do ajuste anual.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os governos ainda n\u00e3o despertaram para o poder que a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas ou a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda possui sobre a demanda agregada e o n\u00edvel de consumo. Se o seu sal\u00e1rio possui um desconto menor na fonte ou gera uma restitui\u00e7\u00e3o, isto cai diretamente no n\u00edvel de renda dispon\u00edvel e estimula o consumo &#8211; que gera emprego, consequentemente mais renda e mais pagamento de imposto. Um c\u00edrculo virtuoso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entretanto, como h\u00e1 s\u00e9rias dificuldades pol\u00edticas de se cobrar a parcela justa das pessoas f\u00edsicas dos estratos mais altos de renda e das pessoas jur\u00eddicas, o \u00f4nus acaba recaindo sobre aquela camada assalariada. Esta nem sempre pode ser chamada de &#8220;classe m\u00e9dia&#8221;, porque quem ganha tr\u00eas, quatro m\u00ednimos mensais n\u00e3o pode ser considerado na classe m\u00e9dia t\u00edpica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Outro ponto a que chamo aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que a Receita Federal vem apertando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cruzamento de dados na declara\u00e7\u00e3o anual. N\u00e3o adianta mais dar aquela de &#8220;jo\u00e3o sem bra\u00e7o&#8221;, porque a chance de cair na malha fina e pagar aquela polpuda multa \u00e9 extremamente alta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A estrutura tribut\u00e1ria brasileira permitiria um imposto de renda menor atrav\u00e9s de outras tributa\u00e7\u00f5es, sem perda de receita para o estado. Entretanto, isto implica em lidar com grupos de press\u00e3o extremamente organizados defendendo seus interesses. Na pr\u00e1tica, acaba recaindo sobre aqueles que tem menor lobby.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Portanto, enquanto esta estrutura injusta e arcaica n\u00e3o se moderniza, \u00e9 hora do jausta anual de contas com o &#8220;le\u00e3o&#8221;. O prazo final \u00e9 dia 30 de abril, mas se voc\u00ea leitor \u00e9 um sortudo credor de uma restitui\u00e7\u00e3o quanto mais r\u00e1pido a declara\u00e7\u00e3o for entregue, antes voc\u00ea recebe o seu suado dinheirinho de volta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Obviamente, n\u00e3o \u00e9 o meu caso, apesar da fortuna que pago de col\u00e9gio para as minhas filhas&#8230;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eu costumo brincar com os amigos dizendo que o Pedro Mig\u00e3o &#8220;pessoa f\u00edsica&#8221; s\u00f3 existe duas vezes por ano. 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