{"id":12104,"date":"2010-03-05T15:49:00","date_gmt":"2010-03-05T17:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/03\/deu-a-louca-na-justica\/"},"modified":"2010-03-05T15:49:00","modified_gmt":"2010-03-05T17:49:00","slug":"deu-a-louca-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/03\/deu-a-louca-na-justica\/","title":{"rendered":"Deu a louca na Justi\u00e7a ?"},"content":{"rendered":"
<\/a>O dia de ontem foi marcado por duas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio que contrariaram todo o padr\u00e3o de jurisprud\u00eancia criado pelos altos tribunais nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

A primeira foi a revoga\u00e7\u00e3o da liminar que havia paralisado a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha – leia-se: Daniel Dantas – e a manuten\u00e7\u00e3o do juiz Fausto de Sanctis (foto) \u00e0 frente do caso. A liminar concedida anteriormente, no \u00faltimo dia das atividades de 2009 dos tribunais havia suspendido a investiga\u00e7\u00e3o e aceitado a tese do pol\u00eamico banqueiro de que o juiz n\u00e3o estaria procedendo de maneira isenta.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o de ontem, teoricamente o processo volta a ocorrer, afastando por hora o risco de que todo o processo fosse declarado inv\u00e1lido. Se tal fato ocorresse seria uma das maiores “pizzas” da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. Tamb\u00e9m significa o primeiro rev\u00e9s do banqueiro e empres\u00e1rio nos tribunais superiores – ele que havia dito em conversas gravadas que “meu problema s\u00e3o os tribunais de primeira inst\u00e2ncia, nos superiores eu acerto”.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica o processo ainda se encontra parado devido a uma a\u00e7\u00e3o de “conflito de compet\u00eancias” em curso no Tribunal Regional Federal de S\u00e3o Paulo. Entretanto, \u00e9 muito curioso ter havido esta decis\u00e3o, marcando o primeiro rev\u00e9s de Dantas nas altas esferas do poder. Obviamente que ainda cabe recurso ao STF mas parece haver uma ligeira mudan\u00e7a de ventos neste caso.<\/p>\n

Secundando esta primeira decis\u00e3o veio a delibera\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de manter na cadeia o governador afastado do Distrito Federal, Jos\u00e9 Roberto Arruda. Menos que a decis\u00e3o em si – j\u00e1 se percebe um movimento por parte de seus pares para abandon\u00e1-lo a fim de mantar as apar\u00eancias dos demais – o que surpreende foi o placar: nove votos a um. At\u00e9 o Presidente do Supremo Gilmar Mendes votou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, contrariando todas os votos proferidos pelo mesmo nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

A impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que est\u00e3o deixando o governador licenciado em uma situa\u00e7\u00e3o daquelas onde “se entregam os an\u00e9is para n\u00e3o perder os dedos”. Como h\u00e1 muitos outros pol\u00edticos envolvidos na situa\u00e7\u00e3o, inclusive com provas filmadas e gravadas, focam as aten\u00e7\u00f5es e eventuais puni\u00e7\u00f5es a Arruda a fim de poupar outros envolvidos no esc\u00e2ndalo das propinas. Mais a frente Arruda recebria sua compensa\u00e7\u00e3o por ter se deixado abater como um “boi de piranha”.<\/p>\n

Real\u00e7a-se o que analistas pol\u00edticos vem comentando h\u00e1 dias: Arruda, hoje, \u00e9 um cad\u00e1ver pol\u00edtico. Como todo cad\u00e1ver precisa ser rapidamente descartado do jogo – enterrado ou queimado. Este \u00e9 o papel desempenhado por sua pris\u00e3o – que, tecnica e moralmente \u00e9 justa.<\/p>\n

N\u00e3o tenho ilus\u00f5es que tais decis\u00f5es signifiquem uma eventual diminui\u00e7\u00e3o do primado do poder e do dinheiro sobre o nosso Judici\u00e1rio. Entretanto temos de ver quais os desdobramentos e os significados por tr\u00e1s destas inusitadas delibera\u00e7\u00f5es. Vamos aguardar.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dia de ontem foi marcado por duas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio que contrariaram todo o padr\u00e3o de jurisprud\u00eancia criado pelos altos tribunais nos \u00faltimos tempos.Tour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[111,25,24],"class_list":["post-12104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-gilmar-mendes","tag-judiciario","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12104\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}