{"id":12015,"date":"2010-05-05T17:39:00","date_gmt":"2010-05-05T19:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/05\/financiamento-eleitoral-alguns-dados-para-se-pensar\/"},"modified":"2010-05-05T17:39:00","modified_gmt":"2010-05-05T19:39:00","slug":"financiamento-eleitoral-alguns-dados-para-se-pensar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/05\/financiamento-eleitoral-alguns-dados-para-se-pensar\/","title":{"rendered":"Financiamento Eleitoral – alguns dados para se pensar"},"content":{"rendered":"
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Recebo por e-mail do amigo Emerson Braz interessante mat\u00e9ria baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral informando sobre os principais financiadores dos partidos no ano de 2009 – onde, \u00e9 bom que se ressalte, n\u00e3o houve elei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Os dois setores que mais efetivaram doa\u00e7\u00f5es aos partidos pol\u00edticos, tanto de governo quanto de oposi\u00e7\u00e3o, foram as empreiteiras e os bancos. As primeiras foram respons\u00e1veis por 68% das doa\u00e7\u00f5es de quatro partidos: PT, PSDB, DEM e PMDB.<\/div>\n
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N\u00e3o custa lembrar que tais empresas normalmente possuem expressivos contratos com os governos, sejam estaduais, federais ou municipais. Apenas quatro construtoras – Andrade Gutierrez, Queiroz Galv\u00e3o, Carioca Christiani Nielsen e JM Terraplanagem – responderam sozinhas por 39% das doa\u00e7\u00f5es aos quatro partidos – cerca de R$ 6,2 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Evidentemente, estas empresas – e o setor de constru\u00e7\u00e3o civil como um todo – n\u00e3o ofertam estes valores por convic\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou pelos lindos olhos dos pol\u00edticos. Elas esperam retorno em obras, muitas vezes com valores de realiza\u00e7\u00e3o acima dos praticados no mercado.<\/div>\n
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Por exemplo, a Andrade Gutierrez, principal financiadora de tucanos at\u00e9 2008 e petistas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, teve R$ 108 milh\u00f5es em contratos no mesmo ano de refer\u00eancia. A Queroz Galv\u00e3o, que em 2009 assumiu o posto de maior financiadora dos tucanos teve R$ 28 milh\u00f5es em obras – especialmente nos governos paulista e de Minas.<\/div>\n
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O maior financiador do DEM, a JM Terraplanagem recebeu R$ 23 milh\u00f5es de um total de R$ 60 milh\u00f5es em obras, na sua totalidade em Bras\u00edlia. Equivale a quase 40% do total.<\/div>\n
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Estes n\u00fameros, que expressam uma estreita correla\u00e7\u00e3o entre a hierarquia das doa\u00e7\u00f5es e o total de recursos p\u00fablicos recebidos demonstram uma s\u00e9ria anomalia no sistema pol\u00edtico brasileiro. Obviamente que os recursos doados servem para exercer algum tipo de “lobby” a fim de obter vantagens e benef\u00edcios em concorr\u00eancias e licita\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Existe no Congresso Nacional h\u00e1 anos, como parte de um projeto de reforma pol\u00edtica, uma proposta de lei visando instituir o financiamento p\u00fablico das campanhas. Este projeto separa uma verba p\u00fablica para o financiamento das campanhas e pro\u00edbe doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas.<\/div>\n
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Certamente n\u00e3o diminui o “Caixa Dois”, mas \u00e9 um importante fator inibidor do conflito entre o interesse p\u00fablico e a busca de obten\u00e7\u00e3o de vantagens particulares – e indevidas.<\/div>\n
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\u00c0 guisa de exemplo, no Jap\u00e3o – onde o primeiro ministro Yukio Hatoyama \u00e9 filho da principal acionista da empresa de pneus Bridgestone – foi retirado da “gaveta” projeto de lei que pro\u00edbe qualquer tipo de doa\u00e7\u00e3o a partidos ou a pol\u00edticos. A proposta \u00e9 substituir por uma esp\u00e9cie de “fundo partid\u00e1rio” distribu\u00eddo de acordo com o tamanho da bancada – algo parecido com o que se prop\u00f5e aqui.<\/div>\n
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O projeto voltou a debate no pa\u00eds nip\u00f4nico ap\u00f3s suspeitas de que a empresa de pneus havia feito doa\u00e7\u00f5es irregulares para o primeiro ministro.<\/div>\n
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Voltando ao Brasil, tais n\u00fameros s\u00e3o uma prova cristalina de algo deve ser feito a fim de aumentar a governan\u00e7a pol\u00edtica do pa\u00eds, buscando diminuir esta promiscuidade entre empresas e governos. Os dados deixam clara a estreita correla\u00e7\u00e3o entre doa\u00e7\u00f5es a partidos e vit\u00f3rias em concorr\u00eancias e licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/div>\n
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Coincid\u00eancia ?<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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