{"id":11955,"date":"2010-06-13T17:17:00","date_gmt":"2010-06-13T19:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/06\/bissexta\/"},"modified":"2010-06-13T17:17:00","modified_gmt":"2010-06-13T19:17:00","slug":"bissexta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/06\/bissexta\/","title":{"rendered":"Bissexta"},"content":{"rendered":"
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Um domingo falando de impostos. Ap\u00f3s o texto do Deputado Brizola Neto analisando a aprova\u00e7\u00e3o preliminar do Imposto sobre Grandes Fortunas, o segundo texto da coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro.<\/div>\n
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O tema \u00e9 algo pol\u00eamico, mas vis\u00e3o que corroboro: que a carga tribut\u00e1ria brasileira, apesar de distor\u00e7\u00f5es aqui e ali, n\u00e3o pode ser considerada alta. Penso que temos de debater a qualidade do gasto p\u00fablico, n\u00e3o a carga em si.<\/div>\n
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Vamos ao texto:<\/div>\n
“IMPOSTOS SIM, ORA BOLAS!<\/b><\/p>\n

H\u00e1 poucos dias o Presidente Lula teve mais um rompante e disse uma frase bomb\u00e1stica, dessas que fazem toda a imprensa se levantar contra ele. \u00c0s vezes Lula diz asneiras impag\u00e1veis, como quando enfatizou ser filho de uma m\u00e3e que nasceu analfabeta. Por outras diz coisas ridicularizadas de pronto, mas que depois se revelam verdadeiras, sem que seus cr\u00edticos tenham a humildade de reconhecer que estavam errados; como no caso em que apostou que a crise mundial seria um tsunami em boa parte do planeta e uma marolinha no Brasil, o que realmente ocorreu. E agora Lula volta a ser alvo de tomates e improp\u00e9rios, tudo porque teve a ousadia de defender a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, algo que os pol\u00edticos com um pingo de seriedade deveriam, do mesmo modo, sen\u00e3o defender, ao menos relativizar as sempre pesadas cr\u00edticas.<\/p>\n

Todo brasileiro alimenta a cren\u00e7a de que aqui se paga mais impostos do que em qualquer outro lugar do planeta, principalmente porque nossos pol\u00edticos seriam todos uns ladr\u00f5es e para dar conta de tanta roubalheira a f\u00faria fiscal n\u00e3o pode ter fim. At\u00e9 um jocoso \u201cimpost\u00f4metro\u201d j\u00e1 foi inventado, para informar quanto se arrecada de tributos a cada segundo. Mas ser\u00e1 que algu\u00e9m consegue dizer de sopet\u00e3o qual \u00e9 a carga tribut\u00e1ria do Brasil? 35%, 36%, 40%? Ela subiu ou caiu nos \u00faltimos anos? E como se mede essa maldi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Acredite: por mais que seja deselegante lembrar, no Brasil n\u00e3o se paga tanto imposto assim. E a carga tribut\u00e1ria \u00e9 um dos indicadores mais in\u00fateis que j\u00e1 foram inventados, porque \u00e9 o tipo da informa\u00e7\u00e3o sem qualquer utilidade pr\u00e1tica, a n\u00e3o ser estimular o falat\u00f3rio dos demagogos de sempre.<\/div>\n

Carga tribut\u00e1ria \u00e9 meramente a express\u00e3o percentual de quanto foi arrecadado pelo Estado em compara\u00e7\u00e3o ao PIB de um determinado per\u00edodo \u2013 ou, em outras palavras, \u00e9 uma simples medida com duas vari\u00e1veis, o quanto o pa\u00eds arrecadou e a sua taxa de crescimento. Se o pa\u00eds cresce muito rapidamente, mas esse crescimento \u00e9 estimulado por alguma atividade pouco taxada (por exemplo, exporta\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas), a carga tribut\u00e1ria vai cair. E, no sentido inverso, se o pa\u00eds n\u00e3o cresce ou mesmo diminui (entrando em recess\u00e3o) ao mesmo tempo em que s\u00e3o criados mecanismos de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o que aumentam o recolhimento de impostos, a carga tribut\u00e1ria subir\u00e1 muito. Isso tudo sem que rigorosamente ningu\u00e9m tenha pago menos ou mais impostos.<\/p>\n

Repetindo: carga tribut\u00e1ria NADA tem a ver (v\u00e1 l\u00e1, pouco tem a ver) com aumento ou diminui\u00e7\u00e3o de impostos no curto prazo. Tem muito a ver com efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e com o comportamento da economia. E N\u00c3O \u00e9 verdade que o Brasil tenha a maior carga tribut\u00e1ria do planeta \u2013 ali\u00e1s, n\u00e3o estamos nem entre as 10 maiores.<\/p>\n

Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Holanda, Inglaterra, It\u00e1lia, Noruega, Su\u00e9cia e v\u00e1rios outros pa\u00edses nos superam nesse \u00edndice. Por outro lado, Afeganist\u00e3o, Angola, Congo, Haiti e Sud\u00e3o est\u00e3o entre as menores cargas tribut\u00e1rias do mundo. Os Estados Unidos, sempre uma refer\u00eancia em termos de liberdade econ\u00f4mica, n\u00e3o tem uma carga assim t\u00e3o baixa, ela gira em torno dos 28%. E a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OECD[i]<\/a>\u00e9 de 36%, algo bem pr\u00f3ximo da realidade brasileira.[ii]<\/a><\/p>\n

O Brasil tem impostos do tamanho que a sua sociedade demanda. Afinal, de tudo o que o governo central arrecada, a METADE \u00e9 imediatamente consumida em pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. 25% paga os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, a\u00ed inclu\u00eddos militares, policiais federais, pessoal da Receita Federal, Ibama, enfim, um monte de servi\u00e7os essenciais, que simplesmente n\u00e3o podem ser cancelados ou sequer terceirizados. Quase 20% \u00e9 transferido automaticamente para estados e prefeituras. O restante \u00e9 consumido pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, Legislativo, Judici\u00e1rio e demais gastos. Sem contar, claro, a necessidade de investimentos.<\/div>\n

Como dar conta de tudo isso sem cobrar impostos? Talvez, quem sabe, reduzindo os gastos com a Previd\u00eancia Social. Ora, isso \u00e9 tudo que os brasileiros nem querem ouvir falar, ao contr\u00e1rio at\u00e9, defendem ardorosamente aumentos para os proventos dos aposentados. Ent\u00e3o, contentemo-nos com o nosso impostinho b\u00e1sico de todo dia \u2013 n\u00e3o sem antes lembrar que apenas 3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira paga impostos equivalentes iguais ou superiores a 15% da renda mensal. O problema \u00e9 que essa minoria barulhenta conduz o debate, com o apoio irrefletido da maioria pouco afetada diretamente pela tributa\u00e7\u00e3o.

[i]<\/a>Organiza\u00e7\u00e3o fundada em 1960 e que hoje re\u00fane 31 pa\u00edses, sendo a maioria de pa\u00edses considerados \u201cricos\u201d ou \u201cdesenvolvidos\u201d
[ii]<\/a>Fonte: Heritage Foundation, 2009 Index of Economic Freedom”<\/span><\/i><\/div>\n
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Um domingo falando de impostos. Ap\u00f3s o texto do Deputado Brizola Neto analisando a aprova\u00e7\u00e3o preliminar do Imposto sobre Grandes Fortunas, o segundo texto daTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[58,24,17],"class_list":["post-11955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bissexta","tag-economia","tag-politica","tag-vida-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}