{"id":11831,"date":"2010-09-05T09:11:00","date_gmt":"2010-09-05T11:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/09\/bissexta-mata-mata\/"},"modified":"2010-09-05T09:11:00","modified_gmt":"2010-09-05T11:11:00","slug":"bissexta-mata-mata","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/09\/bissexta-mata-mata\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Mata-Mata!""},"content":{"rendered":"
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Domingo, coluna “Bissexta”. Saindo do forno, com um tema pol\u00eamico e sobre o qual tamb\u00e9m escrevi<\/a>: a pena de morte.<\/p>\n

Como sempre escrita pelo advogado Walter Monteiro, desmonta uma fal\u00e1cia muito repetida pelos papagaios midi\u00e1ticos brasileiros: de que a pena de morte no Brasil diminuiria o custo com os presos. Boa leitura.<\/p>\n

“MATA-MATA!<\/b><\/i><\/p>\n

Vou falar de um temazinho leve e nada pol\u00eamico: a pena de morte.<\/p>\n

Esse costuma ser um assunto em que n\u00e3o se faz pesquisas de opini\u00e3o ou muito menos se comete a sandice de lev\u00e1-lo a plebiscito, porque se suspeita \u2013 e com justos motivos \u2013 que se a popula\u00e7\u00e3o brasileira fosse dada a opinar, a prefer\u00eancia pelo castigo medieval seria esmagadora. Mas qualquer sujeito atento pode concluir que basta um crime cruel ser noticiado que logo surge algu\u00e9m para soltar o brado: Bandido? Tem mais \u00e9 que matar, assim \u00e9 menos um!<\/p>\n

Eu n\u00e3o vou falar contra, nem a favor, embora, claro, eu seja radicalmente contra a pena capital. Ali\u00e1s, costumo selecionar minhas amizades a partir da\u00ed \u2013 se algu\u00e9m reage a algum notici\u00e1rio policial com esse n\u00edvel de entendimento do problema, ent\u00e3o j\u00e1 se estabelece um abismo intelectual irreconcili\u00e1vel entre n\u00f3s dois. Nada que a pessoa fale pode ser capaz de apagar a m\u00e1 impress\u00e3o inicial. Mas, como disse, cada um no seu quadrado, n\u00e3o vou mesmo fazer proselitismo em defesa da civilidade como a forma de vida poss\u00edvel desde que sa\u00edmos da barb\u00e1rie. A minha inten\u00e7\u00e3o, aqui, \u00e9 outra. Quero convidar os leitores do blog a analisarem, em termos num\u00e9ricos, a ado\u00e7\u00e3o da pena de morte pelo mundo e sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o, nada al\u00e9m disso.<\/p>\n

Bom, para come\u00e7o de conversa, apenas 18 pa\u00edses aplicaram senten\u00e7as de morte em 2009. Tirando os Estados Unidos\u00a0 e o Jap\u00e3o (dos quais falarei a seguir), a turma dos a\u00e7ougueiros \u00e9 de primeira: Ir\u00e3, Iraque, Sud\u00e3o, Vietnam, Trinidad e Tobago, s\u00f3 gente fina. E, claro, a China, campe\u00e3 mundial absoluta de tiro ao alvo criminoso, com cerca de 90% das execu\u00e7\u00f5es globais. <\/p>\n

A esmagadora maioria dos pa\u00edses aboliu por inteiro a possibilidade da pena de morte. H\u00e1 aqueles que ainda a mant\u00e9m apenas para situa\u00e7\u00f5es excepcionais (como em caso de crimes de guerra). Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, entre eles, o Brasil, na seleta companhia de Bol\u00edvia, Israel, Casaquist\u00e3o, Let\u00f4nia, Chile, El Salvador, Peru e Ilhas Fiji. <\/p>\n

De pa\u00edses com ess\u00eancia democr\u00e1tica, s\u00f3 o Jap\u00e3o e os EUA metem a faca na turma do crime. Mas o Jap\u00e3o de forma modest\u00edssima: s\u00f3 7 infelizes foram compulsoriamente passados desta para melhor, apesar de outros 34 estarem na fila macabra. E mesmo nos Estados Unidos, apesar de tanta gritaria, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es em 2009 \u00e9 de exatas 52 almas. Eu acho 52 mortes coisa pra chuchu! Mas, ainda assim, \u00e9 um gr\u00e3ozinho de areia, quando comparado aos mais de 2 milh\u00f5es de encarcerados nos EUA.<\/p>\n

O mais curioso \u00e9 que aquele empolgado l\u00e1 do primeiro par\u00e1grafo, que saiu pregando a execu\u00e7\u00e3o sem d\u00f3 nem piedade de todo transgressor da lei, costuma emendar na sequ\u00eancia o torpe argumento de que \u00e9 um \u201cabsurdo\u201d o Estado \u201cgastar dinheiro\u201d para manter os bandidos na pris\u00e3o, sendo muito mais conveniente despachar logo o \u2018coisa ruim\u2019 para o inferno. No entanto, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es nos EUA vem caindo exatamente pelo motivo inverso: por incr\u00edvel que pare\u00e7a, custa car\u00edssimo matar um condenado.<\/p>\n

Uma \u00fanica execu\u00e7\u00e3o custa US$ 2,5 milh\u00f5es, o que daria para deixar o cidad\u00e3o na cadeia por mais de 120 anos e ainda sobraria troco. \u00c9 claro que n\u00e3o se est\u00e1 falando do custo daquela inje\u00e7\u00e3ozinha redentora. O problema \u00e9 que um condenado \u00e0 morte possui um leque amplo de recursos judiciais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o raro demoram mais de 20 anos para serem julgados, a um custo elevad\u00edssimo para o Estado. \u00c9 muito mais eficaz, do ponto de vista do gerenciamento de recursos, deixar o sujeito apodrecendo na cadeia, aquilo que a toda hora ouvimos nos filmes, life in prison. <\/p>\n

J\u00e1 houve quem se deu ao trabalho de simular qual seria o custo, no Brasil, da aplica\u00e7\u00e3o da pena capital, a partir de uma propor\u00e7\u00e3o desse modelo americano, considerando a nossa estrutura recursal e os gastos do sistema prisional. Acredita-se que o pre\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o, por aqui, iria ficar em torno de uns R$ 350 mil. Ou seja, para despachar para a cidade dos p\u00e9s juntos uns mil bandid\u00f5es irrecuper\u00e1veis, o Brasil precisaria investir R$ 350 milh\u00f5es do nosso suado dinheirinho s\u00f3 para satisfazer a sede de vingan\u00e7a dos inocentes.\u00a0 <\/p>\n

Mas o pior nem \u00e9 isso… o pior \u00e9 que depois dessa dinheirama toda s\u00f3 para dar cabo de mil condenados, ainda sobrariam uns 500 mil presos nas nossas cadeias. Esses n\u00fameros mostram, friamente, que a pena de morte n\u00e3o \u00e9 nem de longe um instrumento de pol\u00edtica criminal, pois o seu alcance \u00e9 reduzid\u00edssimo frente \u00e0 avalanche de crimes que s\u00e3o cometidos diariamente. <\/p>\n

At\u00e9 na China, pa\u00eds que n\u00e3o tem qualquer pudor de executar criminosos aos lotes e ainda cobra a bala do fuzil da fam\u00edlia do morto (sabe como \u00e9, matar custa caro, como acabei de dizer), o total de execu\u00e7\u00f5es anuais fica a\u00ed pela casa das 5.000 anuais. Um n\u00famero assustadoramente triste, mas que ganha um peso relativo frente aos mais 1,35 bilh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds \u2013 \u00e9 como se o Brasil executasse uns 700 presos\/ano.<\/p>\n

Ali\u00e1s, n\u00e3o custa lembrar que os chineses n\u00e3o s\u00e3o seletivos na hora de apertar o gatilho, pois se aqui no Brasil os amantes da pena de morte a imaginam como um castigo exclusivo de crimes hediondos, l\u00e1 na China se aperta o gatilho contra quem emite nota fiscal fria ou sonega impostos. Sabe aquele m\u00e9dico que te pergunta se voc\u00ea quer pagar a consulta com recibo? Pois \u00e9, se ele fosse chin\u00eas, era s\u00e9rio candidato ao corredor da morte.<\/p>\n

Portanto, cada um pode ser a favor do que bem entender, achar que o certo \u00e9 sair apagando geral mesmo, que bandido bom \u00e9 bandido morto. Mas, da pr\u00f3xima vez que algu\u00e9m vier querer dar uma de inteligente e justificar a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte com qualquer outro argumento que n\u00e3o seja o puro desejo de vingan\u00e7a, fa\u00e7a o favor de convid\u00e1-lo a refletir a partir desses n\u00fameros.”<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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