{"id":11793,"date":"2010-09-30T13:45:00","date_gmt":"2010-09-30T15:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/09\/sem-surpresas-mais-uma-vergonha\/"},"modified":"2010-09-30T13:45:00","modified_gmt":"2010-09-30T15:45:00","slug":"sem-surpresas-mais-uma-vergonha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/09\/sem-surpresas-mais-uma-vergonha\/","title":{"rendered":"Sem Surpresas. Mais Uma Vergonha"},"content":{"rendered":"
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Bom, a not\u00edcia palpitante das elei\u00e7\u00f5es hoje \u00e9 a inacredit\u00e1vel interfer\u00eancia do candidato do PSDB Jos\u00e9 Serra na decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que avaliava recurso do PT sobre a exig\u00eancia de dois documentos para o voto.<\/p>\n

Segundo o jornal francamente serrista Folha de S\u00e3o Paulo<\/a>, o candidato e o juiz Gilmar Mendes – sempre ele – falaram ao telefone por volta das catorze horas de ontem, pouco antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Tribunal. Coincidentemente o juiz pediu vistas ao processo quando o resultado j\u00e1 indicava sete a zero para a derrubada da exig\u00eancia, o que d\u00e1 a entender que houve algum tipo de combina\u00e7\u00e3o entre ele e o candidato a fim de impor a opini\u00e3o de uma corrente pol\u00edtica sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o julgamento seja retomado hoje, mas havia a possibilidade de o juiz citado somente pronunciar-se na segunda feira, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es – e a exig\u00eancia, que interessa ao PSDB, valeria mesmo com a decis\u00e3o irrevers\u00edvel contr\u00e1ria do Tribunal.<\/p>\n

Como a candidata do PT possui em m\u00e9dia um eleitorado menos escolarizado – beneficiado mais fortemente pelo avan\u00e7o da economia – e com uma predomin\u00e2ncia esmagadora no Nordeste, o interesse \u00e9 impedir a vota\u00e7\u00e3o de parte deste eleitorado, aumentando a absten\u00e7\u00e3o e, consequentemente, diminuindo a vota\u00e7\u00e3o de Dilma Roussef – provavelmente levando o pleito para o segundo turno. Notem que houve enchentes representativas no Nordeste este ano e que o Tribunal Superior Eleitoral simplesmente deixou para divulgar a exig\u00eancia em rede nacional a poucos dias das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a id\u00e9ia \u00e9 restringir o voto dentro daquela antiga id\u00e9ia de que “o pobre n\u00e3o sabe votar”.<\/p>\n

Durante a semana havia um movimento de Tribunais Regionais Eleitorais de v\u00e1rios estados no sentido de se revogar a resolu\u00e7\u00e3o. Havia o temor de tumultos nas se\u00e7\u00f5es eleitorais devido \u00e0 parca divulga\u00e7\u00e3o dada \u00e0 exig\u00eancia. Constru\u00eda-se um consenso de que a medida precisaria ser melhor estudada – e talvez revelasse-se in\u00f3cua devido ao recadastramento previsto para os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Entretanto, repetindo sua conduta como presidente do Tribunal, onde predominou por interferir indevidamente nas atividades do Executivo e do Legislativo – sempre com decis\u00f5es a favor da corrente pol\u00edtica representada pelo PSDB – o citado juiz tomou uma decis\u00e3o no sentido de atender a interesses nem sempre republicanos.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar, como j\u00e1 escrevi aqui outras vezes, que o citado juiz foi Advogado Geral da Uni\u00e3o do Governo Fernando Henrique Cardoso. Dedicou-se a perseguir os movimentos sociais e orgulhava-se de “ter posto os sindicatos de joelhos” quando da s\u00e9rie de greves de 1995. Tamb\u00e9m defendeu com especial dedica\u00e7\u00e3o os interesses da corporatocracia, ajudando a criar uma “blindagem” a toda e qualquer den\u00fancia de irregularidades.<\/p>\n

Gilmar Mendes tamb\u00e9m concedeu dois habeas corpus em tempo recorde para Daniel Dantas, em epis\u00f3dio que j\u00e1 comentei algumas vezes aqui. No Supremo sua atua\u00e7\u00e3o vem sendo a de proteger os interesses das grandes empresas e praticar um ativismo pol\u00edtico incompat\u00edvel com a imparcialidade que se exige de um ocupante da mais alta Casa do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A n\u00f3s, o povo, resta apenas lamentar que o STF esteja sendo usado neste jogo lamacento em que tornou a campanha eleitoral. Tamb\u00e9m refor\u00e7a os rumores de que pode haver algum tipo de interrup\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica em caso de derrota de Jos\u00e9 Serra, como escrevi aqui semana passada<\/a>. Um golpe de Estado \u00e0 moda hondurenha, via toga, n\u00e3o me parece algo imposs\u00edvel.<\/p>\n

E depois ainda me amea\u00e7am de processo quando eu escrevo que o Judici\u00e1rio \u00e9 pior que o Legislativo. Quem fiscaliza os ju\u00edzes ?<\/p><\/div>\n

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