{"id":11733,"date":"2010-11-06T08:49:00","date_gmt":"2010-11-06T10:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/bissexta-pensoes-alimenticias-falta-pao-todo-mundo-grita-ninguem-tem-razao\/"},"modified":"2010-11-06T08:49:00","modified_gmt":"2010-11-06T10:49:00","slug":"bissexta-pensoes-alimenticias-falta-pao-todo-mundo-grita-ninguem-tem-razao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/bissexta-pensoes-alimenticias-falta-pao-todo-mundo-grita-ninguem-tem-razao\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Pens\u00f5es Aliment\u00edcias – Falta P\u00e3o, Todo Mundo Grita, Ningu\u00e9m Tem Raz\u00e3o""},"content":{"rendered":"
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Novamente com o dia invertido com a coluna “Sobretudo”, temos hoje a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro.<\/div>\n
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O tema de hoje \u00e9 algo que envolve as reclama\u00e7\u00f5es de muitos homens divorciados: o que se chama de “ind\u00fastria da pens\u00e3o aliment\u00edcia.” O texto \u00e9 um verdadeiro “guia pr\u00e1tico da pens\u00e3o”.<\/div>\n
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“Pens\u00f5es Aliment\u00edcias – Falta P\u00e3o, Todo Mundo Grita, Ningu\u00e9m Tem Raz\u00e3o”<\/i><\/b><\/div>\n
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O querido Editor-Chefe outro dia sugeriu que eu comentasse algo sobre a \u201cind\u00fastria\u201d da pens\u00e3o aliment\u00edcia. Eu achei o tema meio d\u00e9mod\u00e9, at\u00e9 que vi um leitor pedir exatamente a mesma coisa na se\u00e7\u00e3o de cartas de uma revista badalada. Por \u00faltimo, fofoquei a conversa de uma mesa ao lado em um restaurante onde almocei e pesquei um sujeito se queixando da tal ind\u00fastria. Dei o bra\u00e7o a torcer: o tema \u00e9 palpitante.<\/div>\n
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Eu come\u00e7o discordando do tema \u201cind\u00fastria\u201d. Efetivamente, n\u00e3o h\u00e1, no Brasil, nenhuma \u201cind\u00fastria\u201d de processos, nem de danos morais, nem trabalhistas, muito menos de pens\u00f5es. Esse termo \u00e9 reservado para um esquema de ajuizamento de processos que pressuponha organiza\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o e objetivos bem definidos. Aqui no Brasil, salvo uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o que vi em toda a minha vida de advogado, ainda n\u00e3o vi nada parecido com isso.<\/div>\n
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Quanto \u00e0s pens\u00f5es aliment\u00edcias, h\u00e1 muita incompreens\u00e3o com as obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo fim do casamento. Para come\u00e7o de conversa, em casais com menos de 50 anos de idade a regra \u00e9 que tanto o marido quanto a esposa trabalhem. Assim, \u00e9 cada vez mais rara a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o em favor da esposa (e claro, muito mais rara em favor do marido).<\/div>\n
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As pens\u00f5es, via de regra, s\u00e3o institu\u00eddas para os filhos menores, embora sejam pagas a quem det\u00e9m a guarda das crian\u00e7as, quase sempre a mulher. Como \u00e9 ela quem fica com a incumb\u00eancia de receber os valores, o ex-marido fica com a falsa impress\u00e3o de que a est\u00e1 sustentando.<\/div>\n
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A pens\u00e3o n\u00e3o deve ser fixada como uma quantia exata dos gastos da crian\u00e7a em sentido estrito, at\u00e9 porque, convenhamos, isso \u00e9 muito dif\u00edcil de determinar para quem n\u00e3o tem o h\u00e1bito de registrar milimetricamente cada gasto em uma planilha. A pens\u00e3o deve ser um equil\u00edbrio entre a necessidade efetiva da crian\u00e7a e a capacidade de pagamento do pai.<\/div>\n
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Assim, se o pai \u00e9 uma pessoa bem situada na vida, desses que trocam de carro com frequ\u00eancia, viajam ao exterior todo ano e comem em restaurantes finos, n\u00e3o faz nenhum sentido que a pens\u00e3o seja a soma da mensalidade escolar com as compras b\u00e1sicas do supermercado. N\u00e3o tem nada mais cretino do que esses pais que insistem em pagar o m\u00ednimo \u00e0 t\u00edtulo de pens\u00e3o e aproveitam para presentear os filhos com tudo do bom e do mais caro nos finais de semana que lhes compete, dando o p\u00e9ssimo exemplo de que estar com ele \u00e9 mais vantajoso do que estar com a m\u00e3e, obrigada a negar at\u00e9 pirulito para economizar.<\/div>\n
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Deve at\u00e9 existir, mas eu, pessoalmente, nunca vi ou soube de pens\u00e3o aliment\u00edcia muito alta imposta pela Justi\u00e7a. Quando o \u201calimentante\u201d (quer dizer, o pai) tem um emprego est\u00e1vel, a pens\u00e3o \u00e9 um percentual descontado diretamente na folha de pagamento. E fica em torno de 10% a 20% dos rendimentos (no m\u00e1ximo 30%), a menos que haja uma filharada numerosa. Quando n\u00e3o tem renda certa, se faz uma conta baseada nas vari\u00e1veis que citei (necessidade e capacidade) e se fixa um valor reajust\u00e1vel anualmente.<\/div>\n
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E porque tem tanta gente pagando mais do que devia? Se voc\u00ea conhece um caso assim, pode investigar: a pens\u00e3o foi fixada por acordo entre os ex-c\u00f4njuges. E a chance de fazer um mau acordo \u00e9 bem grande. Por tr\u00eas raz\u00f5es principais, que vou listar:<\/div>\n
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\u00b7 A PRESSA: as pessoas levam meses ou anos para se casarem, mas quando decidem se separar querem resolver tudo com a m\u00e1xima urg\u00eancia, com uma reflex\u00e3o m\u00ednima. E embora jurem no altar, o casamento n\u00e3o \u00e9 para sempre, mas a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 quase, pois pode produzir efeitos at\u00e9 que os filhos atinjam 24 anos de idade (caso sejam universit\u00e1rios). Portanto, se os pais se separam quando o filho mais novo tem 4 anos, a decis\u00e3o que tomarem ali vai ter impacto por 20 anos. Por que decidir em semanas ou mesmo dias algo que vai repercutir em d\u00e9cadas?<\/div>\n
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\u00b7 A SOBERBA: o p\u00e2nico maior do ex-marido \u00e9 ver a ex-mulher torrar o dinheiro da pens\u00e3o em viagens, namorados futuros e compras caras. Por isso o sujeito se esfor\u00e7a para colocar o m\u00ednimo de dinheiro na m\u00e3o da ex e assume um monte de compromissos a serem pagos diretamente: a escola, o clube, o ingl\u00eas, a nata\u00e7\u00e3o, a bab\u00e1, as aulas particulares, etc. S\u00f3 que o tempo passa e \u00e0s vezes a vida anda para tr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil convencer a ex e o filho que a escola bil\u00edngue deve ser trocada por outra mais em conta. Afinal, eles sempre viveram apertados por conta da pens\u00e3o mixuruca e nunca acreditam que o pai j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais com essa bola toda.<\/div>\n
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\u00b7 A GAN\u00c2NCIA: muito comum em empres\u00e1rios que tem algo a esconder, dinheiro de caixa 2, d\u00f3lar no colch\u00e3o, conta no exterior e afins. Como normalmente o ac\u00famulo se deu durante o casamento e assim a ex tem direito a alguma fatia, ela exige a parte dela no acordo de separa\u00e7\u00e3o para ficar calada. Ao inv\u00e9s do cabra dar logo a parte da mulher no butim e transform\u00e1-la em c\u00famplice do crime, ele fica horrorizado s\u00f3 de pensar em dividir a fortuna ou morre de medo da ex contar tudo para a Receita ou para a pol\u00edcia. Ent\u00e3o ele concorda em pagar uma pens\u00e3o astron\u00f4mica, s\u00f3 para deixar intacto o produto do il\u00edcito. O qual, muitas vezes, nem vale o esfor\u00e7o, n\u00e3o d\u00e1 nem para comprar um carro de luxo ou um apartamentinho no M\u00e9ier.<\/div>\n
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Por isso, eu sempre insisto: quem paga muito de pens\u00e3o provavelmente fez um acordo que pareceu o melhor dos mundos na hora em que foi assinado, mas cujo lado nocivo s\u00f3 veio \u00e0 tona pela irresist\u00edvel a\u00e7\u00e3o do tempo, esse cruel senhor da raz\u00e3o.<\/div>\n
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E fica aqui o meu conselho, obviamente em causa quase pr\u00f3pria (h\u00e1 5 anos decidi parar de atuar em casos de direito de fam\u00edlia). Tem gente que acha normal pagar R$ 20 mil ou at\u00e9 mais em uma festa de casamento, que dura umas 5 horas e rende um DVD que s\u00f3 \u00e9 visto muito raramente. Por que economizar na hora de escolher o advogado que vai te ajudar a decidir os rumos da sua vida por muitos e muitos anos?”<\/div>\n
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