{"id":11710,"date":"2010-11-25T08:25:00","date_gmt":"2010-11-25T10:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/algumas-notas-e-hipocrisias-sobre-o-combate-as-drogas\/"},"modified":"2010-11-25T08:25:00","modified_gmt":"2010-11-25T10:25:00","slug":"algumas-notas-e-hipocrisias-sobre-o-combate-as-drogas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2010\/11\/algumas-notas-e-hipocrisias-sobre-o-combate-as-drogas\/","title":{"rendered":"Algumas notas – e hipocrisias – sobre o combate \u00e0s drogas"},"content":{"rendered":"
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Os recentes acontecimentos do Rio de Janeiro, teoricamente atribu\u00eddos a traficantes praticamente incomunic\u00e1veis no interior do Paran\u00e1 – escrevi sobre o assunto na \u00faltima ter\u00e7a feira – lan\u00e7am luzes sobre tema pol\u00eamico e que precisa ser melhor analisado, sem pr\u00e9-conceitos e especialmente sem hipocrisia: a pol\u00edtica para as drogas.<\/p>\n

A pol\u00edtica habitual para o setor \u00e9 a da proibi\u00e7\u00e3o do consumo e da repress\u00e3o pura e simples \u00e0 venda. Tal pol\u00edtica vai desde os agricultores, passando pelo refino ou fabrica\u00e7\u00e3o – no caso da coca\u00edna ou drogas sint\u00e9ticas – distribui\u00e7\u00e3o, venda e consumo. Entretanto, o aumento da viol\u00eancia, do tr\u00e1fico e do consumo lan\u00e7am d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia desta pol\u00edtica.<\/p>\n

Vamos por partes.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o<\/b><\/i><\/p>\n

Maconha e coca\u00edna\/crack s\u00e3o derivados de esp\u00e9cimes vegetais, alvo de cultivo: a “cannabis sativa” e a coca, respectivamente. O Brasil n\u00e3o produz quantidades significativas de coca, cultivada em larga escala no Peru, na Col\u00f4mbia e na Bol\u00edvia. Mas produz maconha, em especial no “Pol\u00edgono da Maconha”, regi\u00e3o localizada no estado de Pernambuco.<\/p>\n

A pol\u00edtica norte-americana de erradicar planta\u00e7\u00f5es de coca na Col\u00f4mbia mostrou-se absolutamente desastrosa. N\u00e3o houve apoio no sentido de se oferecer aos agricultores uma op\u00e7\u00e3o de plantio economicamente rent\u00e1vel, optando-se pela colcoa\u00e7\u00e3o dos mesmos na cadeia. Resultado: \u00e1reas maiores controladas por grupos como as FARCs, que v\u00eaem no cultivo e no transporte uma forma de renda para financiamento de suas atividades.<\/p>\n

Ressalte-se, tamb\u00e9m, que a coca \u00e9 parte da cultura nacional da Bol\u00edvia, onde a folha da planta \u00e9 utilizada, mascada ou em ch\u00e1, para amenizar os efeitos da massacrante altitude de cidades como La Paz, Potosi e Oruro. \u00c9 bastante complicado se erradicar tais culturas sem alternativas de renda fact\u00edveis atrav\u00e9s de outras culturas.<\/p>\n

O mesmo racioc\u00ednio pode ser aplicado aos produtores de Pernambuco. Optou-se pela sa\u00edda f\u00e1cil da cadeia, ao inv\u00e9s de se estabelecer est\u00edmulos para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos “legais”. Ou seja, parece claro que o caminho para se inibir a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 menos a repress\u00e3o e mais o estabelecimento de alternativas econ\u00f4micas aos agricultores.<\/p>\n

Refino ou Fabrica\u00e7\u00e3o<\/b><\/i><\/p>\n

A maconha n\u00e3o \u00e9 objeto de estudo neste caso, pois basicamente ela \u00e9 seca e prensada. A coca\u00edna e o crack passam por processos qu\u00edmicos de maneira a transformar a folha de coca em uma pasta b\u00e1sica, depois refinada e misturada para se transformar em p\u00f3 ou pedras – no caso do crack.<\/p>\n

Isto pressup\u00f5e algum capital, algum conhecimento de processos qu\u00edmicos e acesso a produtos utilizados nesta transforma\u00e7\u00e3o. No caso de drogas como o ecstasy a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada totalmente fora do pa\u00eds, para coca\u00edna e o crack o pa\u00eds importa parte do produto na forma de pasta b\u00e1sica – o refino em si \u00e9 feito em territ\u00f3rio nacional e pr\u00f3ximo de pontos de venda ou rotas de tr\u00e1fico.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 controle da compra de produtos qu\u00edmicos por parte das autoridades sanit\u00e1rias, o que j\u00e1 seria um in\u00edcio de combate efetivo ao processo. Mas ainda persiste-se em pol\u00edticas de fechamento de refinarias da droga.<\/p><\/div>\n

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Distribui\u00e7\u00e3o<\/b><\/i><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o produz coca\u00edna ou drogas sint\u00e9ticas. Portanto, h\u00e1 alguma esp\u00e9cie de “rota de importa\u00e7\u00e3o” ilegal, para que possa o produto adentrar o pa\u00eds. Al\u00e9m das longas extens\u00f5es de fronteira sem o menor policiamento, parece claro que h\u00e1 algum tipo de burla \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos aeroportos para que os produtos – em especial os entorpecentes sint\u00e9ticos – possam entrar livremente no Brasil.<\/p>\n

Este \u00e9 outro ponto claramente subestimado pelas autoridades policiais em sua pol\u00edtica de repress\u00e3o a qualquer pre\u00e7o.<\/p>\n

Venda<\/b><\/i><\/p>\n

Temos a\u00ed um grande epis\u00f3dio de hipocrisia. Sabem-se os pontos de venda, os usu\u00e1rios sabem, a Pol\u00edcia sabe, e… funcionam quase sem serem incomodados. Obviamente que a corrup\u00e7\u00e3o policial exerce um papel importante nesta relativa liberdade de venda dos produtos, e reca\u00edmos em um problema que j\u00e1 discorri aqui um par de vezes: uma Pol\u00edcia que n\u00e3o sabemos, honrosas exce\u00e7\u00f5es de praxe, de que lado est\u00e1.<\/p>\n

Pior: como diz o “Sangue Azul” e outros livros voltados ao tema, h\u00e1 casos de pol\u00edticos e comandantes de batalh\u00f5es como verdadeiros donos do tr\u00e1fico nas comunidades, o que inclui um outro componente: a falta de vontade pol\u00edtica para manter a pol\u00edtica de combate efetivo. Como estabelecer uma asfixia \u00e0 venda se temos rela\u00e7\u00f5es de poder que se financiam e se locupletam da receita destes produtos ?<\/p>\n

Consumo<\/b><\/i><\/div>\n

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Antes de mais nada, discordo radicalmente de uma corrente que diz que “o viciado financia o tr\u00e1fico” e, especialmente, “que viciado deve ir preso”. Explico.<\/p>\n

Como explanei rapidamente nas linhas acima, h\u00e1 toda uma estrutura de produ\u00e7\u00e3o, refino, distribui\u00e7\u00e3o e venda que \u00e9 combatida de forma absolutamente inadequada – minha vontade era escrever outro termo, mas… A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a demanda que gera o tr\u00e1fico, mas a demanda ser abastecida por uma estrutura \u00e0 margem da lei.<\/p>\n

Por outro lado, deixemos uma vez mais de sermos hip\u00f3critas: todo mundo sabe que na Zona Sul, em redutos de alta classe, fuma-se maconha e cheira-se p\u00f3 de forma ostensiva sem que haja o menor inc\u00f4modo por parte das autoridades. Tamb\u00e9m, vai o soldado ou o cabo prender algu\u00e9m ? Al\u00e9m da Justi\u00e7a soltar – rico no Brasil s\u00f3 vai preso se atrasar pens\u00e3o aliment\u00edcia – nunca se sabe se o sujeito em quest\u00e3o tem um pai poderoso que pode arruinar a vida profissional do pobre policial que agiu de acordo com a lei.<\/p>\n

O ex-Chefe de Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro H\u00e9lio Luz cunhou duas frases que resumem bem o que eu escrevo acima: “Ipanema brilha \u00e0 noite”<\/i>, sobre o consumo de coca\u00edna pelas classes mais abastadas; e “a lei \u00e9 feita para o crime at\u00e9 1 000 reais. Da\u00ed em diante, \u00e9 sigilo banc\u00e1rio”<\/i>, explicando a injusti\u00e7a da Justi\u00e7a brasileira. <\/p>\n

Na pr\u00e1tica, prender viciados somente vai encarcerar usu\u00e1rios de classes baixas, negros em especial. Em um sistema prisional como o nosso, que \u00e9 muito mais um dep\u00f3sito de gente do que regenerador e recuperador, na pr\u00e1tica o viciado estar\u00e1 fazendo a faculdade de “Tr\u00e1fico de Drogas”, transformando-se de usu\u00e1rio em vendedor – e outras gradua\u00e7\u00f5es na “empresa do p\u00f3”.<\/p><\/div>\n

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Algumas Id\u00e9ias<\/b><\/i><\/p>\n

O quadro \u00e9 este que apontei acima. Confesso aos leitores que n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada sobre a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do consumo – pelo menos da maconha, de menor grau de devasta\u00e7\u00e3o org\u00e2nica – mas elenco abaixo algumas id\u00e9ias que podem e devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o em um debate sobre o assunto – que precisa ser feito:<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o e venda controlada<\/i> – liberar a venda, estritamente controlada, com impostos altos e pre\u00e7o caro?
\u00a0<\/div>\n

Penas alternativas<\/i> – prender n\u00e3o adianta. Talvez valesse a pena instituir san\u00e7\u00f5es alternativas, como trabalho s\u00f3cio-educacional ou memso a interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednicas para tratar o v\u00edcio;
\u00a0<\/div>\n
A quest\u00e3o da repress\u00e3o<\/i> – da forma como est\u00e1 colocada hoje, a pol\u00edtica de repress\u00e3o \u00e0 venda e ao consumo de droga est\u00e1 fadada ao fracasso. Algum tipo de altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica h\u00e1 de ser feita a fim de tornar mais eficiente e menos hip\u00f3crita o combate ao tr\u00e1fico, se for este o caminho adotado;
\u00a0<\/div>\n
Alternativas ao produtor<\/i> – como vimos no in\u00edcio, h\u00e1 de se fornecer em especial ao produtor de maconha incentivos e garantia de renda a fim de que se torne economicamente vi\u00e1vel a troca de plantio;<\/div>\n
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Reformas nas Leis e no Judici\u00e1rio<\/i> – parece claro que o arcabou\u00e7o legal do Estado brasileiro \u00e9 inadequado para enfrentar a quest\u00e3o. Urge uma atualiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das leis referentes ao tema e sua adapta\u00e7\u00e3o em caso de eventual descriminaliza\u00e7\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o. Isso, sem contar a estrutura extremamente injusta do Judici\u00e1rio brasileiro. <\/div>\n
<\/div>\n
Menor Corrup\u00e7\u00e3o<\/i> – bom, n\u00e3o adianta nada se combater a venda e o consumo de drogas se maus policiais apreendem produto e o revendem a favelas rivais. Ou se temos chef\u00f5es da Pol\u00edcia como verdadeiros donos de morros.<\/div>\n
Estou longe de esgotar o assunto aqui, mas aproveito estes dias tensos no Rio de Janeiro para conclamar os agentes p\u00fablicos e formadores de opini\u00e3o a um debate sem preconceitos e em cima de argumentos l\u00f3gicos sobre o tema.<\/div>\n
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(Fotos: O Dia<\/a> e O Globo<\/a>, pela ordem)<\/i><\/span><\/div>\n
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