{"id":11649,"date":"2011-01-09T09:48:00","date_gmt":"2011-01-09T11:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/01\/bissexta-metendo-a-mao-em-vespeiro\/"},"modified":"2011-01-09T09:48:00","modified_gmt":"2011-01-09T11:48:00","slug":"bissexta-metendo-a-mao-em-vespeiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/01\/bissexta-metendo-a-mao-em-vespeiro\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Metendo a M\u00e3o em Vespeiro""},"content":{"rendered":"
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Mais um domingo e temos uma edi\u00e7\u00e3o especial da coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro. Digo que \u00e9 especial porque joga luzes jur\u00eddicas sobre um caso para l\u00e1 de intrincado e pol\u00eamico: a extradi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o para a It\u00e1lia de Cesari Battisti (foto).<\/div>\n
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Metendo a M\u00e3o no Vespeiro<\/i><\/b><\/div>\n
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Eu sou sempre cauteloso para manifestar opini\u00f5es sobre temas que envolvem direta ou indiretamente processos judiciais. Dou pitaco sobre tudo, futebol, pol\u00edtica, economia e culin\u00e1ria, sob a desculpa de que posso falar a maior asneira sem me comprometer, porque dado o meu escasso conhecimento sobre esses assuntos palpitantes ningu\u00e9m h\u00e1 de levar muito a s\u00e9rio o que falo.\u00a0<\/div>\n
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Mas depois de 20 anos na lida, eu constru\u00ed uma imagem de advogado razoavelmente s\u00e9rio, n\u00e3o fica bem dizer bobagem sobre coisa que eu supostamente conhe\u00e7o. E a melhor forma de trope\u00e7ar nessa hora \u00e9 falar algo sobre um processo sem ter lido os autos. Mas \u00e9 tanta bobagem que eu ando ouvindo sobre o caso Cesare Battisti que eu conclu\u00ed que n\u00e3o seria nada demais se eu vier a dizer alguma tolice.\u00a0<\/div>\n
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Portanto, vamos em frente.<\/div>\n
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Para compreender o caso, \u00e9 preciso entrar no t\u00fanel do tempo e recuar at\u00e9 os anos 70. Da mesma forma que hoje pode parecer rid\u00edculo proibir o div\u00f3rcio, naquela \u00e9poca parecia natural a alguns jovens europeus pegar em armas para derrubar o que chamavam de \u201csistema\u201d. \u00a0Muitos deles hoje s\u00e3o senhores de idade ainda em atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica institucional. V\u00e1rios viraram ministros de estado, parlamentares, executivos bem posicionados e t\u00eam muito orgulho do seu passado, por mais que pare\u00e7a estranho a todos n\u00f3s que essa gente se vanglorie das bombas que explodiu e das v\u00edtimas tombadas pelo caminho.<\/div>\n
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Outros n\u00e3o tiveram a mesma sorte e \u00e9 a\u00ed que entra o Sr. Battisti. A It\u00e1lia, ao contr\u00e1rio da Alemanha, da Fran\u00e7a, dos pa\u00edses escandinavos, n\u00e3o foi t\u00e3o condescendente assim com a rapaziada da extrema esquerda, at\u00e9 porque l\u00e1 a turma andou pegando pesado demais e chegou a passar nos cobres e a sangue frio o primeiro ministro do pa\u00eds. Bom, a It\u00e1lia continuou a processar, ainda que \u00e0 revelia e nem sempre com a observ\u00e2ncia do chamado devido processo legal, todos os que participaram de a\u00e7\u00f5es armadas no passado.\u00a0<\/div>\n
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A Fran\u00e7a, sob o governo do saudoso Fran\u00e7ois Miterrand, resolveu conceder uma esp\u00e9cie de perd\u00e3o a quem se envolveu em atividades armadas e estivesse arrependido. Assim, os italianos perseguidos se mudaram todos para l\u00e1 e a Fran\u00e7a seguidas vezes negava os pedidos de extradi\u00e7\u00e3o encaminhados pela It\u00e1lia. S\u00f3 que Miterrand morreu, os ventos progressistas franceses mudaram de lado e quando a direita tomou o poder, os italianos exilados sentiram que o caldo podia entornar.\u00a0<\/div>\n
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At\u00e9 ali, a situa\u00e7\u00e3o de Battisti n\u00e3o era das piores. Ele fora condenado a 12 anos de cadeia, por participa\u00e7\u00e3o em assaltos e recepta\u00e7\u00e3o de armas \u2013 tudo, dentro de sua \u00f3tica particular, fazendo parte de um plano revolucion\u00e1rio.\u00a0<\/div>\n
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O problema \u00e9 que mesmo com o seu processo transitado em julgado, a justi\u00e7a italiana, baseada em um \u00fanico depoimento de um preso arrependido que em troca de benef\u00edcios na sua pr\u00f3pria pena resolveu denunciar seus colegas, achou que era o caso de reabrir o processo e ampliar a condena\u00e7\u00e3o de Battisti – agora para pris\u00e3o perp\u00e9tua, com restri\u00e7\u00e3o de luz solar. Naturalmente, \u00e0 revelia de Battisti, que seguia desfrutando da vida parisiense.<\/div>\n
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Quando a Fran\u00e7a, pela terceira vez, resolveu finalmente atender ao pedido de extradi\u00e7\u00e3o, Battisti fez as malas e veio parar aqui, no nosso para\u00edso tropical. Onde, vale ressaltar, n\u00e3o est\u00e1 em Copacabana rodeado de belas mulatas, mas sim encarcerado em um pres\u00eddio, desfrutando do costumeiro conforto desses estabelecimentos por estas bandas.<\/div>\n
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Para quem, como eu, foi criado sob uma doutrina jur\u00eddica de respeito \u00e0 dignidade humana, ao devido processo legal e aos direitos do cidad\u00e3o, \u00e9 um absurdo que uma pessoa possa ser processada mais de uma vez pelo mesmo fato pelo qual recebeu uma senten\u00e7a branda e que possa ser condenada a cumprir uma pena que implica em castigo corporal, como a restri\u00e7\u00e3o da luz solar.\u00a0<\/div>\n
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Isso \u00e9 o que bastaria para o Governo Brasileiro impedir a extradi\u00e7\u00e3o de quem quer que seja, porque aqui n\u00e3o \u00e9 a Casa da M\u00e3e Joana, mas sim um pa\u00eds democr\u00e1tico, onde se respeitam as leis que dizem que o pa\u00eds n\u00e3o conceder\u00e1 extradi\u00e7\u00e3o em casos como esses. Quem duvida, pode consultar o Estatuto do Estrangeiro, que disciplina a mat\u00e9ria.<\/div>\n
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De mais a mais, nossa Constitui\u00e7\u00e3o impede a extradi\u00e7\u00e3o de quem tenha cometido crime pol\u00edtico. Se h\u00e1 alguma d\u00favida de que o crime de Battisti \u00e9 pol\u00edtico, a senten\u00e7a que o condena a n\u00e3o ver a luz do sol a elimina. Vou transcrever um trecho da decis\u00e3o do Tribunal de Mil\u00e3o:<\/div>\n
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[Battisti \u00e9 integrante de] um s\u00f3 projeto criminoso, instigado publicamente para a pr\u00e1tica dos crimes de associa\u00e7\u00e3o subversiva constitu\u00edda em quadrilha armada, de insurrei\u00e7\u00e3o armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no territ\u00f3rio nacional para a subvers\u00e3o violenta do sistema econ\u00f4mico e social do pr\u00f3prio Pa\u00eds”<\/i>.<\/div>\n
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Bom, essa \u00e9 s\u00f3 a minha opini\u00e3o. Pode ser que realmente haja motivo para devolver Battisti aos italianos e deix\u00e1-lo apodrecer na cadeia. O Direito \u00e9 bonito por isso, pela controv\u00e9rsia, pela diverg\u00eancia. Mas s\u00f3 preciso repudiar com veem\u00eancia essas macaquices de que a imagem do Brasil vai ficar abalada. Para os vira-latas complexados de sempre, tr\u00eas argumentos:<\/div>\n
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a) A Fran\u00e7a negou duas vezes a extradi\u00e7\u00e3o de Battisti e mesmo a tendo concedido, ainda h\u00e1 v\u00e1rios outros \u201cterroristas\u201d italianos ainda em solo franc\u00eas; n\u00e3o consta que isso tenha abalado a cren\u00e7a dos gauleses de que s\u00e3o e sempre ser\u00e3o o pa\u00eds mais sensacional do globo terrestre;<\/div>\n
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b) Quando eu era crian\u00e7a, um playboyzinho carioca chamado Michel Frank matou uma jovem depois de uma noite de orgia apenas porque estava entupido de coca\u00edna e perdeu a no\u00e7\u00e3o do que fazia \u2013 condenado, foi se refugiar na Su\u00ed\u00e7a; n\u00e3o consta que a Su\u00ed\u00e7a tenha se enlutado por ter virado um abrigo de homicida, nem que o povo brasileiro tenha alterado a sua percep\u00e7\u00e3o de que a Su\u00ed\u00e7a \u00e9 o pa\u00eds mais perfeito do globo terrestre;<\/div>\n
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c) Ano passado o Brasil foi condenado em um tribunal internacional (a Corte Interamericana de Direitos Humanos) por se recusar a investigar os crimes praticados pela ditadura militar; n\u00e3o consta que esse mico planet\u00e1rio tenha provocado qualquer espasmo de indigna\u00e7\u00e3o em todos os ve\u00edculos de imprensa que agora martelam a nossa cabe\u00e7a com o mantra de que passaremos vergonha com o caso de Cesare Battisti \u2013 ali\u00e1s, a senten\u00e7a vexat\u00f3ria e humilhante que nos condena sequer foi noticiada a contento.<\/div>\n
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Fique Battisti, extradite-se Battisti, temos que parar de ‘mimimi’ e aprender, definitivamente, que somos um pa\u00eds democr\u00e1tico, soberano e que, a despeito de nossas idiossincrasias, estamos muito bem na fita, obrigado.”\u00a0<\/div>\n
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