{"id":11536,"date":"2011-04-03T16:26:00","date_gmt":"2011-04-03T18:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-ainda-a-provinha-da-oab\/"},"modified":"2011-04-03T16:26:00","modified_gmt":"2011-04-03T18:26:00","slug":"bissexta-ainda-a-provinha-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-ainda-a-provinha-da-oab\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Ainda a provinha da OAB""},"content":{"rendered":"
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Complementando o domingo, a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>, retorna a assunto que j\u00e1 foi tema da mesma coluna: a prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa conquistar o direito de advogar.<\/div>\n
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Ainda a provinha da OAB<\/b><\/i><\/div>\n
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Um dos textos mais lidos desta Bissexta tratava do Exame de Ordem<\/a>, a prova que a OAB aplica para conceder aos bachar\u00e9is de Direito a licen\u00e7a para advogar. Eu dizia que n\u00e3o entendia tantas reclama\u00e7\u00f5es por conta de uma exig\u00eancia relativamente simples, quando comparado aos rigores adotados em outros pa\u00edses para permitir a pr\u00e1tica da advocacia.\u00a0<\/div>\n
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Mantenho tudo o que disse, mas, por curiosidade, resolvi dar uma olhadela na segunda etapa da prova mais recente aplicada pela OAB. Essa 2\u00aa etapa \u00e9, em tese, um pouco mais dif\u00edcil, j\u00e1 que envolve cinco quest\u00f5es discursivas e a elabora\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o, a partir de um caso hipot\u00e9tico, mas nunca \u00e9 demais lembrar que o candidato escolhe a \u00e1rea sobre a qual quer responder. Eu vi a prova de Direito Civil e Proceesso Civil. <\/p>\n

Cheguei a duas conclus\u00f5es essenciais:\u00a0<\/p><\/div>\n

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a) a prova, como eu supunha, n\u00e3o apresenta nenhuma dificuldade especial, sendo at\u00e9 mais f\u00e1cil do que eu cheguei a suspeitar diante de tanto estardalha\u00e7o;\u00a0<\/div>\n
b) a OAB tem pouco cuidado na elabora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es, o que contribui para prejudicar a avalia\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 (ou n\u00e3o) preparado para exercer a profiss\u00e3o e d\u00e1 alguma raz\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas de quem acha que a prova vem perdendo o seu real sentido, que seria o de testar a aptid\u00e3o dos bachar\u00e9is para a advocacia.<\/p>\n

Querem um exemplo da falta de cuidado? Uma das quest\u00f5es fazia alus\u00e3o a um tal \u201cacordo amig\u00e1vel\u201d. Ora, o que um aluno deve aprender logo nas primeiras aulas do direito que \u201cacordo amig\u00e1vel\u201d \u00e9 uma express\u00e3o t\u00e3o feia quanto \u201csubir para cima\u201d, pois se \u00e9 acordo, s\u00f3 pode ser amig\u00e1vel! <\/p>\n

No geral, as quest\u00f5es s\u00e3o problemas triviais, mas que embutem algumas \u201cpegadinhas\u201d, ou seja, detalhes para confundir o candidato. Eu fico me perguntando: qual a utilidade de embutir essas cascas de banana em um exame que pretende medir a extens\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico? E sou capaz de apostar que h\u00e1 pelo menos um caso onde o feiti\u00e7o pode virar contra o feiticeiro, porque de duas, uma: ou a pergunta abusa da inten\u00e7\u00e3o de confundir o pobre bacharel, ou a resposta do gabarito ser\u00e1 amb\u00edgua e incompleta. Aguardemos a corre\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Mas o que mais me intrigou foi a tal da peti\u00e7\u00e3o. Penso que essa \u00e9 (ou deveria ser) a ‘pi\u00e8ce de resistance’ da prova, o item capaz de revelar a capacidade de um advogado de defender em ju\u00edzo as afli\u00e7\u00f5es e ang\u00fastias de quem o procura. E fiquei de queixo ca\u00eddo com o problema proposto pela OAB.<\/p>\n

Um comerciante faleceu, deixando vi\u00fava, 3 filhos maiores, um razo\u00e1vel patrim\u00f4nio. Os filhos resolvem renunciar \u00e0 heran\u00e7a em favor da m\u00e3e e o advogado deles faz um processo conhecido como \u201carrolamento\u201d. S\u00f3 que o falecido tinha um outro filho, de 13 anos, que nunca fora reconhecido oficialmente, embora esse fato fosse de conhecimento do advogado e de outras pessoas.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Depois que os filhos renunciam \u00e0 heran\u00e7a, a m\u00e3e do filho bastardo aparece e o patrim\u00f4nio \u00e9 partilhado meio a meio, entre a vi\u00fava e o filho bastardo. O desafio do candidato \u00e9 atuar como advogado dos tr\u00eas filhos, que ficaram sem nada e viram a doa\u00e7\u00e3o que fizeram em favor da m\u00e3e ir parar nas m\u00e3os de um irm\u00e3o que desconheciam.<\/p>\n

N\u00e3o vou torrar a paci\u00eancia de ningu\u00e9m com tecnicismos jur\u00eddicos, mas quero compartilhar a minha tristeza com a op\u00e7\u00e3o do caso escolhido pela OAB. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel de acontecer na vida real, pois s\u00f3 nas m\u00e3os de um juiz trouxa e profundamente desatento uma aberra\u00e7\u00e3o dessas poderia vingar. <\/p>\n

O \u201carrolamento\u201d \u00e9 um procedimento que pressup\u00f5e a anu\u00eancia de todos os herdeiros quanto ao plano de partilha e obrigatoriamente s\u00f3 pode ser feito por herdeiros capazes, ou seja, maiores de idade. Al\u00e9m disso, o filho bastardo nunca teve sua paternidade reconhecida judicialmente, apenas informalmente. Logo, sequer poderia pleitear a partilha de bens sem antes obter esse reconhecimento.<\/p>\n

O que a OAB pede a seus examinados \u00e9 que procurem reverter um caso em que um juiz transferiu diretamente ao bastardo incapaz, pela via sum\u00e1ria, a metade do patrim\u00f4nio. J\u00e1 vi ju\u00edzes fracos, pregui\u00e7osos e claramente ineptos, mas nunca a esse ponto.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Convenhamos, dona OAB! Melhor seria submeter os pobres bachar\u00e9is a uma investiga\u00e7\u00e3o do seu potencial de atuarem em casos, simples ou complexos, mas que acontecem na vida real, n\u00e3o no Reino do Faz-de-Conta.<\/p>\n

De quebra, a prova n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 muito cuidadosa com a sobriedade da advocacia e com os ares de modernidade que a OAB \u00e9 t\u00e3o ciosa em defender. O falecido do caso hipot\u00e9tico \u00e9 o \u201cManuel\u201d, casado com a \u201cMaria\u201d, dono de \u201cpadarias\u201d. Os personagens femininos s\u00e3o sempre estereotipados \u2013 uma vai dilapidar o patrim\u00f4nio do casal, outra recebe um presente e conta para todo mundo a f\u00f3rmula secreta da empresa do marido, uma terceira \u00e9 uma gastadora contumaz.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Ora, fa\u00e7am-me o favor, estamos em 2011, a Presidenta do Brasil \u00e9 a Dilma, a do Flamengo \u00e9 a Patricia Amorim e a OAB ainda escolhe as \u201cAm\u00e9lias\u201d para ilustrar seus casinhos?”<\/div>\n
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